Vera Magalhães: As rosas falam

- O Estado de S.Paulo

E, de novo, os olhos do País estão postos sobre a sempre tão discreta Rosa Weber. Rosa esta que, como lembrou ontem o juiz Sérgio Moro – como a ecoar a canção de Cartola – não fala.

Numa quadra em que ministros do Supremo se digladiam em plenário, quando não escracham os juízes de carreira sem cerimônia, o não falar de Rosa, ainda que seja em parte angustiante para os jornalistas, não deixa de ser educativo.

Mas Rosa fala, sim. Nos votos. E aquele que ela exarou ao julgar o habeas corpus de Lula pareceu um tanto hermético quando pronunciado na TV Justiça, mas traz, em sua versão integral, os fundamentos que permitem decifrar o pensamento de Rosa.

Não para tutelá-la, como quiseram fazer alguns de seus pares de forma desrespeitosa na quarta-feira passada. Mas procurando extrair o sentido profundo de seu entendimento.

A convicção da ministra de que o momento do cumprimento da pena é após o trânsito em julgado foi por ela manifestada nas ocasiões, em 2016, em que a Corte, por iniciativa de Teori Zavascki, se propôs primeiro a rever uma jurisprudência que vigorava desde 2009 e, depois, lhe deu repercussão geral.

E agora? Embora reconheça no voto do HC de Lula que o plenário do STF é o local para se rever questões de mérito, Rosa indica que é cedo demais para se rever esta jurisprudência, pois isso faria da Corte fonte de insegurança jurídica.

Está lá, na página 8: “Por isso aqui já afirmei, mais de uma vez, que, compreendido o Tribunal como instituição, a simples mudança de composição não constitui fator suficiente para legitimar a alteração da jurisprudência como tampouco o são, acresço, razões de natureza pragmática ou conjuntural”. Os grifos, e as palavras, são de Rosa.

Merval Pereira: Sem razão para mudanças

- O Globo

Tendo o ministro Marco Aurélio Mello aceitado o pedido de adiamento feito pelos novos advogados do Partido Ecológico Nacional (PEN), a questão da prisão em segunda instância provavelmente voltará à estaca zero.

Mesmo que a ação não possa ser sustada, a liminar pode, e, ao pedir esclarecimentos ao seu impetrante, o ministro Marco Aurélio demonstra que está preocupado em conhecer as razões do partido que, ao desistir da liminar, criou um fato novo neste processo.

O ministro, mesmo claramente empenhado em rever a decisão de permitir a prisão em segunda instância, está agindo com total imparcialidade ao lidar com essa questão excepcional. Quer se informar melhor para tomar a decisão de levar ou não à mesa a liminar que pede a suspensão de todas as prisões após condenação em segunda instância, até que as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) sejam votadas.

As manobras dos advogados originais do PEN, capitaneados por Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, não surtiram efeito, pois a segunda liminar, em nome de um instituto de advogados que era parceiro na ação original, não foi admitida pelo ministro Marco Aurélio, em mais uma demonstração de que age rigorosamente dentro da lei, sem beneficiar nenhum dos lados.

Bernardo Mello Franco: A luta de Ciro com o PT e a própria língua

- O Globo

O noticiário registrou a presença de três presidenciáveis no último palanque de Lula. Os petistas registraram uma ausência: a de Ciro Gomes, pré-candidato do PDT.

Enquanto Guilherme Boulos, Manuela Dávila e Fernando Haddad apareciam na foto com o ex-presidente, Ciro dava palestras nos Estados Unidos. De lá, ele declarou que não é “puxadinho do PT”.

A frase irritou os lulistas que se aglomeravam no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. “Agora o Ciro rompeu qualquer ponte com a nossa base social”, sentencia o senador Lindbergh Farias.

O petista diz que a atitude do ex-ministro inviabiliza uma aliança para a eleição de outubro, algo em que o próprio Ciro parece nunca ter acreditado.

Na terceira corrida ao Planalto, o pedetista precisará dos órfãos de Lula para se tornar um candidato viável. Hoje ele atrai parte desses eleitores por inércia. Na ausência do ex-presidente, passa de 6% para 10% das intenções de voto, segundo pesquisa do Datafolha no fim de janeiro.

Hélio Schwartsman: Pena que não vá acontecer

- Folha de S. Paulo

A Lava Jato tem um viés contra o PT? Esse discurso encontra alguma verossimilhança porque se diz que a operação derrubou a Dilma, pegou o Lula e não fez nada parecido contra outro partido. Há, contudo, problemas lógicos e fáticos com esse raciocínio.

Em primeiro lugar, não me parece exato afirmar que a Lava Jato seja responsável pelo impeachment de Dilma. As investigações podem ter ajudado um pouco, mas os fatores preponderantes foram a ruína econômica que seu governo provocou e sua incapacidade política de rearrumar a casa. Também não podemos esperar que a Lava Jato pegue os Lulas dos outros partidos porque eles não existem. Nenhuma agremiação tem um líder com importância comparável à do petista.

No mais, se olharmos atentamente, verificaremos que a operação já condenou gente graúda de outros partidos, como Sérgio Cabral e Eduardo Cunha, do MDB, e traz um rol ecumênico de investigados. A Procuradoria também não dá paz ao presidente Michel Temer e seu entorno.

