Marco Aurélio Nogueira: Judicialização e política

- O Estado de S. Paulo

Beto Albuquerque, vice-presidente do PSB, aparece hoje nos jornais com uma declaração: “Para quem pensa em política, um aviso: ela não foi feita para usar toga”.

A frase, ao que consta, está referida ao namoro do PSB com Joaquim Barbosa, ex-ministro do STF. Beto é contra sua entrada no partido para ser candidato à Presidência. Para ele, Barbosa ainda não despiu o traje de juiz e não tem nem história na sigla, nem trânsito na política. É um neófito, com quem ninguém do PSB “tomou mais que um café”.

Beto Albuquerque fala em causa própria, pois pretende ser ele mesmo o candidato socialista. Está no seu direito. Soltou uma frase que é oportuna seja para que se pense nas eleições, seja para que se analise a complexidade das relações entre o Judiciário e a política.

Ela mostra, mais uma vez, a facilidade com que está se dando a conversão de juízes e personagens do mundo judicial em heróis nacionais, revelando a força imagética e simbólica que passaram a ter os homens e as mulheres de toga.

Há ao menos duas maneiras de se discutir a chamada “judicialização da política”. Não me refiro à vasta literatura acadêmica já acumulada sobre o tema, mas ao entendimento político mais básico, aquele que aponta para interesses, possibilidades, atores, desejos e programas.

Podemos dizer, por um lado, que são os próprios atores do Judiciário – juízes, promotores, procuradores, advogados – que tomam a iniciativa de “judicializar” a política e fazem isso porque não acreditam na lisura dos políticos e se julgam superiores a eles. Por outro lado, podemos dizer que são os políticos que convocam os tribunais para equacionar problemas que eles próprios, os políticos, não conseguem resolver e nem sequer agendar.

Merval Pereira: Freio de arrumação

- O Globo

A tendência ao aumento dos votos nulos e em branco nas eleições presidenciais deste ano já estava registrada desde as eleições municipais de 2016, quando em diversos estados como o Rio de Janeiro e São Paulo a soma dos “não votos” atingiu entre 18% e 20%, em comparação à média de cerca de 8% nas eleições anteriores.

A quantidade de votos nulos ou brancos dispara na mais recente pesquisa Datafolha quando o ex-presidente Lula não é um dos candidatos, vai de 16% para 28%. Esse fenômeno de rejeição dos políticos tradicionais já era detectado antes mesmo de Lula se tornar inelegível, de acordo com a Lei da Ficha Limpa, pela condenação em segunda instância.

É uma primeira reação que precisa ser acompanhada, pois a confusão dos eleitores de Lula é plenamente justificada neste momento de indefinição. Assim como ele e Bolsonaro estacionaram nos mesmos índices da pesquisa anterior, o que pode denotar que chegaram ao seu teto, de acordo com a pesquisa Datafolha, a capacidade de transferir voto de Lula caiu.

O percentual de eleitores que não votariam em um candidato apoiado por Lula subiu de 48% para 53%, enquanto os que votariam nesse candidato “com certeza” caiu de 29% para 27%. Mas também é preciso esperar mais um pouco para ver como fica a expectativa dos eleitores.

Petistas acreditavam que Lula seria mais votado depois da condenação, e imaginavam um cenário em que se o nome dele fosse para a urna, até mesmo em forma de protesto, ganharia mais votos ainda. No entanto, na pesquisa, esse protesto se refletiu no aumento de votos nulos e brancos, e ainda não se sabe para onde esses votos irão migrar.

Roberto Dias: Não há crise democrática

- Folha de S. Paulo

Na opinião dos diretores do Datafolha Mauro Paulino e Alessandro Janoni, a inelegibilidade de Lula aprofunda o que consideram ser uma crise democrática no Brasil, como argumentaram nesta quarta (31) na Folha. Peço licença aos dois colegas, por quem tenho respeito e estima, para discordar.

A angular o argumento dos autores está o fato de que, nos cenários em que Lula não aparece, a parcela dos que neste momento não têm candidato alcança 36% do eleitorado, segundo pesquisa do Datafolha.

O número decerto é bom gancho para discutir a representatividade dos políticos e pode ser visto como uma avenida aberta para os que almejam o Planalto. Mas está longe de indicar uma crise democrática.

Nos EUA, onde o voto não é obrigatório (como deveria ser o caso no Brasil, aliás), todas as eleições presidenciais dos últimos cem anos tiveram parcela do eleitorado que não escolheu nenhum candidato superior à detectada aqui pelo Datafolha. Na última eleição, 40% nem apareceram na urna, opção tão democrática como o voto branco e o nulo.

A partir das simulações de segundo turno, os autores afirmam que, "se a eleição fosse agora, o Brasil poderia eleger um presidente rejeitado por quase 70% da população".

Ricardo Noblat: Sem essa de “crise democrática”

- Blog do Noblat

É direito do cidadão não votar

A democracia no Brasil está em crise, proclamaram diversas estrelas do PT ao tomarem conhecimento da mais recente pesquisa do Instituto Datafolha. Por quê?

Porque nos cenários testados onde Lula não aparece, sobe para 36% o índice dos que dizem que votariam em branco ou anulariam o voto se a eleição fosse hoje.

Para começo de conversa, a eleição não é hoje, será em outubro, e até lá muita coisa deverá acontecer. Para fim de conversa, não votar é um direito do cidadão. Aqui, paga uma multa irrisória quem não vota.

