*Marco Aurélio Nogueira: Lula, entre slogans, caravanas e estandartes

- O Estado de S. Paulo

O slogan "Eleição sem Lula é fraude" atiça, no afã de fazer do ex-presidente o centro do processo político nacional e das eleições que se aproximam.

O ano nem bem começou , mas já se sabe que janeiro será inteiramente tomado pelo julgamento de Lula em Porto Alegre, marcado para o dia

Eleição sem Lula é fraude?

O slogan atiça, encapsulado pelo afã de fazer do ex-presidente o centro do processo político nacional e das eleições que se aproximam. Traz consigo uma tática voltada para preservar e reerguer o PT. Pode ser que funcione, pois em política não há nada propriamente líquido e certo. Mas o tiro também pode sair pela culatra e aprofundar a agonia petista, empurrando o partido para o gueto, longe do mundo da vida.

Eleição sem Lula não é fraude. Como não seria sem Ciro ou Marina, Alckmin, Manuela ou Boulos. Não é fraude porque processos eleitorais democráticos são disputas entre vários postulantes e o impedimento (a morte, uma doença, a desistência ou a prisão) de um deles não macula o processo inteiro. Só haveria fraude caso houvesse censuras e proibições atrozes, interferências estranhas ou manipulação desbragada dos resultados.

Mesmo quando manipuladas ou “controladas”, eleições podem exibir virtudes. Foi o que aconteceu, em certa medida, na pior fase da ditadura de 1964. Sabia-se que as eleições transcorriam em clima de exclusão, perseguição, repressão, censura e arbítrio, mas nem por isso os democratas deixaram de disputá-las. Exploraram as fissuras do regime, suas contradições, fazendo com que fossem aproveitados os espaços em que circulava algum oxigênio. O voto nulo e a luta armada foram derrotados. A democratização avançou. A ditadura ruiu.

Se vier a ser impedido, Lula o será por ter cometido crime de corrupção aos olhos da Justiça. Impedir que condenados disputem eleições não é fraude, mas, ao contrário, é valorizar as eleições, possibilitar que ocorram com maior paridade e limpeza.

*Sérgio C. Buarque: Quais são os meios?

Revista Sera?

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Passado o reveillon e a confraternização dos brasileiros, o ano começa já olhando para o momento crucial da história política do Brasil, as eleições de outubro, quando serão escolhidos os futuros governantes do país. Os potenciais candidatos devem, a partir de agora, acelerar os movimentos e as articulações na busca do poder da República. Embora seja muito cedo para especular sobre as chances eleitorais, o quadro de desestruturação social e moral do Brasil cria um campo fértil para os discursos e as propostas populistas e messiánicas. Ao longo do ano, os brasileiros vão ser bombardeados com promessas e retóricas de um país mais justo, sem pobreza e desigualdade, muita saúde, educação e segurança. Quase todos falam a mesma coisa em relação aos fins, sendo Jair Bolsonaro a única voz destoante com sua ideologia autoritária.

*Fernanda de Negri, Marcelo Knobel e Carlos Henrique de Brito Cruz: Excelência acadêmica requer custeio público

- O Estado de S.Paulo

As boas universidades no Brasil custam pouco, caro mesmo é não saber criar conhecimento

A crise fiscal dos Estados e da União e de várias universidades importantes tem suscitado um debate sobre modelos de financiamento da universidade e da pesquisa científica no País. O debate é bem-vindo, assim como a proposição de alternativas que possam impulsionar a formação de pessoas e a produção de conhecimento no Brasil.

Várias universidades de ponta pelo mundo, públicas ou privadas, têm fontes de receitas mais diversificadas – doações, fundos patrimoniais e mensalidades, entre outras – do que as universidades públicas brasileiras. Mesmo assim, quem mais paga pelos custos das grandes universidades do mundo, sejam elas públicas ou privadas, continua sendo o Estado.

Endowments são fundos patrimoniais, em geral provenientes de doações, comuns nas universidades norte-americanas. As receitas de tais fundos usualmente cobrem algo como 5% das despesas anuais. As mensalidades, por sua vez, também não são, por si sós, a solução, pelo menos não para universidades de pesquisa. No Massachusetts Institute of Technology (MIT), por exemplo, elas equivalem a cerca de 10% das receitas.