Bruno Boghossian: A jato

- Folha de S. Paulo

Com integrantes do time de Janot, força-tarefa assusta tucano na largada da eleição

A nova força-tarefa da Lava Jato em São Paulo começou a assustar o PSDB. Em apenas dois meses, a equipe de procuradores denunciou e prendeu um operador vinculado aos tucanos e, agora, busca conexões entre desvios no governo paulista e o financiamento de campanhas de Geraldo Alckmin.

O grupo do Ministério Público Federal apura se existem ligações entre o esquema de fraudes atribuído ao engenheiro Paulo Vieira de Souza(conhecido como Paulo Preto) e possíveis pagamentos ilegais para as eleições do tucano em 2010 e 2014.

Na segunda (9), os investigadores solicitaram à Procuradoria-Geral da República dados sobre repasses da Odebrecht às campanhas. O ofício pede “urgência, tendo em vista o andamento avançado de outras apurações correlatas”, em referência indireta às investigações sobre a atuação de Paulo Preto no governo.

Rosângela Bittar: Porque não se movem

- Valor Econômico

O PT diz que Lula é o candidato mesmo sabendo que não é

Nesta segunda-feira, a bolsa caiu, o dólar subiu, a desconfiança do mercado financeiro se elevou e as explicações foram, além da deterioração do quadro econômico internacional, a força de um fato genuinamente brasileiro: Paulo Pedrosa não foi nomeado ministro das Minas e Energia e deixou o governo acéfalo de poder para aprovar a privatização da Eletrobras. Que está emperrada, diga-se, não no governo, mas no Congresso. No Ministério o projeto correu célere com a participação e a influência das empresas de energia e do então secretário-executivo. As autoridades que deixaram seus cargos não têm mais votos no Congresso do que as suas substitutas.

Isso pareceu, apenas, aproveitamento máximo de uma onda de pressão.. A inquietação real, e que deve estar abalando mercados de todos os tipos - financeiro, político, empresarial, acadêmico - é a indefinição, até este momento, da sucessão presidencial. A prisão de Lula não teve o poder para colocar em movimento as demais candidaturas, ainda. Uma vez imobilizado o candidato que ocupa o primeiro lugar nas pesquisas, a expectativa era que houvesse, de imediato, uma mexida maior no quadro das campanhas. O mundo girou mas, por enquanto, em torno do seu próprio eixo.

O PT manteve a candidatura Lula, apesar da prisão, não dando espaço ao início de trabalho com o seu substituto e sucessor. Lula também mostrou, no comício de despedida de São Bernardo, no sábado, que não está com muita vontade de indicar seu substituto na cédula. Basta ver a escolha que fez, ao apontar o candidato Guilherme Boulos (Psol), como a dizer que se não for candidato... vejam só quem pode ser.

Ricardo Noblat: O povo quer saber

- Blog do Noblat | Veja

De onde veio o dinheiro?

Quem pagou a viagem de cada um dos 9 governadores do Norte e Nordeste que faltaram, ontem, ao expediente de trabalho para ir a Curitiba hipotecar solidariedade a Lula?

Por baixo, uma ida e volta de jatinho entre o Rio e São Paulo não custa menos de R$ 20 mil. Quanto não custou a Flávio Dino (PC do B) o voo São Luís-Curitiba-São Luís?

E a Tião Viana (PT) o voo Rio Branco-Curitiba-Rio Branco? E a Fernando Pimentel (PT), que governa um Estado quebrado, o voo Belo-Horizonte-Curitiba-Belo Horizonte?

A cada um deles, pessoalmente, nada deve ter custado. Se custou, cadê as faturas?

Quantas vezes esses governadores, nos últimos quatro anos de mandato, visitaram os presídios dos seus Estados? O da Bahia, Rui Costa (PT), por exemplo, vez alguma. E o de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB)?

Pior: foi uma viagem inútil porque não conseguiram visitar Lula. Se antes tivessem consultado a Polícia Federal sobre a oportunidade da visita, saberiam que ela não seria autorizada pelo juiz Sérgio Moro.

Lula não é um preso político por mais que se apresente como tal, e que o PT o apresente assim. É um preso comum, sujeito às regras que ditam a vida dos demais presos comuns.

Por deferência ao cargo que ocupou, deram-lhe uma cela exclusiva, mais ampla que as demais, com um aparelho de televisão que nenhuma outra cela tem, com direito a tomar água gelada e a se exercitar em uma espécie de academia montada só para ele.

Mas a superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde ele está detido, não pode ser transformada em uma espécie de tenda dos milagres para políticos à caça de votos do PT e de atenção da mídia.

Dora Kramer: Os chefes

- Blog Dora Kramer | Veja

Com amigos presos, Temer envereda pelo caminho já percorrido por Lula

Com os aliados, auxiliares e amigos mais próximos presos, denunciados ou investigados, o presidente Michel Temer envereda pelo caminho já percorrido pelo ex-presidente Luiz Inácio da Silva de 2005 para cá e, tão logo deixe a Presidência, arrisca-se a ser também apontado como chefe da organização criminosa que vitimou o PT e tudo indica terá consequências semelhantes para o MDB.

Lula primeiro viu cair a cidadela de seu entorno até ser ele mesmo condenado. Provavelmente não estaria preso se tivesse se candidatado a senador ou deputado, pois teria foro especial de Justiça e estaria sendo beneficiado pela diferença de ritmo dos trâmites entre instâncias superiores e inferiores. Insistindo numa impossível reeleição, Temer ficará sem o foro e sem a prerrogativa presidencial de não poder ser investigado por fatos anteriores ao exercício do mandato.

