segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018

Opinião do dia: Fernando Henrique Cardoso*

Política é circunstância, mas é também esperança, e esta depende de o candidato encarnar uma mensagem consistente com o que a maioria do eleitorado sente e deseja. Hoje o tema central não é mais a inflação. O desemprego – e, portanto, o crescimento da economia –, o crime e a insegurança das pessoas, bem como a corrupção, que provoca o clamor por decência, são os novos pontos sensíveis.

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* Sociólogo, foi presidente da República. “Política e eleições”, O Estado de S. Paulo

Marcus André Melo: O fantasma no STF

- Folha de S. Paulo

Como esperar que as instituições não reflitam os conflitos que engendram?

Em 1996, chegou ao pleno do STF (Supremo Tribunal Federal) um habeas corpus, impetrado por Epaminondas Patriota da Silva, contra a decisão do então presidente FHC "determinando a cremação de pessoas idosas e aposentadas". O morador da Rocinha, no Rio, impetrou a ação para assegurar "o direito de continuar vivo". O impetrante não existia e muito menos o dispositivo objeto da disputa. Mas o habeas corpus tramitou, sendo indeferido unanimemente.

O caso foi amplamente citado durante a longa tramitação (dez anos) da reforma do Judiciário (emenda constitucional 45), aprovada em 2004. Era a prova cabal de que inexistiam quaisquer filtros por um Judiciário-refém, assoberbado por casos irrelevantes e/ou similares que já tinham sido objeto de decisões anteriores.

A mídia denunciava também a "indústria de liminares" contra as políticas públicas, em particular o Plano Real e privatizações. Alimentadas pelo individualismo "jacobino" de juízes de primeira instância, eram vistas como fonte perene de ingovernabilidade (assunto de meu livro "Reformas constitucionais no Brasil: instituições políticas e processos decisórios", Revan, 2002).

Fernando Limongi: Os três no Poder

- Valor Econômico

Ficou claro que estavam mandando uma mensagem

José Robalinho sentenciou: "O Brasil tem um Judiciário técnico e isento". Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Robalinho completou: não houve "perseguição" a Lula. Outro presidente, o da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira, foi igualmente taxativo: "As pessoas que perdem têm que saber perder."

Os togados não economizaram o verbo para defender os três do TRF-4. As sentenças teriam levado em conta os autos e as provas, sem olhar para a filiação partidária do réu e sua condição de líder nas pesquisas de intenção de voto.

Negar o caráter politico da decisão é tentar tapar o sol com a peneira. O juiz Sergio Moro foi igualmente técnico e isento, mas sentenciou Lula a 9 anos e 6 meses. Para os três do TRF-4, o crime cometido valeu a Lula condenação de 12 anos e 1 mês de reclusão. Desavença, portanto, pode ocorrer entre juízes imbuídos do mesmo rigor, apreço aos fatos e comprometimento com o combate à corrupção.

Neste caso particular, se o juiz Sergio Moro passasse a pagar aluguel, se trocasse Curitiba por Porto Alegre, como teria votado? Teria aberto dissenso? Teria mantido sua pena?

Denis Lerrer Rosenfield: O teatro da imoralidade

- O Globo

Pena que a discussão sobre a reforma da Previdência enverede para questões menores, referentes às mais diversas formas de interesses particulares e partidários, quando está em questão o interesse coletivo. Perde-se a noção de bem maior, de bem público, como se os bens particulares devessem primar sobre o todo. São os privilégios defendidos com tanto afinco pelas corporações do Estado, como se estes se confundissem com o atendimento das demandas de seu estamento burocrático, seja no Executivo, seja no Legislativo, seja no Judiciário, seja no Ministério Público. São também os interesses de políticos e partidos que barganham suas demandas para a aprovação da reforma, como se novamente o bem menor devesse ter primazia sobre o maior.

A palavra moralidade em suas diferentes modalidades, com destaque para as moralidades administrativa e política, está recorrentemente em pauta. A sociedade luta por moralidade, assim como dizem fazer juízes e promotores. Ocorre que cada setor tem uma acepção específica de moralidade que, bem examinada, talvez não resistisse ao teste de universalidade, de seu valor para todos os cidadãos. Será que o atendimento de demandas das corporações pode ser qualificado como moral, embora apresente-se sob o manto da moralidade pública? Não haveria uma máscara que deveria ser aqui desvelada?

