Opinião do dia: Luiz Sérgio Henriques*

“A esquerda latino-americana, na floração mais recente, deu sua chancela à polarização que destrói o terreno comum representado pelas democracias constitucionais. Fugiu do tema crucial do centro político, apostando na contraposição entre povo e “elites”, aí incluídas as modernas classes médias e as profissões liberais, que seriam reacionárias por definição. Ou, então, considerou aquele tema de modo matreiro, acionando mecanismos de cooptação dos adversários/inimigos a partir do controle das alavancas estatais. Como mostrou o exemplo brasileiro, abdicou do papel histórico de renovação do sistema político, contribuindo antes para sua deterioração e ruína.

Os sinais são múltiplos e contraditórios – e nem todos auguram bom desfecho. Na falta de uma gazua ideológica, só por tentativa e erro será possível lê-los. Em outras ocasiões de risco extremo, houve uma esquerda, inclusive comunista, que soube interpretar o mundo real e acorrer em defesa da civilização. Só venceremos o caos ao redor se assim for também desta vez.”

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* Tradutor e ensaísta, é um dos organizadores das ‘Obras’ de Gramsci. “O caos ao redor” , O Estado de S. Paulo, 18/3/2018

Eliane Cantanhêde: De volta ao faz de conta?

- O Estado de S.Paulo

Sob pressão, externa e interna, Cármen Lúcia tem reunião decisiva hoje

O nível de tensão no Supremo deve disparar ao grau máximo hoje, durante uma reunião da ministra Cármen Lúcia com um grupo de colegas, sem pauta, sem horário pré-marcado e sem confirmação de presentes, deixando no ar a pesada e desagradável sensação de que será uma tentativa de emparedar a presidente da Corte, firmemente decidida a não facilitar a revisão da prisão após condenação em segunda instância.

Quem pediu a reunião (ou teria sido destacado pelos demais para pedi-la?) foi Celso de Mello, que não tem apenas o status de decano como é efetivamente um dos ministros mais técnicos e apartidários do Supremo – além de ser o mais próximo amigo de Cármen Lúcia. O pedido, seu autor e o momento já dizem muito sobre o tema que deverá estar na mesa nesse encontro, com muitas especulações.

Daqui e dali, surgem notícias sobre o isolamento da presidente e isso começou numa data específica: a da condenação do ex-presidente Lula pelo TRF-4, abrindo a contagem de tempo para sua prisão. Quanto mais o cerco se fecha em torno de Lula, mais as pressões e as divergências internas aumentam no Supremo, em meio a intenso tiroteio entre o mundo petista, de um lado, e a opinião pública, do outro.

No teatro de operações, Cármen Lúcia se tornou personagem-chave, por deter uma arma poderosa: a pauta do plenário. É ela quem pode pôr em pauta a revisão da prisão em segunda instância, mas avisou que não poria, não pôs mesmo e já adianta que não porá. O ministro que quiser que ponha “em mesa”. Mas nenhum deles foi para a linha de frente.

Merval Pereira: Tentativa e erro

- O Globo

O estranho caso das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 43 e 44 que querem rever a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de prisão após decisão da segunda instância judicial revela bem as manobras de bastidores que, alegando tratarem de questões genéricas, objetivam realmente impedir que o ex-presidente Lula vá preso.

O histórico da decisão mostra bem os caminhos tortuosos trilhados dentro do STF e, sobretudo, a falta de urgência da matéria. O julgamento do habeas corpus que gerou, por maioria, a volta à jurisprudência que permite a prisão após condenação em segunda instância foi feito em fevereiro de 2016, e, em outubro, as liminares das ADCs impetradas pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) e pela OAB foram julgadas em plenário — que confirmou a decisão original.

O relator foi o ministro Marco Aurélio Mello, que as colocou à disposição da pauta para votação do mérito com seu voto no dia 7 de dezembro de 2017, isto é, mais de um ano depois. Descobriu-se agora, de repente, um ano e cinco meses depois da decisão, que não havia sido publicado o acórdão daquele julgamento.

Isto quer dizer que o ministro Marco Aurélio não poderia ter liberado o caso para julgamento, pois ele estava incompleto. Mas a descoberta extemporânea propiciou ao Instituto Ibero Americano de Direito Público, amicus curiae na ação, entrar com embargos de declaração com efeitos infringentes para tentar modificar a decisão 

da Corte.

*José Eduardo Faria: Retórica jurídica e liturgia judicial

- O Estado de S.Paulo

Formas pretensiosas de expressão tornam hermético o discurso jurídico (o ‘juridiquês’)

Os votos dos desembargadores da 8.ª turma do TRF-4 condenando um ex-presidente da República por corrupção passiva e os votos dos ministros da 5.ª Turma do STJ negando o habeas corpus preventivo por ele pedido surpreenderam no plano formal. As palavras foram mais claras do que o costumeiro nos tribunais, permitindo a compreensão, por quem não é afeito à técnica jurídica, dos argumentos invocados para justificar as duas decisões. Neste momento em que críticas procedentes e improcedentes à Justiça se embaralham no debate público, esses julgamentos foram dignos de nota.