Mas nem tudo é semelhança. Além de o MDB não ser um partido de um comandante e por isso não está acoplado a uma única liderança, caso venha a ser processado e condenado Temer pode ser beneficiado pelas prescrições previstas em lei, cujo prazo cai à metade quando o réu tem mais de 70 anos. Temer terá 79 quando deixar a Presidência

Elio Gaspari: Temer foi avisado do tamanho da encrenca

- O Globo

No ano passado ele recebeu uma carta mostrando-lhe que a solução seria convocar eleições gerais antecipadas

Em junho do ano passado, o presidente Michel Temer recebeu uma carta fraternal de um sábio com experiência e êxitos muito superiores aos dele. Nela havia um proposta, curta e grossa: Temer deveria enviar uma mensagem ao Congresso antecipando a eleição geral de outubro para abril ou maio de 2018, experimentando-se a instituição de candidaturas avulsas e o voto facultativo.

Para evitar mal-entendidos, Temer não buscaria a reeleição. Era isso ou viver o agravamento da crise com um governo que perderia vigor. Cada dia seria pior que o outro, e a cada hora aumentaria o risco de aparecimento de salvadores da pátria, tanto individuais quanto institucionais.

Até o início de maio, Temer parecia surfar bons indicadores da recuperação da economia. Pensava-se que estava aberta a pista para que disputasse a reeleição. Ele não sabia que Joesley Batista gravara um encontro que os dois tiveram em março, e no dia 17 de maio a casa caiu, com a divulgação de trechos da conversa.

De um dia para o outro, Temer teve que usar a máquina de sua maioria parlamentar para salvar o próprio mandato. Nos grampos de Joesley Batista fritou-se também o tucano Aécio Neves, e sua irmã Andrea foi encarcerada.

Luiz Carlos Azedo: Suprema encruzilhada

- Correio Braziliense

Até a noite de ontem, ninguém sabia ainda o que seria votado hoje no Supremo, exceto a intenção anunciada pelo ministro Marco Aurélio Mello de “levar à mesa” um polêmico pedido de esclarecimento sobre execução da pena em segunda instância, que animava os petistas a pressionar o Supremo a livrar Lula da cadeia. No começo da noite, Marco Aurélio recuou. Não se tratava de uma decisão sobre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas sobre o destino da Operação Lava-Jato e de todos os políticos que nela estão enrolados, o que envolve manobras de bastidor de grandes bancas de advocacia, partidos políticos e até mesmo ministros da Supremo.

Marco Aurélio tem em mãos dois pedidos de habeas corpus, um do ex-ministro Antônio Palocci, do PT, atualmente preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba, e outro do deputado Paulo Maluf, do PP, em prisão domiciliar em São Paulo, cuja apreciação está prevista para hoje. Regimentalmente, esse tipo de pedido tem preferência, mas Marco Aurélio pretendia sugerir que a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, pusesse primeiro em apreciação a questão da execução da pena para condenados em segunda instância. Esse virou um tema recorrente da Corte, que parece um veículo obrigado a fazer todas as tesourinhas do Eixão de Brasília.

O pedido de liminar havia sido impetrado, em nome do Partido Ecológico Nacional (PEN), pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro. Ontem, porém, a legenda o destituiu da representação. Seu substituto, o advogado Paulo Fernando Mello, afirmou que o pedido de liminar foi apresentado sem anuência da direção do partido. Disse que a legenda é a favor da prisão em segunda instância e pediria a retirada da liminar da pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), esvaziando uma crise que se anunciava.

Almeida Castro também havia entrado com um pedido de liminar contra a prisão em segunda instância em nome do Instituto de Garantias Penais, que reúne advogados, na condição de “amicus curiae”, ou seja, parte interessada no processo. O desembarque do PEN levou Marco Aurélio a rejeitar o pedido do IGP. Uma semana depois de o Supremo negar um pedido de habeas corpus para Lula (negado em votação muito apertada: 6 a 5), o pedido enfrenta a oposição do Ministério Público, pois a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou contrária à concessão da liminar. Disse que o pedido se baseia na suposição de que haveria um voto favorável da ministra Rosa Weber.

Sergio Augusto de Moraes: Lula e a Travessia

- Blog Democracia e Socialismo (8/4/2018)

Na turbulência dos dias de hoje a principal questão que se coloca para as forças democráticas é chegar às eleições de outubro mantendo vivas as instituições criadas pela Constituição de 1988. É neste contexto que deve ser analisado o episódio da condenação e prisão de Lula.

Neste sentido o trabalho dos juízes e desembargadores da operação Lava- Jato nas primeira e segunda instâncias é uma preciosa contribuição. Em nenhum momento deixaram de se ater aos preceitos jurídicos, sem deixar-se influenciar pelas pressões políticas, viessem donde viessem. O STJ ateve-se também aos limites da área jurídica. O mesmo não se pode dizer do STF quando, no julgamento do habeas –corpus impetrado pelos advogados de Lula, alguns juízes tomaram posições com vieses claramente políticos.

Cumpre destacar que tal comportamento pouco republicano não atendia somente aos interesses do ex-presidente. Embutido no caso do habeas-corpus de Lula estava, e continua a estar, a questão da condenação e prisão em segunda instância; por um lado, peça indispensável à redução das desigualdades no Brasil, por outro, fantasma que ronda e amedronta inúmeros políticos importantes tanto do executivo quanto do legislativo. Aqui reside a fragilidade da medida tomada pelo STF.

