- Folha de S. Paulo
Advogado foi grosseiro ao abordar Lewandowski, mas ministro extrapolou ao mobilizar a PF
É perfeitamente razoável sentir vergonha de ser brasileiro. Motivos para isso não faltam, e eles são inteiramente subjetivos. Pode ser o 7 a 1 para a Alemanha em 2014, a eleição de Lula em 2002 ou a de Bolsonaro em 2018. Pode ser a performance da cantora Anitta ou a atuação do STF. Comunicar o sentimento de embaraço a quem quer que seja não é nem pode ser um crime.
Não há muita dúvida de que o advogado Cristiano Caiado de Acioli foi grosseiro e inoportuno ao abordar o ministro Ricardo Lewandowski dizendo sentir vergonha de ser brasileiro por causa do STF. Pode-se vislumbrar na atitude do causídico até um animus provocandi, já que ele cuidou de registrar imagens e áudio de sua discussão com o ministro. Ainda assim, se o vídeo do incidente não contém omissões nem edições, tudo o que houve foi apenas falta de educação.
Afirmar sentir vergonha de alguém ou de alguma coisa não constitui ofensa à honra objetiva, excluindo desde logo a ocorrência dos crimes de calúnia e difamação. Poderia ser um caso de injúria, que lida com a honra subjetiva. Mas, como o objeto da crítica foi a corte, que por não ser pessoa natural não tem honra subjetiva a ser preservada, fica difícil classificar a conduta do advogado como delituosa.
Se alguém extrapolou nesse episódio, parece-me ter sido Lewandowski, ao mobilizar a Polícia Federal para tratar de uma questiúncula que dizia respeito mais a seu ego ferido do que ao interesse público.
Eu preferiria viver num mundo onde todos se comportassem como lordes ingleses, deixando fleugmaticamente os outros em paz. Mas vivemos num planeta em que as pessoas são inurbanas, inconvenientes e se provocam por razões ideológicas. Tudo isso precisa ser tolerado num regime que valoriza as liberdades, como é o nosso.
Não dá para o STF pontificar sobre a liberdade de expressão, se seus ministros não aguentam uma crítica mais veemente ou ardilosa.
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