O modo como cada voto foi escrito não é usual no Judiciário, em que petição inicial é chamada de peça exordial, inquérito policial é tratado como caderno indiciário e juízes são cognominados de alvazires. Há alguns anos os jornais noticiaram que um juiz do interior de Santa Catarina ordenou o envio de um ladrão a um ergástulo público, mas a ordem demorou dias para ser cumprida porque as autoridades policiais não sabiam que a expressão significa cadeia. Não ficam atrás as instâncias superiores, em que há quem afirme que “o fragor do derruimento da tese de dolo vem escoltado pelo estrugir do desmoronamento da tese de cessão ilegal do contrato e quejandos, barulhos só comparáveis com o ribombo do esboroamento da tese de ilegitimidade de parte”. Reforçada pelo estilo de Ruy Barbosa, ícone dos operadores jurídicos, a obsessão pela prolixidade nos meios forenses é antiga. Um aluno de pós-graduação me trouxe uma sentença prolatada na cidade de Mariana, em outubro de 1883, na qual o juiz que julgou um caso de assédio sexual condenou o acusado alegando que comete “crime e pecado mortal o indivíduo que confessa em público suas patifarias e seus deboches e faz godas de suas vítimas, desejando a mulher do próximo para com ela fazer suas chumbregâncias”.

Bruno Boghossian: Maioria formada

- Folha de S. Paulo

Ao bloquear julgamento de prisões, presidente do STF se distancia de colegas

A inabalável resistência de Cármen Lúcia à retomada da discussão sobre prisões após condenações em segunda instância formou maioria ampla em um Supremo Tribunal Federal tradicionalmente rachado. Ao jogar na retranca, a presidente da corte reforçou o time rival e perdeu companheiros em seu esforço para bloquear uma nova decisão sobre o assunto.

Quando reunir os ministros para debater a possibilidade de um novo julgamento sobre o tema, Cármen enfrentará um plenário “dividido em 10 contra um”, nas palavras de um dos integrantes do tribunal.

Isso não significa que o STF mudará necessariamente seu entendimento, mas o comportamento da presidente reforçou a irritação de ministros que acreditam que sua insistência em evitar o assunto gerou um desgaste desnecessário para a corte.

Cármen mantém fora da pauta ações que possam provocar a reversão do entendimento de que condenados em segunda instância devem ser presos. Ela se esquiva por acreditar que uma nova decisão seria benéfica para os réus, feita sob medida para impedir que o ex-presidente Lula vá para a cadeia.

Raymundo Costa: Meirelles quer sair mas pode ficar

- Valor Econômico

Se deixar o cargo, ministro vai disputar com Temer

Pesquisas qualitativas que ficam prontas esta semana devem definir se Henrique Meirelles fica no governo ou se deixa o cargo até 7 de abril, a fim de disputar a Presidência da República. Meirelles quer ser candidato, mas procura dar a maior racionalidade possível a sua escolha. As pesquisas dirão como vai sua relação com os eleitores. Em outra frente, nos bastidores palacianos e dos partidos, tenta obter garantias de que seu nome estará efetivamente na urna eletrônica, em 7 de outubro, e que contará com estrutura, os recursos necessários e com tempo de rádio e televisão suficientes do partido ao qual se filiar, para ser um candidato realmente competitivo.

Meirelles quer deixar o cargo para se candidatar, mas pelo menos uma fonte muito próxima do ministro assegura que aumentaram as possibilidade dele ficar no ministério. Mas a expectativa em alta no governo e no Congresso é que Meirelles efetivamente deixe a Fazenda para tentar o Planalto. A dúvida seria apenas sobre a escolha partidária do ministro. A solução ideal em termos de recursos e tempo de TV seria o MDB. Nesta hipótese, Meirelles deixaria o governo mas somente em meados de 2018 teria uma definição do partido sobre sua indicação.

Meirelles não quer ficar aguardando tanto tempo. Se for candidato, quer sair o quanto antes à caça do que realmente lhe faz falta: voto. Por essa razão acelerou, nos últimos dias, as conversas com médias e pequenas legendas dispostas a abrigar sua candidatura, como o PRB. Uma aliança de pequenas e médias legendas poderia lhe garantir alguma condição de disputa.

Nas últimas semanas, o ministro só pensa e fala em política. Meirelles promete uma decisão até a Páscoa, mas provavelmente voltará da reunião do G-20, que se realiza em Buenos Aires, com uma solução já encaminhada. No sábado, antes de viajar, ele esteve mais uma vez com o presidente Michel Temer trocando ideias sobre a candidatura.

Temer está mais do que informado de que Meirelles quer ser candidato. Ambos já falaram sobre o assunto por mais de uma vez. Temer já disse a Meirelles que para ser presidente é preciso vontade. Determinação. No sábado, além dos assuntos do G-20 - o que levou Meirelles a Buenos Aires -, conversaram sobre o futuro imediato do ministro.

Gaudêncio Torquato: O povo não é uma abstração

- Diário do Poder

O povo não é uma abstração. Está ali correndo para pegar o ônibus das 5, aboletando-se nos trens de periferia, aplaudindo e xingando nos estádios, grudado defronte às vitrines para ver lances do futebol, devorando churrascos gregos nas calçadas ou voltando, com o sol poente, dos campos e das roças para a cansada solidão de suas casas. As massas retratam a realidade de milhões de brasileiros que ainda se encontram à margem do processo de consumo, dando um duro danado, levantando prédios, construindo máquinas, moldando a anatomia do País.