Assim se torna necessário olhar com cuidado para o discurso de Lula feito ontem no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. Nenhuma palavra sobre a importância da manutenção e ampliação da democracia, ao contrário, o que se viu foram autoelogios, propaganda eleitoral e diatribes contra várias instituições da República, mormente contra a Justiça e a imprensa, pilares indispensáveis à consolidação daquela. Sem contar os apelos à resistência da militância que poderiam gerar, caso não fosse a atitude serena e responsável de Sergio Moro e da Polícia Federal, um enfrentamento de consequências imprevisíveis.

Hamilton Garcia: Por que somos assim?

- FAP

O título acima foi tirado do livro recém lançado pela editora Verbena-FAP[1], organizado por Cristovam Buarque et alii, reunindo textos de variados autores, como José de Souza Martins, Lourdes Sola, Bolívar Lamounier, Marco A. Nogueira, Alberto Aggio, entre outros. Os organizadores tinham em mente entender como nos equilibramos “em meio a uma generalizada crise, a qual estaria (…) corroendo a sociedade e suas estruturas”, não obstante questionarem a ideia de um “estado de crise”.

Não vou comentar os textos que fazem parte da coletânea nessa minha estreia aqui na blog “Opiniões”, hospedado no Folha 1 — atendendo ao generoso convite do diretor do jornal e editor do blog Aluysio Abreu Barbosa. Apenas, pretendo tecer algumas considerações em torno do tema da nossa recorrente instabilidade político-institucional, que tem a data da República (1889) e, portanto, não deveria nos causar espanto.

Não obstante isso, em qualquer época as crises chocam porque se trata de processos muitas vezes dolorosos que afetam vidas (às vezes mortalmente). No caso atual, o espanto também se deve ao processo deseducativo que teve transcurso nos meios de comunicação e na intelectualidade, do Plano Real (1994) até a eleição Presidencial de 2014, quando os grupos no poder chegaram ao ápice da manipulação das expectativas e, mais recentemente, à própria maquiagem da realidade.

Paulo Delgado: Carta aos sobreviventes

- O Estado de S.Paulo

Um fardo dar fim a um tempo que desorganizou afetos, separou famílias

Morremos incessantemente vendo alastrar a ousadia dos donos da circunstância nacional. O pouco tempo que nos separa do vazio final que podem vir a ser as eleições de outubro precisa ser preenchido por uma vida menos moribunda. Só a ressurreição dos silenciosos enterra os fantasmas que não querem desaparecer e insistem em assombrar.

Os veteranos que viveram esse modelo, e ficaram imunes a ele, deviam começar a se mexer, buscando a simbiose entre os velhos preservados e os novos promissores. Absorvam os ventos da mudança, transitem para a nova forma de fazer política. Rasguem as fotos, fotografia é esquecimento.

Não é preciso falar o nome dos personagens. São grilos falantes. É necessário um “não saber deles” para melhor lhes responder e opor ao seu desejo de nos impor seus costumes. Encontrar brechas na degradação, abrir nossas fissuras, a fenda que nos resta de liberdade e lucidez. Buscar a vibração esquecida do movimento que ilumina o reino de sombras que resiste à mudança. E impôs a servidão aos sentidos como se fôssemos tontos, cúmplices ou culpados.

Antes de renunciar à esperança desligue a conexão com tagarelas. Movimente você as manobras do movimento deles. Organize o pessimismo. Use sua experiência. A imitação produz semelhanças sociais. Despeça-se de quem tem acentuada tendência para falar de si mesmo. Faça seu corpo ficar aquém da sua idade, sua mente além do seu corpo e seu caráter coincidir com sua boa natureza. Hoje vê melhor quem vê mais fraco, ouve mais quem fala baixo. Evite os fluxos de vaidade que emanam da TV de juízes e da negatividade dos carros de som. Exibicionismo não é transparência, é devassidão. Bem viveu quem bem não viu.

FAP Entrevista: Cristovam Buarque

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) é reconhecido, nacionalmente e internacionalmente, por seus esforços e inúmeros trabalhos por uma educação de qualidade no Brasil, que vão desde diversos livros e artigos publicados sobre o tema, até a ocupação de cargos de alto escalão, como Ministro da Educação e reitor da Universidade de Brasília (UNB)

Por Germano Martiniano

O entrevistado desta semana da FAP Entrevista é o senador e presidente do Conselho Curador da Fundação Astrojildo Pereira (FAP), Cristovam Buarque (PPS-DF). Oriundo de Recife (PE), é engenheiro mecânico, economista, educador, professor universitário e político filiado ao Partido Popular Socialista (PPS). Também foi reitor da Universidade de Brasília (UNB) de 1985 a 1989 e governador do Distrito Federal de 1995 a 1998. A entrevista faz parte de uma série que está sendo publicada, aos domingos, com intelectuais e personalidades políticas de todo o Brasil, com o objetivo de ampliar o debate em torno do principal tema deste ano: as eleições.

Eleito senador pelo Distrito Federal em 2002, em 2003 foi nomeado Ministro da Educação, no primeiro mandato de Lula, ficando até 2004. Foi reeleito nas eleições de 2010 para o Senado pelo Distrito Federal, com mandato até o fim deste ano. Cristovam também foi perseguido político da ditadura militar de 1964, e assim, seguiu para o auto-exílio na França. Fora do Brasil trabalhou no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) entre 1973 e 1979, tendo ocupado postos no Equador, em Honduras e nos Estados Unidos.