Votar em branco ou anular o voto significa apenas que o eleitor não encontrou na lista dos candidatos nenhum para chamar de seu. É tão válido quanto votar em um nome.

Onde o voto não é obrigatório – e na maioria dos países não é -, parcela expressiva dos eleitores não vota porque não quer. Nem por isso se diz que a democracia nesses lugares está em crise.

O que está em crise no Brasil é o sistema político que apodreceu por conta de muita ladroagem. E o PT, mas não só, é responsável por isso.

Cristian Klein: Três juízes, 40 milhões de votos e R$ 50 milhões

- Valor Econômico

Judiciário vira ator central da 'vontade manufaturada'

O momento da política brasileira é confuso, a pesquisa do Datafolha divulgada nesta quarta-feira aponta para mais incertezas na corrida presidencial e não custa recorrer aos clássicos para entender o que se passa. Foi Joseph Schumpeter, o economista austríaco, em sua análise influente e ácida sobre a democracia, o autor do conceito de "vontade manufaturada".

Eleições não refletem o resultado da vontade geral e espontânea de um povo, de uma sociedade, em abstrato. Seus resultados são fabricados. Há uma longa "cadeia produtiva" na qual uma malha de atores planejam, articulam, moldam a disputa, muito antes de chegar a vez de o cidadão comum opinar. O eleitor escolhe quando o cardápio está pronto. É mais um consumidor do que a emanação de vontade própria.

Eleição deriva da palavra elite e é um processo de escolha que tem características aristocráticas. A rigor, o sorteio, praticado na Grécia antiga, seria o método democrático por excelência, como lembrou o cientista político francês Bernard Manin. (Talvez não fosse má ideia diante da encalacrada em que se transformou o caminho para a seleção do próximo presidente da República). Tais formulações rebaixam as expectativas a respeito de um sistema dito democrático.

Ranier Bragon: O Reformista

-Folha de S. Paulo

"Às vezes as pessoas não vão com a minha cara." As palavras de Michel Temer a uma rádio da Bahia nesta quarta (31) são mais uma tentativa do próprio de explicar ao mundo e talvez a ele mesmo o enigma de como o autodeclarado presidente reformador pode ter o índice de popularidade que tem.

Segundo o Datafolha, a aprovação à sua gestão continua dormitando em vexatórios 6%. A ida aos amistosos programas de Silvio Santos, Ratinho e Amaury Jr. de nada adiantou.

A não ser para o redator do anuário de esquisitices, que certamente ficou bastante feliz. Ao final da conversa com Silvio Santos, Temer tentou emplacar uma blague supostamente relacionada ao bordão "quem quer dinheiroooo" do apresentador.

"Vou fazer uma coisa que você faz com suas colegas de trabalho, vou passar um dinheiro pra você, eh eh eh" Ninguém entendeu a intenção. Todos concordam que não deu certo.

Carlos Alberto Sardenberg: Ora, a lei

- O Globo

Prefeito pode furar sinal vermelho, juiz pode ganhar mais que o teto, ficha suja condenado pode ser candidato a presidente

Um amigo meu, professor da Universidade de Miami, cientista reconhecido, foi parado pelo guarda. Excesso de velocidade. Tentou se explicar: “Sim, estou apressado, mas o senhor compreenda, estou atrasado para uma aula na universidade...” Nem terminou a frase. “Atrasado, professor? Não tem problema, vou aplicar a multa bem rapidinho”, disse o policial, enquanto teclava no celular. “Pronto, pode ir, e cuidado, há outros pontos de fiscalização.”

No Rio, um dos carros utilizados pelo prefeito Crivella teve 55 multas no ano passado, das quais 38 por excesso de velocidade, sete por passar no sinal vermelho e cinco por circular na faixa exclusiva de ônibus.

Ficou por isso mesmo. As multas foram canceladas porque, tal é a alegação, autoridades têm o direito de não respeitar as leis de trânsito. Ou, dito pelo avesso, furar sinal vermelho é legal para o prefeito. Ou ainda: o motorista de um carro oficial pode, legalmente, colocar em risco a vida de outros motoristas e pedestres.

E por que o prefeito teria esse direito? Digo o prefeito porque certamente a culpa não é do motorista. Algum superior manda: desça o pé porque Sua Excelência está atrasada. Alguém poderia dizer: o motorista pode recusar uma ordem ilegal ou cuja execução possa causar danos a ele e a terceiros. Mas não funciona assim, conforme todos sabemos.

Roberto Macedo*: Lula e o triplex que diz não ser seu

- O Estado de S.Paulo

Insisto na necessidade de combater as suas narrativas que deturpam fatos

“Estou condenado por causa de um desgraçado de um apartamento que não é meu. Que eles me deem o apartamento, então, porque assim justifica a condenação.” Frequentemente Lula repete afirmações absurdas como essa, porque o que ele quer mesmo é absolvição, sempre insistindo que o imóvel envolvido na sua condenação não lhe pertence.

