quinta-feira, 16 de agosto de 2018

William Waack: Candidatura fake

- O Estado de S.Paulo

Script de Lula foi desmentido pelos fatos, mas fakes não se interessam nem buscam fatos

A apresentação da candidatura de Lula é uma farsa. Ou, para ficar no termo da moda, é fake. As fake news realmente perigosas são as que tem uma verossimilhança com fatos reais, parecem explicar “mistérios” e reforçam preconceitos.

O script do fake lulista está perfeitamente descrito no artigo de opinião que publicou no (desavisado?) New York Times. É a mesma narrativa de muitos anos atrás, a do pobre (com patrimônio de 7,9 milhões declarado à justiça eleitoral) representante de anseios populares perseguido por elites raivosas aliadas à imprensa e o Judiciário.

Essa narrativa foi amplamente desmentida pelos fatos, mas fakes não se interessam nem buscam fatos. É o que o historiador Timothy Snyder recentemente abordou num livro (The Road to Unfreedom) que está fazendo grande sucesso ao descrever e explicar fenômenos de líderes populistas do século 21 ao redor do mundo.

“O líder”, escreve o historiador, “se apresenta sozinho e caminha sozinho pois ele vê qual é o futuro da política e sabe o que tem de ser feito”.

No caso do PT, o que tem de ser feito é o que Lula sempre mandou fazer: ele está em primeiro e em último lugar. Ninguém cresce à sombra dele – o que se tornou, neste momento, muito mais um problema do que uma qualidade do partido, mas dane-se o partido.

Nenhum dos componentes do fake eleitoral lulista escapa ao clássico da charlatanice, mentira e enganação, além de se constituir numa grotesca narrativa de fatos históricos brasileiros recentes. Mas a questão não é essa. A pergunta correta é indagar quais as razões pelas quais esse fake (o da vitimização, perseguição e conspiração de elites contra o homem do povo) recebe uma forte adesão por parte de considerável número de eleitores, a julgar pelas pesquisas de intenção de voto.

Não há nada em Lula remotamente parecido a Mandela, o homem que sai da cadeia com uma visão de História e de seu papel nela, e de sua missão de levar um país inteiro para além do monstruoso regime do apartheid. Mesmo assim o PT consegue iludir até plateias no exterior a respeito de um “mártir” que nunca mostrou grandeza moral começando pela conduta frente a amigos e pessoas próximas.

Para tentar responder a questão acima, é obrigatório constatar que Lula representa, sim, uma parte considerável da mentalidade e do caráter de todos nós, sociedade brasileira, que inclui desprezo pela lei, apego ao estatismo, à distribuição do dinheiro público aos mais variados segmentos, incluindo do empresariado e sistema financeiro.

Resta então mais uma e decisiva indagação para este momento particular do processo político eleitoral: quantos votos Lula transfere para seu poste?

Merval Pereira: Dificulta, mas não muito

- O Globo

Geraria impunidade enviar casos complexos à Justiça Eleitoral, que não tem como investigar em profundidade

Não foi a primeira vez, e provavelmente não será a última, que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou uma denúncia contra detentor de foro privilegiado por falta de prova. A tese de que denúncia baseada apenas em delação premiada, mesmo com provas fornecidas pelo delator, deve ser arquivada já faz parte da jurisprudência da Segunda Turma.

Levantamento recente do GLOBO mostra que dez casos foram encerrados por arquivamento do inquérito, rejeição da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) ou absolvição no julgamento final. Em seis processos, os próprios investigadores apontaram falhas nas delações ou admitiram não ter conseguido levantar as provas necessárias, solicitando o arquivamento.

Em outros três, foi o STF que julgou como insuficiente a denúncia apresentada pelo Ministério Público. Vários ministros do Supremo, sendo o mais destacado Gilmar Mendes, já deixaram claras as críticas às investigações do Ministério Público e da Polícia Federal, que levariam ao arquivamento por falta de provas, para evitar a abertura de um inquérito que mancha a imagem do investigado.

Nesses casos, atacam, os ministros do STF, especialmente os da Segunda Turma, cuja maioria é composta pelos ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, são acusados de querer acabar com a Lava-Jato quando, na verdade, não têm base para aceitar a denúncia, como teria sido o caso do senador Ciro Nogueira.

Se não é aceitável legalmente que se condene alguém baseado apenas em uma delação premiada, a Segunda Turma entende rejeitar denúncias que se baseiam apenas nas palavras e provas entregues por delatores. Ontem, o ministro Gilmar Mendes afirmou que o STF age “com o rigor da lei” quando decide arquivar uma denúncia por falta de provas, mas, entre a exigência de uma contrapartida específica para a corrupção e um entendimento amplo que possa levar à criminalização da política, há o exemplo dos Estados Unidos.

Bernardo Mello Franco: O lulismo põe o bloco na rua por Haddad

- O Globo

Os petistas sabem que Lula não poderá ser candidato. O ritual de ontem cumpriu outra função: mobilizar a máquina do partido para a campanha de Fernando Haddad

Não há, na direção do PT, quem acredite a sério que Lula poderá ser candidato ao Planalto. Condenado em segunda instância, o ex-presidente deve ser barrado pela Lei da Ficha Limpa. O ritual de ontem em Brasília cumpriu outra função: pôr o bloco na rua para tocar a campanha de Fernando Haddad.

