Discurso de Ulisses Guimarães na Constituinte (5/10/1988)

A Carta em tempo de disputa

Por Diego Viana | Valor Econômico

SÃO PAULO - O Brasil que acompanhou pela imprensa os trabalhos da Assembleia Constituinte era um país desconfiado. Depois do fracasso da campanha das Diretas Já, a morte de Tancredo Neves e a posse de José Sarney, o país se preparava para voltar à democracia, ainda sob a influência dos generais. Toda noite, milhões de televisores sintonizavam a telenovela "Vale Tudo" (Rede Globo), cuja abertura mostrava imagens representativas do país: Maracanã, capoeira e crianças morando na rua, enquanto Gal Costa cantava sobre a "grande pátria desimportante". Em 1987, a inflação foi de 415%. Em 1988, de 554%.

Emendada uma centena de vezes, criticada como inviável antes de ser promulgada, a Constituição que entrou em vigor em 5 de outubro de 1988 é também a terceira mais longeva da história do Brasil. Essa longevidade tem um porém: a forma atual da Carta Magna é muito diferente daquela que foi escrita pela Assembleia Constituinte de fevereiro de 1987 a setembro de 1988. Sujeito a 105 emendas - seis da revisão em 1994 e 99 ordinárias -, o texto é continuamente adaptado e atualizado, a ponto de hoje ser 44% maior do que na origem: passou de 1.855 a 2.683 dispositivos, com média superior a 3,5 emendas por ano.

Para Claudio Couto (FGV-SP) e Rogério Arantes (Universidade de São Paulo), a Constituição brasileira é uma "constituição incomum", que "criou uma federação maior que o PIB", como declarou o economista Roberto Campos em 1988. Ela conduz a um presidencialismo de coalizão custoso, inclui um sistema tributário complicado e contém detalhes desnecessários.

Sobretudo, diz Couto, uma particularidade da carta é colocar o país em regime de "constituinte continuada": todo presidente é obrigado a fazer emendas constitucionais se quiser governar. Como muitas políticas públicas que poderiam ser objeto de leis ordinárias estão previstas em dispositivos constitucionais, boa parte do esforço de qualquer governo é dedicado à aprovação de emendas.

Algumas têm efeitos tão simples como a prorrogação de determinada política. É o caso da Desvinculação de Receitas da União (DRU), fruto da Emenda 27 (2000), emendada novamente em 2003 (EC 42), 2007 (EC 56), 2009 (EC 59), 2011 (EC 68) e, finalmente, 2016 (EC 93). A DRU, tal como está redigida atualmente, vale até 2023, com 30% das receitas federais desvinculadas dos gastos constitucionais previstos. Para fazer essas prorrogações, foram necessários três quintos dos votos no Congresso, a mesma maioria que aprovou o teto de gastos.

A extensão e a inclusão de políticas públicas não chegam a fazer do Brasil uma exceção, apesar dos exageros. Há uma tendência mundial de que as constituições se tornem mais longas do que as antigas, segundo Couto. Também há indícios de que os textos constitucionais mais extensos sejam os mais duradouros. Uma pesquisa realizada por Zachary Elkins, Tom Ginsburg e James Melton com constituições de várias épocas e de vários países revelou que as constituições mais extensas são também as mais duradouras. A brasileira, com seus 30 anos, já está bem acima da média histórica, de apenas 19 anos.

"Constituições mais longas contemplam mais setores da população e, por isso, limitam a vontade de mudá-las", diz o jurista Oscar Vilhena Vieira, diretor e professor do curso de direito da Fundação Getulio Vargas, em São Paulo. Somada à facilidade para emendar, como é o caso do Brasil, uma constituição longa confere ao conjunto dos atores políticos uma segurança maior de que vale a pena continuar jogando segundo as regras constitucionais.

Uma das razões para a durabilidade da Constituição brasileira é sua estrutura em dois níveis. Há um núcleo de cláusulas pétreas, que deixa a estrutura política e as definições dos direitos fundamentais intocáveis - estrutura federativa do Estado; voto universal, secreto, direto e periódico; a separação dos poderes; direitos e garantias individuais. A matéria propriamente constitucional, que diz respeito à organização do Estado e seu funcionamento, ocupa cerca de 70% do texto e é extensa, mas sofreu poucas emendas. Dessa parte do texto, pode-se citar a reforma do Judiciário, aprovada em 2004, que criou o Conselho Nacional de Justiça.

O segundo nível corresponde aos 30% que dizem respeito a políticas públicas, incluindo os artigos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Essa porcentagem é, de fato, um recorde. Couto compara esse índice a outros textos da história do Brasil e a constituições de outros países. A Constituição brasileira de 1946 tinha 12,6% de conteúdo tratando de políticas públicas; a de 1891 tinha apenas 2,7%. A do México, de 1917, tem 17%; a da Venezuela chavista (1999), 8,4%; e a de Portugal, após a Revolução dos Cravos, de 1976, tem 4,5%.

Temer e Toffoli defendem a Constituição

Presidente da República e do Supremo criticam extremismos e dizem que não há caminho fora da Carta, que completa 30 anos neste mês

Rafael Moraes Moura Amanda Pupo Teo Cury | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Chefes do Judiciário e do Executivo, além de autoridades, defenderam ontem a democracia, criticaram extremismos e frisaram não haver caminho que não seja por meio do respeito à Constituição. As afirmações foram feitas durante solenidade, realizada no Supremo Tribunal Federal, que marcou os 30 anos de promulgação da atual Carta.

Em meio à polarização das eleições e o clima acirrado, principalmente nas redes sociais, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, disse que a função primária de uma Constituição cidadã é ecoar os gritos do “nunca mais a escravatura”, “nunca mais a ditadura”, “nunca mais o fascismo e o nazismo”, “nunca mais o comunismo”, “nunca mais o racismo” e “nunca mais a discriminação”, citando uma fala do jurista José Gomes Canotilho.