Quando juízes e promotores, representados por suas instituições de classe, defendem seus privilégios, podem eles dizer que estão tendo uma postura moral?

Um exemplo atual, fora do escopo da reforma da Previdência, é bastante ilustrativo. Juízes e promotores, em suas várias instâncias, defendem o auxílio-moradia, superior a R$ 4.000 para cada indivíduo. Na origem, tal benefício era perfeitamente justificável, pois destinava-se a juízes, juízas, promotores e promotoras, que, para o exercício de suas funções, tinham se deslocado para outros municípios. Necessitavam de moradia nesta sua etapa de transição. Nada havia que agredisse a moralidade.

Mary Zaidan: Nas mãos do Supremo

- Blog do Noblat

Com togas e linguajar nem sempre compreensível para a maioria dos mortais, os integrantes do STF serão protagonistas determinantes nas eleições.

Eles não disputam votos, não têm número de inscrição, muito menos retrato nas urnas. Com togas e linguajar nem sempre compreensível para a maioria dos mortais, os integrantes do STF serão protagonistas determinantes nas eleições deste ano. Vão definir não só o destino do ex-presidente Lula, condenado em segunda instância a mais de 12 anos de prisão, mas de outras dezenas de políticos que gozam de privilégio de foro, tema pronto para entrar na pauta da Corte.

A queda do foro não tem o condão de fazer com que os mais de 200 processos de políticos andem rapidamente nos seus estados de origem. Mas, ainda que não haja tempo para que as ações produzam efeitos condenatórios, elas cairiam como bombas nas bases dos acusados.

No STF, a lista de julgamentos próximos inclui os processos do pré-candidato Jair Bolsonaro, por injúria e apologia ao crime, e o da senadora Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, ao lado do marido Paulo Bernardo, ex-ministro de Lula e Dilma Rousseff.

Por se tratar de crime contra a honra, uma eventual condenação de Bolsonaro não o impede de disputar votos. Só impõe danos para além dos fiéis que o aplaudem. Sem papas na língua e fazendo disso o seu marketing, o parlamentar é réu por ter dito que a deputada Maria do Rosário (PT-RS) não merecia ser estuprada por ser muito feia.

Gleisi e Bernardo têm problemas de maior monta. Acusados de receber R$ 1 milhão de propina da Petrobras para a campanha de 2010, o casal pode amargar penas de ressarcimento de R$ 4 milhões, além da cassação do mandato da senadora e a consequente inelegibilidade. Depois de mais de três anos, a ação está em fase adiantada. Já passou pelo relator Edson Fachin e está, desde o último dia 2, nas mãos do revisor Celso de Mello.

Os frequentes recursos de Lula também prometem dar trabalho. Primeiro ao STJ, que já negou dois deles, depois ao TSE, que analisará o impedimento da candidatura pela Lei da Ficha Limpa, e, por fim, ao STF.

Vinicius Mota: Condenados à impaciência

- Folha de S. Paulo

Quem se compadece de Lula tende a defender a reforma de decisão da corte

A mente humana em modo habitual absorve mal as sutilezas de fenômenos que produzem efeitos difusos e silenciosos. Uma vacina aplicada em massa, como a da febre amarela, salva dezenas de milhares de pessoas ao custo de algumas mortes pela reação à substância injetada. Ninguém engole essa informação, que é a descrição dos fatos, sem resistência instintiva.

As vidas anônimas poupadas não se dão a ver. Já as perdidas nas campanhas de vacinação piscam nos celulares assim que a fatalidade acontece. É humano compadecer-se das vítimas, temer a vacina e criticar as autoridades nessas circunstâncias.

Algo análogo acontece com o debate apaixonado sobre a prisão após condenação criminal em segunda instância. Quem se compadece do ex-presidente Lula tende a desancar os quatro juízes que o condenaram por corrupção e defender a reforma do entendimento do Supremo que permite a execução da pena antes do chamado trânsito em julgado.