Registrado como vice, o ex-prefeito já assumiu papel de candidato. Ele foi o protagonista do ato de registro da chapa. Depois subiu no palanque e leu uma carta do padrinho. No texto, Lula disse ser vítima de uma “caçada judicial” para tirá-lo da eleição. Tudo foi coreografado e filmado para a propaganda na TV.

Antes do ato público, os petistas se fecharam para aparar arestas. Saíram com a promessa de sepultar as resistências a Haddad. No almoço de ontem, os descontentes prometeram trabalhar pelo ex-prefeito.

Bruno Boghossian: Lula, mas nem tanto

- Folha de S. Paulo

Um petista light pode reduzir resistências no auge do antipetismo no 2º turno

O protocolo frio do TSE obrigou Fernando Haddad a estrear como o presidenciável de fato do PT. O ex-prefeito larga para um desafio em duas etapas: primeiro, convencer o eleitorado petista de que ele é Lula; depois, persuadir o restante do país de que não é tão Lula assim.

Haddad tem 52 dias para colar sua imagem à do ex-presidente, conquistar o eleitorado cativo do PT e chegar ao segundo turno. Vai viajar pelo Brasil (a começar pelo Nordeste) para que os apoiadores de Lula reconheçam nele a expressão de seu líder.

Aí estão os nichos com maior potencial de adesão a Haddad. Um fluxo de parte dos 30% de votos de Lula inflaria o ex-prefeito de 1% para dois dígitos. Com alta abstenção e quadro pulverizado, um patamar de 15% a 20% seria suficiente para levá-lo ao segundo turno.

Nesta passagem, Haddad se transmutaria. O ex-prefeito é tratado como camaleão: embora defenda teses alinhadas ao PT, seu perfil intelectual e suas raízes na classe média paulistana permitem que ele coma fora de territórios vermelhos.

Daniela Lima: Pirro às avessas

- Folha de S. Paulo

Lula calcula que deve perder agora para abrir margem a uma vitória em outubro

Ao registrar a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência, nesta quarta-feira (15), o PT abre nova e aguda fase de embate com o Judiciário, reafirmando tática que foi adotada pelo ex-presidente desde que ele entrou na mira da Lava Jato.

A opção pelo confronto foi consciente e pragmática. Numa tentativa de dar sobrevida política ao partido que criou e ao próprio legado, Lula decidiu esgarçar todos os fios de sua relação com a Justiça, sacrificando as remotas chances que teria de deixar a cadeia cedo ou de contar com alguma boa vontade no Tribunal Superior Eleitoral.

O petista sabe que, colocando o TSE contra a parede enquanto arquiteta a própria substituição na corrida pelo Planalto —dentro da carceragem da Polícia Federal—, irrita os ministros e abre espaço para respostas extremadas e céleres.

Mas é preso, derrotado dia após dia nos tribunais, que Lula mantém vivo o discurso de que é vítima de uma caçada judicial.

O ex-presidente, que se comunica com parcela expressiva do povo como poucos, tem ciência de que, por si só, o fato de ele estar na cadeia enquanto outras cabeças coroadas circulam pelos corredores do poder alimenta em seus simpatizantes desconfianças de tratamento desigual.

Lula sabe que suas chances de continuar na disputa presidencial são praticamente nulas. Sabe que não sairá da cadeia este ano, em meio ao debate eleitoral. Sabe que toda vez que ataca o Judiciário estrangula o discurso daqueles que, em análise fria, apontam atipicidades no caso que o levou para a prisão. Ele sabe.

Maria Cristina Fernandes: O eleitor que vai votar, mas preferia romper

- Valor Econômico

Classe C lamenta oportunidade aberta pelos caminhoneiros

Na véspera do prazo final para o registro das candidaturas que disputarão o 7 de outubro, um grupo de oito brasileiros da classe C, moradores da periferia de São Paulo, de 35 a 55 anos de idade, compartilharam uma nostalgia. Apenas dois mantinham os empregos em que fizeram carreira. Os demais estão subempregados com salários mais baixos ou vivendo de bicos. Mas o lamento não é do tempo de vacas mais gordas ou de eleições em que havia candidatos melhores, mas da greve dos caminhoneiros.

O país deu a largada para a escolha daqueles que comandarão seu destino nos próximos quatro anos, mas, naquele flagrante de Brasil reunido pelo publicitário André Torretta, o sentimento mais vibrante era o de arrependimento por terem deixado passar a oportunidade de, realmente, mudar o país. À luz do realismo com o qual aquele grupo de eleitores encara a disputa de outubro, os programas de governo registrados na justiça eleitoral são panfletos desacreditados.

"Se todo mundo tivesse parado para apoiar os caminhoneiros, os políticos teriam parado para pensar o que eles estão fazendo", diz Carlos, um produtor de eventos de 42 anos. "A gente devia ter aproveitado para fazer uma revolução, mas a população ficou em casa", segue Paulo, 43 anos, corretor de seguros. "As coisas só vão mudar quando cada um deixar de pensar no seu próprio bem estar e se unir para mudar", conclui Carla, 35 anos, ex-operadora de telefonia, hoje cabeleleira em domicílio nas horas que ficaram todas vagas depois que perdeu o emprego.

O eleitor revoltado também é o mais escolarizado da história. Desde que recuperou o direito de escolher seus governantes pelo voto direto, o país viu a taxa de analfabetismo se reduzir a um terço daquela prevalecente no final dos anos 1980. Não se atribua a indefinição, portanto, à falta de informação, mas ao excesso de enfado. A virtude mais apreciada é a coerência, seguida da honestidade. Mas candidatos transparentes, experientes, determinados e justos têm alguma chance ali.