“Os desafios existem e sempre existirão. O jogo democrático traz incertezas, a grandeza de uma nação é exatamente se inserir neste jogo democrático e ter a coragem de viver a democracia”, afirmou Toffoli.

Na segunda-feira passada, em debate na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Toffoli disse que prefere definir a tomada de poder pelos militares em 1964 como um “movimento”. “Não foi um golpe nem uma revolução. Me refiro a movimento de 1964”, afirmou na ocasião.

Temer. Também presente na solenidade de ontem, o presidente Michel Temer criticou, sem citar nomes, as propostas de revisão da Constituição apresentadas pelos candidatos Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) durante a campanha eleitoral e reafirmou que “não há caminho fora da Constituição”.

“Temos historicamente necessidade extraordinária de a cada 20, 30 anos achar que precisamos de um novo Estado”, disse Temer no STF. “A todo momento, se postulam Constituintes que possam inaugurar uma nova ordem estatal”, continuou, observando que esses episódios se dão por um “fundamento equivocado” de que isso resolveria os problemas. Ao destacar o papel do STF como guardião da Constituição, Temer afirmou que a interpretação dos ministros da Corte tem permitido avanço na aplicação da democracia.

*José Antonio Dias Toffoli: Vida longa à Constituição de 1988!

- O Estado de S.Paulo

Ressoam nela as vozes da Nação, dando corpo a um grande pacto social, político e econômico

A Constituição de 88, passados 30 anos, permanece uma das mais avançadas e democráticas do mundo contemporâneo, em especial no que diz respeito aos direitos e garantias dos cidadãos. Vivemos o mais longo período de estabilidade democrática. Profundas foram as mudanças e contínuo é o processo de fortalecimento de nossas instituições e de nossa democracia.

A Carta cidadã chegou-nos em meio a uma pletora de demandas reprimidas dos diversos segmentos da sociedade. Fez história ao contar, pela primeira vez na República, com o voto dos analfabetos na eleição da Assembleia Constituinte.

Sua construção não se deu sem embates. Em face das múltiplas demandas, era inevitável que surgissem conflitos de interesses. Ainda assim, os constituintes lograram aprovar uma Carta plural, vocacionada a promover a convivência dos múltiplos anseios sociais.

Por isso a nossa Lei Maior se tornou tão analítica. Ressoam nela as vozes da Nação, dando corpo a um grande pacto social, político e econômico.

Devemos reafirmar o nosso comprometimento com a manutenção e longevidade desse pacto fundante. Vivemos num Brasil diferente, que demanda a atualização constitucional em pontos específicos. Precisamos de uma reforma da Previdência para fazer frente ao aumento da expectativa de vida no País, de uma reforma que promova simplicidade e eficiência no sistema tributário e de uma reforma que resgate a representatividade política e partidária. Fundamental para tanto que o povo, a sociedade civil e os Poderes da República se reúnam num grande pacto para corrigir rumos, sempre respeitando a essência imutável do texto constitucional.

Luís Roberto Barroso: A República que ainda não foi

- Folha de S. Paulo

Nos 30 anos da Constituição, há muito que avançar

Ao celebrar o trigésimo aniversário da Constituição brasileira, é possível olhar para trás e fazer um balanço de conquistas e frustrações do período. Na contabilidade positiva, devem-se lançar: 30 anos de estabilidade institucional, a conquista de estabilidade monetária e uma expressiva inclusão social. Em uma geração, derrotamos a ditadura, a inflação descontrolada e obtivemos vitórias marcantes sobre a pobreza extrema. Nenhuma batalha é invencível.

A essas realizações se somam avanços importantes nos direitos humanos, com destaque para os direitos de mulheres, negros, gays e populações indígenas.

Além disso, consolidamos a liberdade de expressão em um país de tradição autoritária e cultura censória. E o SUS, com todas as dificuldades de subfinanciamento e gestão, é hoje o maior sistema público de saúde do mundo, do qual dependem 160 milhões de pessoas.

Na contabilidade negativa, não podem estar de fora: um sistema político que reprime o bem e potencializa o mal, e que precisa ser reformado para se tornar mais barato, mais representativo e facilitar a governabilidade; a revelação de um quadro de corrupção estrutural e sistêmica, que nos coloca no 96º lugar no Índice de Percepção da Corrupção da Transparência Internacional, e só agora passou a ser enfrentado pela sociedade e pelas instituições; e o fato de sermos o país mais violento do mundo, com 63 mil homicídios por ano.

As aflições do momento se devem aos embates para a superação da velha ordem. Olhando para o futuro, três itens devem estar na agenda brasileira: um pacto de integridade e republicanismo para substituir o modelo oligárquico de apropriação privada do Estado; um choque de livre iniciativa, com mais sociedade civil e menos oficialismo, sem desmonte dos programas sociais de proteção destinados a garantir dignidade e oportunidades para os menos favorecidos; e uma opção verdadeira e engajada em favor da educação. Elaboro esse último ponto.

*Fernando Gabeira: Uma campanha à deriva no mundo

- O Estado de S.Paulo

A política externa é nacional, não pode ser definida por uma visão estritamente partidária

Mais ou menos conforme previa, a situação internacional teve pouco peso na campanha de 2018. Não se parou para pensar na sua complexidade e nas consequências no futuro próximo do Brasil. O tema ficou reduzido às relações com os países vizinhos: a Venezuela ocupou o centro, uma vez que seu drama atravessa a fronteira.

É um debate desconfortável para a esquerda, que apoia Maduro, pois milhões de pessoas na estrada julgam com os próprios pés o governo bolivariano. Mas se olhamos um pouco mais amplamente, há outros traços que favorecem a esquerda. A ascensão de Donald Trump já se dava num quadro de relativo declínio da supremacia americana, atenuada pela tática do soft power de Obama.

Trump optou por um caminho isolacionista, cortando vínculos multilaterais e abrindo mais espaço para a China, que o ocupa com rapidez. Embora expresse o temor dos americanos com a globalização, Trump ainda vive um processo de aprendizado, cheio de erros.