Cristovam Buarque: Marcha para o conhecimento

- O Globo

A universidade refundada deverá ser uma usina de ciência, tecnologia e inovação

No último dia 31, completaram-se 80 anos que Getulio Vargas lançou a “Marcha para o Oeste”. Naquela época, população e produção brasileiras estavam concentradas numa estreita faixa do litoral. Em poucas décadas, o país mudou sua distribuição demográfica e econômica, construiu uma geografia mais equilibrada. Hoje, estamos precisando da “Marcha para o conhecimento”.

Em 1937, a construção do futuro vinha da ocupação de territórios inexplorados; agora virá da formação dos cérebros dos brasileiros. A “Marcha para o Oeste” buscava aproveitar os hectares de terra relegados no interior, a “Marcha para o conhecimento” exige aproveitar a inteligência, sem desperdiçar um único cérebro brasileiro, oferecendo educação de qualidade para todos eles.

Pode-se estimar que ao longo dos 80 anos da “Marcha para o Oeste”, pelo menos dezenas de milhões de brasileiros morreram sem educação de base, parte deles sem ter aprendido a ler nem mesmo a própria bandeira. Por isso, a “Marcha para o conhecimento” vai exigir uma revolução na educação do Brasil.

*Miguel Reale Júnior: Ralos e gargalos

- O Estado de S.Paulo

A discussão séria não é objeto de atenção dos pretendentes à direção da Nação

Sente-se estar no meio do nevoeiro em pleno deserto. Neste clima, o debate eleitoral tem sido, com alguma exceção, apenas emocional. Análise de nossa realidade social, econômica e política, com propostas para solucionar os problemas, isso é raridade.

Material para tanto não falta. Três recentes documentos – do Banco Mundial, do IBGE e do economista francês Thomas Piketty, do instituto World Wealth & Income Database – espelham a situação do Brasil, onde impera imensa desigualdade social. Os três trabalhos coincidem na constatação de que 1% da população mais rica concentra renda correspondente a 38 vezes a renda de 50% da população. É um número assustador. Em termos comparativos com país de Primeiro Mundo, o estudo de Piketty mostra que os 90% mais pobres no Brasil têm renda semelhante às dos 20% mais pobres da França.

Essa desigualdade, segundo Piketty, não é apenas um problema de justiça social, prejudica também a eficiência econômica, pois é nociva ao crescimento e desenvolvimento sustentável, sendo vital melhorar o nível de vida dos mais pobres com investimento maciço em educação e infraestrutura. A desigualdade é um grande gargalo.

A pobreza é multidimensional, conforme realça o estudo do IBGE, compreendendo diversos fatores. Basta nos limitarmos neste artigo a duas vertentes, educação e saneamento básico, examinando em ambas os ralos e gargalos.

Ana Maria Machado: Medo, esperança e rancor

- O Globo

Desejar um país sem rancor é um bom voto para 2018, quaisquer que sejam em outubro os votos nas urnas

Início de ano é hora de esperança. E de resoluções para que ela se concretize.

Apesar do desalento diante de tantas preocupações e incertezas, será que vale a pena apostar na possibilidade de haver algum jeito? Aliás, incerteza foi uma das palavras dominantes nesta virada de ano. A começar pela insegurança econômica, sem se saber se essa ligeira melhora no quadro é só um voo de galinha, ou se os índices positivos vão se manter o suficiente para haver queda do desemprego e retomada de um desenvolvimento que melhore a vida de todos e permita reduzir a desigualdade.

Mas queremos todos ter esperança. Estamos precisando muito dela. Sua perda recente ainda causa dor.

Em 2002, quando Lula se elegeu pela primeira vez numa eleição emocionante, o mantra era que a esperança venceu o medo.

Em 2005, quando começou a se revelar o mensalão — de cuja verdadeira extensão o país só iria tomar conhecimento detalhado em 2007, com o julgamento no STF — o choque da desilusão ainda era fraco diante da força da esperança acumulada. Permitia dúvidas. E durante algum tempo, foi possível dar um crédito e aceitar diferentes versões. A de que tudo era mentira, intriga da oposição. A de que sempre foi assim no Brasil. A de que o presidente tinha sido traído, vítima apunhalada pelas costas por companheiros em quem confiara.

