João Domingos: O nó da Previdência

- O Estado de S.Paulo

Bolsonaro só sabe que seu projeto não será igual ao apresentado por Michel Temer

Um mês depois de sua eleição para a Presidência da República, e com quase todo o Ministério já definido, vê-se hoje que Jair Bolsonaro não preparou um projeto de reforma da Previdência durante sua campanha. E que, mesmo sabendo da necessidade de fazer tal reforma, um pré-requisito para buscar o equilíbrio fiscal, nada foi fechado ainda. Se antes Bolsonaro dizia que é preciso iniciar esse debate pela Previdência do setor público, agora ele acrescentou mais um detalhe. E nele o presidente eleito tem insistido: a reforma previdenciária de Michel Temer, cujo projeto está pronto para ser votado, na Câmara, não será a sua proposta.

Na opinião de Bolsonaro, ela “é agressiva para com o trabalhador”. Da forma como a reforma foi pensada, “ela não está justa”. E acrescentou, como fez ontem, durante entrevista em Cachoeira Paulista: “É preciso tomar cuidado. Não podemos querer salvar o Brasil matando o idoso”.

Bolsonaro não detalhou qual proposta apresentará. Mas reafirmou sua intenção de enviar um projeto de reforma da Previdência ao Congresso no primeiro ano de mandato.

Se não deu detalhes de como será sua reforma da Previdência, é porque o presidente eleito não sabe, mesmo, como ela será. O que ele sabe é como ela não será. Portanto, não será igual à de Temer.

Levando-se em conta que logo depois de se ver vencedor da disputa presidencial Bolsonaro disse que o ideal seria tentar aprovar ainda neste ano o projeto de reforma de Temer, “alguma coisa dele”, nas palavras do presidente eleito, algo aconteceu do segundo turno para cá. Tanto aconteceu que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do próximo ocupante do Palácio do Planalto, disse nesta semana a investidores, em Nova York, que a reforma da Previdência talvez não seja aprovada.

O que Eduardo e seu pai, o presidente eleito, teriam ouvido que os deixaram assim tão reticentes em relação à reforma da Previdência? É possível que não tenham ouvido nada. Até porque, de acordo com as contas do futuro chefe da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), a base de sustentação do governo Bolsonaro deverá contar com pelo menos 350 deputados. É número suficiente para aprovar qualquer reforma, até mesmo as complicadas, como a da Previdência.

O que pode ter acontecido é que uma reforma como a previdenciária não é uma pauta positiva. Ficar insistindo nela, sabendo que ela vai tirar direitos, que vai esticar prazos de contribuição e aumentar a idade mínima para a aposentadoria, é querer pegar uma onda ruim logo no início do governo. E talvez ofuscar o que o governo de Bolsonaro pretende fazer de impactante assim que assumir, que é uma série de operações para quebrar a espinha do crime organizado e das organizações criminosas que atuam dentro e fora dos presídios.

É preciso notar que esse tipo de plano de governo costuma ser sigiloso. E, pelas mais variadas razões, deve mesmo ser feito no mais perfeito silêncio. Mas, talvez na torcida de anunciar algo impactante, algo que agradasse de cara o eleitor que votou naquele que prometeu tolerância zero com o crime, auxiliares do futuro presidente acabaram por vazar a informação. Uma grande mancada.

Equívoco. Em artigo publicado na Gazeta do Povo, de Curitiba, o futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou que algumas pessoas queriam que ele saísse por aí pedindo desculpas pela vitória de Bolsonaro. Esse raciocínio carrega um equívoco. O que o ministro pode dizer mundo afora, com muito orgulho, é que as eleições no Brasil foram normais, democráticas e que cerca de 55% dos eleitores votaram em Bolsonaro. Venceu a democracia. Não há nada mais valioso para a imagem do País a se dizer do que isso.