Opinião do dia: Luiz Werneck Vianna

“O princípio da solidariedade e o centro político guardam relações antigas no processo de modernização conservadora do País, pois se iniciam com Vargas na legislação social sob a inspiração do corporativista Oliveira Vianna, embora sob o registro restritivo do autoritarismo e da tutela dos trabalhadores. Depurada dessa chave a Constituição, que é obra do centro político, a solidariedade foi elevada a princípio fundador da República, com o mesmo estatuto dos princípios da liberdade e da igualdade, conferindo caráter público à previdência social, que ora muitos dos atuais eleitos querem deslocar para a dimensão do mercado.

Dessa perspectiva, não se pode ignorar talento político aos estrategistas do campo vitorioso, que mantiveram sob estrita clandestinidade seu programa in pectore de reformas, inclusive as constitucionais, confiando ao PT e a seus aliados e aos intelectuais que gravitavam em torno dele, em nome da luta contra a corrupção, a tarefa de implosão do centro político, trave-mestra da arquitetura constitucional e de suas principais instituições, como o Poder Judiciário, como em escandaloso fato recente vindo à luz por inconfidências palacianas em que se ameaçava o Supremo Tribunal Federal.”

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Luiz Werneck Vianna é sociólogo, PUC-Rio. ‘A hora dos intelectuais’, O Estado de S. Paulo, 4/11/2018.

Míriam Leitão: Constituição no país de Bolsonaro

- O Globo

O Brasil vive, nos 30 anos de sua Constituição, momento em que todos lembram ao presidente eleito que é preciso cumpri-la

Na sessão solene do Congresso, ontem, as autoridades se revezaram batendo na mesma tecla: é preciso respeitar a Constituição. Alvo de todos os recados, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse que “na democracia só há um norte: o da nossa Constituição.” Se estavam todos de acordo em cumprir a Lei Magna promulgada em dia emocionante, há 30 anos, por que mesmo essa repetição? Porque esse é o maior teste que as instituições enfrentam.

O governo que se forma teve ontem dois momentos importantes e definidores. Pela manhã, cercado de representantes dos poderes, Bolsonaro ouviu que só há um caminho, o constitucional. De tarde, o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, respondeu pacientemente a uma hora e meia de perguntas de jornalistas. Ele definiu o presidente eleito com adjetivos que normalmente não estiveram associados a ele: “ponderado”, “moderado” e “sensato”. Moro disse que não vê “risco à democracia e ao Estado de Direito”.

Bolsonaro deu baixa no Exército no mesmo ano, 1988, da promulgação da Constituição e começou sua bem-sucedida carreira política que o levou da vereança aos sucessivos mandatos como deputado e agora chega, pelo voto, ao cargo maior do Executivo. Saiu do Exército desgostoso com o soldo e o tratamento recebido ao se insurgir, mas com todas as convicções políticas que tinham à época as Forças Armadas, nas quais entrou como oficial formado pela AMAN no ano em que o então presidente Ernesto Geisel fechou o Congresso.

Merval Pereira: Discutindo a relação

- O Globo

Será preciso uma reorganização mental dos parlamentares e dos governantes, para acharem o ponto de equilíbrio

A relação do futuro governo Bolsonaro com o Congresso promete ser conflituosa, a depender das declarações de assessores do círculo próximo ao presidente eleito. Não é um bom começo para quem tem que aprovar reformas indispensáveis, e para isso precisará muitas vezes de uma maioria qualificada no Congresso para emendas constitucionais.

De nada servem declarações como as do futuro superministro da Economia, Paulo Guedes, de que é preciso dar uma “prensa” neles, ou as do filho do presidente, deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro, de que é preciso “tratorar” o Congresso.

Guedes já havia proposto que as bancadas na Câmara tivessem voto unificado quando a maioria aprovasse um projeto, esquecendo que votos minoritários dentro do Congresso têm direito a ser representados, inclusive obstruindo votações, um direito das minorias parlamentares em todos os Congressos do mundo ocidental.

O filho-deputado, que obteve a maior votação de um deputado federal na história, talvez esteja se achando forte demais, e repete a fala sem controle que o levou a dizer que para fechar o Supremo Tribunal Federal bastavam um cabo e um soldado. Teve que se desculpar naquela ocasião, e provavelmente vai ter que explicar agora também.