Marcus Pestana*: Lula e sua circunstância

- O Tempo (MG)

O filósofo espanhol Ortega y Gasset celebrizou uma frase lapidar: “Eu sou eu e, a minha circunstância e se não a salvo, não salvo a mim mesmo”. Já Napoleão Bonaparte cravou: “Um líder é um vendedor de esperança”. O processo de evolução civilizatória não é obra solitária, é construção coletiva de gerações, mas o papel do líder é inegável nas grandes transformações históricas.

Hoje, vivemos uma profunda crise de liderança. O sistema político está contaminado por sua desconexão com a cidadania e pelo festival de corrupção desnudado pela Lava Jato. O líder tem que servir de espelho para as novas gerações, deve ser admirado e respeitado. O Brasil produziu grandes líderes. Mas é preciso constatar que, no entardecer da Nova República, um enorme vácuo de liderança se abre no horizonte.

Luiz Inácio Lula da Silva é o mais importante líder popular da história recente do Brasil. Tinha uma trajetória admirável: retirante nordestino, metalúrgico, líder sindical, protagonista político, caminho que o levou à Presidência. Hoje, vive talvez seu ocaso como o retrato mais acabado da decadência do sistema político brasileiro.

Leandro Colon: Um drible na moralidade

Magistrados optam pelo silêncio ou escorregam em declarações desnecessárias

O dado impressiona: 43% dos juízes da cidade de São Paulo que recebem o auxílio-moradia possuem imóvel na capital. E 215 deles têm mais de um em seu nome.

Temos um campeão, o desembargador José Antonio de Paula Santos Neto, proprietário de 60 imóveis. Isso, 60, sendo alguns apartamentos em áreas nobres da capital, como Perdizes, Higienópolis e Morumbi.

As informações acima foram reveladas pela Folha no domingo (4). Desde a semana passada, uma série de reportagens publicadas pelo jornal tem mostrado a aberração em que se transformou esse benefício.

O Judiciário, que deveria ser um exemplo de conduta ética, parece não estar nem aí para seu desgaste. Amparados por uma liminar de um colega, o ministro Luiz Fux, do STF, juízes atropelam o bom senso moral em troca de um bônus salarial (que é o que virou o auxílio-moradia) que não faz qualquer sentido.

Angela Bittencourt: Lula dispara "transição branca" na Fazenda

- Valor Econômico

Reforma não livra novo governo de tomar mais medidas

O Congresso Nacional e os Tribunais Superiores abriram, na sexta-feira, os trabalhos de 2018. O Executivo não teve recesso, mas tem novidades. Na semana passada, demonstraram status de porta-vozes da área econômica, um de seus integrantes, o ministro do Planejamento Dyogo Oliveira, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda Eduardo Guardia. Ambos fizeram declarações nada triviais sobre questões que investidores locais e internacionais tentam embutir diariamente nos preços dos ativos brasileiros.

Ao apresentar a revisão da programação orçamentária de 2018 e anunciar o bloqueio de R$ 16,2 bilhões desses recursos, Dyogo Oliveira voltou a destacar a necessidade de aprovação da reforma previdenciária e foi pragmático. Deu um 'preço' para as sugestões de mudança no texto que entra em discussão no Congresso, nesta semana. "Mudanças são aceitáveis desde que tragam votos", afirmou. Em bom português o ministro indicou aos parlamentares de que o momento não é adequado para inventar moda se eles não tiverem certeza de que vão colaborar para que o governo consiga os 308 votos necessários para aprovar a reforma na Câmara. O ministro disse ainda que o governo estuda a alteração da 'regra de ouro', que proíbe o governo de contrair dívidas para cobrir gastos correntes.

Cida Damasco: Quem sabe?