Em nome do povo, desvios se fazem na cena institucional. Basta anotar exemplos. A reforma da Previdência deixou de ser aprovada por congressistas que enxergaram nela a retirada de direitos do trabalhador. Ora, é o contrário. É a favor do povo. Mais adiante, sem recursos, o aposentado poderá ver os proventos sumindo. O MP e o Judiciário, ao calor da crise, tomam decisões com o olhar nas ruas. Temem o clamor do povo. Mesmo que o casuísmo e a quebra da letra constitucional sejam constantes. Procuradores e juízes até parecem imperadores romanos decidindo sob o polegar da massa aprovando seus atos. A Tríade de Montesquieu (Executivo, Legislativo e Judiciário) desmorona.

Mas a verdadeira crise do nosso povo é a falta de casas, de comida, de emprego, de hospitais, de segurança, de lazer. Por isso, a crise política que bate bumbo nos meios de comunicação não comove as massas. Elas agem por impulso e o primeiro que lhes afeta é o instinto de sobrevivência, encostado nas paredes do estômago. O imbróglio detonado, a partir das denúncias de escândalos é um caldo político que as massas contemplam de longe, por ser mais palatável às elites. Essa é a questão.

Bernardo Mello Franco: A segunda morte de Marielle Franco

- O Globo

Marielle Franco morreu pela primeira vez na noite de quarta-feira, baleada por criminosos que desejavam silenciá-la. Voltou a morrer na manhã seguinte, alvejada pela metralhadora de acusações falsas da internet.

A vereadora se tornou a nova vítima dos assassinatos de reputação. No seu caso, o crime tem duas agravantes. Ela não pode se defender das calúnias, e o bombardeio ganhou o reforço de autoridades do Judiciário e do Congresso.

A desembargadora Marília de Castro Neves, do Tribunal de Justiça do Rio, foi rápida na sentença. Antes de a polícia encontrar os responsáveis pela emboscada, ela escreveu que Marielle “estava engajada com bandidos” e “foi eleita pelo Comando Vermelho”.

Pega na mentira, a magistrada alegou, sem pedir desculpas, que repassou “de forma precipitada notícias que circulavam nas redes sociais”. Quem visitou seu perfil encontrou um festival de outras postagens de tom ofensivo.

Joel Pinheiro da Fonseca: Mais que uma morte

- Folha de S. Paulo

Assassinato de Marielle Franco calou fundo em todo o Brasil, independente da ideologia

O assassinato da vereadora Marielle Franco calou fundo em todo o Brasil, independente da ideologia de cada um. Um crime chocante em sua covardia e grave pelo que representa para a sociedade brasileira.

Mas afinal, Marielle é mais importante do que as dezenas de milhares de vítimas anuais da violência? Por que tanto espaço para ela e tão pouco para os demais?

Enquanto pessoa, a vida de Marielle é tão valiosa quanto qualquer outra. Ocorre que a morte por motivo político de um representante eleito tem consequências mais sérias do que um crime comum; ele ataca não só uma pessoa, mas a própria ordem política e social. Isso justifica, para além da admiração gerada por seu combate a milícias e abusos policiais, a comoção nacional.

Sem dúvida, a morte de uma vereadora que era negra, mulher e mãe carrega um triste significado simbólico.

No entanto, nada permite afirmar que ela tenha sido morta por ser mulher ou por ser negra. O assassinato político no Brasil não é identitário nem ideológico; é fisiológico.

Ricardo Noblat: Fuzuê no Supremo Tribunal Federal

- Blog do Noblat

Um dia inesquecível

Tudo que os ministros do Supremo Tribunal Federal pretendiam acertar em reunião marcada para hoje a respeito do destino de Lula, ficou praticamente acertado, ontem, por meio de troca de mensagens entre a maioria deles. Foi um dia e tanto!

Começou com o ministro Gilmar Mendes dizendo em São Paulo que estudaria “com muito cuidado” a concessão de um pedido de habeas corpus que beneficiaria Lula e demais condenados pela Lava Jato. O ministro foi alvo de protestos e de tomates jogados sobre seu carro.

O dia acabou com Gilmar negando o pedido por considerá-lo “amplo demais”, e com a ministra Cármen Lúcia concedendo uma nova entrevista para reafirmar sua decisão de impedir que o tribunal volte a discutir a prisão de condenado em segunda instância da Justiça.

Rolou muita coisa entre o início e o fim do dia. Cármen chegou a admitir que poderia levar o comportamento de Gilmar a exame do Conselho Nacional de Justiça se ele concedesse o pedido coletivo de habeas corpus apresentado por um grupo de juristas cearenses.

Luiz Carlos Azedo: Balas traiçoeiras

- Correio Braziliense

No submundo da segurança no Rio de Janeiro, as regras de sobrevivência são as mesmas da lei da selva.

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Sérgio Etchegoyen, estão começando a se enrolar nas próprias declarações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL), no Rio de Janeiro. Jungmann resolveu segurar um fio desencapado ao dar explicações sobre as cápsulas das balas encontradas no local do crime, supostamente desviadas de um lote comprado pela Polícia Federal, que podem ter sido usadas exatamente para embaralhar as investigações e pôr na berlinda a Polícia Federal. Etchegoyen descartou de pronto a possibilidade de o crime ser uma retaliação à intervenção federal na segurança fluminense, quando também pode ser exatamente o contrário.