Não espanta, portanto que, ao início da conversa, quase todos se revelassem sem um nome. Ao longo das duas horas do encontro, porém, mostraram-se sensíveis aos argumentos dos colegas de roda. Ao final, já começaram a exprimir preferências, que quase nunca coincidia com a percepção de quem iria para o segundo turno.

Sem um único voto naquela plateia, os candidatos do PSDB e do PSL, Geraldo Alckmin e Jair Bolsonaro, lideraram a bolsa de apostas de segundo turno, seguidos, de perto, por Ciro Gomes, do PDT, e, de longe, por Fernando Haddad, que todos tratam como o candidato do PT. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não desperta paixões no grupo. O candidato, em nome de quem o partido protagonizaria o espetáculo do registro eleitoral no dia seguinte, é mais defendido por aqueles que nunca lhe deram um voto do que por ex-eleitores desiludidos.

Luiz Carlos Azedo: Acidentes e suicídios

- Correio Braziliense

A campanha eleitoral começa sem nenhuma notícia trágica, apenas uma carta-manifesto do ex-presidente Lula, que está preso em Curitiba, e o registro de sua candidatura, que será impugnada

Agosto costuma ser um mês agourento na política brasileira, os políticos são os mais supersticiosos quanto a isso. O caso mais emblemático é o suicídio de Getúlio Vargas, em 1954, tema obrigatório dos vestibulares. O romance Agosto (Nova Fronteira), de Rubens Fonseca, narra a crise que provocou seu gesto extremo. O catalisador foi o atentado da Rua Toneleros, contra o jornalista Carlos Lacerda (que foi ferido na perna), no qual o major Rubens Vaz, da Aeronáutica, que o acompanhava, morreu. Lacerda era o maior opositor do governo. A partir do episódio, toda a oposição se uniu contra Vargas, de comunistas a udenistas, responsabilizando-o pelo atentado.

A Aeronáutica resolveu fazer uma investigação paralela à da polícia e conseguiu descobrir e prender o atirador, Alcino, o motorista do carro, Climério, subchefe da segurança do Palácio do Catete. Por meio deles, chegou-se ao mandante do crime, Gregório Fortunato, o Anjo Negro, chefe da guarda pessoal de Getúlio Vargas. Aeronáutica, Marinha e Exército, imprensa e opinião pública passaram a exigir a renúncia de Vargas. Acuado e sem apoio, o presidente da República apelou para o suicídio, e em carta-testamento escreveu que saía da vida para entrar na história. Deixou o legado de suas realizações e um manifesto nacionalista, que ainda hoje norteia boa parte da esquerda brasileira.

Outro episódio emblemático foi a renúncia de Jânio Quadros, gesto teatral e enigmático, cuja melhor narrativa é do jornalista Carlos Castelo Branco, o melhor colunista político que Brasília já conheceu. Jânio assumiu o mandato em janeiro de 1961, depois de eleição consagradora, mas não completou sete meses na Presidência. No dia 25 de agosto do mesmo ano, renunciou ao mandato, com uma surpreendente carta-denúncia contra as “forças ocultas”. Foi um suicídio político, que o levou ao ostracismo e ao exílio, embora tenha sido eleito prefeito de São Paulo em 1986, derrotando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

No seu brevíssimo governo, Jânio bateu de frente com os Estados Unidos, ao defender a autodeterminação dos povos, condenar as intervenções estrangeiras, o envolvimento norte-americano no episódio da Baía dos Porcos e o isolamento de Cuba. Restabeleceu relações com a antiga União Soviética e a China, e condecorou o líder comunista Che Guevara com a Ordem do Cruzeiro do Sul. Essas atitudes abalaram as relações de Jânio com os aliados, principalmente com a UDN. Na véspera da renúncia, que o Congresso aceitou de pronto, Lacerda chamou Jânio de golpista, em cadeia de rádio e tevê. Somente em 1992, Jânio admitiu que a renúncia foi um blefe, que acabou levado a sério por adversários e antigos aliados.

Ricardo Noblat: Contagem regressiva para o fim de uma farsa

- Blog do Noblat

Eleição com Lula é fraude

Embora não admita, e muito menos possa fazê-lo, a essa altura só resta ao PT torcer para que a Justiça Eleitoral recuse o mais rápido possível o pedido de registro da candidatura de Lula a presidente da República. Assim Fernando Haddad poderá tirar a falsa máscara de vice e tentar recuperar o tempo perdido como o candidato a presidente que é, e que por enquanto está impedido de ser para não afrontar os superiores interesses do seu partido.

Consumou-se, ontem, o último significativo ato da farsa “Lula presidente”, em cartaz desde a queda da ex-presidente Dilma Rousseff há quase dois anos. Na conta inflada do PT, entre 30 mil e 50 mil pessoas de todos os cantos do país marcharam sobre Brasília para exigir da Justiça que aceite o pedido de registro da candidatura de Lula. Desinflado, o número dos que marcharam não passaria de 20 mil, e a origem deles seria o Centro-Oeste.

Bons tempos àqueles onde o PT pôde anunciar sem contestação que reunira 100 mil pessoas em Brasília para pedir o impeachment do então presidente Fernando Henrique Cardoso. Na época, o impeachment não era golpe, era um simples artigo da Constituição. Continua sendo, mas mudou de nome na boca dos petistas para ser usado como munição pesada contra seus adversários de ocasião. Os inimigos de ontem poderão ser os amigos de amanhã.