Nessa afirmação sobrou até para o apartamento, chamado de desgraçado. Mas é bem charmoso, um triplex na cobertura de um prédio de frente para o mar no Guarujá e com elevador para superar uma distância de apenas sete metros, mesmo com escada interna. Nunca vi apartamentos com elevador interno. Talvez existam, mas excepcionalmente. E, nesse prédio, em contraste com o status social dos que nele têm propriedades admitidas como suas, revelando excepcionalidade por si mesma suspeita.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, repete o que diz Lula. Em declaração recente, reafirmou que o triplex pertence à OAS e que Lula “jamais recebeu as chaves, jamais passou um dia e jamais passou uma noite” nele. Ora, a discussão do assunto está centrada numa possível troca e na reforma do imóvel original ou recebido em troca. Numa situação desse tipo não se dá a ocupação do apartamento, e com o noticiário em torno do assunto teria sido evitada por Lula e seus familiares.

A condenação, primeiro pelo juiz Sergio Moro e depois com pena ampliada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), está muito bem justificada nos autos e foi sancionada por três desembargadores dessa Corte no julgamento de segunda instância.

Vinicius Torres Freire: Despioras que certa esquerda não vê

- Folha de S. Paulo

Emprego, crédito, massa de salários e dívida das famílias despioram ou melhoram em ritmo mais acelerado desde o fim do ano passado. São as rodas da carruagem do consumo, que, nesse andar, deve sustentar o crescimento de pelo menos 2,5% da economia em 2018.

Parece amalucado ou, pior ainda, governismo dizer que há melhorias, em particular no mundo do trabalho.

Como se soube nesta quarta-feira (31), a taxa média de desemprego de 2017 foi ainda maior que a de 2016, talvez a maior em duas décadas (a nova série de dados de desemprego começa oficialmente em 2012. Números anteriores são estimativas de estimativas). Mas não é o que vem ao caso aqui, agora.

Desde a metade de 2017, o total de rendimentos do trabalho cresce em geral mais de 3% ao ano. O número de pessoas empregadas voltou a crescer também em julho. Em dezembro, mesmo a taxa de desemprego parou de subir (ante o mesmo mês do ano anterior).

Os empréstimos novos (concessões de crédito) crescem de modo sistemático desde agosto passado; no caso do crédito para pessoas físicas, desde maio. A despesa média das famílias com juros e amortização de débitos cai desde fins de 2016. Em novembro de 2017, dado mais recente, o serviço da dívida caiu ao menor nível para o mês desde 2010.

Míriam Leitão: Por conta própria

- O Globo

Um em cada quatro brasileiros que está trabalhando inventou seu próprio emprego e está na categoria “trabalhador por conta própria”. É a principal causa da leve queda da taxa de desemprego divulgada ontem. Há uma melhora da economia que se vê em vários indicadores, mas o número de desempregados é absurdo. Nos EUA, Trump tem comemorado a queda do desemprego, um feito do governo Obama.

O presidente Donald Trump, no discurso que faz anualmente no Congresso, o Estado da União, prometeu, na noite de terça-feira, mais crescimento e disse que será decorrência do corte de impostos sobre empresas. Quando Obama assumiu, o desemprego estava em disparada e se aproximava de 11%. Ele recuperou a economia do caos financeiro da crise de 2008 e entregou o país crescendo, com desemprego em queda. Mesmo assim, seu partido perdeu a eleição. Hoje, o desemprego americano está abaixo de 5%. Trump tem surfado nessa onda e a apresenta como sua. O corte de impostos ainda nem teve tempo de produzir efeitos.

No Brasil, tudo tem outra escala. O desemprego caiu pela primeira vez, desde 2014, na comparação com o mesmo período do ano anterior, mas ligeiramente: de 12% para 11,8%. Na média de um ano contra outro, a taxa ficou maior. E olhando-se os números, o que tem puxado a melhora é o trabalhador por conta própria. Um milhão e cem mil brasileiros entraram nesse grupo quando se compara o último trimestre de 2017 contra o mesmo trimestre de 2016. Nessa categoria está desde a pessoa que realiza o sonho do empreendedorismo até aquela que “se virou” diante do ambiente inóspito da destruição de postos de trabalho.

Zeina Latif*: Conquistar o investidor brasileiro

- O Estado de S.Paulo

Caberá aos candidatos conquistar o eleitor e acalmar quem investe no Brasil

Apesar das condições econômicas ainda frágeis e de a crise fiscal ameaçar o fôlego da recuperação, o ano de 2017 surpreendeu positivamente. A confiança de empresários e consumidores avança.

O comportamento das contas externas, no entanto, não empolga. Indicam que o investidor local está cauteloso; muito mais que o estrangeiro. E isso representa um desafio para candidatos a presidente.

O “hiato financeiro”, que registra as operações liquidadas de entrada e saída de recursos do País, ficou negativo em U$ 6,2 bilhões em 2017. Focando apenas no fluxo financeiro, que exclui o movimento de mercadorias e serviços para fora do País, houve saída líquida US$ 2,5 bilhões.

Essa cifra negativa não deve ser tomada como sinal de desinteresse do estrangeiro (não residentes, no jargão técnico) pelo Brasil. Os estrangeiros investiram US$ 64,4 bilhões nas várias modalidades de investimento; US$ 9 bilhões a mais em relação a 2016.

Ribamar Oliveira: É preciso mudar a meta fiscal deste ano

- Valor Econômico

Não faz sentido passar do déficit de R$ 110 bi para R$ 161 bi

O leitor que acompanhou os últimos resultados fiscais do Brasil pode estar se perguntando por que razão o setor público vai passar de um déficit primário de R$ 110,6 bilhões, registrado em 2017, para um déficit de R$ 161,3 bilhões, que é a meta fiscal definida em lei para este ano. Como isso será feito?