Cristovam Buarque é reconhecido, nacionalmente e internacionalmente, por seus esforços e inúmeros trabalhos por uma educação de qualidade no Brasil, que vão desde diversos livros e artigos publicados sobre o tema, até a ocupação de cargos de alto escalão, como titular do Ministério da Educação e a reitoria da UNB. Ao ser questionado sobre quais soluções poderiam resolver a questão da violência no Brasil, o senador foi categórico: “A paz só virá com um projeto de desenvolvimento includente socialmente e, em minha visão, o caminho para isso é a escola de qualidade, igual para todos”.

Buarque também comentou o julgamento do pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula, que está preso em Curitiba desde ontem (6/4). Para o senador o resultado, ainda que importante, expôs a instabilidade da Justiça brasileira. “Hoje, quando assistimos as falas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), nós, os 220 milhões de brasileiros, não nos sentimos seguros de que são decisões capazes de nortear corretamente o Brasil por décadas. Tudo indica que, nas próximas semanas, irão tomar decisões diferentes”, avalia o senador.

Confira, a seguir, os principais trechos da entrevista com o senador Cristovam Buarque:

• FAP Entrevista – O Brasil viveu uma semana agitada com o julgamento do ex-presidente Lula. Como o senhor avalia a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de negar o pedido de habeas corpus para ele?

• Cristovam Buarque – O Brasil vive um século de clima agitado por falta de coesão nacional e rumo histórico. O que estamos vendo hoje com a prisão do Lula, votações e com a instabilidade jurídica, é conseqüência dessa falta de coesão e rumo. Na votação do STF, o que mais dificulta para o Brasil, não é questão do habeas corpus aprovado ou negado, mas sim as idas e vindas dos votos dos ministros, a instabilidade que eles criam e a mensagem que eles passam de insegurança. Hoje, quando assistimos as falas dos ministros, nós, 220 milhões de brasileiros, não nos sentimos seguros de que são decisões capazes de nortear corretamente o Brasil por décadas. Tudo indica que nas próximas semanas irão tomar decisões diferentes.

• Em relação às eleições presidenciais alguns analistas políticos consideravam que, com Lula concorrendo, se fortalecia o extremo oposto, Bolsonaro. Com o ex-presidente praticamente fora do “jogo”, o senhor acredita que Bolsonaro ainda tem chances reais de vitória ou o centro democrático se fortalece?

Creio que o centro democrático ainda não se fortalece. Hoje corremos riscos de chegar ao segundo turno com os extremos, um autoritário e outro populista, duas alternativas muito ruins. Sobretudo porque são alternativas que não olham para o futuro e sim nostálgicas, uma querendo olhar para década de 1950 e a outra para 1964, ao invés de termos propostas cheias de esperança olhando para o futuro. O centro, lamentavelmente, não está conseguindo trazer uma esperança de novidade. Está querendo se fortalecer, apenas, pelo medo dos dois extremos. Assim, o risco da eleição é que alguns irão votar com raiva e outros votarão com medo. Porém, ninguém votando com esperança, que é o que deveria ser o propósito de uma eleição. Está faltando atrair o eleitor para uma esperança.

Ficha nº 700004553820: Editorial | O Estado de S. Paulo

Desde que foi recolhido à carceragem da Polícia Federal em Curitiba, na noite do sábado passado, o sr. Luiz Inácio Lula da Silva passou a ser mais um entre as centenas de milhares de presos sob custódia do Estado brasileiro.

No ofício de abertura de seu processo de execução provisória da pena de 12 anos e 1 mês de prisão a que foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro – encaminhado pelo juiz Sérgio Moro à juíza Caroline Moura Lebbos, da 12.ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela área de execuções penais daquele foro –, o apenado foi devidamente qualificado e recebeu o número de identificação que titula este editorial.

A despeito do que possa parecer a uma parte do distinto público – e das piruetas narrativas de seu séquito de adoradores –, uma vez encarcerado após ter sido condenado em um processo no qual, diga-se, lhe foram asseguradas todas as garantias ao exercício da ampla defesa, o sr. Lula da Silva não é um reeducando diferente dos demais por sua condição de ex-presidente. A partir de agora, Lula é mais um número no Cadastro Nacional de Presos (CNP).

Tal fato inescapável não se presta a desumanizá-lo entre as paredes da sala improvisada na qual está preso; a propósito, em condições muito mais dignas do que as da esmagadora maioria da população carcerária.

Ao sr. Lula da Silva, como a qualquer outro que esteja sob a guarda do Estado, devem ser dadas as condições básicas para o tranquilo cumprimento de sua pena, visando à harmônica integração social do interno, exatamente como determina a Lei n.º 7.210/1984. Nem mais, nem menos. No cumprimento da pena, há que se observar com desvelo o princípio da dignidade humana.

A realidade objetiva imposta pela atual condição de reeducando do sr. Lula da Silva deve pautar não só o comportamento dos agentes do Estado a cargo de sua custódia, mas também deve – ou pelo menos deveria – orientar as ações dos grupos simpáticos ao ex-presidente, dentro do espírito que inspira um regime republicano como o nosso. Mas talvez este seja um pedido muito além da capacidade de entendimento de seus destinatários, pois o que se viu até agora foi exatamente o contrário.