Uma coisa é cortar as trocas de favores com o dinheiro público, ganhar votos com o toma lá dá cá. Outra, muito diferente, é imaginar que o governo poderá obrigar o Congresso a aprovar reformas que quiser, sem negociação. Quando o senador Eunício Oliveira, atual presidente do Senado, que não se reelegeu, soube do comentário do superministro, apenas sorriu e disse que ele “não sabe” como funciona o Congresso.

Elio Gaspari: Bolsonaro precisa desacelerar

- O Globo

O que o governo do general egípcio Al-Sisi fez com o chanceler brasileiro Aloysio Nunes Ferreira foi uma molecagem. Cancelou a visita oficial de quatro dias que ele faria ao país a partir de amanhã. O convite partiu dos egípcios, e 20 empresários brasileiros já estavam no Cairo. Nunes Ferreira foi atingido por uma bala perdida do tiroteio trumpesco em que se meteu o candidato Jair Bolsonaro. Foi molecagem dos egípcios, porque ele não é ministro do governo do presidente eleito, mas de Michel Temer, um descendente de sírios.

Bolsonaro poderia ser Donald Trump, mas parece-se com o filipino Rodrigo Duterte, outro governante pitoresco e agressivo. Ambos têm um lado folclórico, mas Trumps abeque não pode mexer comas instituições. A decisão do candidato de levara embaixada do Brasil para Jerusalém é uma simples imitação do que fez o presidente americano. Não atende à essência das relações com Israel e prejudica os interesses nacionais com uma parte do mundo árabe.

Não foi o primeiro caso. A retórica anti-chinesa do candidato ricocheteou. O discurso anti ambientalista que contaminou sua campanha a partir de queixas do setor agropaleolítico vem sendo discretamente moderado. Isso não acontece porque Bolsonaro decidiu agradar à turma das ONGs, mas porque ouviu os grandes exportadores, que não querem tisnar suas marcas nos mercados consumidores. Diplomacia e comércio exterior funcionam direito quando trabalham em silêncio. O governo de Michel Temer começou dando caneladas mas aquietou-se. Em silêncio, poderá conseguir o fim do embargo russo às importações de carne.

Rosângela Bittar: O carisma é fugaz

- Valor Econômico

General Heleno e deputado Onyx lideram novo Palácio

Qual a metodologia para fazer maioria no Congresso num presidencialismo de coalizão não clássico, que não quer compartilhar o governo com os aliados? O staff de Jair Bolsonaro já indicou que a negociação com deputados e senadores será feita por intermédio de bancadas setoriais, como a do agronegócio e a dos evangélicos, entre outras. Mas essas bancadas querem algo em troca para dividir o ônus de votações impopulares ou o bônus das populares.

É uma experiência a ser adquirida fazendo, para ver como vai funcionar. Ninguém, na equipe do presidente eleito, tem resposta pronta para isso.

Numa das discussões a propósito da maioria sem troca, falou-se do grande teórico da sociologia, Max Weber. Numa sociedade de massa, foi citado, a liderança política que busca resultados precisa ser carismática. Isso significa que o líder, numa democracia, deve usar o apelo carismático que tem para orientar a opinião pública, que por sua vez vai pressionar os políticos e burocratas a fazerem sua vontade. Estaria aí a capacidade do governo Bolsonaro de mobilizar o Congresso.

A sociedade, argumentou-se no debate, sabe que a lógica de políticos e burocratas é trabalhar em benefício próprio. Assim, se não tiver a força carismática do Executivo mobilizando a opinião pública a pressionar, os resultados não saem.

O carisma, porém, já se reconhecia na teoria em discussão, é uma força fugaz. As pessoas têm mais o que fazer, não vão passar meses e anos acampados nas portas e rampas pedindo votação disso e daquilo. Em algum momento os eleitores vão cuidar da própria vida.

Disso já surgiu a constatação, sempre repetida a cada início de governo, que se o eleito não aprovar suas medidas de impacto no Congresso no primeiro ano, não o conseguirá mais. Ou conseguirá, a um preço muito alto.