O governo vai executar um colossal programa de gastos públicos para impulsionar o crescimento da economia e, para isso, pretende aumentar o buraco nas contas em R$ 50 bilhões? Ou está na expectativa de uma nova recessão econômica, que derrubará de forma dramática a arrecadação tributária, tornando inevitável prever um déficit maior?

Nada disso ocorrerá, evidentemente, mas a sinalização que a meta fiscal de 2018 está dando é de que o governo executará uma política fiscal extremamente expansionista. Qual é o sentido de manter uma meta que não indica a preocupação com a responsabilidade fiscal? Nem mostra que o governo está realizando um esforço para equilibrar suas contas e evitar a insolvência da União?

Everardo Maciel*: Realismo e prudência

- O Estado de S.Paulo

Os efeitos da reforma tributária de Trump, recém-aprovada pelo Congresso americano, ainda não estão claros, inclusive sobre a saúde fiscal dos EUA. Sua concepção contrariou a bem urdida proposta do seu próprio partido, o Republicano, e constitui uma complexa redução na tributação das pessoas jurídicas e físicas, com efeitos diferenciados por tipo de negócio.

O aspecto mais visível da reforma foi a redução, na alíquota do IRPJ, de 35% para 21%. Esse fato estimulou, imediatamente, especulações no Brasil quanto à necessidade de acompanhar a iniciativa americana, sob pena de perdermos competitividade fiscal, malgrado se saiba que estamos enfrentando um colossal déficit fiscal, que, se não mitigado, afugentará investimentos. A competição fiscal é tão antiga quanto a história dos impostos e somente se torna predatória quando afronta leis internas ou convenções internacionais.

No âmbito internacional, é difícil prevenir a competição nociva, porque inexiste uma convenção multilateral para fixar os limites da competição e um organismo capaz de impor sanções aos países infratores. É longeva a predação perpetrada pelos paraísos fiscais, que abrigam múltiplas espécies de crime, como sonegação, corrupção, atividades financeiras associadas ao terrorismo e ao tráfico de armas e drogas, etc.

Mas reduções nas alíquotas do IRPJ devem ser vistas com cautela. Uma alíquota nominal, ainda que óbvio, não determina o imposto devido, o que conta é a efetiva, que inclui a base de cálculo.

Em 1995, as alíquotas do IRPJ, no Brasil, foram reduzidas: a máxima, de 42% para 25%; a mínima, de 25% para 15%. A arrecadação, contudo, cresceu consistentemente, conforme atestam os dados da Receita. Foram muitas as razões. A mais destacada delas foi a eliminação da dedutibilidade da correção monetária do patrimônio líquido, mais perverso instrumento de concentração de renda, pela via tributária, já concebido no País. Em 1992, por exemplo, com inflação muito alta, o recolhimento do IRPJ das grandes empresas foi pífio.

A arrecadação cresceu porque a redução da alíquota nominal foi compensada por um grande aumento na base de cálculo, ainda que mitigado pela introdução dos juros remuneratórios do capital próprio, isenção na distribuição dos resultados, aumento dos limites de opção pelo lucro presumido, etc.

Luiz Carlos Azedo: Cenários da incerteza

- Correio Braziliense

A saída de Lula da eleição não trouxe grande alteração nas pesquisas. A candidatura de Geraldo Alckmin, que seria o candidato do centro, continua estagnada. Colabora para isso a crise do PSDB

A pesquisa Datafolha de ontem, em seus noves cenários, mostrou que a situação de incerteza política aumenta com a saída de Luiz Inácio Lula da Silva, embora a polarização entre o ex-presidente e o deputado Jair Bolsonaro, que assumiu a liderança (de 15% a 20% de intenções de voto), deixe de existir, exceto para os petistas. Sim, porque a pesquisa eleitoral ainda alimenta a estratégia de manutenção da pré-candidatura de Lula até que seja declarado oficialmente inelegível. Entretanto, também revela que isso pode ser um erro desastroso para o PT. A rejeição de Lula está em 53% e tende a crescer com a agenda negativa do petista nos tribunais, puxando para baixo seus índices de intenções de voto, que variam entre 37% e 34%, dependendo do cenário.

Com Jair Bolsonaro firme na liderança, Marina Silva se mantém em segundo lugar em todos os cenários, oscilando entre 8% e 16% (sem Lula). A entrada em cena de Luciano Huck, que consta de três cenários (varia de 5% a 8% de intenções de votos), puxa Lula para baixo e todos os demais candidatos que disputam a segunda colocação. Com Lula candidato, o apresentador aparece empatado com Ciro Gomes, que tem de 7% a 13% de intenções de votos, e Geraldo Alckmin, de 6% a 11%, mas perde para Ciro no cenário em que o petista está fora da disputa. Álvaro Dias (de 3% a 6%) vem logo atrás em todos os cenários. João Doria (de 4% a 6%) e Joaquim Barbosa (de 3% a 8%) completam o terceiro pelotão quando são incluídos na pesquisa. Resumo da ópera: a saída de cena de Lula pulveriza o quadro eleitoral na largada.