Todo crime deixa um rastro e tem uma motivação, é o beabá de qualquer investigação. A partir daí, o escritor noir tanto pode ter a trama de um mistério (quando ninguém sabe quem é o assassino), como pode construir o roteiro de um triller (quando todo mundo sabe, mas o mocinho, não). Em 1944, o escritor norte-americano Raymond Chandler, um dos craques dos romances policiais, escreveu um ensaio intitulado A simples arte de matar, que consta do primeiro volume de uma coletânea de contos de sua autoria, publicada pela L&PM. Nele explica o fascínio do herói noir.

“Nas ruas sórdidas da cidade grande, precisa andar um homem que não é sórdido, que não se deixa abater e que não tem medo. Neste tipo de história, o detetive deve ser esse homem. Ele é o herói; ele é tudo. Ele deve ser um homem completo e um homem comum e, contudo, um homem fora do comum. (…) Se houvesse outros como ele, o mundo seria um lugar mais seguro para se viver, sem que com isso se tornasse desinteressante a ponto de não valer a pena viver nele.” É o perfil de seu personagem mais conhecido, o detetive durão Philip Marlowe.

Jungmann e Etchegoyen não têm perfil do herói noir. Os ministros não vão desvendar o mistério. Aliás, é mais provável que o submundo do crime no Rio de Janeiro conheça os assassinos e os mandantes do crime, como nos roteiros de suspense. Foi tudo muito planejado, muito profissional, não houve sequer simulação de latrocínio, que é padrão dos crimes de mando. Quem mandou matar, no contexto da intervenção, desafiou o interventor federal, general Braga Netto, e os dois ministros, que já entraram naquela fase em que é melhor não falar mais nada sobre o que aconteceu, até que se tenha uma resposta efetiva quanto à autoria do crime.

Sem casuísmos: Editorial | O Estado de S. Paulo

Crescem os rumores de que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) buscam alguma estratégia para livrar o sr. Lula da Silva da cadeia. Naturalmente, esse tipo de boato causa apreensão na população, já que se espera justamente que o ex-presidente pague seu débito com a Justiça e a sociedade. A expectativa é de que o Judiciário aplique a lei, principalmente quando os envolvidos são famosos, desfrutam de popularidade ou têm determinado sobrenome. Criar uma nova regra, mudando a interpretação assente, simplesmente para que fulano de tal não sofra os rigores do Direito é indigno de qualquer instância do Poder Judiciário, quanto mais da Suprema Corte.

É mais que razoável, portanto, a apreensão a respeito dessas supostas tratativas para a elaboração de uma lei Luloca, que impeça a prisão após a condenação em segunda instância. É preciso aplicar a lei, como ocorreu na sexta-feira passada, com a decisão do ministro Edson Fachin de negar os novos pedidos da defesa do ex-presidente para a concessão de habeas corpus. Além disso, o ministro afirmou que não levará ao plenário o processo do petista, pois “partindo da premissa da jurisprudência consolidada sobre o tema, não há estribo legal para este relator suscitar a apresentação em mesa”.

Como lembrou o ministro Edson Fachin na decisão, “a questão (do processo), pois, é fundamentalmente essa: no momento da impetração inicial, e mesmo agora após o aditamento, não se alterou, nesse interregno, a orientação da jurisprudência firmada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal quanto ao tema da execução criminal após a sentença condenatória ser confirmada à unanimidade por juízo colegiado de segundo grau”.

Descabidas pressões em torno da prisão de Lula: Editorial | O Globo

O julgamento de um último recurso pelo TRF-4, de Porto Alegre, deve definir o encarceramento do ex-presidente, mas pressiona-se o Supremo para que ele se apequene

Consta que pessoas do PT ligadas a Lula já consideram bastante provável a prisão do ex-presidente, inimaginável dentro do partido até não muito tempo atrás. Talvez não fosse considerado o peso das denúncias sobre o tríplex do Guarujá que levaram Lula a ser condenado à prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, pelo Juiz Sergio Moro, em primeira instância, na 13ª Vara Criminal Federal de Curitiba, para onde são encaminhados os processos da Lava-Jato. E também há a teoria da conspiração contra Lula.

O risco que corria o ex-presidente ficou evidente na confirmação da sentença pela segunda instância, no TRF-4, de Porto Alegre, pelos votos unânimes dos três desembargadores da Oitava Turma. Que elevaram de 9 anos e 6 meses para 12 anos e um mês a condenação lavrada por Moro. Pesou na decisão o fato de Lula ter se valido do mais alto cargo da República para fazer o que fez.

A agressividade, característica petista, apareceu em bravatas de líderes, incluindo a presidente do partido, senadora Gleisi Hoffmann (PR), também ré na Lava-Jato. O tempo foi passando, e as bravatas passaram a ser de forma clara o que sempre foram: palavras vazias. Da mesma forma, promessas e ameaças de militantes de ocuparem ruas país afora, em momento decisivos desse processo, não se cumpriram. Sem acesso aos cofres públicos, desde o impeachment de Dilma Rousseff, o PT passou a demonstrar grande dificuldade em mobilizar massas.