Ontem, Paulo Guedes, indicado ministro da Economia do governo Jair Bolsonaro, acenou com a possibilidade de a nova administração fazer uma negociação partido a partido para aprovação de sua agenda mais urgente e importante, mas não individualmente. Como convencer os partidos, não disse. Nesse ponto o modelo parece o que está em vigor, mas dizem na equipe que não é.

Cristiano Romero: E o dinheiro de Brasília vai para...

- Valor Econômico

Orçamento da União espelha concentração de renda do país

No ano passado, a sociedade brasileira gastou, por meio do Orçamento Geral da União (OGU), 5,4% do PIB com subsídios a empresas e grupos específicos da população. Há 14 anos, segundo o Ministério da Fazenda, essa conta estava em 3% do PIB, quase a metade, em termos relativos, do total observado em 2017. O ápice, desde 2003, ocorreu em 2015, o penúltimo de Dilma Rousseff no poder, quando a economia encolheu 3,6%. Naquele ano, os subsídios pagos pelo governo federal somaram 6,7% do PIB ou R$ 448,8 bilhões (em valores de 2017).

Os subsídios são de dois tipos: do lado da despesa do governo, há os benefícios financeiros e creditícios; do lado da receita, o "gasto tributário", que na prática significa o volume de recursos que a Receita Federal deixa de arrecadar para ajudar, por exemplo, determinado setor, região do país ou faixa da população. O economista Manoel Pires, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre-FGV), tem uma boa definição para gasto tributário: "O termo é utilizado porque esses recursos poderiam financiar despesas públicas ou porque esses benefícios têm características de políticas públicas. É como se o Estado estivesse realizando uma política pública por intermédio do sistema tributário".

Nenhum governo se interessa em analisar os custos e benefícios dos subsídios concedidos para decidir se vale a pena manter todos eles, reduzir ou aumentar os valores concedidos etc. A equipe econômica do atual governo vem consolidando os números e dando grande transparência ao tema. Ademais, estancou a sangria que vinha da gestão anterior - em 2017, os subsídios foram reduzidos para 5,4% do PIB, vindo de 6,7% do PIB em 2015, a saber: houve no período queda de 4,5% para 4,1% do PIB no gasto tributário e de 2,1% para 1,3% do PIB nos benefícios financeiros e creditícios.

Vera Magalhães: A mitologia de Moro

- O Estado de S.Paulo

Evocar o exemplo da Operação Mãos Limpas, da Itália, confere o caráter de 'jornada do herói' ao movimento de saída da magistratura para assumir o Ministério da Justiça

Ao justificar sua saída da magistratura para assumir o Ministério da Justiça como uma maneira de evitar que se repita com a Lava Jato o que ocorreu com a Operação Mãos Limpas, da Itália, Sérgio Moro mostra apuro em técnica de roteiro e fecha o seu “arco narrativo” com maestria e coerência.

A congênere italiana da Lava Jato sempre foi uma obsessão de Moro, que a estudou com afinco e usou seus passos para nortear os da investigação brasileira e até se antecipar a tentativas do sistema político de se recompor diante da avalanche de investigações.

O risco de que as conquistas se perdessem também sempre esteve presente nas declarações de Moro. Evocar o exemplo da Mãos Limpas, portanto, confere o caráter de “jornada do herói” ao movimento – que foi visto por muitos como uma mundana concessão de Moro à política.

A mesma preocupação em manter o nexo narrativo aparece na estudada preocupação de Moro de pontuar uma a uma suas diferenças em relação a Jair Bolsonaro: respeito e reconhecimento à importância da imprensa, defesa de ações não letais da polícia e a declaração de que há que se governar para maiorias e minorias foram exemplos claros deste recurso.

Assim, o futuro ministro demonstra que vai se esforçar para manter acesa sua própria mitologia, que corre em trilho paralelo ao do futuro chefe. Se ambas serão conciliáveis ao longo e quatro longos anos, e se o epílogo da epopeia de Moro será a política ou o STF, ainda é cedo para dizer.