Quando quer ser rápida, a Justiça consegue. Na maioria das vezes é lenta porque simplesmente prefere ser, não por excesso de trabalho. Em momento algum de sua história, salvo os períodos ditatoriais de triste memória vividos pelo país, a Justiça foi tão desafiada, tão agredida, tão confrontada por um partido e o seu líder como tem sido desde que Lula se viu a um passo da prisão, e o PT na iminência de perder seu guia imortal.

A vitimização de Lula na manobra da candidatura: Editorial | O Globo

O projeto é levá-la o mais longe possível, para ajudar na transferência de votos a Haddad

Não se nega ao PT a competência em torcer fatos e repetir à exaustão sua versão, para conseguir dar a volta por cima nos próprios maus momentos, e fazer valer seu discurso.

A carreira política de Lula estaria encerrada, ou pelo menos bastante abalada, na condenação no processo do tríplex do Guarujá, em duas instâncias, com vários recursos negados, até no Supremo, não fosse ele uma liderança política caudilhesca, com ares de divindade.

Seguidores fiéis se recusam a examinar as provas materiais e testemunhais que atestam que um apartamento simples no prédio concluído pela OAS foi substituído pela cobertura tríplex, reformada, com elevador interno e cozinha moderna (comprada na mesma loja que forneceu a cozinha do sítio de Atibaia, assunto de outro processo).

Em troca, o PT abriu as portas da Petrobras para a empreiteira. Daí tantos juízes rejeitarem argumentos da defesa do ex-presidente.

O roteiro seguido para registrar a candidatura de Lula a presidente, para que ele possa se eleger pela terceira vez, segue um padrão. Inelegível, pelo que estabelece de forma clara a Lei da Ficha Limpa —segundo a qual condenados em segunda instância ficam impedidos de concorrer a eleições por oito anos —, Lula mobilizou partido e aliados para resistir e tentar emparedar o Judiciário.

Em parte, consegue no Supremo, mas enfrenta dificuldades na Justiça Eleitoral. Todas as indicações são de que a Ficha Limpa também valerá para ele, seguindo o inegociável princípio republicano de que a lei é para todos.

A farsa da fraude: Editorial | Folha de S. Paulo

PT insiste de modo perigoso em bravatas contra a Justiça e o processo eleitoral

O PT em 1988 boicotou a homologação da Carta que sacramentou a passagem do autoritarismo para a democracia no Brasil. Manifestava-se então a retórica antissistema, característica das mais criticáveis na agremiação que pretendia, e conseguiu, agigantar-se pelo voto.

Esse oposicionismo imberbe, que denunciava as mesmas regras do jogo utilizadas pelo partido para crescer e se consolidar, era claramente uma farsa. Ou uma bravata, como depois admitiria o já presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mas os interessados no enraizamento da democracia deveriam se preocupar também com frases e atos hostis ao statu quo institucional patrocinados por lideranças partidárias. Existem hoje no mundo alguns exemplos de movimentos que começaram assim, mas deslizaram para aventuras autoritárias após instalados no poder.

Preocupa, a propósito, a constante pressão para deslegitimar o sistema judicial comandada por Lula e o PT. Criticar uma condenação é algo normal. Nenhum réu é obrigado a concordar com os argumentos do juiz que o sentenciou. Precisa apenas cumprir sua decisão.

Diferente é apregoar que “eleição sem Lula é fraude” e, embalado nesse slogan, marchar rumo ao Tribunal Superior Eleitoral, como fizeram agrupamentos de esquerda atrelados ao PT nesta quarta (15).

Trata-se, sem dúvida, de nova falácia fabricada pelo partido. Este terá candidato uma vez consumada a inabilitação do líder pelo TSE: será o ex-prefeito Fernando Haddad. A sigla vai participar do que chama de fraude.

O problema dos rompantes antissistema não é o que ocorre quando os seus porta-vozes perdem as eleições. O preocupante é o que acontece quando ganham e se defrontam com impasses na administração. A tentação de concretizar o que eram só bravatas se apresenta.

PT registra Lula e MPE pede impugnação da candidatura

Caso será analisado no TSE pelo ministro do Supremo Luís Roberto Barroso; partido já contesta o relator

No último dia do prazo, o PT registrou a candidatura do ex-presidente Lula ao Palácio do Planalto, mas, antes mesmo de o edital ser publicado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público Eleitoral, representado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com um pedido de impugnação da candidatura do petista, o que deve acelerar a decisão sobre o caso. Lula está preso em Curitiba, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, e,
portanto, é afetado pela Lei da Ficha Limpa. 

No entanto, ao fazer o registro ontem, o PT apresentou quatro certidões criminais da Justiça em São Paulo, nas quais não constam condenações, e justificou que o Estado é o domicílio eleitoral do candidato. A condenação de Lula é de jurisdição federal e foi confirmada pelo TRF de Porto Alegre. O caso será relatado pelo ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do TSE. O PT contesta o nome de Barroso. Fernando Haddad foi apresentado como vice na chapa. No total, 13 presidenciáveis apresentaram candidatura.

PT registra Lula e omite sua condenação criminal

Rafael Moraes Moura, Ricardo Galhardo, Mariana Haubert e Amanda Pupo | O Estado de S. Paulo.

BRASÍLIA - O PT registrou ontem, no último dia do prazo, a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Planalto sem informar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex, imposta pela Justiça Federal no Paraná e confirmada no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). Antes mesmo de o edital com o nome dos candidatos ser publicado pelo TSE, a procuradora-geral eleitoral, Raquel Dodge, entrou com impugnação da candidatura do petista. Ela pede a rejeição liminar do requerimento, o que pode acelerar a decisão sobre o caso.