A credulidade dos eleitores garantiu sua reeleição e levou o poste Dilma ao direito de ser chamada de presidenta. Incluindo novas emoções, a alimentar novas esperanças. Houve quem se comovesse com o fato de ser a primeira mulher a chegar ao cargo. De minha parte, lembro-me de que em sua posse tive nó na garganta com dois aspectos simbólicos, condensados em imagens solenes. A primeira era a da ex-presa, torturada pelo governo militar, que agora ia de militante a comandante em chefe das forças armadas, passando em revista tropas que não mais a prendiam, mas lhe apresentavam armas em saudação. A segunda foi quando o presidente do Uruguai, José Mujica, a abraçou, num enlace que reunia nossa ex-guerrilheira a um ex-Tupamaro. Lutadores pela liberdade chegavam ao poder.

Depois veio a disputa de novo mandato. O processo do mensalão já escancarara os meandros e antros de Brasília. O país já não tinha desculpas para ignorar onde se metera. Estava transparente. Não dava para fingir que não víamos aquilo que José Padilha batizaria de “o mecanismo”. Já sabíamos como era a linha de ação que estava no poder, e como nele pretendia se manter. Na campanha, vimos do que o marketing do João Santana era capaz. Muito mais do que receber dinheiro no exterior, como Duda Mendonça esmiuçara diante das câmeras no mensalão, agora se mentia e agredia o adversário com o desespero de quem tinha medo e percebia a esperança indo embora. Nos vídeos que a TV exibia, sumiam a comida na mesa e os livros nas mãos das crianças, e se sucediam ameaças inventadas contra quem ousasse pensar em votar em Marina Silva.

Demétrio Magnoli: Pergunta eliminatória

- Folha de S. Paulo

Com que cara o PSOL denuncia Bolsonaro enquanto celebra a ditadura chavista?

Pense nas clássicas perguntas eliminatórias. Existem as vitais ("está grávida?", para receitar certas drogas), as pertinentes ("você já tem 18 anos?", para servir bebidas alcoólicas), as burocraticamente tolas ("é ou foi filiado a um partido comunista?", para conceder vistos americanos) e as infames ("define-se como negro?", para aceitar a inscrição do candidato em concursos com reservas "raciais").

Eu sugiro aos jornalistas que escrevam nos seus blocos de notas (ok, jovens repórteres, nos celulares) uma indispensável questão eliminatória a ser formulada em entrevistas com figuras icônicas da esquerda brasileira: "e a Venezuela, camarada?".

Na Folha (29/12/17), Marcelo Freixo, líder do PSOL, passou ileso. A entrevista navegou por Guilherme Boulos ("essa radicalidade é a melhor coisa que pode acontecer pro Brasil"), Lula (que circula "de braços dados com Renan Calheiros"), Sergio Moro ("não dá para achar que os fins justificam os meios") e os direitos humanos ("quem trabalha com direitos humanos não trabalha com zona sul" do Rio), mas nadica de Venezuela. "Quem trabalha com direitos humanos" seleciona ditaduras virtuosas, autorizando-as a violá-los? –eis a pergunta, tão óbvia quanto esclarecedora, que nunca foi formulada.

Merval Pereira: (In)Segurança pública

- O Globo

A constante utilização das Forças Armadas para a garantia da Segurança Pública em diversos estados vem provocando grande debate interno, e a tendência é que, a exemplo do que vai acontecer no programa do Rio de Janeiro, uma atenção especial seja dada à modernização e treinamento das forças de Segurança locais para evitar que as Forças Armadas tenham que intervir com tanta constância nos estados.

Recentemente, o general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, usou sua conta no Twitter para reclamar do constante emprego de militares em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). Usou como exemplo a mobilização do Exército para atuar na Segurança Pública no Rio Grande do Norte, onde as Forças Armadas foram usadas três vezes num espaço de 18 meses.