A estratégia petista pode virar um tiro no pé do candidato mais cotado para substituir Lula, o ex-governador Jacques Wagner. Embora tenha muita identidade com os militantes petistas e um reduto eleitoral consolidado, a Bahia, o petista teria que aguardar a impugnação do registro da candidatura de Lula para se tornar candidato, o que é temerário. Primeiro, porque o desgaste do ex-presidente da República deve aumentar por causa da Operação Lava-Jato; segundo, porque o tempo para Wagner fazer campanha se reduzirá dramaticamente. O ex-governador baiano tem apenas 2% de intenções de votos, um a menos do que o ex-presidente Fernando Collor de Mello, por exemplo. Sua substituição pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad não muda nada.

A esquerda diante da aventura lulopetista: Editorial/O Globo

Afastado Lula das urnas, legendas aliadas precisam ter estratégias para não depender da candidatura do ex-presidente, bem como petistas que querem se reeleger

Bravatas no estado democrático de direito têm fôlego curto, e não seriam as de Gleisi Hoffmann, de Lindbergh Farias, de João Pedro Stédile e de outros que contrariariam a regra. O tempo passa, e ameaçar com mortes, com brigas de rua e mandar recado desaforado a instituições ficam em segundo plano diante de questões práticas. Não bastasse de nada valerem diante da lei.

É um problema prático para o PT, antes de mais nada, tentar impedir juridicamente a prisão de Lula, depois do julgamento dos embargos de declaração pelo TRF-4, em Porto Alegre, que não revogam a condenação do ex-presidente.

Assim como é questão objetiva o que fazer diante das eleições. Há a ideia juvenil de manter a candidatura de Lula “a qualquer custo”. De que forma, se a Lei da Ficha Limpa é de clareza translúcida? Condenado em segunda instância, por colegiado de juízes, fica inelegível por oito anos.

É da mesma fonte de inspiração romântica recorrer a organismos da ONU. Quem conhece a organização sabe que, no balaio de entidades que a compõem, cabe qualquer reclamação. Pode inspirar manifestações de militantes, algum artigo militante no “New York Times”, no “Le Monde" ou “Guardian”, mas sem qualquer efeito concreto.

Outro aspecto são as alianças do PT. Antes mesmo do julgamento de Porto Alegre, o PCdoB já tratava de lançar Manuela D’Ávila ao Planalto. Ciro Gomes embarcou no PDT e Marcelo Boulos, do MTST, conversa com o PSOL. Agora, parecem caminhos sem volta.

Há, ainda, o PSB, meio órfão desde a morte de Eduardo Campos, mas que serviu para Marina Silva mostrar força em 2014. Havia quem, no partido, desejasse aliar-se a Lula. Mas, em São Paulo, é forte a aliança do partido com o PSDB do governador Geraldo Alckmin, cujo vice, Márcio França, do PSB, deverá disputar o Palácio dos Bandeirantes com apoio tucano e, em troca, apoiar Alckmin para presidente. O campo da esquerda pode ficar desfalcado do PSB, ou pelo menos, da totalidade da legenda.

A nova afronta de Lula: Editorial/O Estado de S. Paulo

Lendo-se o caudaloso pedido de habeas corpus preventivo impetrado na terça-feira pela defesa do sr. Lula da Silva no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mais uma vez fica claro que os advogados do ex-presidente não estão interessados em defendê-lo objetivamente das acusações que resultaram em sua condenação, em duas instâncias, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A estratégia da defesa do chefão petista foi e continua a ser a transformação de um caso jurídico em ato político, razão pela qual o pedido de habeas corpus transborda de ataques a quem ousou colocar Lula no banco dos réus e, pior, teve o atrevimento de condená-lo à prisão.

Mais uma vez, o sr. Lula da Silva abusa das mais caras garantias constitucionais do regime democrático para, maliciosamente, converter os tribunais em palanques. O habeas corpus, um desses eficazes remédios contra o arbítrio, pode ser pedido, em qualquer pedaço de papel escrito à mão, sem a necessidade de advogado, por qualquer um que considere ameaçado seu direito à liberdade em face do risco de prisão ilegal. Assim, para começo de conversa, não havia necessidade de apresentar um cartapácio para pedir o habeas corpus em favor de Lula, a não ser, é claro, que a intenção fosse fazer do pedido um panfleto eleitoral, em acintoso desrespeito às instituições.

No pedido, os advogados consideram que Lula não pode ser preso, entre outras razões, porque, quando presidente, “implementou diversas políticas de prevenção e repressão à criminalidade organizada”, o que demonstra seu “profundo compromisso” com “o combate à corrupção”. Ademais, diz o requerimento, Lula é “líder absoluto nas pesquisas” para a Presidência e, por esse motivo, “a privação de sua liberdade” traria “prejuízo irreversível ao exercício da democracia no país”. Por fim, a petição adverte que “não há como negar” que a prisão de Lula “terá desdobramentos extraprocessuais, provocando intensa comoção popular” e “influenciando o processo democrático”.

O resto do pedido dedica-se a repetir, uma a uma, a chorumela já rejeitada em dois julgamentos, como se a responsabilidade do ex-presidente ainda estivesse em discussão.

Teto para iniciantes: Editorial/Folha de S. Paulo

Em seu primeiro ano de vigência, o teto inscrito na Constituição para as despesas do governo federal mostrou o que tem de virtuoso e de potencialmente destrutivo.