João Domingos: Reforma da Previdência exige mais que torcida

- O Estado de S.Paulo

A se julgar pelo que dizem parlamentares que conseguem medir as tendências do Congresso, no momento a reforma não passa

A aprovação neste ano da reforma da Previdência, ou de um remendo qualquer, como a idade mínima para se aposentar, seria o maior presente para Jair Bolsonaro depois dos 57.797.847 votos obtidos por ele no segundo turno da eleição. Começaria seu governo sem se preocupar com a idade mínima para a aposentadoria, a parte que sofre maior resistência por parte do Congresso e a que mais causa preocupação ao equilíbrio das contas públicas. Mais à frente poderia cuidar de outros detalhes menos polêmicos.

A questão a ser observada, porém, é que nesse momento a reforma não passa, a se julgar pelo que dizem parlamentares que conseguem medir as tendências do Congresso, entre eles o vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (MDB-MG). Para mudar essa tendência, Bolsonaro teria de exibir suas armas de negociador. Em primeiro lugar, unir forças com o presidente Michel Temer. Ao eleito, interessa aprovar o projeto, mesmo que aos pedaços; ao que sai, deixar no currículo a reforma da Previdência seria o melhor dos mundos.

Em segundo lugar, Bolsonaro teria de negociar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o apoio à reeleição deste para mais um período de dois anos à frente da Casa. Sem esse acordo, Maia dificilmente fará um esforço maior pela reforma, pois dependerá dos votos do PT e de outros partidos de centro-esquerda numa eventual disputa pelo comando da Câmara com algum aliado do capitão. E esse campo político é contrário ao projeto.

Monica De Bolle*: Tubarões no formol

- O Estado de S.Paulo

No liberalismo verdadeiro não cabe a ultraortodoxia que reza pela primazia dos mercados sobre a sociedade

Para quem está perplexo com o título do artigo, explico: andei assistindo, pela terceira vez, a entrevista de Mario Vargas Llosa concedida ao programa Roda Viva em maio de 2013. Maio de 2013, um mês antes dos protestos que se alastraram pelo Brasil, os protestos que jamais receberam resposta adequada dos políticos. Como outros, vejo na falta de resposta dos partidos brasileiros, sobretudo dos maiores, o início dessa trajetória turbulenta que nos levou à escolha de Sofia de 2018. Por que os tubarões? Porque na entrevista para o Roda Viva, o grande escritor fala sobre a degradação das artes plásticas e utiliza como exemplo a obra de Damien Hirst, artista britânico famoso por várias obras esquisitas, inclusive a do tubarão dissecado, suas partes expostas dentro de imensos tanques de formol.

Dizia então Vargas Llosa que a política estava passando por imenso desprestígio no mundo, e apontava o quanto isso poderia ser perigoso. Falava o escritor sobre a política alijada da literatura, sintoma desse desprestígio, do sentimento de que a política passara a ser algo degradante para as pessoas, a ponto de ser banida das artes, da expressão cultural. O desaparecimento do espírito crítico das artes plásticas capturado pelo tubarão no formol de Hirst seria sinal de tempos sombrios. Enfatizava o autor que consequências atrozes viriam da ausência da cultura e das artes como instrumentos de fiscalização do poder político. “Podemos vir a ter sociedades aparentemente democráticas e livres, que na realidade serão sociedades de zumbis”. Até aí nem se havia falado das redes sociais.

Fábio Alves: Dessincronização

- O Estado de S.Paulo

Em tempos de incertezas, a tendência é de os investidores irem para o refúgio do dólar

Um risco crescente passou a figurar entre as maiores preocupações dos investidores nos últimos dias: de que o crescimento da economia mundial fique cada vez mais dependente do desempenho dos Estados Unidos e mais vulnerável a fraquezas na zona do euro e na Ásia.

Os números do Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre deste ano deflagraram esse temor de dessincronização do crescimento da economia mundial. Uma diferença nas taxas de expansão do PIB entre Estados Unidos e outros países pode levar o dólar a se valorizar mais diante do euro, do yuan chinês, do iene japonês e de outras moedas.

Isso porque, entre outras razões, uma economia mais forte nos Estados Unidos significa a continuidade do ciclo de alta de juros pelo Federal Reserve (Fed), enquanto um desempenho econômico mais fraco levaria os bancos centrais na zona do euro e na China a manterem uma política de estímulos monetários e não de aperto.

