José Eli da Veiga: Aos sete guardiães

- Valor Econômico

Há 50 anos o Brasil era a nação que mais prometia. Hoje, chega no máximo a ser forte exportador de produtos agropecuários

O último meio século de história da China é evidência empírica de que liberdade política e democracia não são condições necessárias ao desempenho econômico, do qual tanto depende o desenvolvimento. E não foi outro o pressuposto da decisão que - pela primeira vez, desde 1937, e pela quinta vez, na história do Brasil - fechou sine die o Congresso, com o Ato Institucional nº 5.

Achando-o "insuficiente", o recém quarentão e ainda meio obscuro ministro da Fazenda Delfim Netto se empenhou em convencer o marechal Costa e Silva a dar guinadas ainda mais despóticas, "absolutamente necessárias para que este país possa realizar o seu desenvolvimento com maior rapidez".

Eis uma das pérolas a reluzir em dez páginas que deveriam ser leitura obrigatória para a conclusão do ensino médio: o capítulo "A Missa Negra", do livro A Ditadura Envergonhada, de Elio Gaspari. Ótima ajuda para entender as subsequentes dezenas de atos complementares e verdadeiro tsunami de decretos-lei. Destes, foram cinquenta só na quinzena do apagar das luzes de 1968. Alguns bem cômicos, como mostrará visita ao  http://www.planalto.gov.br

Entre as perguntas suscitadas por tamanho festival tirânico, uma merece especial atenção de governantes nostálgicos da 'missa negra': como explicar a incompetência da ditadura brasileira em produzir, ao menos parcialmente, os feitos da homóloga chinesa e, mutatis mutandis, sul-coreana e chilena?

Há cinquenta anos, era o Brasil a nação que mais prometia no quarteto. Hoje, porém, chega no máximo a ser forte exportador de produtos agropecuários e minerais, inteiramente alijado do confronto geoeconômico central deste início de século, em torno de semicondutores, inteligência artificial, robótica, internet das coisas, nano e biotecnologias. Certamente porque a embriaguez das espetaculares taxas de crescimento colhidas no quinquênio 1969-1973 pela "ditadura escancarada" induziu fantasias estratégicas muito discrepantes das 'Quatro Modernizações' chinesas, consolidadas desde 1976 pela rápida vitória de Deng Xiaoping e amplamente divulgadas em 18 de dezembro de 1978.

Por aqui, só foi modernizado o setor primário, em imenso desperdício histórico, cuja base objetiva se deveu à inércia da olímpica concentração latifundiária, reforçadíssima por dimensão subjetiva que não costuma ser lembrada: apego às vantagens comparativas em detrimento das competitivas. Combinação comum aos governos Médici, Geisel e Figueiredo, por mais diferentes que tenham sido.

É preciso frisar que, ainda em 1964, uma das primeiras iniciativas da ditadura brasileira havia sido a promulgação do Estatuto da Terra, com a intenção de beneficiar multidões de famílias do campo, facultando-lhes a oportunidade de acesso à propriedade, razoáveis níveis de eficiência produtiva, conservação dos recursos naturais e respeito à legislação trabalhista. Tudo muito inspirado nas reformas agrárias impostas pelos EUA aos japoneses, sul-coreanos e taiwaneses - mais tarde, uma das principais bandeiras da Aliança para o Progresso.

Como ninguém ignora, ocorreu o exato reverso do Estatuto: avanços tecnológicos em parte dos latifúndios e brutal ocupação dos cerrados com largo recurso à mão-de-obra volante e análoga à escrava. Daí saíram os atuais fazendões que ofertam ínfimos empregos, por terem a maior parte de suas áreas ocupada pela mais extensiva e predatória bovinocultura de corte do mundo. Por buscarem muito mais rentabilidade patrimonial do que operacional, seus proprietários desrespeitam normas agronômicas básicas de conservação ecossistêmica, socializando os mais duradouros custos de sua ganância.

Por que a realidade dos fatos foi tão contrária ao que pretendera o Estatuto? Boa parte da resposta está na colossal força política de três gerações de grandes proprietários que driblaram conflitos de interesse, sob a batuta de uma elite que logo importou de Harvard a retórica do agribusiness. Foram negociantes "ruralistas" que ditaram as políticas agrícolas e agrárias de todos os quinze governos das cinco últimas décadas, os mesmos que agora se aprestam a violentar instituições ambientais, indígenas e diplomáticas. Também pesou muito, é claro, a "constrangedora ignorância" das demais elites ao abrirem mão de buscar vantagens competitivas em negócios que, no Brasil, nunca desfrutaram de vantagens comparativas: todos, exceto os do setor primário.

O desprezo pela busca de vantagens competitivas fora do agro vem, com certeza, de nossa profunda tibieza educacional. E se revela na indiferença com que são vistos os débeis, dispersos e fragmentados investimentos em CT&I, regra confirmada pela exceção chamada Embrapa. Daí porque será uma suprema ironia da história se, meio século depois, as distorções consolidadas em 1969-1973 começarem agora a ser revistas justamente por ministros oriundos das forças armadas, os já tão preocupados sete guardiães.

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José Eli da Veiga é professor sênior do IEE/USP (Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo) e autor de Amor à Ciência (Senac, 2017), o mais recente de seus 27 livros.