O balanço recém-divulgado das contas do Tesouro Nacional em 2017 serve como exemplo didático de como o mecanismo, se mantido por tempo suficiente, vai reequilibrar o Orçamento da União.

Os gastos primários –ou seja, sem a inclusão dos pagamentos da dívida pública– ficaram submetidos à regra que impede crescimento acima da inflação (a alta foi até um pouco inferior à variação dos preços); já as receitas apresentaram ligeiro aumento, semelhante à expansão da economia.

Com isso, o deficit do caixa caiu de R$ 161,3 bilhões (2,6% do Produto Interno Bruto), no ano anterior, para ainda gigantescos R$ 124,4 bilhões (1,9% do PIB).

Acreditando-se que a arrecadação, assim como o PIB nacional, continuará a avançar em taxa superior à da inflação, o congelamento das despesas fará com que o rombo caia ano a ano. Em algum momento da primeira metade da próxima década, projeta-se, o saldo do Tesouro voltará ao azul.

Trump ainda pouco disposto à colaboração multilateral: Editorial/Valor Econômico

O governo americano voltou a elevar, nas últimas semanas, o tom da retórica protecionista, chegando até a falar de guerra comercial. Esse é um risco que vai perdurar ao longo deste ano eleitoral nos EUA. Os demais países, incluindo o Brasil, devem se mobilizar para reforçar o sistema de comércio multilateral. União Europeia (UE) e China terão um papel fundamental nisso.

Sob o presidente Donald Trump, os EUA aparentemente se arrependeram do sistema multilateral que eles criaram a partir de 1947, com o Acordo Geral de Tarifas e Preferências (o Gatt), e que culminou na Organização Mundial do Comércio (OMC), de 1995. A OMC é o único órgão internacional ao qual os EUA se submetem sem ter poder de veto. Isso desagrada a muitos em Washington.

Trump reiterou a insatisfação comercial no seu primeiro discurso sobre o Estado da União, na noite de terça-feira. "Os EUA finalmente viraram a página em relação a décadas de acordos comerciais injustos, que sacrificaram nossa prosperidade e que levaram para fora nossas empresas, nossos empregos e a riqueza da nossa nação. A era da capitulação econômica acabou. De agora em diante, queremos que as relações comerciais sejam justas e recíprocas. Vamos trabalhar para ajustar acordos comerciais ruins e negociar novos acordos. E vamos proteger os trabalhadores e a propriedade intelectual americanos por meio da aplicação forte das nossas leis comerciais."

Cenário sem Lula muda estratégia de presidenciáveis

A expectativa de eleição sem Luiz Inácio Lula da Silva já mexe com o quadro eleitoral e com a estratégia de pré-candidatos ao Planalto. Ciro Gomes (PDT) vai intensificar as negociações para uma aliança com o PSB; Jair Bolsonaro (PSC) decidiu aumentar o ritmo de entrevistas; depois de anunciar que não concorreria, Luciano Huck (sem partido) voltou a figurar como possível presidenciável.

Cenário sem Lula altera táticas de pré-candidatos

Corrida. A expectativa de uma disputa pelo Palácio do Planalto sem a presença do petista em outubro já mexe com o quadro eleitoral e com a estratégia de presidenciáveis

Igor Gadelha, Leonencio Nossa, Constança Rezende, Marianna Holanda, Marcelo Osakabe e Ricardo Galhardo / O Estado de S. Paulo.

O ex-ministro Ciro Gomes, do PDT, vai ampliar as negociações para uma aliança com o PSB; o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) decidiu aumentar o ritmo de entrevistas a veículos de comunicação; depois de anunciar que não concorreria, o apresentador e empresário Luciano Huck (sem partido) voltou a figurar como possível presidenciável na disputa de outubro. Os fatos políticos descritos mostram que a expectativa de uma eleição sem a presença de Luiz Inácio Lula da Silva já mexe com o quadro eleitoral e com a estratégia de pré-candidatos ao Planalto.

Se por um lado a possível ausência do ex-presidente contribui para deixar o cenário ainda mais indefinido, ela também aumenta a possibilidade de pulverização das candidaturas à Presidência. Líder nas intenções de voto, o petista tende a ficar impedido de disputar mais um mandato no Planalto por causa da condenação em segunda instância no caso do triplex do Guarujá (SP). Com a decisão colegiada da 8.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), Lula poderá ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Esse processo, contudo, só deverá ser concluído em setembro e o PT afirma que vai insistir com o nome de Lula até o fim.

Imersos em crise e incertezas

Marco Antonio Teixeira / O Estado de S. Paulo.

A condenação de Lula pelo TRF-4, que pode implicar a impugnação do registro de sua candidatura a presidente com base na Lei da Ficha Limpa, suscitou uma enorme expectativa acerca de como os eleitores reposicionariam suas preferências num cenário sem a presença do petista.

Os resultados da primeira sondagem para as eleições pós-TRF-4, divulgados pelo Datafolha ontem, são reveladores do grau de incerteza acerca do comportamento do eleitor enquanto o imbróglio em torno de Lula persistir. A condenação do petista não interferiu em suas intenções de voto. É provável que a exclusão do petista possa provocar o avanço do prestígio de outras candidaturas a ponto de ameaçar rapidamente o lugar de Jair Bolsonaro no segundo turno.