Insuflados pela irresponsável cúpula petista, um grupo de militantes se entrincheirou no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em uma espécie de círculo de “proteção” ao réu condenado, enquanto outro grupo, este composto por membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), realizava o já habitual bloqueio de alguns trechos de rodovias.

A bancada pluripartidária da corrupção: Editorial | O Globo

O discurso lulopetista da vitimização se torna cada vez mais caricato à medida que inquéritos e processos, em diversas instâncias, atingem outros partidos

Entre os venenos lulopetistas destilados para servir de antídoto aos efeitos políticos da desarticulação pela Lava-Jato do esquema de corrupção na Petrobras, está a lenda de que tudo se resume a uma conspiração para destruir o PT e seu líder carismático Lula, por ousarem defender os pobres.

Nesta overdose de conspirações estaria até a CIA, braço do imperialismo ianque sequioso atrás do petróleo do pré-sal. Não houvessem voltado os americanos a ser um dos maiores produtores de petróleo do planeta, com a exploração do gás de xisto.

A patética “denúncia” feita por Lula, sábado, de cima do carro de som, antes de ser preso, de que “eles” não querem que pobre coma e ande de avião ilustra bem esta tática. Chega a ser cômico, mas funciona junto a multidões desinformadas, facilmente enganadas por populistas. O resultado das urnas em certas regiões do país serve como prova irrefutável da eficácia do truque.

A ampliação de investigações e desdobramentos de processos antigos desmentem a versão lulista desta história da carochinha. Pois já é claro, há tempos, que não são apenas petistas que têm sido alcançados neste arrastão anticorrupção de caráter pluripartidário.

Troca-troca partidário mostra avanço do centrão: Editorial | Valor Econômico

A janela da troca partidária se fechou e a paisagem que se formou não é bonita. As mudanças ainda não foram todas computadas, mas é certo que o partido que pulou para o segundo maior da Câmara em número de deputados, rivalizando com o MDB e os tucanos, o PP, é o mesmo que teve maior número de integrantes atingidos pelas investigações da Operação Lava-Jato. Outras legendas invertebradas, como o PR e PSL (pela filiação de Jair Bolsonaro) avançaram, ao lado do Democratas, que mais que dobrou de tamanho (de 21 para 44 deputados).

A dança das cadeiras, protagonizada por 80 parlamentares, obviamente, não tem nada a ver com ideologia, súbita mudança de identidades programáticas. Com 29 legendas representadas na Câmara, a permanência ou mudança de um deputado de um lugar para o outro têm escassa relevância em si. Neste ano, porém, é diferente. As empresas foram proibidas de financiar campanhas. O bazar que se abriu na Câmara foi bastante frequentado porque é ali que está o dinheiro de verdade, legal, para que os atuais incumbentes possam competir com alguma chance de vitória.

O troca-troca por recursos de campanha sucede outro movimento ruim e o complementa. As cúpulas partidárias ganharam mais poder para determinar quem receberá recursos do fundo partidário criado, de R$ 1,7 bilhão até agora - os partidos ainda não desistiram de tentar arrancar mais verbas públicas para essa finalidade. Como se sabe, os escândalos da Lava-Jato ressaltaram a participação intensa dessas cúpulas e, como são elas que definirão o destino dos recursos, terão em primeiro lugar seus próprios interesses atendidos. Manter o foro privilegiado é missão urgente para os chefes de muitas legendas.

Janela indecente: Editorial | O Estado de S. Paulo

Fechou-se à meia-noite da sexta-feira passada a chamada janela partidária, lapso temporal em que parlamentares têm autorização legal para praticar a infidelidade partidária e a aberta traição a seus eleitores sem o risco de perder os mandatos. Cerca de 80 dos 513 deputados – ou seja, 16% da composição total da Câmara dos Deputados – aproveitaram-se dessa indecência para mudar de partido, de acordo com levantamento oficial.

A possibilidade de um parlamentar trocar de partido durante o exercício de seu mandato eletivo é uma subversão da democracia representativa consagrada pela Constituição. A filiação partidária é uma das condições de elegibilidade determinadas pela Lei Maior. Ao votar em um candidato a cargo proporcional, o cidadão está votando também na legenda à qual ele está filiado e nos valores que ela representa. A despeito da gelatina ideológica que caracteriza a maior parte dos 35 partidos registrados no TSE, trair essas legendas no meio do mandato é também trair a escolha dos eleitores.

O idealizador da janela partidária diz muito sobre os fins a que se presta a artimanha: o deputado cassado Eduardo Cunha, que está preso preventivamente desde outubro de 2016 por ordem do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância de Curitiba.

A abertura de uma janela de imunidade para que os parlamentares possam trocar de partido sem sofrer qualquer punição foi pensada para acomodar interesses dos próprios congressistas, não da sociedade que representam. É difícil imaginar que as tratativas para a concretização de uma mudança de legenda sejam pautadas por questões de afinidade ideológica ou programática. Estão mais próximas de arranjos que têm por objetivo beneficiar tanto os parlamentares que buscam partidos que lhes ofereçam melhores condições materiais de obter novos mandatos como as próprias legendas, sempre interessadas em aumentar suas bancadas para daí auferir ganhos na distribuição dos recursos do Fundo Partidário e, agora, do famigerado Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), já que um dos critérios para a divisão dos recursos é a proporção de representantes de cada partido no Congresso Nacional.