Os chineses, a julgar pela visão de Henry Kissinger, planejam por gerações, a escala de tempo de seu projeto é algo que supera de longe os planos de um só presidente. Além de ocupar os espaços abertos pelos EUA, a China se aproxima da Rússia, que, por sua vez, ampliou seu poderio militar. Um dado dessa força foi o anúncio de Putin sobre as novas armas nucelares, em março de 2018.

Consegui perguntar a alguns candidatos sobre a relação com a China, que já é o maior parceiro comercial do Brasil e vive um momento de expansão. Existe um debate sobre o papel da China como investidora em países da África. Alguns consideram que ela exerce um forte poder político por meio da presença econômica, interferindo até nos marcos regulatórios. Outros afirmam que a fragilidade desses países não pode ser atribuída à ação chinesa, mas ao precário sistema jurídico local. Este argumento é interessante, porque os europeus parecem abertos e até felizes com a atração dos capitais chineses.

José de Souza Martins: Revelações dos nomes de urna

Eu & Fim de Semana | Valor Econômico

Uma comparação impressionista das listas de candidatos, nestas eleições de 2018, com o que era a representação política no país há 60 anos, mostra que o perfil do político brasileiro mudou muito. Então, estávamos mais perto da concepção republicana ideal do poder, que encobria, no entanto, persistências da limitada representação política da época da escravidão. Hoje, ainda que politicamente confusos, estamos mais próximos de uma representação democrática.

As listas têm indícios de que estamos também confusos em relação a nós mesmos. São numerosos os candidatos que se apresentam ao eleitorado com o chamado nome de urna diverso do respectivo nome civil. O que querem dizer os que assim se identificam e se candidatam e, também, os que neles votam? Há muitos nomes esdrúxulos como, em São Paulo, o de Buscando o Imponderável e o de Geraldo, o Iluminado; no Ceará, Faisk e Fumaça; na Bahia, Vado Malassombrado; no Rio Grande do Sul, Cavaleiro da Esperança e Gauchinho de Deus.

Se as listas de nomes de urna para deputado federal dão indicações do que é nossa política, ao revelarem a extensa crise de identidade dos brasileiros, também dão esclarecedora visibilidade política ao pluralismo do país.

É extensa a participação de pretos e pardos em quase todos os Estados. Embora muitos candidatos pretos, pardos e brancos estejam em dúvida ao assumir a identificação racial que a ficha eleitoral lhes pede.

Há casos, como o de uma mulher preta, com curso superior, que se autodefine como branca. E há casos, como o de uma loira que se identifica como preta. Isso em São Paulo. Há pretos cujos apelidos os puristas das demandas raciais poderiam atribuir a suposto racismo de branco: na Bahia, Delegada Negrona e Marcos Antônio, o Negrão, ambos realmente pretos.

Muitos brancos identificam-se como pardos, tímida aceitação da nova onda de identificação racial no Brasil. A pluralidade racial brasileira, se tem os reacionários que a recusam, tem também os que se identificam com a concepção de um Brasil multirracial e mestiço. No Ceará, uma candidata parda conciliou os opostos ao adotar o nome de urna de Dani Alvinegra. Em Pernambuco, outra também parda, tem por nome de urna A Marron.

Eliane Cantanhêde: Os antagonistas

- O Estado de S.Paulo

Bolsonaro reina entre mais ricos e escolarizados; Haddad, entre mais pobres e sem instrução

A melhor expressão do antagonismo entre Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) está no perfil dos seus eleitores e, particularmente, num dos segmentos das pesquisas: enquanto o favorito encanta os mais ricos e escolarizados, que acreditam no velho que se diz “novo”, o petista consolida a posição entre os de menor renda e instrução, que creem piamente no Pai Lula. Até nisso os dois representam os extremos.

Pelo Ibope/Estado/TV Globo, Bolsonaro, que virou o queridinho do mercado, cresceu cinco pontos e atingiu 51% entre os eleitores de maior renda familiar mensal. Na outra ponta, Haddad perdeu seis pontos entre os mais ricos, mas cresceu sete pontos e atingiu 33% entre os de menor renda.

Bolsonaro continua subindo e está com 43% entre os que têm maior nível de instrução, enquanto Haddad disparou oito pontos e foi para 34% no campo oposto, dos menos escolarizados, além de também crescer seis pontos entre os que têm só ensino fundamental completo.

Se Haddad lidera no Nordeste, com 36%, Bolsonaro está na frente em todas as demais regiões, inclusive no populoso Sudeste, onde o petista cresceu cinco pontos, mas só chega a 18%.

Esse dado combina com o desempenho dos candidatos do PT aos governos estatuais. Eles comem poeira em São Paulo, Rio e Espírito Santo e o governador Fernando Pimentel, que disputa a reeleição, está em segundo lugar em Minas.

Sem partido e coligações importantes, Bolsonaro não tem candidatos oficiais fortes nesses Estados, mas os favoritos já pulam no seu barco em São Paulo, por exemplo, onde ele lidera com folga para a Presidência. Vide João Doria, do PSDB.

Leonardo Avritzer: Eleições, mercado e democracia

- Valor Econômico

Quais passos serão dados para estabilizar a situação econômica?

As eleições de 2018 fecham um ciclo de quatro anos de crise sem paralelo na história da Nova República. As dimensões econômica, política e social da crise a colocam em um patamar de difícil equiparação histórica.

Talvez o período entre 1954 e 1956 se aproxime em gravidade. Entender como uma crise econômica que começou sendo de médias proporções se tornou uma quase depressão e uma crise institucional é importante para que as forças políticas e econômicas relevantes do país ajam de forma diferente após a eleição deste domingo.