Sorteado relator, o ministro Luís Roberto Barroso, vice-presidente do TSE, vai analisar o pedido. A inscrição da candidatura é a última formalização na Justiça Eleitoral antes do início da campanha, que começa hoje.

Ao fazer o registro, o candidato tem de apresentar documento da Justiça de seu domicílio eleitoral certificando que ele não tem pendências criminais. Como Lula tem domicílio eleitoral em São Paulo, as quatro certidões criminais apresentadas ao TSE não incluem a condenação em Curitiba, depois confirmada pelo TRF-4 em Porto Alegre, ambas no âmbito da Justiça Federal.

Com a sentença na Lava Jato, Lula, preso desde 7 de abril, está potencialmente enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que torna inelegíveis condenados por órgão colegiado. Para Raquel, Lula não é elegível, o que “impede que ele seja tratado juridicamente como candidato e que a candidatura seja considerada sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos”.

Vice. O ex-prefeito Fernando Haddad foi registrado como vice e pode assumir a cabeça da chapa se Lula for impugnado. No registro, o petista declarou patrimônio de R$ 7,9 milhões (mais informações na pág. A6).A Corte recebeu o registro de 13 presidenciáveis e tem até 17 de setembro para analisá-los.

A insistência do PT em lançar Lula faz com que a disputa comece judicializada. Barroso sinalizou que pretende dar celeridade à análise do registro, frustrando expectativa de petistas que esperavam manter o nome de Lula como candidato pelo menos até o início do horário eleitoral na TV, em 31 de agosto.

Ontem mesmo o PT contestou no TSE a escolha de Barroso para a relatoria do caso. Para dirigentes, o ministro é “linha-dura” e a escolha é “péssima”. Em nota divulgada à noite, porém, advogados de Lula disseram não ter “objeção” ao ministro.

Mais cedo, os candidatos a deputado Kim Kataguiri (DEMSP), do Movimento Brasil Livre (MBL), e Alexandre Frota (PSLSP) também entraram com ação no TSE para barrar a candidatura do ex-presidente. A presidente do TSE, Rosa Weber, e o ministro Admar Gonzaga já disseram que, em tese, o relator pode rejeitar “de ofício” (sem que haja questionamento) o registro de um candidato, indicando celeridade na análise dos pedidos.

“A compreensão do TSE vai ser diferente porque é o Código Eleitoral que será usado.” Fernando Haddad

CANDIDATO A VICE NA CHAPA PETISTA
Campanha. A partir de hoje, o PT deve enviar todos os pedidos de entrevistas, gravações e participações em debates para o TSE, e não mais para a Vara de Execuções de Curitiba, onde Lula está preso, que negou todas as demandas do partido.

Haddad, após protocolar o registro, participou de ato, em frente ao TSE, em que leu uma carta de Lula. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, cerca de 10 mil pessoas participam da mobilização pró-Lula.

PT Registra Lula, condenado em 2ª instância por corrupção

PT registra candidatura de Lula à Presidência, e Dodge a questiona

Procuradoria-geral da República pede cassação de registro, em razão de o ex-presidente estar condenado em segunda instância

Letícia Casado / Reynaldo Turollo Jr. | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA E SÃO PAULO - O PT registrou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na tarde desta quarta-feira (15), a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para concorrer à Presidência da República na eleição de outubro. O registro foi protocolado pessoalmente no balcão do TSE por dirigentes do partido.

O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad foi apresentado ao tribunal como candidato a vice-presidente.

A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, confirmou, ao deixar o TSE, que o partido só apresentou à corte a certidão negativa de antecedentes criminais relativa ao estado de São Paulo.

Com a medida, o partido deixou de informar sobre a condenação na Lava Jato, imposta pela Justiça Federal, apesar de ser um fato público e notório.

"[São Paulo] É o domicílio eleitoral dele", justificou Gleisi.

Condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP), Lula é potencialmente inelegível pelas regras da Lei da Ficha Limpa. Agora, seus advogados começam uma batalha jurídica nas cortes superiores.

Após a publicação de um edital com os nomes dos postulantes, o registro de candidatura de Lula pode ser impugnado (contestado) pelo Ministério Público Eleitoral ou por adversários (candidatos, partidos ou coligações). Também pode haver um indeferimento do pedido de ofício pelo relator do processo no TSE, caso ninguém conteste —cenário muito improvável.

Após o trâmite processual no TSE, com notificação do candidato impugnado e abertura de prazo para a defesa, o relator levará o caso para análise do plenário, composto por sete ministros. Se a corte negar o registro do petista, o partido pode recorrer ao próprio TSE e, por fim, ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Em qualquer cenário, conforme o calendário eleitoral, o TSE precisa decidir sobre o pedido registro de Lula até 17 de setembro. A data é o limite para que partidos substituam os candidatos a tempo de incluir os novos nomes nas urnas.

PGR pede ao TSE que seja rejeitada a candidatura Lula

Sorteado relator, Barroso passará decisão ao plenário; meta da Corte é definir situação antes do início do tempo de TV

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de rejeição da candidatura do ex-presidente Lula, formalizada ontem pelo PT. Dodge alega que Lula está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o que o impede de participar da campanha. O ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado o relator do pedido de registro da candidatura. A tendência é que Barroso leve o caso ao plenário e a Corte negue o registro. A meta do TSE é definir a situação antes do início da campanha no horário eleitoral no rádio e na TV, no dia 31. Cabe recurso ao STF.