Um mercado de trabalho robusto e os estímulos fiscais adotados pelo presidente Donald Trump estão impulsionando a economia americana. Já a China sofre o impacto da guerra comercial, com a adoção de bilhões de dólares em tarifas de importação pelos Estados Unidos. A guerra comercial deflagrada por Trump também pesa sobre o sentimento de empresários e consumidores na zona do euro, que passou ainda a lidar com os efeitos negativos da crise orçamentária na Itália e do Brexit – a saída do Reino Unido da União Europeia.

Bruno Boghossian: Da faísca ao fogo

- Folha de S. Paulo

Declarações de Bolsonaro produzem novas incertezas sobre economia

Desencontros entre Jair Bolsonaro e o economista Paulo Guedes produziram alguns curtos-circuitos durante a campanha, mas os investidores se divertiram com as faíscas. Os agentes do mercado estavam certos de que o guru liberal teria um cheque em branco no governo. Por ora, não se sabe quanta tinta haverá na caneta para preenchê-lo.

O presidente eleito emitiu novos sinais contraditórios em relação à reforma da Previdência, considerada prioridade absoluta por Guedes. Em entrevista na segunda-feira (5), Bolsonaro disse estar desconfiado em relação às mudanças propostas pelo futuro ministro da Fazenda.

"Você vai mudar uma regra no meio do caminho. Não pode mudar sem levar em conta que tem um ser humano que vai ter a vida que será modificada. Às vezes, um colega pensa apenas em número", afirmou.

Os investidores que se encantaram pela dupla pensam em números o tempo todo. Nenhum governante concorda com 100% das ideias de sua equipe econômica, mas as declarações recentes de Bolsonaro produzem mais dúvidas do que certezas.

Hélio Schwartsman: Escorregadela cristã

- Folha de S. Paulo

A famosa regra de ouro está sendo solenemente ignorada

A Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família se manifestou contra a animação brasileira "Super Drags", a estrear na Netflix, que retrata transexuais como super-heróis, e pediu o aumento da classificação etária do desenho.

Há uma coisa que não entendo no pensamento de grande parte dos conservadores. Por que eles se sentem no direito de restringir o que eu e meus filhos lemos e vemos? Receio que haja algo de patológico aí.

Com efeito, jamais me ocorreu de impedir os religiosos e seus rebentos de ler a Bíblia, frequentar igrejas nem de praticar nenhum tipo de ritual. Até me manifestei contra as normas europeias que impedem fiéis de usar símbolos religiosos ostensivos e contra o projeto de lei brasileiro que proibiria clérigos de fazer pregações contra o homossexualismo.

A Bíblia, lamento dizê-lo, é um texto com passagens indisfarçavelmente homofóbicas, como Levítico 20:13, que manda matar o homem que se deita com outro homem. Assim, para proibir um religioso de condenar o ato homossexual, seria preciso censurar a própria Bíblia, o que me parece absurdo.

Vinicius Torres Freire: Calote na dívida é lenda e mito

- Folha de S. Paulo

Boatos de campanha e falas desastradas de Bolsonaro causam medo em poupador

Conhecidos perguntam se Jair Bolsonaro "mexeria nas aplicações", "nos investimentos" ou "no Tesouro Direto". Essa conversa reapareceu nesta semana, graças a declarações entre desastradas e disparatadas do presidente eleito.

A resposta-piada é: se Nero existiu, sempre pode reaparecer alguém que toque fogo no seu império e peça que deem cabo da sua vida.

No mais, a sério, a resposta é "não". Não faz sentido algum confisco de ativos financeiros ou calote da dívida pública, nem isso está em discussão, se por mais não fosse porque provocaria colapso instantâneo da economia, o CAOS.

No entanto, o assunto ocupava o noticiário desta terça-feira (6). O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, teve de negar em entrevista que o governo vá renegociar a dívida pública, como dissera Bolsonaro, sem saber do que falava.

O medo em parte tem história, a lembrança do confisco do primeiro dia do governo de Fernando Collor, em 1990. De resto, houve boatos virais de calote durante a campanha, um economista do PT publicou tal coisa em rede social depois de finda a eleição e, enfim, houve a algaravia de Bolsonaro.