Pressão por resultados no Rio cresce com morte de Marielle: Editorial | Valor Econômico

O assassinato de Marielle Franco, a combativa vereadora carioca filiada ao Psol, elevou as exigências e acelerou o tempo para que a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro apresente resultados concretos a curto prazo. É possível supor os motivos pelos quais traficantes ou policiais corruptos decidiram executar uma política jovem, vibrante, que deu a sua vida em dedicação exclusiva à defesa dos pobres dos morros da cidade. Quaisquer que sejam as razões, a brutalidade colocou um desafio aberto às autoridades federais, estaduais e municipais - o de obter trunfos palpáveis contra o Estado paralelo armado, que desdenha obstáculos para a realização de seus objetivos criminosos.

O clamor público, espontâneo, que se espalhou por várias capitais do país, contra a morte de Marielle, é um repto a que se acelere a limpeza da banda podre da polícia e que a integração dos serviços de inteligência da polícia militar, civil e Exército seja feita com mais rapidez, para impedir as ações destrutivas das milícias e dos narcotraficantes. É errado e politicamente desonesto atribuir a morte da Marielle a uma suposta onda de desrespeito aos direitos humanos que teria se avolumado depois do "golpe", o impeachment de Dilma.

Mata-se no Rio com imensa facilidade, antes e depois do "golpe" e a intervenção das Forças Armadas poderá até se revelar inócua se não for amparada em muito mais que assustar bandidos. Ela é, no entanto, mais uma tentativa de interromper uma escalada criminosa que passou dos limites há muito tempo.

Feudo tucano: Editorial | Folha de S. Paulo

PSDB escolhe Doria para a disputa do sétimo mandato consecutivo da sigla em São Paulo

O neófito João Doria foi o efeito mais vistoso do sentimento antipetista que se alastrava em 2016 pelo país —depois, claro, do impeachment de Dilma Rousseff.

De início pré-candidato improvável à prefeitura paulistana, obteve 44% dos votos na primeira rodada das prévias do PSDB. Acabou por vencer a disputa municipal, de forma inédita, sem a necessidade de um segundo turno.

Doria agora conquista, com avassaladores 80% das preferências da seção local do partido, o posto de candidato ao governo do estado. O percentual, entretanto, não significa reverência aos resultados de sua gestão, cuja aprovação popular nada tem de extraordinária, nem mesmo uma plena aceitação tucana a seu nome.

Trata-se, basicamente, de realismo. Sem muitas opções, a sigla buscou o postulante com maiores chances de lhe proporcionar um sétimo mandato consecutivo no comando da máquina paulista.

Basta essa contagem para intuir o quanto o retrospecto favorece o PSDB, que construiu em São Paulo uma hegemonia política sem paralelo no restante da Federação.

Com o enfraquecimento dos concorrentes, em particular o PT, no interior do estado, o partido venceu no primeiro turno as três disputas mais recentes ao Bandeirantes —duas delas com o atual governador e pré-candidato ao Planalto, Geraldo Alckmin.

Pressão no STF sobre 2ª instância

Próximo ao julgamento dos embargos no processo do ex-presidente Lula, ministros do STF querem debater de novo a execução de penas em segunda instância. Celso de Mello pediu reunião que deverá tratar do tema. Cármen Lúcia resiste.

Nova ofensiva no Supremo para mudar a regra

Celso de Mello pede reunião de emergência; Gilmar critica Cármen Lúcia por não pautar ações

André de Souza e Dimitrius Dantas | O Globo

-BRASÍLIA E SÃO PAULO- A iminência de um decreto de prisão contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos próximos dias levou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a reforçarem a pressão na Corte para que a execução de penas em segunda instância volte a ser debatida pelo plenário. O ministro mais antigo, Celso de Mello, convocou os colegas para uma reunião de emergência ainda hoje, na qual este deve ser o principal assunto. Apesar da investida dos colegas, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, reafirmou ontem que não vai pautar a matéria.

Cármen Lúcia resiste em levar ao plenário as duas ações declaratórias de constitucionalidade que tratam do tema, já liberadas desde dezembro para julgamento pelo relator, ministro Marco Aurélio Mello. Ela é favorável à manutenção da regra atual. Celso de Mello, por outro lado, é favorável à prisão somente após esgotados todos os recursos, conforme orientação vigente antes de 2016. Na semana passada, ele disse a Cármen que alguns colegas gostariam de conversar com ela. A reunião será no gabinete da Presidência do tribunal.

Além das ações relatadas por Marco Aurélio, a presidente do STF também não agendou para o plenário o julgamento de habeas corpus preventivo, impetrado pela defesa de Lula. Tampouco o relator da matéria, ministro Edson Fachin, decidiu levar o pedido ao plenário em mesa, ou seja, sem o agendamento prévio. Fachin defende a manutenção das prisões em segunda instância, conforme o entendimento vigente.

Em entrevista à TV Globo, Cármen fez questão de deixar claro: uma eventual análise de habeas corpus sobre um caso específico não teria possibilidade de mudar a jurisprudência da Corte. O STF entende, desde 2016, que uma pessoa pode ser presa após ser condenada em segunda instância.