Também o ministro da Defesa, Raul Jungmann, envolvido no planejamento da atuação das Forças Armadas no Rio, prorrogada até o final deste ano, considera que, para reduzir a frequência com que elas são requisitadas para ajudar a manter a ordem, “(...) é necessário que corpos profissionais de Segurança sejam melhorados para preservação da ordem pública, da segurança das pessoas e do patrimônio público, atuando também em situações de emergência e calamidades públicas”. Jungmann, em recente artigo sobre o tema, sugeriu que uma saída seria “a ampliação da Força Nacional de Segurança Pública com mais e melhores recursos”. Sugeriu também “(...) outras medidas que garantam a presença do Estado em todas as comunidades, sobretudo na área social, a fim de apoiar o contínuo trabalho das forças de Segurança e o pleno exercício da cidadania”.

Dora Kramer: Nada será como antes

Comparar 2018 a 1989 é crer que o Brasil ficou três décadas parado

É verdade que comparações facilitam o raciocínio e favorecem o entendimento das ideias a ser expostas. É verdade também que com igual facilidade elas se prestam a equívocos que levam a deduções distantes da tese defendida. Não raro conduzem a conclusões opostas à premissa inicial.

É o caso, por exemplo, da comparação muito em voga entre a eleição de 1989 e a próxima de agora, neste ano. A despeito da aparência inicial de semelhança, nada as unifica, no geral quase tudo nelas é divergente. A começar por um detalhe fundamental: há 29 anos a eleição (a primeira direta presidencial pós-ditadura) foi só para presidente. Um pleito “solteiro” — e, nele, as estruturas partidárias contam muito pouco.

Não estão em jogo, nesse caso, as disputas por governos dos estados, vagas no Senado, cadeiras na Câmara dos Deputados e nas assembleias legislativas. Aquela foi uma circunstância excepcional em decorrência de um acerto de calendário: a Assembleia Nacional Constituinte eleita em 1986 determinou, em 1988, que a retomada da escolha direta para presidente, depois da última, em 1960, antes do regime militar, seria no ano seguinte.

*Aloísio de Toledo César: Previsões sobre o destino de Lula

- O Estado de S.Paulo

O mais plausível é que seja mantida a sentença, com as consequências previstas na legislação

O julgamento da apelação do ex-presidente Lula da Silva da sentença dada pelo juiz Sergio Moro, previsto para o dia 24 de janeiro, encerra a possibilidade pouco provável de absolvição. Muito embora os petistas aleguem o contrário, o experiente magistrado entendeu haver indícios claros e até mesmo prova de recebimento de dinheiro sujo vindo da Petrobrás, na forma de propina, para a reforma do apartamento no Guarujá.

A expectativa mais plausível, portanto, é de que seja mantida a sentença, com as consequências previstas na legislação penal e processual penal. O País divide-se na torcida e nas opiniões: será preso e encarcerado? Será inocentado?

Talvez nunca um julgamento tenha provocado tanta expectativa como esse, porque o seu desfecho poderá influir no destino do Brasil por anos seguidos. Apesar de o contumaz mentiroso estar com a imagem seriamente abalada, ele tem apoio de uma massa de seguidores dispostos a fazer a pior das badernas caso a decisão seja mesmo de confirmação da condenação.

O Partido dos Trabalhadores já apresentou uma clara ameaça ao afirmar, por intermédio de seu diretório nacional, que poderá haver “uma rebeldia popular” se a sua candidatura for barrada. Essa ameaça leva à previsão de bagunças em São Paulo e no Rio Grande do Sul no dia e logo após o julgamento, mas certamente não influirá no ânimo dos julgadores.

Gustavo Patu; O social, o centrão e os credores

- Folha de S. Paulo

O Congresso colocou a carroça à frente dos bois ao depor Dilma Rousseffantes de cumprir sua tarefa elementar, constitucional, de julgar as contas anuais do governo que motivaram as acusações de fraude orçamentária.

Com a derrocada econômica e moral do petismo, o eterno centrão teve de deixar às pressas seus esconderijos no subterrâneo da política e assumir a condição de protagonista. Respondia ao alarme do mercado credor, ao qual cabe, desde o restabelecimento da democracia, o papel de moderar os apetites do progressismo desmiolado, do fisiologismo legislativo e do capitalismo de compadres.

Improvisou-se um arranjo de emergência, com o congelamento dos gastos do governo por duas décadas. Por inverossímil que pareça o prazo, a tensão mais premente foi dissipada. Mas as diretrizes nacionais para as finanças públicas se tornaram ainda mais tortuosas.