Os maiores beneficiários da exclusão do ex-presidente Lula são Marina Silva e Ciro Gomes. As razões são bem evidentes. Marina foi fundadora do PT, senadora eleita pelo partido e ex-ministra do Meio Ambiente. Ciro Gomes tem sido aliado de governos do PT.

Entretanto, a exclusão de Lula não afeta apenas o deslocamento da preferência de eleitores. A pesquisa revela que 32% dos brasileiros podem não validar seus votos. Esse número supera os 20% de Jair Bolsonaro, que passou a liderar as intenções de voto. Talvez a indicação mais preocupante é a de que estamos imersos numa crise que ainda não sabemos aonde vai nos levar.

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Cientista político e coordenador do curso de graduação em Administração Pública da FGV-SP

Sem Lula, espólio do petista seria dividido

Segundo o Datafolha, 31% dos eleitores do ex-presidente optariam por votar em branco ou anular

A primeira pesquisa divulgada após a condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4, realizada pelo Datafolha, mostra que, com o petista fora da eleição, Marina Silva herdaria os votos de 15% de seus eleitores e Ciro Gomes, de 14%. Os votos brancos e nulos receberiam a maior parte do espólio: 31%. Sem Lula, Jair Bolsonaro assume a liderança, mas perde em todas as simulações para o 2º turno. Marina, Ciro, Geraldo Alckmin e Luciano Huck aparecem embolados na 2ª colocação. O Planalto já descarta Henrique Meirelles e Rodrigo Maia como candidatos.

Lulismo ainda sem dono

Primeira pesquisa após condenação de Lula leva a recorde de brancos e nulos

Silvia Amorim / O Globo

-SÃO PAULO- Confirmado o cenário mais provável, com o ex-presidente Lula impedido de concorrer pela Lei da Ficha Limpa, as candidaturas de Marina Silva (Rede) e de Ciro Gomes (PDT) à Presidência tendem a ser, hoje, as principais herdeiras de seu espólio eleitoral. Entretanto, na primeira pesquisa Datafolha feita após a condenação do petista em segunda instância no caso do tríplex, são os votos brancos e nulos que se destacam, levando 31% das intenções de voto do petista. Marina ficaria com 15% da fatia do eleitorado do ex-presidente, enquanto Ciro abocanharia 14%.

Mesmo condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção e lavagem de dinheiro, o petista se mantém na liderança em todos os cenários de primeiro e segundo turnos. Sem o ex-presidente, a disputa por uma vaga fica embolada. O deputado Jair Bolsonaro (PSC) surge isolado na liderança, enquanto outros quatro nomes duelam pela segunda colocação: Marina, Ciro, Geraldo Alckmin (PSDB) e Luciano Huck (sem partido).

Em sua melhor performance, Lula chega a 37% no primeiro turno, mesmo patamar da pesquisa anterior. Na pior, ele alcança 34%. No segundo turno, seu melhor resultado é 49%, num enfrentamento com Alckmin ou Bolsonaro.

Apesar da sentença de 12 anos e um mês, que torna Lula inelegível, o PT, em nota, afirmou que tirar o petista do processo eleitoral teria “consequências imprevisíveis". “Excluir Lula do processo eleitoral significaria cassar o direito de voto da grande maioria dos eleitores, o que lançaria o país numa crise política e institucional de consequências imprevisíveis, mas inevitavelmente trágicas”, disse o partido no comunicado. A pesquisa Datafolha também perfilou os eleitores que pretendem votar em branco ou nulo na ausência de Lula. Entre eles, o perfil mais numeroso é daqueles que têm renda inferior a dois salários mínimos.

Plano B tucano nas entrelinhas

Baixo desempenho de Alckmin no Datafolha movimenta PSDB, mesmo que pré-candidatura seja hoje a principal do partido

Flávio Freire / O Globo

-SÃO PAULO- A despeito da consolidação, pelo PSDB, em torno do nome de Geraldo Alckmin como presidenciável do partido, mesmo os tucanos mais afinados à direção partidária não devem resistir à tentação de colocar em xeque a força política do governador paulista. Alckmin patina em 8% nas pesquisas para a Presidência. O baixo desempenho, no entanto, deve alvoroçar os que, discretamente, se engalfinham por um lugar ao sol no partido.

Enquanto a discussão gira em torno de um possível nome para substituir Lula, mesmo que sua debilidade jurídica se contraponha à musculatura eleitoral desenhada pelo Datafolha, tucanos evitam falar em plano B. Fica tudo nas entrelinhas. Fernando Henrique foi sutil em sua mais recente avaliação da performance do colega, mas deu o tom: “Se houver alguém com mais capacidade de juntar, que prove essa capacidade, temos que apoiar essa pessoa”. Depois, lembrou que Luciano Huck não desistiu da empreitada.

O cenário, evidentemente, não é mais o de 2006, quando o grupo de cardeais dava as cartas — hoje, tucanos aparecem enrolados na Lava-Jato. Numa noite de fevereiro daquele ano, Fernando Henrique, Aécio Neves, José Serra e Tasso Jeireissati deixaram Alckmin para trás e não o convidaram para um jantar em que a disputa interna no PSDB para a sucessão de Lula ganhava força.

No partido, não parece haver nome com força para tirar o governador do xadrez eleitoral. Mas não deve faltar quem conspire contra um pré-candidato sem a popularidade de Bolsonaro, Marina ou Ciro, embora o tucano diga estar num patamar com chances de recuperação.