Moro afirma que alteração seria ‘desastrosa’ para o combate à corrupção

Juiz da Lava-Jato fez comentários ao mandar prender empresário

Cleide Carvalho | O Globo

-SÃO PAULO- O juiz Sergio Moro classificou como desastrosa uma possível revisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da execução das penas a partir da sentença em segunda instância. Ontem, no despacho em que determinou a prisão do ex-vice-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada, disse que mudanças prejudicariam o combate à corrupção.

“Com todo o respeito ao Egrégio Supremo Tribunal Federal, uma eventual alteração seria desastrosa para os avanços havidos recentemente em prol do fim da impunidade da grande corrupção no Brasil”, escreveu o juiz, acrescentando que a mudança de posição dos ministros afetaria dezenas de condenações por corrupção e lavagem de dinheiro em todo o país.

Moro atribuiu parte da responsabilidade pela corrupção “sistêmica e descontrolada" no Brasil justamente à falta de efetividade dos processos penais. Disse que não manter a execução da pena da forma como está hoje seria conceder liberdade sem qualquer avaliação das provas contra criminosos poderosos — e tempo para que “busquem prescrição e impunidade” à “custa da credibilidade da Justiça e da confiança dos cidadãos”.

Para o juiz, a jurisprudência atual do STF “acaba com o faz de conta das ações penais que nunca terminam”, nas quais o trânsito em julgado é somente “uma miragem” num cenário de impunidade.

Sob pressão, STF debate prisão em segunda instância

STF discute se prisão após 2ª instância volta à pauta

Pressionada, presidente do Supremo, Cármen Lúcia, recebe ministros hoje para tratar do tema; julgamento pode influenciar execução penal de Lula e outros políticos

Breno Pires e Amanda Pupo | O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Depois de semanas de pressão para que o Supremo Tribunal Federal analise novamente a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, ministros da Corte discutem nesta terça-feira, 20, em reunião, uma possível solução para o impasse em torno do tema. O encontro será no gabinete da presidente do STF, Cármen Lúcia, que tem resistido a pautar um novo julgamento dessas ações e do habeas corpus apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta segunda-feira, 19, o ministro Gilmar Mendes criticou, sem citar nomes, o fato de habeas corpus não terem sido pautados para julgamento. “A casa do pai tem muitas moradas e o caminho para a casa do pai é diverso. De modo que discutir se a questão será julgada em habeas corpus ou em ação direta de inconstitucionalidade não é importante. O importante é que seja discutido e não se negue jurisdição. O que é grave para o Judiciário e não pode ocorrer é não julgar.”

Sorteado relator de habeas corpus coletivo que pedia a libertação de condenados em segunda instância, Gilmar negou o pedido. A ação buscava beneficiar os que estão presos e os que se encontram perto de receber uma ordem de prisão, na fase final dos recursos. Para ele, há presos que, pela gravidade dos atos, não poderiam ser beneficiados por decisão que lhes permitissem responder em liberdade.

Para Moro, alteração na Corte seria ‘desastrosa’

Juiz ordena prisão de ex-executivo da Engevix após 2ª instância e cita ministros do Supremo

Ricardo Brandt Julia Affonso Luiz Vassallo Fausto Macedo | O Estado de S. Paulo.

Ao mandar prender o ex-vice presidente da Engevix Gérson de Mello Almada, após condenação em segunda instância, o juiz federal Sérgio Moro disse que eventual alteração no entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema seria “desastrosa”. Para ele, a jurisprudência estabelecida pela Corte em 2016 – pela execução de pena após decisão de segundo grau judicial – “é fundamental, pois acaba com o faz de conta das ações penais que nunca terminam”.

Moro também citou ministros do STF que podem votar contra a execução de pena para condenados em segunda instância. “Espera-se que a jurisprudência que nos permitiu avançar tanto e que é legado do ministro Teori Zavascki não seja revista, máxime por uma Corte com o prestígio do Supremo Tribunal Federal e por renomados ministros como Rosa Weber,

STF se reúne para discutir prisão após condenação em 2ª instância

A reunião foi marcada a pedido do ministro decano, Celso de Mello

Reynaldo Turollo Jr. | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) marcaram para esta terça-feira (20) uma reunião para discutir o impasse em torno da prisão após condenação em segunda instância. Segundo a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, a reunião foi marcada a pedido do decano, Celso de Mello.

O tema interessa ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pela segunda instância da Justiça Federal em janeiro por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).

Em 2016, por 6 votos a 5, a maioria dos ministros passou a autorizar a execução provisória da pena, antes de esgotados os recursos nos tribunais superiores. Duas ações que tratam da constitucionalidade dessa medida foram liberadas em dezembro pelo relator, Marco Aurélio, para serem julgadas no plenário, mas estão fora da pauta elaborada por Cármen Lúcia.

Em entrevista à Rádio Itatiaia, de Minas, nesta segunda-feira (19), a presidente disse que a reunião desta terça foi solicitada pelo decano. "O que tem de concreto é que o ministro Celso de Mello me disse que seria conveniente nós conversarmos. Não é nem reunião formal, não fui eu que convoquei, mas é comum a conversa acontecer."

À noite, em entrevista transmitida pelo Jornal Nacional, da TV Globo, Cármen Lúcia reafirmou que não vai ceder e não vai pautar as ações que tratam do assunto.