Eleições são momentos de agregação da opinião da maioria em torno das questões relevantes que se colocam para um país no médio prazo. Por esse critério, as eleições de 2014 fracassam já que o debate econômico se deu de forma equivocada e não preparou o país para a atual recessão. Mas foi o que veio após as eleições de 2014 que colocou o Brasil no campo dos países com pior performance econômica no planeta. Com a eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara, instalou-se um processo de forte divisão no país a partir do qual um ajuste econômico possível e até mesmo relativamente curto tornou-se uma quase depressão. Diagnosticou-se de forma falsa, a raiz de todos os problemas do país associando-os à permanência da presidente Dilma Rousseff na presidência.

Sabemos que não foi possível recuperar a economia do país nem a partir do impeachment, nem a partir da emenda constitucional 95 e nem a partir da reforma trabalhista. Por quê? Porque a recuperação só poderá vir a partir de uma grande composição no interior do sistema político e entre o sistema político e os atores econômicos.

Merval Pereira: Começar de novo

- O Globo

O PT de antes de chegar ao poder tinha um sustentáculo na classe média e nos eleitores de nível universitário

A eleição de domingo embute uma definição do destino dos dois partidos que dominaram a política nacional nos últimos 25 anos. PT e PSDB chegam ao fim da disputa em situações assimétricas, mas podem terminar em condições semelhantes.

Com a possibilidade real de chegar ao segundo turno da eleição presidencial pela quinta vez, tendo vencido as quatro anteriores, o PT demonstra uma resiliência formidável, principalmente se levarmos em conta o que foi revelado sobre o esquema de corrupção que o partido comandou na última década, mas certamente não apenas nesse período.

Paradoxalmente, o partido deve a Lula suas virtudes e defeitos. Certamente, não teria chegado ao final da campanha com possibilidade de vencê-la se não existisse Lula, que, mesmo preso, foi o centro dos debates por muito tempo. Mas o antilulismo, ou antipetismo, no momento fala mais alto no país, e dá ao PT um nível de rejeição que limita o crescimento de Haddad.

Foi também Lula quem inventou a polarização do “nós contra eles”, que cevou a candidatura Bolsonaro, mas, durante muitos anos deu ao PT a primazia de ser identificado como o único partido preocupado com os mais pobres. A realidade revelada, porém, tirou do PT e de Lula essa primazia, limitando o poder político do ex-presidente a uma parcela minoritária do eleitorado.

O tamanho continuou semelhante, mas os eleitores, não. O PT de antes de chegar ao poder tinha um sustentáculo na classe média e nos eleitores de nível universitário. Já há algum tempo perdera esse público para o PSDB, e foi buscar no Nordeste e entre os mais desfavorecidos o seu ponto de apoio.

Míriam Leitão: Bancadas médias e menos partidos

- O Globo

Próximo governo apresentará reformas a um Congresso menos fragmentado e com mais bancadas médias. Partidos grandes devem encolher

Qualquer que seja o resultado da eleição, o próximo Congresso terá menos partidos, e as bancadas das grandes siglas devem encolher. Haverá mais bancadas médias. Isso é resultado da cláusula de desempenho que levará algumas legendas a definharem mesmo que consigam eleger parlamentares, porque a partir do ano que vem ficarão sem recursos eleitorais: dinheiro e tempo de TV. Isso redefinirá o quadro partidário e o comportamento do Congresso. Talvez facilite a governabilidade.

— Hoje, a Câmara brasileira é a mais fragmentada do mundo. O país tem 35 partidos, nem todos obviamente com representação, mas a legislatura deve ter 18. Haverá uma compactação, mas será ainda muito grande —diz o cientista político Jairo Nicolau.

Nessa eleição intensa, em que a polarização reduziu o espaço da discussão racional, pouco se pensou no que vai acontecer com a Câmara, onde serão aprovadas ou rejeitadas as medidas do próximo governo.

A se confirmarem os resultados das pesquisas, o que acontecerá com a Câmara? O PSL, que elegeu apenas um deputado em 2014, hoje tem bancada de oito. Vai eleger mais, mas dificilmente será um grande partido. Na opinião de Jairo, na hipótese de vitória de Jair Bolsonaro, o que pode acontecer é ser criada uma nova sigla de direita que leve parte dos parlamentares ultraconservadores. Na hipótese de vitória do PT, ele corre o risco de ter uma bancada menor do que a que tem hoje, de 61 deputados. E terá que buscar uma aliança com os quais se alinhou no passado:

— Será curioso ver o PT entregando ministério ao PP ou outros que atuaram pelo impeachment.

Os “nanopartidos”, segundo Jairo, dificilmente atingirão 1,5% dos votos ou 1% em nove estados. Eles continuarão existindo, como entidades da sociedade civil, mas ele considera que alguém que se eleger por um deles tenderá a migrar para os maiores. Ou então serão criados outros partidos para a reorganização partidária que a reforma estimula. Mas entre as grandes bancadas, quem deve diminuir de tamanho?

— O MDB perderá, sem dúvida, hoje já tem a menor bancada da sua história (51) e deve perder mais. Deve cair para terceira ou quarta. O PT perdeu prefeituras importantes em 2016, mas tenta compensar lançando puxadores fortes de bancadas nas eleições para a Câmara, como a Marília Arraes, em Pernambuco, e Gleisi Hoffmann, no Paraná. O que mais ajuda a prever a bancada futura é a atual. Partidos de 30 não chegarão a 5, as oscilações serão na margem. 

O PSDB deve diminuir, mas não muito, apesar do péssimo desempenho de Geraldo Alckmin, porque deve sair com uma boa bancada de Minas, alguma coisa no Rio Grande do Sul, onde o candidato a governador está tendo um bom desempenho, e o interior de São Paulo é forte em prefeituras tucanas. Não será uma derrota humilhante. 

Nelson Motta: O que é pior?

- O Globo

Oque é pior, populismo de direita ou de esquerda? A história mostra que não faz muita diferença: o desastre é certo. A profundidade e a extensão dos danos variam de acordo com o país e o momento. É só olhar a história recente do Brasil.

Impossível não se lembrar do Plano Cruzado, que popularizou até Sarney e devastou o país, levandonos à falência internacional e a muitos anos de sofrida recuperação, com a aplicação das medidas econômicas corretas, duras e impopulares, bombardeadas pelo populismo de esquerda. O PT foi contra o Plano Real.