João Domingos: A trincheira do PT

- O Estado de S.Paulo

Lula alegará que é vítima de um conluio, algo macabro, para impedir que seja candidato

O julgamento do recurso contra sua condenação a 9 anos e 6 meses, no caso do triplex do Guarujá, transformou-se no principal instrumento de Lula para radicalizar a luta política a seu favor. Caso consiga entupir Porto Alegre de gente a gritar que eleição sem Lula é fraude e golpe, uma forma de pressionar o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) a aceitar o recurso, revogar a prisão e evitar que seja enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o ex-presidente vai dizer que abortou a segunda fase de um golpe iniciado em 2016, com o impeachment de Dilma Rousseff. E que agora, livre para seguir em frente com sua candidatura, vai procurar o empresariado para mostrar que não é nenhum bicho-papão.

Se, apesar de toda a pressão, os desembargadores do TRF-4 confirmarem a sentença do juiz Sérgio Moro, Lula vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) com pedido de efeito suspensivo da sentença, para que não vire ficha-suja, e voltará seu discurso contra o Ministério Público, a Polícia Federal, o Judiciário e os meios de comunicação. Alegará que todos eles estão envolvidos num conluio político, algo macabro, para impedir que seja candidato, discurso que vem sendo repetido há cerca de dois anos.

Ricardo Noblat: Sarney, meu tipo inesquecível

Revista Veja

Na última terça-feira, o “homem incomum” vetou o nome do deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) que já havia sido anunciado como novo ministro do Trabalho

Vestido preto no armário, sofá branco na sala de estar e José Sarney no poder têm algo em comum: funcionam.

Que não se espere deles nenhuma surpresa. No mais das vezes seu desempenho é mediano. Mas como seria difícil imaginar o mundo sem eles…

É por isso que Sarney pode dar-se ao luxo de repetir que já se aposentou da política, que não se mete mais em nada, que lhe atribuem uma importância que já não tem…

Sarney pertence à categoria das coisas básicas. como o vestido preto e o sofá branco. E não dá qualquer sinal de que deseje renunciar a tal condição.

Nascido José Ribamar Ferreira de Araújo Costa, amputou do nome o Ribamar e o Ferreira, insinuou-se na política como um renovador dos seus métodos e dela nunca mais saiu.

Foi como governador do Maranhão que o conheci, em abril de 1970, na inauguração da Usina Boa Esperança, no Piauí. Estava a poucos dias do fim do seu mandato.

Nunca mais o perdi de vista – quando nada porque meu tio, dom José de Medeiros Delgado, era arcebispo do Maranhão. Foi ele que casou Sarney com dona Marly, batizou Roseana e casou-a com Jorge Murad.

Míriam Leitão: Paralelos de ouro

- O Globo

O governo quer atalhos para resolver os impasses das contas públicas e vai ficando cada vez mais parecido com a administração que caiu. A Caixa está desenquadrada, a regra de ouro das contas públicas está para estourar, a meta fiscal corre riscos sem a aprovação da reforma da Previdência. Os problemas se acumulam. Alguns herdados, outros criados por este governo. Não podem ser resolvidos à moda antiga.

A saída pela lateral, pela mudança da lei, pelo dinheiro do FGTS, pelo jeitinho, pela gambiarra, repete os erros que levaram o governo Dilma ao impeachment. Ela caiu porque o Congresso considerou que seu governo quebrou princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal e desta forma cometera crime de responsabilidade. Agora, a solução proposta para o impasse fiscal é suspender a vigência de uma lei que, se descumprida, seria crime de responsabilidade.

Adriana Fernandes: Cadeia

- O Estado de S.Paulo

A ‘regra de ouro’ não pode, em hipótese alguma, deixar de ser cumprida

É cadeia. O código penal brasileiro prevê reclusão de um a dois anos para quem ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito sem prévia autorização legislativa. A punição foi incluída em 2000, quando foi aprovada a Lei 10.028, que trata de crimes contra as finanças públicas.