PSDB abdica e abre caminho para os Calheiros em AL

Por Vandson Lima e Andrea Jubé | Valor Econômico

BRASÍLIA - Único partido com potencial para fazer frente ao clã dos Calheiros em Alagoas, o PSDB praticamente abdicou da disputa local este ano. No intervalo de um mês, o ex-governador Teotonio Vilela Filho e o atual prefeito de Maceió, Rui Palmeira, ambos tucanos, anunciaram a desistência de suas possíveis candidaturas ao Senado e ao governo do Estado, respectivamente.

Com isso, o caminho ficou aberto para a reeleição de Renan Filho no governo e do pai, Renan Calheiros, no Senado. Partidos antes aglutinados em torno de uma possível aliança oposicionista, PP, PR e o PSDB apontam agora para rumos diversos, sem a perspectiva de nomes que liderem uma chapa forte.

Além da questão estadual, a desistência de Teotonio e Rui abre um buraco no palanque do presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) em Alagoas. É uma situação diversa da vivida pelos tucanos em 2016, quando as vitórias em Maceió e Arapiraca - os dois maiores colégios eleitorais - pareciam prenunciar que a sigla chegaria com força para disputar cargos majoritários em 2018.

Teotonio foi o primeiro a renunciar ao embate eleitoral. Além da oposição da família a seu retorno à política, as denúncias como suspeito de receber propina nas obras do Canal do Sertão, alvo da Operação Caribdis, da Polícia Federal (PF), em novembro do ano passado, tiraram-lhe o ímpeto.

Com Pacheco e Maia pré-candidatos, DEM se descola de tucanos em MG

Ambos defenderam renovação, corte de gastos e enxugamento da máquina pública no estado

Carolina Linhares | Folha de S. Paulo

BELO HORIZONTE- Lideranças do Democratas lançaram nesta segunda (19), em Belo Horizonte, a dobradinha Rodrigo-Rodrigo para as eleições deste ano —Maia, presidente da Câmara, para o Planalto e Pacheco, deputado federal, para o governo de Minas Gerais.

Pacheco, ex-MDB, assinou sua filiação ao DEM durante a solenidade. "Vou levar o nome de Maia aos 853 municípios de Minas, é um compromisso público que eu assumo", afirmou ao lado do presidente da Câmara.

Em seus discursos, ambos defenderam renovação política, corte de gastos, enxugamento da máquina pública e desenvolvimento econômico, enfatizando a crise econômica que Minas Gerais vive atualmente.

Também esteve presente o presidente do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto, para quem o partido vive um momento de refundação. Ele defendeu as candidaturas próprias, porém, nos bastidores, há a possibilidade de apoio ao presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB), caso Maia não cresça nas pesquisas.

Pacheco, que desejava o apoio dos tucanos em Minas, mas deve ter o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) como adversário, deu um recado ao aliado histórico ao afirmar que a solução para o estado não está no passado.

"A solução é o resgate do passado necessariamente? É óbvio que o passado tem pontos muito positivos e que nós temos que aprender com a experiência dos outros. [Mas o que Minas precisa é de transparência e independência. Minas precisa ser diferente e olhar para a frente." ."

Anastasia foi governador de Minas Gerais entre 2010 e 2014. Em entrevista à imprensa, Pacheco afirmou que a fala não foi uma referência ao senador.

Com a decisão de Anastasia de aceitar construir sua candidatura no estado, Pacheco perde o protagonismo na oposição ao governador Fernando Pimentel (PT), que tentará a reeleição.

Próximo de Anastasia, Pacheco voltou a negar a possibilidade de formarem uma chapa juntos. "Nesse momento estou com a candidatura absolutamente viabilizada. [É preciso] Reconhecer que há lideranças novas."

Alckmin já se equilibra entre dois palanques.

Pré-candidato ao Planalto, governador de São Paulo tem dois aliados na sucessão no Estado: o tucano João Doria e vice Márcio França (PSB)

Daniel Weterman Pedro Venceslau | O Estado de S. Paulo.

Um dia após o prefeito João Doria vencer as prévias do PSDB para ser o candidato tucano ao governo de São Paulo, o governador Geraldo Alckmin fez ontem seu primeiro gesto de apoio ao tucano, mas também distribuiu afagos ao vice-governador Márcio França, que vai disputar o Palácio dos Bandeirantes pelo PSB.

Questionado se pedirá votos para Doria e França ao mesmo tempo, Alckmin desconversou e disse que a campanha começa apenas em agosto. O governador ficou neutro nas prévias e não participou da festa de vitória de Doria na sede do PSDB na capital, no domingo.

“O candidato do meu partido será o João Doria, portanto estaremos juntos”, disse Alckmin a jornalistas após participar de um evento na sede do governo. Sobre França, afirmou que o vice está preparado para assumir o governo de São Paulo. “São quatro anos nos acompanhando. A candidatura é extremamente legítima.” França assumirá o governo em abril, quando Alckmin deixará o cargo para ser candidato à Presidência.

O governador esteve ao lado do vice em evento de assinatura de convênios com cerca de 100 prefeitos do Estado. Alckmin voltou a falar do quadro de fragmentação partidária no País, que permite o duplo palanque em São Paulo, e não respondeu por que não foi ao ato de comemoração da vitória de Doria.

Ao ser anunciado para discursar, França foi bastante aplaudido e saudado como “nosso governador”. O secretário da Saúde, David Uip, disse que o pessebista tem “total competência” para assumir o governo.