- O Estado de S. Paulo

Reforma da Previdência é crucial, mas adiamento pode permitir ajustes

Que a situação da Previdência no Brasil é mais do que grave, quase ninguém duvida. Melhor ficar com “quase”, porque alguns negacionistas ainda insistem na tese esdrúxula de que o déficit não passa de um mito. O rombo recorde de R$ 269 bilhões em 2017, incluindo as contas do INSS e dos servidores da União, e, pior ainda, as perspectivas de explosão nos próximos anos, escancaram as limitações de qualquer política de controle das finanças públicas, se nada for feito com as aposentadorias: as despesas do regime geral de Previdência podem chegar a 66% do teto de gastos em 2026, exatos 25 pontos acima do nível registrado em 2016.

Dito isso, porém, é hora de cair na real em relação à aprovação da reforma, formatada pelo governo Temer e reduzida, principalmente por conta das pressões da base parlamentar do governo. Será que é viável atropelar tudo e todos, agora, nesse finzinho de mandato, no meio de uma campanha eleitoral que se prenuncia sangrenta, para pôr a reforma na rua? Uma reforma rala, já que a versão enxuta ainda está sujeita a novas concessões, especialmente ao abrandamento de regras para quem entrou no serviço público antes de 2003.

Privilégios da casta: Editorial/Folha de S. Paulo

Magistrados e outros altos funcionários parecem desconhecer limites do Orçamento

Um casal de juízes recebe dois auxílios-moradia do erário, embora os dois magistrados morem no mesmo imóvel, próprio, na cidade em que trabalham.

Esta é a situação dos juízes Marcelo e Simone Bretas, o primeiro conhecido pelas sentenças relativas à Lava Jato no Rio de Janeiro, e o casal agora citado como exemplo no debate acerca das regalias concedidas à elite do funcionalismo.

Não há, decerto, justificativa republicana para privilégios do gênero, artifícios burocráticos com roupagem legal que têm o mero objetivo de disfarçar aumentos de renda e despesa pública.

O juiz Sergio Moro, também celebrizado pelas penas aplicadas a corruptos e corruptores, disse que o auxílio-moradia compensa a ausência de reajuste dos vencimentos desde 2015 uma reparação à qual a enorme maioria dos brasileiros sujeita à crise econômica do período não teve direito.

A farsa do Lula mártir: Editorial/O Estado de S. Paulo

Diante da contundência e da clareza com que o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) confirmou o veredicto condenatório do sr. Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, há quem venha alertando para o risco de que o réu seja transformado em mártir. De acordo com essa opinião, melhor seria que o cacique petista pudesse participar tranquilamente das eleições e, principalmente, que a Justiça não tentasse levá-lo à cadeia. Uma atuação forte da Justiça contra este singularíssimo réu, dizem essas vozes, poderia suscitar uma convulsão política e social, criando desnecessariamente um grave perigo para o País.

Tal opinião é absolutamente infundada. É palpite infeliz. No processo relativo ao triplex do Guarujá, a Justiça proferiu duríssima decisão contra o sr. Lula da Silva – foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão em regime fechado pelo TRF-4 – e não houve qualquer reação popular a favor do réu petista. O que se viu foi apenas o protesto minguado de alguns petistas, que manifestaram, mais do que uma improvável convicção relativa à inocência do réu, o desespero de quem vê o seu demiurgo envolto em aviltantes tramoias de corrupção.

A crença de que Lula se transformará num mártir caso a Justiça não lhe dê um tratamento especial – no mínimo, que o Poder Judiciário não se furte a ponderar previamente supostos efeitos políticos das decisões envolvendo o ex-presidente petista – é justamente o que o interessado maior nessa patranha espera que aconteça, pois é a única salvação que parece lhe restar.

Sem estouro, por enquanto: Editorial/O Estado de S. Paulo

Por segurança, o governo vai bloquear R$ 16,2 bilhões do Orçamento deste ano, enquanto espera novas informações – e novos fatos – para avaliar mais claramente a evolução de receitas e despesas nos próximos meses. Quase metade do bloqueio, ou R$ 8 bilhões, é justificada pela incerteza quanto à privatização da Eletrobrás, dependente da aprovação de um projeto de lei. Apesar das dúvidas, algumas muito importantes, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, mostrou-se tranquilo quanto a três pontos. Primeiro, será possível manter o déficit primário dentro do limite de R$ 159 bilhões, talvez em R$ 154,8 bilhões. Segundo, será respeitado o teto de gastos. Terceiro, será preservada a regra de ouro, a proibição de tomar empréstimos para cobrir despesas de custeio, como a folha de pessoal. Mas essa regra, profetizou, será quebrada a partir de 2019 e será preciso pensar numa saída legal.