O populismo econômico nacionalista provocou a falência do governo Dilma e arrasou o Brasil. O populismo de corrupção dos governos Lula e Temer criou Bolsonaro e a sede de vingança dos roubados.

O mais cruel é que tanto a direita quanto a esquerda populista, que cortejam “o povo” e fazem o que “ele” quer para ganhar popularidade e se manter no poder, têm sempre como grande vítima final justamente o seu amado “povo”. Os pobres indefesos e desinformados são os que mais sofrem, a classe média é massacrada, mas os ricos, na pior das hipóteses, se mudam.

No populismo ambidestro sempre são os que não produzem nada que impõem as regras para quem produz alguma coisa. São os amigos e companheiros que governam, não os melhores profissionais de cada área. Não se faz o que tem que ser feito, mas o que “o povo” quer. O histórico bordão humorístico “me engana que eu gosto” floresce no populismo.

O cientista político Manuel Castells já advertiu, a luta agora não é mais entre esquerda e direita, mas entre autoritarismo e populismo. O que é pior?

O que esperar da sórdida classe política brasileira, com suas raras e impotentes exceções, senão aderir ao vencedor e partilhar o butim? Como sempre, agora mais que nunca.

No caso do Brasil, a tragédia ganhou tons de farsa e chanchada, com um populista de esquerda na cadeia e um populista de direita recém-saído do hospital comandando as eleições e o destino do país: cadeia ou hospital?

É duro escrever ficção no Brasil.

Bernardo Mello Franco: A boca de urna da Lava-Jato

- O Globo

Na semana final da eleição, a Lava-Jato arremessou duas bombas contra a campanha do PT. A última foi lançada a poucas horas do debate na TV Globo

A República de Curitiba não repousa mais em berço esplêndido. Depois de um período sonolento, a Lava-Jato parece ter despertado às vésperas da eleição. A poucos dias do primeiro turno, a operação arremessou duas bombas contra a campanha do PT.

Na segunda-feira, o juiz Sergio Moro liberou um trecho da delação de Antonio Palocci. O depoimento foi gravado em abril e passou quase seis meses na gaveta. Como o ex-presidente já está preso, a conta política será paga pelo candidato Fernando Haddad.

Ontem a força-tarefa da Lava-Jato reforçou a ofensiva do juiz. A três dias da eleição, o Ministério Público Federal pediu uma nova condenação de Lula. A manchete foi produzida horas antes do último debate dos presidenciáveis, na TV Globo.

Em entrevista publicada ontem pela Folha de S.Paulo, o chefe da força-tarefa da Lava-Jato defendeu Moro da acusação de interferência no processo eleitoral. “O tempo da Justiça e o da política não podem ser confundidos”, pontificou Deltan Dallagnol.

Mauro Paulino e Alessandro Janoni: Cenário é favorável para variações na reta final

- Folha de S. Paulo

Índice dos eleitores que cogitam trocar de candidato ainda é suficiente para provocar variações decisivas

Se na pesquisa anterior foram as mulheres as principais responsáveis pelo avanço de Jair Bolsonaro (PSL), hoje são especialmente os homens que levam o ex-deputado a alcançar 39% dos votos válidos na disputa pela Presidência da República. O capitão reformado subiu mais quatro pontos no segmento masculino, estrato onde chega a 45% dos válidos. Entre as mulheres tem 33%.

O contraste é ainda mais marcante quando se combina a variável demográfica à renda familiar e à região onde o eleitor mora. Se fosse possível reunir a população adulta do país em uma rua, ao se abordar um homem com renda familiar superior a 5 salários, na grande maioria das vezes o escolhido seria um eleitor do candidato do PSL.

Se o procedimento fosse no Sul, a renda nem precisaria ser tão alta –a intenção de voto em Bolsonaro entre os homens da região já passa a ser majoritária entre os que ganham a partir de 2 salários mínimos. Em ambos os estratos, Bolsonaro seria eleito presidente no primeiro turno, com mais da metade do total de votos.

A evolução dos dados sugere migração gradual de eleitores de outros candidatos para o ex-deputado. A maior parte do que ele ganhou nos últimos dias, no entanto, saiu do contingente dos que pretendiam votar em branco ou anular o voto.

Hélio Schwartsman: Campanha na TV ainda é relevante?

- Folha de S. Paulo

Oceano de tempo à disposição de Geraldo Alckmin não bastou para torná-lo competitivo

Entre as muitas previsões erradas que fiz ao longo desta campanha, afirmei que o tempo de rádio e TV seria decisivo na disputa. Talvez seja precipitado dizer que a exposição nos canais abertos não importou nada. Fernando Haddad, por exemplo, poderia ter encontrado maior dificuldade para herdar os votos de Lula se não contasse com o segundo maior tempo de propaganda paga pelo contribuinte.

É seguro, contudo, dizer que o oceano de tempo à disposição de Geraldo Alckmin não bastou para transformá-lo num candidato competitivo. Algo parecido em escala mais diminuta vale para Henrique Meirelles. Já Bolsonaro, praticamente sem rádio e TV, é o primeiro colocado nas pesquisas. João Amoêdo e o Novo, também quase banidos das ondas hertzianas, devem conseguir resultados expressivos para um partido recém-criado.

Em termos estruturais, acho que dá para dizer que a revolução tecnocomportamental em curso faz com que a influência da TV e do rádio no debate político seja declinante, enquanto a das redes sociais e da internet em geral é ascendente. Isso não vale só para a política, mas para tudo. Meus filhos adolescentes raramente ligam a TV, mas estão sempre no YouTube e na Netflix.

Bruno Boghossian: Praga e pesticida

- Folha de S. Paulo

Candidato capta frustração do eleitor e exige reflexão sobre eventual governo

Jair Bolsonaro “é o pesticida de que precisamos”, dizem apoiadores do candidato do PSL. Muitos eleitores se convenceram de que uma dose violenta desse veneno é a única forma de exterminar o que veem como pragas da política. É preciso, porém, observar os alertas sobre os riscos do produto, impressos em letras nada miúdas na embalagem.