Horas após registro, PGR pede que Lula seja declarado inelegível

Carolina Brígido, André de Souza e Bruno Goes | O Globo

BRASÍLIA - O registro da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi contestado ontem mesmo pela Procuradoria-Geral da República, horas depois de o PT oficializar o nome de seu principal líder para a disputa ao Planalto. Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão empenhados em julgar, ainda em agosto, o pedido para que Lula dispute a eleição. O objetivo é evitar que o início do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV comece, no dia 31 deste mês, com o quadro de candidatos indefinido.

A procuradora-geral, Raquel Dodge, apresentou o pedido de rejeição da candidatura do petista logo após a oficialização do registro, que foi feito por lideranças do PT num ato que reuniu 10 mil sem-terra em frente ao TSE. Ela sustenta que Lula está enquadrado na Lei da Ficha Limpa e pede que o registro seja indeferido liminarmente. Para Dodge, Lula deve ser impedido de participar da propaganda eleitoral na TV e não pode usar recursos públicos na campanha enquanto o tribunal não julga o caso.

O ministro Luís Roberto Barroso foi sorteado relator do pedido de registro de candidatura do petista. A tendência do relator é levar o caso ao plenário, e a Corte negar o registro. Os ministros estão dispostos a dar prioridade no andamento do processo. Ontem mesmo, o PT entrou com recurso no TSE para que Barroso não seja o relator da ação e que a presidente da Corte, Rosa Weber, seja a responsável pelo caso.

MPF diz que Lula tenta ludibriar regras e pede esclarecimentos sobre visitas de Haddad e Gleisi

Procuradores dizem que políticos vão à prisão como advogados para que o petista, na verdade, interfira no processo eleitoral

Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

O Ministério Público Federal levantou junto à Justiça uma série de dúvidas acerca de visitas religiosas e de advogados que o ex-presidente Lula vem recebendo na prisão na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde está desde abril.

Para o MPF, o fato de vários políticos receberem procuração do petista para defendê-lo, tendo livre acesso a ele na prisão, pode ser uma tentativa de ludibriar as regras e permitir que Lula interfira no processo eleitoral.

Os procuradores citam o ex-prefeito Fernando Haddad e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, como exemplos de advogados que estariam, na verdade, atuando politicamente nas visitas que fazem ao ex-presidente. Eles pedem que a polícia esclareça o sistema de visitas.

Mencionando uma "proliferação de advogados que estão juntando procuração aos autos da execução, todos eles parlamentares ou em postos de lideranças no partido dos trabalhadores", o procurador Deltan Dallagnol diz que "parece haver, em realidade, uma aparente tentativa de ludibriar as regras fixadas para visitação do encarcerado, possibilitando assim a visita em qualquer dia, desde que o visitante seja advogado".

"A prerrogativa do advogado permite o exercício legítimo do mandato conferido pela parte, não o abuso ou a visita para fins políticos", diz.

O texto ainda avalia que Lula transformou "o local onde cumpre a pena —a sede da Polícia Federal— em seu comitê de campanha".

Ao falar de Gleisi, Dallagnol lembra que a senadora inicialmente havia se habilitado para fazer "visitas como amiga do presidente", passando a "visitá-lo com frequência inusual para quem não exerce efetivamente a defesa em autos judiciais".

O MPF requer que Gleisi seja afastada da defesa.

O procurador afirma que as condutas de Lula "tangenciam a prática de falta disciplinar" e, "em condições outras, poderiam redundar em imposição de sanção disciplinar".

"O fato de ser executada pena restritiva de liberdade em estabelecimento especial não significa que ao apenado seja permitido, ou assegurado indiscriminadamente, receber a visita de tantas pessoas, em qualquer dia, como vem ocorrendo", segue o documento.

PT registra Lula, mas está dividido

Por Raymundo Costa | Valor Econômico

BRASÍLIA - Entregue o pedido de registro da candidatura do ex-presidente Lula, o PT não sabe exatamente o que fazer a partir de hoje. Está dividido entre os que desejam manter a estratégia adotada até agora, e levá-la ao limite, e o grupo que prefere acabar com a ambiguidade e declarar logo o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como candidato oficial do partido.

De um lado estão os advogados e a maioria da direção nacional do PT. O objetivo é levar o nome e a imagem de Lula até os programas eleitorais e, se possível, também às urnas eletrônicas. No outro grupo estão os governadores e candidatos ao Senado e legislativos estaduais, que pedem a oficialização do candidato Haddad, a fim de aprumar suas próprias campanhas. Chegam a torcer por uma decisão sumária da Justiça. O ex-governador da Bahia Jaques Wagner avisou que o PT "não tem a vida inteira" para apresentar o candidato real. Ontem, o governador Wellington Dias, do Piauí, advertiu que "o Nordeste é propenso a votar no candidato indicado por Lula, mas não cegamente"

Comportamento petista evidencia divisão sobre estratégia
Feito o pedido de registro da candidatura Lula, o PT não sabe exatamente o que fazer a partir de hoje. Para ser mais preciso, está dividido entre os que desejam manter a estratégia até agora adotada, e levá-la ao limite, e o grupo que prefere acabar com a ambiguidade e declarar logo o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad como o candidato oficial do partido.