Isso explica a urgência do governo para mudar a Constituição e impedir que o descumprimento da chamada “regra de ouro” leve autoridades aos tribunais por crime de responsabilidade fiscal. Experiência vivida pela ex-presidente Dilma Rousseff no caso das pedaladas fiscais, que serviu de justificativa para o seu impeachment.

Pouco conhecida até agora, a regra constitucional proíbe o Tesouro Nacional de se endividar para bancar despesas de custeio do governo (como gastos com pessoal e Previdência). O endividamento só é permitido para o refinanciamento da própria dívida ou para despesas de investimento.

Por isso, essa regra foi chamada “de ouro”. Ela não pode deixar – em hipótese alguma – de ser cumprida, sob o risco de o governo ter de parar de pagar as suas despesas, o que levaria de fato à paralisação da máquina administrativa, numa situação limite que é mais conhecida como “shutdown”. O risco legal pode se transformar em risco de mercado.

A conta da corrupção: Editorial/Folha de S. Paulo

A Petrobras concordou em pagar US$ 2,95 bilhõespara pôr fim a uma ação coletiva de investidores nos Estados Unidos. O acordo, que ainda será submetido à apreciação da Justiça americana, remove uma grande incerteza patrimonial que ainda pairava sobre a empresa, consequência da corrupção revelada pela ["Operação Lava Jato]":http://arte.folha.uol.com.br/poder/operacao-lava-jato/.

Apesar do montante elevado —o quinto maior da história dos EUA e o mais alto envolvendo uma empresa estrangeira—, o mercado considerou a notícia positiva.

Se não fosse interrompido, o caso iria a júri popular, e uma derrota da Petrobras poderia custar ainda mais, segundo especialistas.

Ainda há ações individuais em curso, além de processos no âmbito da SEC (o órgão regulador do mercado de capitais) e na área criminal que podem resultar em mais perdas para a estatal. Mas espera-se que o acordo fechado reduza o risco de novos danos.

Outro aspecto crucial, que pode reduzir o valor de eventual multa por parte da SEC, é a petroleira não ter se declarado culpada pelos desvios de recursos —ela mantém a estratégia de se apresentar como vítima da corrupção.

Regra de ouro e reformas: Editorial/O Estado de S. Paulo

Quem assumir a Presidência em janeiro de 2019 estará seriamente correndo o risco de cometer um crime de responsabilidade, se estiver em vigor a chamada regra de ouro das finanças públicas. Essa regra proíbe o governo de tomar empréstimos para cobrir o custeio da administração – despesas como salários de servidores, benefícios da Previdência e custos da prestação de serviços públicos. O endividamento só é permitido quando o recurso é destinado a investimentos ou ao refinanciamento da dívida. A advertência parte da equipe econômica, já empenhada na discussão, por enquanto restrita a poucos participantes, de um projeto de emenda constitucional para suspender temporariamente aquela proibição.

A aprovação dessa emenda proporcionará alguma segurança ao presidente e a seus ministros econômicos no começo da próxima gestão, talvez beneficiando também a atual equipe de governo. Mas o problema básico permanecerá sem solução e continuará assombrando os governantes. Para uma solução duradoura será preciso passar a limpo o sistema fiscal e tornar de fato administráveis as contas públicas.

Penitenciárias são esquecidas na crise de segurança: Editorial/O Globo

Por duas vezes consecutivas, o período de Natal e réveillon foi acompanhado por rebeliões graves em presídios. Na passagem de 2016 para 2017, a selvageria no choque entre facções criminosas que se nacionalizaram atingiu cadeias no Norte e Nordeste; desta vez, o foco está em Goiás, novamente com demonstrações de barbárie.

Tropas federais, por sua vez, tiveram que voltar a atuar no Rio, onde, na Rocinha, grupos passaram a se enfrentar, na disputa pelo controle do tráfico local, com reflexos em outras comunidades cariocas. Na verdade, o cenário da crise nacional de segurança pública é um só, em que facções controlam áreas nas grandes cidades, mantêm rotas de tráfico de drogas e armas, e também dominam presídios. Neles, volta e meia, se enfrentam. A mesma perda de soberania que o Estado tem para o crime em regiões de grandes cidades ocorre em penitenciárias

Portanto, tratar de planos de segurança implica também estabelecer ações eficazes para os presídios. Nem sempre isso é feito, ou é percebido pela opinião pública.