Bolsonaro captou a enorme frustração dos brasileiros com escândalos de corrupção (em especial do PT) e com a insegurança que domina tanto grandes cidades quanto o interior. O crescimento de sua candidatura na reta final da eleição carrega consigo a necessidade de reflexão sobre seus discursos e práticas.

O presidenciável já emitiu diversos sinais de que gostaria de usar poderes especiais, típicos de governos autoritários, para derrotar seus inimigos. Sob o manto de uma reação firme a esses grupos, ostenta um discurso violento contra opositores, demonstra admiração pelos métodos de torturadores e pede aval para mudar as regras do jogo.

Steven Levitsky: Por que defender a democracia

- Folha de S. Paulo

Vitória do autoritarismo no Brasil pode influenciar outros países da América Latina

Os brasileiros em breve enfrentarão um segundo turno no qual um dos dois candidatos será autoritário. Se eleito presidente, Jair Bolsonaro (PSL) representaria uma clara ameaça à democracia.

A popularidade de Bolsonaro não deveria nos surpreender. O Brasil sofreu uma tempestade perfeita: recessão profunda combinada ao maior escândalo de corrupção de qualquer democracia na história. Isso gerou profundo descontentamento com o status quo político —e com a elite política.

De acordo com pesquisas recentes, apenas 20% dos brasileiros estão satisfeitos com sua democracia. E muitos brasileiros afirmam, em pesquisas, que em certas circunstâncias apoiariam um golpe de Estado.

Esses são números perturbadores. A democracia do Brasil está vulnerável —vive seu momento mais vulnerável em uma geração. Os brasileiros precisam agir para defendê-la.

Por que os brasileiros deveriam defender a democracia?

Permita-me oferecer algumas razões.

Primeiro, não existem provas de que o autoritarismo ofereceria soluções melhores para os problemas do Brasil. Há muitas pesquisas que buscam determinar se ditaduras funcionam melhor do que democracias, economicamente.

Dora Kramer: Insatisfação garantida

- Revista Veja

O Brasil tanto flertou com o erro que atingiu seu direito ao acerto

Nada está decidido nem garantido, há tempo de dar uma chance ao bom--senso. Caso contrário, vamos dormir no domingo entre a cruz e a caldeirinha. Obra dos partidários da ideia de que nada melhor para combater um mal do que um mal maior; equação cujo resultado é tornar tudo bem pior.

Se confirmada a hipótese levantada pelas pesquisas de intenção de voto, o país vai eleger um presidente que já assume rejeitado por um contingente enorme de brasileiros. Algo inédito. Por mais acirradas e polarizadas que tenham sido eleições como as de 1989 e 2014, os partidários de lado a lado fizeram majoritariamente suas escolhas “a favor” e não quase que totalmente sob a égide do repúdio como agora. Desde que começaram a ser medidos os índices de rejeição, em 1994, nunca os candidatos favoritos haviam registrado números tão altos no quesito “repúdio eleitoral”.

Mantido o quadro uma vez conferidas as urnas, a que essa situação nos levará? A bom termo certamente não será. Nenhuma das facções em embate tem perfil pacificador. Obviamente a vencedora gostaria de receber um refresco por parte dos adeptos da derrotada, mas, a julgar pelos meios e modos (na forma e no conteúdo) de ambas, espera que tal se dê pela via da rendição, pois adversários são vistos e tratados como inimigos nas duas searas. São muito mais afeitas a tripudiar que a conciliar.

Presidentes normalmente tomam posse cheios de força política, independentemente do porcentual de votos com que tenham sido eleitos. Pois não seria assim com Bolsonaro ou com Haddad. Maiorias habitualmente se formam por gravidade em torno do poder, por breve ou longo tempo, a depender da habilidade do eleito, bem como a tendência da parcela do eleitorado que votou no perdedor é render-se ao fato.

Não é o que se projeta na hipótese de vitória de candidatos amplamente rejeitados. Eles terão muita dificuldade na negociação com o Congresso não por resistência dos parlamentares, mas devido à temperatura alta dos ânimos na sociedade, que criaria obstáculos à aprovação das pautas consideradas prioritárias pelo novo governo e tornaria o ambiente permeável a crises. Ou melhor, ao aprofundamento daquelas já em curso.

Tanto um quanto outro têm agenda inexequível do ponto de vista da parte contrária e, por que não dizer, até na perspectiva da realidade. Ambos iludem seus respectivos adeptos: Bolsonaro fazendo com que seus eleitores acreditem em soluções rápidas por meio de força e Haddad levando as pessoas a crer na instituição da felicidade por decreto. Semeiam o devaneio, deixando aos que os apoiam a colheita da decepção. Um atalho para governos de curta duração.

Nada disso, no entanto, parece entrar no radar dos eleitores dos favoritos. Nada contra, caso fossem os únicos a pagar o preço do prolongado e contínuo flerte de boa parte do Brasil com o erro, e que nos retira a chance de firmar um compromisso com o acerto semelhante às raríssimas vezes (1994 e 1998) em que se disse não aos engodos do populismo.

Ricardo Noblat: Sobre o segundo turno

- Blog do Noblat | Veja

Eleição é uma só

Desencavei do fundo do baú artigo que publiquei no Correio Braziliense em 7 de outubro de 2002 sobre a lenda de que o segundo turno é necessariamente uma nova eleição que zera a primeira. Republico do jeito que saiu na época.

“Impossível, não é. De tanto repetirem, jornalistas, políticos e analistas apressados passaram a acreditar na história de que segundo turno é uma nova eleição. E que por isso o jogo zera e o candidato menos votado no primeiro turno pode derrotar o mais votado. Poder derrotar, claro que pode. Mas o retrospecto das eleições entre nós, desde que o segundo turno foi instituído pela Constituição de 1988, mostra que foram poucos os casos de viradas no segundo turno.