De um lado, os advogados e a maioria da direção nacional do PT. O objetivo é levar o nome e a imagem de Lula até os programas eleitorais e a impressão de seu nome na cédula eleitoral. Estratégia de risco e talvez inócua, visto que os sinais emitidos pela Justiça Eleitoral são de uma decisão rápida.

No outro grupo estão os governadores e candidatos ao Senado e assembleias, que demandam a oficialização do candidato Haddad, a fim de aprumar suas próprias campanhas. Secretamente chegam a torcer pela decisão sumária da Justiça. Duas vozes de peso romperam o pacto de silêncio em torno do "Plano B" para advertir que 30 dias é pouco tempo para preparar a candidatura de Haddad.

O ex-governador da Bahia Jaques Wagner, primeira opção de Lula, avisou que o PT "não tem a vida inteira" para apresentar o candidato real. Ontem o governador Wellington Dias (PI) advertiu que "o Nordeste é propenso a votar no candidato indicado por Lula, mas não cegamente".

Zeina Latif: O Brasil nos trilhos

- O Estado de S.Paulo

Precisamos, paulatinamente, avançar na agenda de abertura da economia

O Brasil não consegue crescer como a média dos emergentes. Mas, nas últimas décadas até 2011, o País cresceu pelo menos em linha com o mundo. Para muitos, não há mérito nisso, como se os canais ou engates externos fossem suficientes por si só para a locomotiva mundial puxar o vagão Brasil.

Não é bem assim. A economia brasileira é muito fechada ao comércio mundial, sendo o crescimento puxado pela demanda interna. E a entrada de capital estrangeiro, ainda que muito dependente das condições externas, como a liquidez mundial, tem sido mais consequência do que causa do crescimento.

Para acompanhar o mundo é necessário fazer algumas lições de casa. FHC e Lula conseguiram em boa medida. Com Dilma, saímos dos trilhos e o País descolou do mundo, ou mesmo da América Latina.

Há um debate sobre quem avançou mais. Parece justo afirmar que foi FHC, já que o Brasil acompanhou mais a dinâmica dos emergentes durante seu governo do que na gestão Lula. Muitas oportunidades foram perdidas, particularmente após a crise do mensalão. Pior, Lula, enfraquecido, precisou ceder à equivocada agenda petista, liderada por Guido Mantega. A propósito, este é o risco que corre Fernando Haddad, se eleito.

O esforço necessário para crescer em linha com o mundo precisará ser ainda maior daqui para frente. O bônus demográfico acaba este ano, segundo o IBGE. O número de pessoas em idade ativa (entre 15 e 60 anos) terá aumento inferior ao da população, que terá participação crescente de idosos. Como consequência, o crescimento da renda per capita dependerá de uma maior produtividade da mão de obra. Teremos de fazer mais, com o mesmo número de trabalhadores, nos próximos anos.

Míriam Leitão: Em estado de negação

- O Globo

Crise fiscal dos estados é mais grave do que a do governo federal, mas os governadores se comportam como se o problema fosse da União

Os estados têm se comportado como se a crise fiscal tivesse que ser resolvida apenas pelo governo federal. Os governadores não mobilizam suas bancadas em torno dos problemas fiscais comuns, quando não as incentivam a pendurar mais uma conta na União. Um caso claro disso foi durante a tramitação da reforma da Previdência. Em seis anos, o rombo das previdências estaduais quadruplicou, mas eles fingiram que a proposta de reforma não era com eles.

O GLOBO publicou na segunda-feira um balanço impressionante da escalada do déficit dos regimes próprios de aposentadorias e pensões dos estados. Exceto os que, como o Rio, tiveram que, por força do colapso fiscal e do programa de recuperação, tentar reduzir esse rombo, a maioria dos governadores deixou a reforma ser afundada no Congresso sem mobilizar suas bancadas.

Alguns governos, como os do Espírito Santo e da Bahia, como disse o jornal, adotaram medidas de ajuste, mesmo assim o déficit previdenciário tem crescido. A reforma da Previdência, se aprovada, poderia ser adotada com muito mais facilidade nos estados. Porém, a maioria dos governadores simplesmente se omitiu. Os partidos de oposição ao governo Temer, que podem voltar a ser governo no ano que vem, negaram a existência do problema. Mas ele continua a cresce reterá que ser enfrentado por qualquer que seja o go vernante.

No ano passado, o déficit do INSS e da Previdência dos servidores federais ficou em mais de R$ 260 bilhões e este ano vai superar R$ 290 bilhões. Nos estados, a soma dos déficits, que era de R$ 24,6 bilhões, em 2011, terminou 2017 em R$ 93,3 bilhões.

Ribamar Oliveira: Novo governo receberá riscos fiscais mapeados

- Valor Econômico

Várias teses terão que ser 'testadas' no Supremo

A atual equipe econômica está elaborando uma série de documentos que pretende entregar aos assessores do próximo presidente da República, durante o período de transição de governo. O objetivo é "mapear todos os fatores de risco para as contas públicas", segundo explicou ao Valor uma autoridade.

Em um dos documentos, serão feitas projeções fiscais para os próximos quatro anos, com as medidas alternativas que podem ser adotadas, quantificando-se a contribuição de cada uma delas para o ajuste. "A gente quer fazer isso de forma exemplar, pois existem riscos que demoramos muito tempo a perceber, mas que agora estão bem mapeados", disse a fonte. "Vamos mostrar as coisas que andaram e aquelas em que não conseguimos avançar, mas que estão em estudo", acrescentou.