A saída, no entanto, apenas ajudará o governo a enfrentar uma emergência, sem resolver o enorme problema das contas públicas. Com base na Constituição, o Executivo poderá ser autorizado, por maioria absoluta, a obter financiamento superior às despesas de capital. Em outras palavras, crédito para enfrentar gastos de custeio. Mas o desafio real continuará assombrando a administração.

Barreira necessária: Editorial/O Globo

O teto melhorou as expectativas do mercado e deu perspectiva para as contas públicas

A Previdência, devido à resistência de governos e políticos em adaptá-la ao fenômeno demográfico mundial de envelhecimento da população, tem há muito tempo propensão a produzir déficits crescentes. O próprio engessamento orçamentário, com a fixação de percentuais fixos para despesas como na Saúde e na Educação, cedo ou tarde complicaria de vez o trabalho do gestor público. Assim como a indexação de várias despesas consideradas como sociais, caso das aposentadorias e pensões. As barbeiragens da política econômica lulopetista da “nova matriz macroeconômica”, lançada no final do segundo governo Lula e levada ao paroxismo por Dilma Rousseff, colocaram a economia brasileira na maior recessão da História (quase 8% no biênio 2015/26, 14 milhões de desempregados e inflação em alta), numa crise fiscal jamais vista.

Os estranhos dados fiscais divulgados pelo governo: Editorial/Valor Econômico

O resultado das contas da União no ano passado, bem abaixo da meta fiscal e das previsões do mercado, ainda não foi bem explicado pela área econômica. A despesa total ficou R$ 30 bilhões abaixo do que foi programado e anunciado, em documento encaminhado ao Congresso Nacional no dia 20 de dezembro de 2017, ou seja, onze dias antes do término do ano. Como é possível um "erro" dessa magnitude em tão curto espaço de tempo?

O que mais impressiona nos dados é que as despesas obrigatórias ficaram R$ 13,2 bilhões abaixo da previsão oficial feita e divulgada para a sociedade no dia 20 de dezembro. Parece razoável considerar que despesas obrigatórias são, por definição, previsíveis. Podem variar um pouco mais, um pouco menos, mas não tanto, em tão pouco espaço de tempo.

As despesas discricionárias (aquelas que o governo pode cortar livremente) ficaram R$ 14,2 bilhões abaixo do que foi programado. Para esta, há pelo menos uma explicação. O governo realizou dois descontingenciamentos de dotações orçamentárias, no fim de novembro e em meados de dezembro, no total de R$ 12,5 bilhões. Ou seja, liberou recursos para os ministérios gastarem.

Aliados tentam reunir Alckmin e Temer

Interlocutores querem reaproximar o governador tucano do presidente e abrir a discussão sobre possível acerto eleitoral entre PSDB e MDB

Vera Rosa / O Estado de S.Paulo

Amigos em comum do presidente Michel Temer e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, querem promover um encontro entre os dois para verificar se é possível algum tipo de acerto do MDB com o PSDB na campanha eleitoral. Aliados do Palácio do Planalto estão preocupados com o mau desempenho das candidaturas de centro e têm cada vez mais receio do lançamento de outsiders na política, como o apresentador de TV Luciano Huck.

O Planalto se surpreendeu com a estagnação de Alckmin na pesquisa do Datafolha, feita após a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Tribunal Regional Eleitoral da 4.ª Região a 12 anos e 1 mês de prisão. Pré-candidato do PSDB à Presidência, Alckmin tem de 6% a 11% das preferências nas pesquisas de intenção de voto.

O problema é que a expectativa de crescimento de outros postulantes de partidos da base aliada, como o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles (PSD), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), continua muito baixa. Além disso, a persistente impopularidade de Temer dificulta o seu desejo de concorrer a um novo mandato.