Risco orçamentário: Editorial | Folha de S. Paulo

Congresso barra medidas que reduziram desequilíbrio das finanças federais

Conveniências eleitorais e o enfraquecimento político do presidente Michel Temer (MDB) vão contribuir sobremaneira para reduzir a arrecadação federal, neste e nos próximos anos.

O Planalto dependia de deputados e senadores para seus objetivos de receita, mas as propostas têm sido barradas pelo Congresso nas últimas semanas —entre elas, medidas provisórias que deixaram de vigorar ao atingirem o prazo de 120 dias sem votação.

Os políticos cedem a grupos de pressão, sem oferecer alternativas para as carências do caixa do Tesouro Nacional. O governo, em busca de apoio para a eleição ou mesmo para impedir novas investidas da Justiça contra Temer, tolera as estripulias parlamentares.

Os movimentos parecem encorajados por uma folga momentânea e ilusória no Orçamento. A despeito do teto inscrito na Constituição para as despesas, existe margem para um aumento neste ano, dado que os desembolsos ficaram abaixo do permitido em 2017.

Há também uma melhora da arrecadação tributária, que deve permitir o cumprimento da meta para o saldo das contas federais.

Míriam Leitão: A visão de Guardia

- O Globo

O novo ministro da Fazenda Eduardo Guardia garantiu que fará tudo para que a privatização da Eletrobras aconteça este ano. Disse também que o orçamento, cuja LDO será entregue nos próximos dias ao Congresso, irá com um pedido de crédito extraordinário para não romper a regra de ouro. Toda a equipe do Ministério, que estava com Meirelles, permanecerá. Foi o que ele me contou ontem logo após a posse.

Em entrevista ao meu programa na GloboNews, Guardia explicou como pretende cumprir a regra de ouro em 2019. — Nós vamos entregar um orçamento compatível com a regra de ouro. Ela diz que não se pode usar operações de crédito para financiar despesas correntes. Há uma prerrogativa na própria Constituição que permite o uso de um crédito extraordinário para não se quebrar a regra. Usaremos esse dispositivo — disse Guardia. O assunto foi tratado com o TCU.

Ele usou a palavra “continuidade” para definir a sua gestão inicialmente prevista para ser curta, de nove meses apenas, e afirma que essa equipe, da qual fazia parte como secretário-executivo, tirou o país da crise da inflação alta, recessão.

— É importante dar continuidade a todas as conquistas que nós já tivemos. Iniciamos com o país em uma situação de extrema gravidade. A maior crise que todos nós já vivenciamos. Economia em retração, inflação alta e taxa de juros alta. Agora, temos expectativa de crescimento de 3%, a inflação está ancorada nas reformas estruturais e os juros caíram.

Vinicius Torres Freire: Lula, arroz com feijão azedo e dólar

- Folha de S. Paulo

Biruta do mercado começou a virar em março, com fim de Temer, mudança em juros e temporada eleitoral

Os donos do dinheiro grosso se deram conta de que, mesmo com Lula caçado e preso, o “centro” ainda não teria um candidato forte para eleição de 2018. Correu por aí essa explicação para os pulinhos do dólar, que passou de R$ 3,40, para o tombinho da Bolsa etc.

Essas conversas fiadas sobre idas e vindas do mercado são em geral inverificáveis, até porque no curto prazo faltam dados mais precisos de quem vendeu ou comprou o quê e em quais quantidades, para começar. Além do mais, alguma coisa acontecia no mercado brasileiro desde março.

Desde então, houve mudanças de tendências nos preços, as quais também discrepam do comportamento das variações em mercados mais ou menos primos do nosso (emergentes, países maiores da região ou que dependem de commodities etc.).

O dólar começou a ficar mais caro em meados de março. Na mesma época em que a Bovespa descia do pico de 87 mil pontos, do fim de fevereiro, para a casa dos 84-85 mil pontos. Desde a prisão de Lula, desceu apenas outro degrau, para a casa dos 83 mil pontos.

Os juros de prazo mais longo começaram a dar uma subidinha no fim de março. Nada dramático. Mas, agora, parece claro que algum vento parece ter deslocado a biruta do mercado desde o mês passado.

O que pode ter acontecido?

Cristiano Romero: Queda inédita dos juros ajuda contas públicas

- Valor Econômico

Despesa cadente com juros pode permitir esforço fiscal menor

Mais do que acalmar os mercados e deixar para trás a Grande Recessão, nos últimos trimestres a economia retomou o crescimento. Persiste entre os analistas, porém, o consenso de que, se o Congresso Nacional não aprovar medidas como a reforma da Previdência, que ajudem a reequilibrar as contas públicas de forma estrutural, o país voltará a enfrentar crises. Por outro lado, há novidades que podem diminuir o esforço fiscal exigido originalmente.

O estrago realizado nas finanças públicas pode ser resumido assim: o resultado primário (que não inclui a despesa com juros) da União, Estados e municípios caiu 4,6 pontos percentuais do PIB entre 2011 e 2017 - de superávit de 2,94% do PIB em 2011 para déficit de 1,69% em 2017, sendo que em 2016 déficit atingiu 2,49% do PIB.