Não se trata de assunto simples, até porque política penitenciária não se resume a construir cadeias — mesmo que não se possa prescindir de novos estabelecimentos, devido à frequente constatação de superlotações Brasil a fora.

Assumir a responsabilidade: Editorial/O Estado de S. Paulo

Segurança pública e administração carcerária são competências dos Estados

No que parece estar se tornando uma nova e triste tradição de ano novo no País, um acerto de contas entre detentos de facções rivais no Complexo Penitenciário de Aparecida de Goiânia, ocorrido na terça-feira passada, deixou nove mortos, todos carbonizados, dois deles decapitados.

É fato que a recente rebelião em Goiás não chegou perto do que foi a carnificina de um ano atrás, espalhada por presídios de oito Estados (Alagoas, Amazonas, Paraíba, Paraná, Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Norte e Roraima) e que resultou na morte de mais de 130 pessoas. Está claro, no entanto, que a ocorrência dessas rebeliões hoje depende exclusivamente da vontade dos presos. Nada, ou muito pouco, foi feito de um ano para cá para evitar que tais confrontos ocorram em ambientes que deveriam ser bem controlados pelo poder público.

Contra o que prevê a Lei de Execução Penal e os princípios do pacto federativo, os governadores do Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Maranhão e Tocantins, reunidos no Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central (BrC), divulgaram um manifesto pedindo investimentos federais a fim de suprir as carências de seus Estados na administração penitenciária.

Sigla de Marina Silva oferece abrigo a 'partido da favela' para as eleições

Joelmir Tavares / Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - A Rede, partido da presidenciável Marina Silva, iniciou um movimento para atrair a Frente Favela Brasil (FFB) e abrigar os candidatos da nova sigla, que está em fase de formação e não obteve registro oficial a tempo de disputar o pleito de outubro.

As conversas estão mais avançadas em relação a candidaturas no Estado de São Paulo, mas as negociações podem levar a uma parceria em âmbito nacional.

Liderada por Celso Athayde, produtor cultural e fundador da ONG Cufa (Central Única das Favelas), a frente pediu em agosto do ano passado o registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Agora o grupo precisa colher ao menos 487 mil assinaturas pelo país para virar um partido (são 35 hoje no Brasil).

Sem um número de urna —e com a ambiciosa meta de ter 40 candidatos a deputado estadual e federal em todos os Estados—, a organização procura uma sigla disposta a receber, de forma independente, seus integrantes.

"Estamos conversando com outras, mas a Rede é a que mais se alinha aos nossos princípios até agora. E já nos reconhece como partido", diz Nilza Camilo, presidente do núcleo paulista da FFB. "Enquanto a gente tem a massa, eles têm a classe média."

Representantes do PSOL, do PCdoB e do PDT também fizeram convites à frente. A decisão final depende ainda de discussões internas e sairá nas próximas semanas.

A proposta da legenda de Marina é que a filiação de membros da FFB vá além do aspecto burocrático de que para ser candidato é preciso estar em um partido.

Bolsonaro vai para o PSL e liberais saem do partido

Filho do presidente da sigla sai e divulga comunicado no qual afirma que presidenciável ‘surfa na demagogia’

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e o presidente do PSL, o também deputado Luciano Bivar (PE), fecharam acordo para que o presidenciável seja candidato pela legenda nas eleições de outubro. Assim que o acerto se tornou público, o movimento Livres, que há quase dois anos atuava na reconstrução do PSL, anunciou sua saída da sigla. Entre os dissidentes, está Sérgio Bivar, filho de Luciano Bivar. Sérgio distribuiu comunicado em que lamentou a decisão do pai e atacou o presidenciável. “Aos meus olhos, Bolsonaro é como Lula, um candidato antissistema, carismático, com ares messiânicos de justiceiro, dotado de uma visão estatista e autoritária, que surfa na demagogia”, escreveu. O presidente do PEN/Patriota, Adilson Barroso, que já havia apresentado o deputado fluminense como seu candidato, disse que “desfigurou o próprio partido em nome de Bolsonaro” e que “não recebeu nenhum telefonema como sinal de consideração”.