Quem é mais votado no primeiro costuma ser mais votado no segundo. Fernando Collor ganhou o primeiro turno da eleição presidencial de 1989 com 30,5% dos votos válidos contra 17,2% obtidos por Lula. No segundo turno ele teve 53% dos votos. Fernando Henrique não precisou de segundo turno para derrotar Lula em 1994 e em 1998.

O que sinalizam altas taxas de rejeição: Editorial | O Globo

Sistema partidário é pouco representativo, e a renovação dos políticos esbarra na legislação

Se a polarização entre direita e esquerda é uma característica desta eleição, outra são as elevadas taxas de rejeição dos dois candidatos que disputam a ponta, Jair Bolsonaro e Fernando Haddad. Um fato deve estar ligado ao outro. A radicalização entre os postulantes do PSL e PT leva a isto.

No Ibope de quarta à noite, Bolsonaro atraía 42% de rejeição e Haddad, 37%, os dois com ligeiras quedas em relação à pesquisa anterior. Mas são níveis elevados. Na pesquisa Datafolha divulgada ontem, o cenário de altas taxas de rejeição se manteve.

Por óbvio, o fato não reduz a legitimidade do pleito. Como não torna de segunda categoria o político eleito em meio a baixos índices de votos válidos. Em países em que o voto não é obrigatório, não se contesta a qualidade da vitória dos eleitos, quando há baixo comparecimento do eleitorado. Importa é que a lei, as normas e as regras sejam cumpridas.

Esta disputa entre “rejeitados”, porém, merece análises. Uma constatação provável é que abstenções, votos nulos e em branco, caso se repitam, sinalizam problemas com o sistema de representatividade política. A última eleição municipal, principalmente no Rio, foi exemplar: o vencedor, Marcelo Crivella (PRB) teve menos sufrágios que os “não voto” (brancos, nulos e abstenções), e o segundo lugar, Marcelo Freixo (PSOL), perdeu para as abstenções.

Melhor em 2 turnos: Editorial | Folha de S. Paulo

Nova rodada de votação se mostra essencial para o escrutínio dos candidatos

Concluída a três dias da votação, a nova pesquisa Datafolha ainda aponta como cenário mais provável um segundo turno na eleição presidencial. Melhor que seja assim.

Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) aparecem, mais uma vez, bem à frente dos demais concorrentes. O primeiro subiu a 35% das preferências, ante os 32% apurados na sondagem anterior, realizada na terça-feira (2).

Tal marca corresponde a 39% dos votos válidos, percentual que está a uma considerável distância da maioria necessária para definir a disputa já no domingo (7). A rejeição ao capitão reformado permanece a mais alta do pleito, em 45%.

Também os índices de Haddad mostram estabilidade. Escolhem o petista 22% dos entrevistados, ante 21% na antevéspera. Outros 40% afirmam que não votariam nele em nenhuma hipótese.

Não se notam, até aqui, sinais de sucesso dos apelos pelo chamado voto útil que partem das candidaturas de Geraldo Alckmin (PSDB) e Ciro Gomes (PDT).

Dono de mais de 40% do tempo de propaganda no rádio e na TV, o tucano, que se apresenta como a opção mais segura para o eleitor antipetista, tem meros 8% das intenções de voto, patamar mantido desde o início da campanha, com variações na margem de erro.

O ajuste fiscal e a falácia petista: Editorial | O Estado de S. Paulo

Desde o impeachment de Dilma Rousseff, o PT difunde que o ajuste fiscal proposto pelo governo Temer estaria desmantelando a estrutura de assistência social montada durante as administrações petistas. Segundo esse discurso, a política econômica “neoliberal” do presidente Michel Temer teria cortado os programas sociais, deixando a parcela da população mais carente à mercê de sua própria sorte, sem a proteção do Estado.

Trata-se de uma enorme falácia apresentar os governos do PT preocupados com os pobres e acusar o governo de Michel Temer de indiferença em relação à população menos favorecida. Os dados revelam o oposto. Em primeiro lugar, os principais beneficiários da política econômica do governo de Michel Temer foram os mais pobres. Basta ver a impressionante redução da taxa de inflação ocorrida desde 2016, resultado direto do novo rumo dado à política econômica após o impeachment. Como se sabe, quem está na base da pirâmide social é muito mais vulnerável à desvalorização da moeda, por não dispor de meios para contornar a perda do poder de compra.

Além de omitir os efeitos positivos da nova política econômica, o discurso petista induz a um sério erro sobre os programas sociais do governo federal, dando a entender que o Estado reduziu a assistência social – o que não condiz com os fatos. Por exemplo, o programa Bolsa Família, uma criação anterior ao PT e que foi transformado na principal vitrine social das administrações petistas, continua plenamente vigente, com crescimento do número de famílias atendidas.

Mercados se agitam de novo sobre alta dos juros nos EUA: Editorial | Valor Econômico

O rali dos mercados brasileiros foi interrompido por novos solavancos provocados pela possibilidade de os juros americanos subirem mais rapidamente a médio prazo. O sinal para mais uma sequência de valorização do dólar, queda da bolsa - que atingiram a maior parte dos países emergentes - foi a alta do rendimento dos títulos de 10 anos do Tesouro americano a 3,23%, a maior taxa desde maio de 2011. O T-bond fechou o dia a 3,19%, depois de novas sacudidas nas moedas mais vulneráveis do ano a turca lira e o peso argentino.

A correção nos ativos brasileiros não foi muito significativa. As bolsas americanas tiveram baixas de mais de 1% - a Nasdaq caiu 2,1%. A correção desordenada dos mercados acionários dos EUA, que sob algumas métricas está há muito tempo supervalorizado, teria o poder de deslanchar uma onda de turbulências global. O impulso dos juros, porém, ainda está longe de ser tão forte para isso. O conjunto das condições caminha, no entanto, para que haja uma correção no ritmo até agora espetacular de valorização das ações.