Pesquisas que chegaram ao Planalto associam a fragilidade de Alckmin até mesmo aos escândalos protagonizados pelo senador Aécio Neves (MG), ex-presidente do PSDB. Na mira da Lava Jato, Aécio chegou a ser afastado do mandato, no ano passado, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Judiciário pode afastar parlamentar, mas a decisão passa pelo crivo do Legislativo. O Senado acabou devolvendo o mandato para Aécio. O governador paulista também é alvo de investigações.

Estados dificultam aliança Alckmin-PSB

Partidos serão adversários em Pernambuco e Espírito Santo e querem nomes próprios em SP e no DF

Silvia Amorim / O Globo

-SÃO PAULO- Pré-candidato do PSDB à Presidência, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, não terá como pagar o preço que o PSB está cobrando para apoiá-lo na eleição. Refém de arranjos regionais do PSDB, o tucano já foi avisado por lideranças de seu partido que alianças com os pessebistas não acontecerão em estados onde eles têm exigido reciprocidade. Pior: em alguns locais, como Pernambuco e Espírito Santo, PSDB e PSB serão adversários.

Os dois estados estão na lista de reivindicações do PSB ao tucano, além de Distrito Federal e São Paulo. Na sucessão pernambucana, o PSDB selou acordo com PMDB, DEM e PTB para fazer oposição ao candidato à reeleição do PSB, Paulo Câmara. Segundo o presidente do PSDB em Pernambuco, deputado Bruno Araújo, a composição dará a Alckmin um “palanque consistente” no estado para a campanha nacional: — A chance (de apoiar o PSB) é zero. No Espírito Santo, o PSDB se aliou ao PMDB, de Paulo Hartung, candidato à reeleição, enquanto o PSB lançará o exgovernador Renato Casagrande.

— A tendência é estarmos sem o PSB. Não tem como impor que uma aliança nacional se repita nos estados — afirmou o presidente do PSDB capixaba, o vice-governador Cesar Colnago.

No DF, o tucanato está dividido entre quem apoia a reeleição de Rodrigo Rollemberg (PSB) e os que trabalham para lançar um candidato próprio. Em 2017, Alckmin se aproximou muito de Rollemberg, um dos aliados que o tucano tem no PSB para tentar convencer os demais dirigentes da sigla a apoiá-lo.

No Senado, a prioridade é reeleição

Vandson Lima | Valor Econômico

BRASÍLIA - Renan Calheiros, Eunício Oliveira, Romero Jucá (todos do MDB), Aécio Neves (PSDB). A maior parte dos caciques do Senado terá de voltar às urnas este ano para buscar a renovação de seus mandatos. Com pelo menos dois terços, ou 56 senadores, de olho na disputa eleitoral, a tendência é que a Casa diminua o ritmo das atividades.

Um prenúncio disso já pôde ser notado no fim do ano passado. Nos últimos dias da legislatura em 2017, os senadores aceleraram o passo e aprovaram um "pacotão" de medidas, boa parte delas com vistas a conceder benefícios a Estados e municípios. Com isso, limparam a pauta de assuntos espinhosos, remetendo matéria prioritárias à sanção (como a liberação de R$ 1,91 bilhão aos entes federados), promulgação (a prorrogação até 2024 do prazo para que cidades e Estados paguem seus precatórios) ou à Câmara dos Deputados (caso do projeto que permite aos Estados venderem ao mercado financeiro créditos que têm a receber de contribuintes, a chamada securitização de dívidas).

Além dos senadores que precisam se reeleger, há casos como os de Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e Ronaldo Caiado (DEM-GO), cujos mandatos vão até 2023, mas que devem concorrer este ano ao governo de seus Estados, engrossando a turma dos que vão priorizar as campanhas em detrimento do parlamento.

No discurso que fará hoje na abertura dos trabalhos do Congresso Nacional, o presidente Eunício Oliveira vai focar na necessidade de o parlamento aprovar medidas voltadas à criação de empregos e, principalmente, à melhoria da segurança pública - o Ceará, Estado do presidente, passa por uma grave crise, após duas chacinas que mataram 24 pessoas em três dias. Ele mediou, inclusive, um encontro do presidente Michel Temer com o governador Camilo Santana (PT) na última semana. Eunício não tratará, no entanto, de medidas ou projetos específicos.