Bolsonaro vai para o PSL e liberais abandonam sigla

Gilberto Amendola e José Fucs / O Estado de S. Paulo.

O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e o presidente do PSL, o também deputado federal Luciano Bivar (PE), fecharam um acordo ontem para lançar o parlamentar fluminense à disputa do Palácio do Planalto na eleição deste ano. Após a assinatura do termo de compromisso com o segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto, o movimento Livres, que há quase dois anos estava na linha de frente da reconstrução do PSL, anunciou a saída da legenda – até mesmo com a adesão do próprio filho de Luciano, Sérgio Bivar.

O presidente do PEN-Patriota, Adilson Barroso, que já havia apresentado Bolsonaro como seu candidato à Presidência, disse que “desfigurou o próprio partido em nome de Bolsonaro e que até agora não recebeu nenhum telefonema como sinal de consideração” (mais informações nessa página). No fim de novembro, diante de rumores de negociação com outras siglas, Bolsonaro havia assinado uma ficha de pré-filiação ao PEN-Patriota datada para março.

Ao fim da reunião de ontem, no Recife, Luciano e Bolsonaro assinaram nota conjunta na qual afirmam que o futuro do País está “no pensamento econômico liberal, sem viés ideológico, no soberano direito à propriedade privada e na valorização das Forças Armadas e da segurança”. “Existem mais semelhanças do que diferenças entre Bolsonaro e o nosso pensamento liberal. É um orgulho tê-lo ao nosso lado”, disse Luciano ao Estado.

O termo, por ora, não prevê mudança do nome do partido ou alteração estatutária. O tempo de TV também não teria sido uma questão, uma vez que, como o PEN-Patriota, o PSL deverá ter menos de 20 segundos.

Bolsonaro faz acordo com PSL para disputar Presidência

Decisão leva movimento Livres a deixar legenda e revolta Patriota

Jeferson Ribeiro / O Globo

O deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto na corrida presidencial, anunciou ontem que vai concorrer à Presidência pelo Partido Social Liberal (PSL). Ele foi acusado pelo Patriota de quebrar a “palavra de honra” dada ao partido, que mudou de nome a pedido do parlamentar (se chamava Partido Ecológico Nacional), nomeou indicados dele para o comando da sigla e o colocou como principal estrela na sua propaganda partidária no ano passado.

O anúncio da entrada do ex-capitão do Exército no PSL também provocou o rompimento das negociações com o Livres, movimento liberal que estava ajudando a reformular a legenda. O Livres tem entre seus líderes Sérgio Bivar, que é filho do presidente do PSL, o deputado Luciano Bivar.

O presidente do Patriota, Adilson Barroso de Oliveira, disse que no dia 23 de novembro Bolsonaro gravou um vídeo, dando sua “palavra de honra” que concorreria à Presidência pela legenda, e que atendeu a todos os pedidos do parlamentar.

— Decisão final. Palavra vale muito mais que um pedaço de papel. Está tudo certo para nossa filiação em março do ano que vem e junto partimos para um projeto de um Brasil diferente. Quando se faz isso, um casamento, todo mundo perde um pouco para que no conjunto nós venhamos a ganhar — diz Bolsonaro ao lado de Oliveira no vídeo obtido pelo GLOBO.

Carlos Pena Filho: Chopp

Na avenida Guararapes,
o Recife vai marchando.
O bairro de Santo Antonio,
tanto se foi transformando
que, agora, às cinco da tarde,
mais se assemelha a um festim,
nas mesas do Bar Savoy,
o refrão tem sido assim:
São trinta copos de chopp,
são trinta homens sentados,
trezentos desejos presos,
trinta mil sonhos frustrados.

Ah, mas se a gente pudesse
fazer o que tem vontade:
espiar o banho de uma,
a outra amar pela metade
e daquela que é mais linda
quebrar a rija vaidade.

Mas como a gente não pode
fazer o que tem vontade,
o jeito é mudar a vida
num diabólico festim.

Por isso no Bar Savoy,
o refrão é sempre assim:
São trinta copos de chopp,
são trinta homens sentados,
trezentos desejos presos,
trinta mil sonhos frustrados.

Almir Rouche: Frevo nº 1 do Recife (Antonio Maria) / Madeira do Rosarinho (Capiba)