Marina Silva encolhe, não supera trauma de 2014 e chega miúda à reta final

Mesmo com os 4% da candidata, apoiadores ainda não jogaram a toalha, pelo menos em público

Patrícia Campos Mello | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Na manhã de terça-feira passada (25), a candidata Marina Silva (Rede) foi indagada no Twitter sobre os ataques que vinha sofrendo do pastor Silas Malafaia por apoiar plebiscitos para o aborto e a maconha.

“Costumo dizer que eu prefiro sofrer uma injustiça do que praticar uma injustiça. Graças a Deus, eu entrei nesta campanha para oferecer a outra face”, respondeu.

Mas, apesar de pregar o perdão, Marina Silva, 60, não consegue esquecer o massacre que sofreu em 2014, quando a campanha do PT desconstruiu sua candidatura presidencial.

Aliados dizem que Marina sofre de uma espécie de “estresse pós traumático” —ela não superou o ressentimento em relação ao PT, apontado como culpado até pelo encolhimento drástico da sua candidatura nesta eleição.

As intenções de voto da presidenciável derreteram em menos de três meses. Em agosto, ela estava em segundo lugar, com 16%. Nesta quinta-feira (4), tinha 4%.

Em 2014, concorrendo contra Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), Marina recebeu 22 milhões de votos, 21% do total. Quatro anos antes, obteve 19%.

Por que esses milhões de votos em Marina sumiram?

Político, Alckmin se impôs no PSDB, mas sofreu com a onda antipolítica

Tucano montou equipe econômica respeitada e se juntou ao centrão, mas não conseguiu crescer

Raquel Landim | Folha de S. Paulo

SÃO PAULO - Geraldo Alckmin, candidato do PSDB à Presidência, explicava aos jornalistas —pausadamente— sua proposta de reforma tributária, a despeito do barulho que reinava na Galeria Pagé, centro de comércio popular de São Paulo, menos de 20 dias antes das eleições.

Era quase impossível ouvi-lo, mas ele não se intimidava, nem mesmo quando um ou outro passante o interrompia aos gritos de "Bolsonaro", referindo-se a Jair Bolsonaro (PSL).

Alckmin só alterou o tom de voz quando questionado sobre uma reunião dos partidos do "centrão", marcada para a tarde do mesmo dia, a fim de discutir o desembarque da sua candidatura, que não ultrapassava os 11% de intenção de voto.

Neste momento, ele lançou um olhar duro e respondeu secamente: "Não procede".

O episódio descreve bem as duas facetas de Alckmin. A primeira é a mais conhecida do público: um homem interiorano, calmo e discreto, que não gosta de rico, nem de intelectual, e que ganhou o apelido de "picolé de chuchu" por causa da falta de carisma.

A segunda só é revelada pelos que conviveram com ele: um gestor perfeccionista, que cobra muito dos subordinados, e um hábil negociador político, que impõe sua vontade mesmo no ninho de vaidades do tucanato.

Em uma eleição marcada pela antipolítica, ele é o mais político dos postulantes ao Planalto. Nascido em Pindamonhangaba (SP), em 1952, Geraldo Alckmin foi eleito vereador aos 20 anos, quando ainda cursava o último ano de medicina, e logo depois, prefeito.

Chegou à política pelas mãos de um amigo do pai, Franco Montoro, um expoente do MDB e da "democracia cristã", corrente de pensamento que prega a democracia baseada nos princípios cristãos de liberdade, solidariedade e justiça.

Católico praticante, Alckmin comunga da ideologia e nunca foi de esquerda, ao contrário de outros líderes do PSDB, como Fernando Henrique Cardoso e José Serra.

Com apoio de Montoro, Alckmin foi eleito deputado federal em 1988. Não era um congressista destacado, mas não passou em branco. Foi autor do código de defesa do consumidor. No mesmo ano, tornou-se um dos fundadores do PSDB. A guinada na carreira veio em 1994, quando foi escolhido para vice-governador na chapa de Mário Covas. A despeito de serem diferentes —Covas era explosivo e "turrão"— os dois se deram bem.

A chapa foi reeleita em 1998, e, quando Covas morreu vitimado por um câncer de bexiga em 2001, Alckmin não só assumiu o cargo de governador como converteu-se em seu herdeiro político, sendo reeleito em 2002.

Roberto Freire: Temos de lutar até o último instante para ampliar a votação de Geraldo Alckmin

Pela rede social (veja aqui), o presidente do PPS Roberto Freire reafirmou compromisso para ampliar a votação do candidato a presidente Geraldo Alckmin (PSDB), “a expressão do centro democrático, contra os extremos” representados pelas candidaturas de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT).

“A virada, de última hora, não pode ser descartada. Aconteceu em 2014”, lembra Freire, candidato a deputado federal pelo PPS de São Paulo.

“O fortalecimento da alternativa democrática é mandatório, seja quais forem os resultados do primeiro turno”, disse o presidente do PPS, ao destacar que “cada voto é preciso” e que para isso “lutar é preciso”.

Roberta Sá e Martinho da Vila: Amanhã é Sábado

Vinícius de Moraes: Carta ao Tom

Rua Nascimento e Silva, cento e sete, você ensinando prá Elizeth
As canções de "Canção do Amor Demais"
Lembra que tempo feliz, ai que saudade, Ipanema era só felicidade
Era como se amor doesse em paz
Nossa famosa garota nem sabia a que ponto a cidade turvaria
Esse Rio de amor que se perdeu
Mesmo a tristeza da gente era a mais bela e além disso se via da janela
Um cantinho de céu e o Redentor
É meu amigo, só resta uma certeza, é preciso acabar com essa tristeza
É preciso inventar de novo o amor
Rua Nascimento e Silva, cento e sete, eu saio correndo do pivete
Tentando alcançar o elevador
Minha janela não passa de um quadrado, a gente só vê Sérgio Dourado
Onde antes se via o Redentor
É meu amigo só resta uma certeza, é preciso acabar com a natureza
É melhor lotear o nosso amor