Agenda pós-Previdência de Temer deve manter Maia em evidência

Presidente aposta em extensa agenda legislativa para se manter relevante no fim do mandato

Por Raphael Di Cunto e Marcelo Ribeiro | Valor Econômico

BRASÍLIA - Com um cenário cada vez mais pessimista sobre a votação da reforma da Previdência e a discussão a cada dia mais centrada em quem será o próximo presidente do país, o presidente Michel Temer tenta se manter relevante com uma extensa lista de projetos e medidas provisórias (MPs) que pretende ver aprovadas no Congresso Nacional. Puxada pela privatização da Eletrobras, a lista inclui o ajuste fiscal de 2018 e uma nova lei de licenciamento.

Quase todas as propostas estão na Câmara dos Deputados, o que deve manter em evidência e com forte influência sobre o governo o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que trabalha para disputar o lugar de Temer em outubro. Maia pode ser o candidato governista, mas, com a péssima avaliação do governo, tende a se descolar de Temer. O próprio presidente alimenta o desejo de concorrer à reeleição se o cenário mudar.

A agenda do presidente é ambiciosa para um ano eleitoral, quando o quórum começa a rarear ao longo do ano e as sessões costumam ser praticamente suspensas por três meses. Há pelo menos 19 iniciativas em tramitação no Legislativo que o Executivo estabeleceu como prioritárias - além de outras 18 MPs com menor relevância e projetos de lei que devem ficar em segundo plano. Essas propostas terão que conciliar com a agenda do próprio Legislativo, que pretende focar em questões de segurança pública e saúde como chamariz para os eleitores este ano.

Sogro incentiva Boulos a disputar a Presidência pelo PSOL

Líder do MTST definirá até março seu destino político

Catia Seabra / Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Existe um lugar onde Guilherme Boulos encontra entusiasmada torcida para que se filie ao PSOL e concorra à Presidência: a casa do sogro.

Coordenador nacional do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), Boulos definirá até março seu destino político. Seu sogro, o metalúrgico Stanislaw Szermeta, já é filiado ao PSOL há dez anos e diz que não há mais o que esperar. "O cavalo está arriado. Vamos sentar e vamos embora", propõe.

Pai de Natália Szermerta, com quem Boulos mora há quatro anos e tem duas filhas, "seu Stan" reconhece que "uma vitória [do genro] agora é difícil". Mas afirma ser "um processo que consolida uma política".

Segundo ele, hoje o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva "não tem chance" e "é o momento de aparecerem coisas novas".

"O Brasil busca uma candidatura jovem, que tenha inserção social, que saiba dialogar com amplas massas, setores diferenciados. Esse candidato é o Boulos", diz ele.

Filho de dois prisioneiros de guerra na Alemanha –pai polonês e mãe ucraniana –, Stan veio para o Brasil em 1949, aos quatro anos. Cresceu em Osasco. No fim de 1960, começou a trabalhar como eletricista em uma fábrica metalúrgica.

Manuel Bandeira: Louvação a Cidade do Rio de Janeiro

Louvo o Padre, louvo o Filho
E louvo o Espírito Santo.
Louvado Deus, louvo o santo
De quem este Rio é filho.

Louvo o santo padroeiro
- Bravo São Sebastião -
Que num dia de janeiro
Lhe deu santa defensão.

Louvo a Cidade nascida
No morro Cara de Cão.
Logo depois transferida
Para o Castelo, e de então
Descendo as faldas do outeiro,
Avultando em arredores,
Subindo a morros maiores
Grande Rio de Janeiro!

Rio de Janeiro, agora
De quatrocentos janeiros...
Ó Rio de meus primeiros
Sonhos! (A última hora
De minha vida oxalá
Venha sob teus céus serenos,
Porque assim sentirei menos
O meu despejo de cá.)

Cidade de sol e bruma,
Se não és mais capital
Desta nação, não faz mal:
Jamais capital nenhuma,
Rio, empanará teu brilho,
Igualará teu encanto.
Louvo o Padre, louvo o Filho
E louvo o Espírito Santo.