Não se deve subestimar o efeito da recessão prolongada nesse resultado, mas, por outro lado, é preciso lembrar que a economia desandou justamente porque o governo, sob o comando de Dilma Rousseff (2011-2016), aumentou o gasto corrente de maneira inconsequente. Trata-se de um círculo vicioso: Brasília eleva a despesa para frear a suposta desaceleração da economia; por causa disso, o gasto supera a arrecadação e a dívida pública cresce porque o governo precisa de dinheiro para honrar as obrigações; a poupança privada disponível (que financia empresas e governo) diminui e a taxa de juros dos títulos públicos se eleva, provocando alta generalizada dos juros da economia; com isso, as companhias cortam investimentos, as famílias consomem menos e o desemprego escala; diante disso, a arrecadação de impostos se contrai, agravando o déficit público; para enfrentar o problema, Brasília, que lá no início da quadrilha (no sentido drummondiano da palavra) tomou a decisão errada de gastar sem poder, aumenta os impostos para... cobrir o rombo!

Impressionante que ainda haja brasileiros acreditando na ideia de que a solução dos problemas do país esteja no Distrito Federal. Não se produz nada em Brasília, a não ser más ideias - o comentário hiperbólico não é um desrespeito aos brasilienses, mas uma advertência a quem ainda não entendeu a máxima: Brasília não conhece São Paulo e São Paulo, muito menos Brasília.

Monica de Bolle*: O menosprezo dos EUA

- O Estado de S.Paulo

Se Trump viesse ao Peru colocaria líderes latinos em saia justa, pois pediria ação deles contra a China

Não é de hoje que a política externa americana esqueceu-se da América Latina. Sob Obama, o máximo de atenção dispensada à região foi a aproximação com Cuba, imediatamente repudiada por Trump. Portanto, não surpreende que o controvertido presidente norte-americano tenha desistido de viajar para Lima no próximo fim de semana para participar da oitava Cúpula das Américas. Depois de fazer certo alarde sobre sua primeira viagem ao quintal dos EUA, Trump resolveu que era melhor ficar aqui por Washington mesmo, cuidando de seus problemas com a Síria e com a Rússia. Em seu lugar enviará o vice Michael Pence, figura meio apagada ante a exuberância trumpista. O resto da delegação tampouco promete animar os líderes locais.

Farão parte da trupe a secretária do Departamento de Homeland Security, Kirstjen Nielsen, e o assessor da Casa Branca Stephen Miller, ambos ferrenhos defensores da deportação em massa de latinos dos EUA. É verdade que durante o governo Obama houve muitas deportações silenciosas, mas houve também a criação do programa para proteger indivíduos trazidos ilegalmente por seus pais para os EUA quando eram ainda menores de idade – o programa conhecido como DACA que Trump resolveu eliminar no ano passado. Desde então, há cerca de 800 mil jovens no limbo, sem saber se o único país onde cresceram e passaram a maior parte de suas vidas continuará a permitir que trabalhem e estudem. A imensa maioria desses jovens são de origem latina, muitos mexicanos, outros tantos da América Central.

Rediscussão de prisão em segunda instância é adiada

O ministro Marco Aurélio Mello frustrou a defesa do ex-presidente Lula sobre a possibilidade de que o STF retomasse hoje o debate sobre prisão em segunda instância, adiado por no mínimo uma semana, a pedido do autor da ação.

Rediscussão adiada

Relator do caso no STF, Marco Aurélio desiste de levar pedido de liminar hoje a plenário

Carolina Brígido e André de Souza | O Globo

-BRASÍLIA- O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), frustrou ontem a expectativa da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e adiou em pelo menos uma semana a possível rediscussão na Corte da prisão de condenados em segunda instância. Ele atendeu a um pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN), autor da ação, que trocou de advogados e requereu o adiamento por cinco dias para que os novos defensores possam conhecer melhor o processo.

O pedido do PEN era para que a execução da pena começasse depois da condenação confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funcionaria como uma terceira instância. Ao menos cinco ministros devem defender que o tema não seja retomado em plenário. Argumentam que o STF já julgou isso em 2016, quando estabeleceu como marco para prisões a condenação em segunda instância. Por isso, não haveria mais necessidade de se voltar ao assunto.

Enquanto isso, o advogado José Roberto Batochio, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou ontem à noite que prepara dois recursos: os agravos às decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou liminar para mantê-lo em liberdade, e do STF, que rejeitou habeas corpus.

PLENÁRIO JULGA HOJE HCS DE PALOCCI E MALUF

A presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, pautou para a sessão plenária de hoje o julgamento de dois habeas corpus: um do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e outro do deputado afastado Paulo Maluf. Ela queria que os pedidos fossem julgados antes da liminar do PEN, o que agora acontecerá naturalmente com o adiamento concedido por Marco Aurélio.

As discussões em torno dos habeas corpus devem ser longas. No caso de Maluf, o tribunal decidirá, primeiro, uma questão preliminar: se é possível um ministro, em habeas corpus, derrubar a decisão de outro. O ministro Edson Fachin determinou a prisão de Maluf e, depois, Dias Toffoli colocou o ex-deputado em liberdade. Ainda sobre Maluf, o tribunal também decidirá se cabem embargos infringentes contra a condenação — o que, na prática, daria ao deputado o direito a um novo julgamento.

Paulinho da Viola - Dança da Solidão

Carlos Drummond de Andrade: Segredo

A poesia é incomunicável.
Fique torto no seu canto.
Não ame.

Ouço dizer que há tiroteio
ao alcance do nosso corpo.
É a revolução? o amor?
Não diga nada.

Tudo é possível, só eu impossível.
O mar transborda de peixes.
Há homens que andam no mar
como se andassem na rua.
Não conte. Suponha que um anjo de fogo
varresse a face da terra
e os homens sacrificados
pedissem perdão.
Não peça.