Governadores e vices viram rivais nas eleições

Em pelo menos cinco Estados, partidos que venceram juntos em 2014 vão disputar este ano em lados opostos

Igor Gadelha / O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - Partidos que venceram juntos em 2014 na chapa para governador e vice devem ter candidatos rivais para esses cargos neste ano em pelo cinco Estados e no Distrito Federal. O caso mais recente de separação é o do Rio Grande do Norte, onde o vice, Fábio Dantas, rompeu no início de março com o governador Robinson Faria (PSD) e se lançou pré-candidato ao governo contra o atual chefe do Executivo, que tentará a reeleição.

“O governo perdeu o foco, tem uma rejeição bastante significativa, não fez a gestão que queria fazer e queria continuar com isso. Como entra num projeto político com uma inviabilidade dessas?”, justificou Dantas ao Estadão/Broadcast.

A decisão do vice foi criticada pelo grupo do governador. “O vice que rompe no ano eleitoral, após três anos e dois meses de gestão, não tem nenhuma legitimidade para falar em oposição ao governo. Por que não rompeu antes?”, disse o deputado federal Fábio Faria (PSDRN), filho do governador. “Sempre divergi dele desde o 1.º dia. Minhas entrevistas eram muito claras”, rebateu Dantas, que, para viabilizar a candidatura, até trocou de sigla: saiu do PCdoB e se filiou ao PSB.

Antonio Delfim Netto: Os riscos eleitorais

- Valor Econômico

Cada candidato se aproxima de uma das "igrejas"

Desde sempre, os economistas com algum protagonismo social têm exercido papel relevante na formulação das políticas públicas no mundo dos: 1) países desenvolvidos com mais mercado e mais democracia (Alemanha, Suécia, EUA); 2) países emergentes, com menos mercado e menos democracia (Rússia); 3) emergentes com simulacro de mercado e autoritarismo (China); e 4) outros, sem mercado e autoritarismo (Cuba).

A economia não é uma ciência. É mais próxima de uma religião com várias igrejas, cujas credibilidades dependem, essencialmente, de sua base empírica e dos resultados materiais da aplicação dos princípios dela derivados, revelados pela história.

A observação dos últimos 300 anos revela que pouco mais de 20 países tiveram sucesso em ver florescer sociedades que, a despeito de tensões internas, conseguiram reconstruir uma civilização que persegue três objetivos não inteiramente compatíveis: a plena liberdade individual, a mitigação das desigualdades de toda natureza e uma organização (os "mercados") que dá conta - razoavelmente bem - da coordenação entre os desejos de consumo de milhões de consumidores (a demanda) e a produção de milhões de produtores (a oferta).

O homem "descobriu" muito cedo as vantagens de combinar o aumento da divisão do trabalho (cada um fazendo aquilo para o qual tem mais habilidade, por exemplo, sapatos) com as "feiras" (onde o produtor de galinhas poderia trocá-las livremente pelo par de sapatos).

Teresa Cristina: Sim (Cartola)

Carlos Drummond de Andrade: Canto do Rio em Sol

I
Guanabara, seio, braço
de a-mar:
em teu nome, a sigla rara
dos tempos do verbo mar.
Os que te amamos sentimos
e não sabemos cantar:
o que é sombra do Silvestre
sol da Urca
dengue flamingo
mitos da Tijuca de Alencar.
Guanabara, saia clara
estufando em redondel:
que é carne, que é terra e alísio
em teu crisol?
Nunca vi terra tão gente
nem gente tão florival.
Teu frêmito é teu encanto
(sem decreto) capital.
Agora, que te fitamos
nos olhos,
e que neles pressentimos
o ser telúrico, essencial,
agora sim és Estado
de graça, condado real.
II
Rio, nome sussurrante,
Rio que te vais passando
a mar de estórias e sonhos
e em teu constante janeiro
corres pela nossa vida
como sangue, como seiva
-- não são imagens exangues
como perfume na fronha
... como pupila do gato
risca o topázio no escuro.
Rio-tato-
-vista-gosto-risco-vertigem
Rio-antúrio
Rio das quatro lagoas
de quatro túneis irmãos
Rio em ã
Maracanã
Sacopenapã
Rio em ol em amba em umba sobretudo em inho
de amorzinho
benzinho
dá-se um jeitinho
do saxofone de Pixinguinha chamando pela Velha Guarda
como quem do alto do Morro Cara de Cão
chama pelos tamoios errantes em suas pirogas
Rio, milhão de coisas
luminosardentissuavimariposas:
como te explicar à luz da Constituição?
III
Irajá Pavuna Ilha do Gato
-- emudeceram as aldeias gentílicas?
A Festa das Canoas dispersou-se?
Junto ao Paço já não se ouve o sino de São José
pastoreando os fiéis da várzea?
Soou o toque do Aragão sobre a cidade?
Não não não não não não não
Rio, mágico, dás uma cabriola,
teu desenho no ar é nítido como os primeiros grafismos,
teu acordar, um feixe de zínias na correnteza esperta do tempo
o tempo que humaniza e jovializa as cidades.
Rio novo a cada menino que nasce
a cada casamento
a cada namorado
que te descobre enquanto rio-rindo.
assistes ao pobre fluir dos homens e de suas glórias pré-fabricadas.