Serão elaborados estudos para cada uma das áreas mais sensíveis, do ponto de vista fiscal. Um documento, já produzido, trata das estatais. Outro tratará da situação dos Estados e municípios, e um terceiro, sobre os vários regimes de previdência social. Outros assuntos também serão analisados. Os estudos serão divulgados para toda a sociedade, pois o entendimento é que um maior conhecimento da real situação das contas da União pelo grande público ajudará o futuro governo a realizar as reformas necessárias.

Reequilibrar as contas públicas e obter um superávit primário suficiente para estabilizar a dívida pública, em proporção do Produto Interno Bruto (PIB), exigirá um esforço fiscal em torno de 4% do PIB, avaliam os técnicos. Um ajuste dessa magnitude, mesmo que realizado de forma gradual, dependerá de grandes alterações na legislação ordinária e no texto da Constituição, como é o caso da reforma da Previdência Social.

Futuro jogado fora: Editorial | O Estado de S. Paulo

É muito oportuna a pesquisa do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) segundo a qual seis em cada dez crianças e adolescentes brasileiros até 17 anos vivem na pobreza. A vergonhosa estatística, com base em dados de 2015, escancara o tamanho da falácia lulopetista, repetida exaustivamente pelo departamento de agitação e propaganda do PT, segundo a qual no tempo em que Lula da Silva e Dilma Rousseff presidiram o Brasil trinta e tantos milhões de pessoas deixaram de ser miseráveis, por obra e graça do “pai dos pobres” ora recolhido à carceragem da Polícia Federal em Curitiba.

O critério usado pelo Unicef para mensurar o alcance da pobreza entre crianças e adolescentes no Brasil leva em conta não somente a renda, mas também a qualidade do acesso dessas pessoas à infraestrutura e aos serviços públicos necessários para seu desenvolvimento, como educação e saneamento básico, além de moradia decente, proteção contra o trabalho infantil e acesso à informação.

Assim, o quadro apresentado pelo levantamento mostra o quanto é questionável a propaganda de Lula da Silva a respeito de seus feitos na Presidência. Levando-se em consideração apenas a renda, o estudo mostra que de fato houve melhora na última década, provavelmente como resultado da política de distribuição forçada de renda – da qual o Bolsa Família é o exemplo mais vistoso nos palanques petistas. No entanto, corretamente, o Unicef considera que não basta atingir um certo nível de renda para que se possa considerar satisfatório o combate à pobreza. “Os resultados mostram que a pobreza monetária na infância e na adolescência foi reduzida no Brasil na última década, mas as múltiplas privações a que meninas e meninos estão sujeitos não diminuíram na mesma proporção”, diz a pesquisa.

Reavaliação de riscos pode levar crise a mais emergentes: Editorial | Valor Econômico

Umas das causas da crise turca é comum a boa parte das economias emergentes, com potencial para causar estragos em várias delas: o grande endividamento privado. As dívidas em dólar, principalmente as do setor não financeiro, dispararam depois da crise financeira de 2008, tornando-se agora elos frágeis diante de depreciação acentuada das moedas. Além disso, esse alto endividamento terá que atravessar o delicado período de aumento das taxas de juros nos EUA e o fim das gigantescas injeções monetárias do Banco Central Europeu e do Japão. A Turquia tem debilidades próprias, mas exacerbou a aversão a títulos de maior risco dos emergentes, o que força um ajuste que possivelmente não se restrinja a ela.

Nos mercados acionários emergentes o rebalanceamento dos ativos dos investidores se acelerou, com o MSCI recuando mais de 20% desde os picos de janeiro. A alta do dólar, em seu maior nível em uma cesta de moeda em 13 meses, obrigou o BC da Indonésia a gastar US$ 14 bilhões em reservas no ano para sustentar a rúpia e levou-o ontem a fazer sua quarta elevação de juros desde maio. A moeda caiu 7% no ano. O BC de Hong Kong também interveio, enquanto o renminbi chinês completou 7,6% de depreciação em três meses e atingiu sua menor cotação desde janeiro de 2017.

Foi uma questão de tempo até as moedas asiáticas começarem a se mover. Na verdade o boom de endividamento dos emergentes foi mais intenso na região, para onde se destinaram metade dos empréstimos - e deles, 25% para a China. No fim de 2017, o estoque de dívidas corporativas asiáticas somou US$ 1,25 trilhão, e, o que é indício de vulnerabilidade, US$ 750 bilhões vencem a curto prazo, ou seja, em até doze meses.

As economias asiáticas têm outras tempestades por perto. A guerra comercial declarada pelos EUA à China deve desacelerar o crescimento chinês, atingindo também seus principais fornecedores, que têm nas exportações chinesas um de seus grandes negócios. Os mais recentes dados de desempenho da economia chinesa mostram redução do ritmo de expansão de investimentos - 5% ao ano em julho - e da produção industrial. Não é provável que o governo permita que o país cresça menos de 6% em 2018, mas as estatísticas levaram a um recuo importante de commodities metálicas ontem - cobre exibiu a menor cotação em um ano, e o zinco, a menor em 4 meses.

José Saramago: Nesta esquina do tempo

Nesta esquina do tempo é que te encontro,
Ó noturna ribeira de águas vivas
Onde os lírios abertos adormecem
A mordência das horas corrosivas.

Entre as margens dos braços navegando,
Os olhos nas estrelas do eu peito,
Dobro a esquina do tempo que ressurge
Da corrente do corpo em que me deito

Na secreta matriz que te modela,
Um peixe de cristal solta delírios
E como um outro sol paira, brilhando
Sobre as águas, as margens e os lírios.