Vale lembrar que, lá atrás, os números da eleição de 2006 mostraram um cenário inédito. Geraldo Alckmin fechou o primeiro turno de 2006 com 39,9 milhões e encerrou a etapa final com cerca de 2 milhões de votos a menos. Diante dos resultados do Datafolha, os tais correligionários que querem um um lugar ao sol devem questionar: “Onde está o recall?”.

FHC fala sobre disputa presidencial

Sonia Racy / O Estado de S. Paulo

Chamou a atenção de FHC ontem, o fato de Lula continuar com inúmeros apoios segundo pesquisa do Datafolha. E também a sinalização de que, sem Lula na disputa de 2018, os apoiadores do petista se dispersam muito – vão se distribuir desde Bolsonaro até Marina Silva.

O experiente tucano deduz que a fragmentação gerada pela ausência do petista condenado na Justiça – o que parece ser o cenário mais provável – vai prevalecer na campanha. “Como na Bíblia, o verbo”, explica o ex-presidente.

FHC suspeita que o voto em 2018 será menos racional. E assim sendo, o sucesso do vencedor no pleito presidencial vai depender da mensagem do aspirante cair direto no gosto do eleitor.

O tucano faz uma ressalva, entretanto: ainda é muito cedo para qualquer prognóstico, tudo pode mudar. “O momento está distante da eleição”.

Aliados já trabalham pela candidatura Luciano Huck à Presidência

Apresentador comemora Datafolha, mas ainda não diz ser presidenciável

Igor Gielow/ Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Aliados de Luciano Huck já preparam sua pré-campanha à Presidência. Esperam apenas a confirmação do apresentador de TV para definir os rumos a seguir.

Segundo a Folha apurou, Huck comemorou, de Paris, o bom posicionamento na pesquisa Datafolha publicada nesta quarta (31).

Ele tem 8%, empatado com o governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) no pelotão de segundo lugar na disputa em cenário sem Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Huck diz não ser candidato. Seus aliados só viam chance de ele voltar atrás na decisão se Lula estivesse inelegível, já que pesquisas mostram que o apresentador apela ao perfil associado ao do eleitor do petista ---no Datafolha ele herdou 8% desse grupo, mas há ainda um terço dele sem candidato.

Isso foi virtualmente garantido pela condenação do petista em segunda instância por corrupção.

Após o Carnaval, receberá uma grande pesquisa nacional, qualitativa e quantitativa, buscando esmiuçar o perfil do eleitorado que está disposto a votar num "outsider" em outubro e também estabelecer seus pontos fracos.

"Não é aceitável agredir a Justiça", diz ministra Cármen Lúcia

Por Luísa Martins e Vandson Lima | Valor Econômico

BRASÍLIA A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, declarou nesta quinta-feira (1º) aberto o ano Judiciário de 2018. Em seu discurso de abertura, disse que decisões judiciais "podem ser reformadas pela via legal", mas que “não é aceitável agredir a Justiça".

A resistência em cumprir decisões judiciais tem sido debatida depois que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A defesa do petista fala em "perseguição política".

Cármen Lúcia citou que a Constituição Federal, elaborada há 30 anos, trouxe uma nova forma de recomeço, "para pôr fim a uma travessia de problemas sérios, muitos dos quais ainda perduram".

"Não há civilização nacional enquanto o direito não assume a forma imperativa, traduzindo-se em lei, que é a divisória entre a moral pública e a barbárie", afirmou a ministra. "O respeito à Constituição e à lei para o outro é a garantia do direito para cada cidadão.”

Para a presidente, o acatamento irrestrito à lei "se impõe como dever, acima de qualquer outro" e quem não o faz é "um mau exemplo".

"A civilização constrói-se com respeito às leis vigentes que asseguram a liberdade e a igualdade. Se não houver um juiz a proteger a lei para os nossos adversos, não haverá para nos proteger dos nossos direitos", afirmou.

O discurso foi concluído com a mensagem de que "sem liberdade não há democracia e sem Justiça não há paz".

"Que 2018 seja tempo de superação em nossa história. Que se recordem de nós pelo que contribuímos para garantir que conquistas históricas não foram esquecidas", afirmou Cármen.

OAB

Na cerimônia, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, fez um discurso com referências às pressões de grupos políticos sobre integrantes da Justiça.

“O Judiciário é alvo central dos que resistem ao saneamento das instituições. Assistimos tentativas inaceitáveis de constranger e influenciar magistrados por meio de pressões políticas”, afirmou Lamachia.

“O processo político tem custo alto. São ciclos dolorosos, mas tornam nações mais maduras”, disse o presidente da OAB.

Vinicius de Moraes: Soneto de fidelidade

De tudo ao meu amor serei atento
Antes, e com tal zelo, e sempre, e tanto
Que mesmo em face do maior encanto
Dele se encante mais meu pensamento.

Quero vivê-lo em cada vão momento
E em seu louvor hei de espalhar meu canto
E rir meu riso e derramar meu pranto
Ao seu pesar ou seu contentamento

E assim, quando mais tarde me procure
Quem sabe a morte, angústia de quem vive
Quem sabe a solidão, fim de quem ama

Eu possa me dizer do amor (que tive):
Que não seja imortal, posto que é chama
Mas que seja infinito enquanto dure.

Bloco das Flores no Catamaram 2018