Aloysio Nunes Ferreira: A Apex no Itamaraty

- Folha de S. Paulo

Vincular agência às Relações Exteriores foi acerto

Estive nos últimos dias à frente da delegação brasileira na Feira de Importações de Xangai, com os ministros Marcos Jorge de Lima (Indústria, Comércio Exterior e Serviços) e Blairo Maggi (Agricultura), o embaixador Roberto Jaguaribe e representantes de aproximadamente 90 empresas brasileiras.

Pude confirmar, uma vez mais, o acerto de uma das primeiras decisões do presidente Temer na área externa: a incorporação da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) ao Ministério das Relações Exteriores.

O Brasil fez bonito em Xangai porque os técnicos da Apex e os diplomatas exerceram suas atribuições em estreita coordenação. Enquanto a agência mobilizou --com o apoio do Mdic (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços), Mapa (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Fiesp-- empresas competitivas nas áreas de alimentos e bebidas, serviços, bens de consumo e equipamentos médicos, a diplomacia viu a relação madura construída com a China refletida no usufruto pelo Brasil da condição de país homenageado na Feira.

Nossos empresários contaram com espaço diferenciado para promover seus produtos e serviços em um mercado consumidor cujo valor no próximo quinquênio é estimado em US$ 10 trilhões, para não mencionar o potencial para captação de investimento e ingresso em cadeias globais de valor.

Antes de 2016 tal coordenação não existia. Era corrente a duplicação de iniciativas e custos. Não foram poucas as vezes em que a Apex e o Itamaraty montaram estandes distintos em feiras internacionais.

Luiz Carlos Azedo: O livrinho fez 30 anos

- Correio Braziliense

“Bolsonaro falou o que todos queriam ouvir, depois de vários discursos dos chefes dos poderes nos quais se reiterou a centralidade do respeito à Constituição para a vida política do país”

O ponto alto das comemorações dos 30 anos da Constituição de 1988, ontem, na sessão solene do Congresso Nacional, foi a declaração do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de que a Carta Constitucional é o único norte da democracia brasileira. Usou o que aprendeu na academia militar para fazer uma analogia: “Na topografia, existem três nortes, o da quadrícula, o verdadeiro e o magnético. Na democracia, só um norte, é o da nossa Constituição”, disse num discurso rápido, ao lado das principais autoridades da República.

Bolsonaro falou o que todos queriam ouvir, depois de vários discursos dos chefes dos poderes nos quais se reiterou a centralidade do respeito à Constituição para a vida política do país. Não faltaram recados para o presidente eleito: “Devemos sempre, sempre respeitá-la (a Constituição) e, principalmente, cumpri-la”, ressaltou o presidente do Senado, Eunício de Oliveira (MDB-CE). “Não é trivial que propostas que acenaram para a substituição da Constituição em vigor tenham sido repudiadas pela opinião pública durante o último processo eleitoral”, disse o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“Nossa Constituição reconhece a pluralidade étnica, linguística, diferença de opinião, a equidade no tratamento e o respeito às minorias, garante liberdade de imprensa para que a informação e a transparência saneiem o conluio e revelem os males contra indivíduos de bem comum”, lembrou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge. “Não podemos negar que temos passado por episódios turbulentos nos últimos anos, investigações envolvendo a própria classe política e empresarial, um impeachment de uma presidente da República, a cassação de presidente da Câmara, a prisão de um ex-presidente da República. Olho com otimismo, pois todos os impasses foram resolvidos pela via constitucional, com respeito à Constituição e às leis brasileiras”, arrematou o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli.

Último a falar, o presidente Michel Temer, que foi constituinte, destacou a grande participação da sociedade na elaboração da Constituição e o fato de que, na democracia, a soberania é uma titularidade do povo, não de seus representados. Sugeriu que Bolsonaro se reúna com os presidentes dos demais poderes regularmente, “para direcionar o país no caminho que a Constituinte de 88 anos indicou”. Testemunha privilegiada desses 30 anos, o ex-presidente José Sarney, que convocou a Constituinte, e foi um crítico do texto constitucional, participou da cerimônia, não discursou. Essa nunca foi a Constituição dos seus sonhos, mas é o seu maior legado político à história do Brasil. Com ela, Sarney garantiu a transição democrática e protagonizou o restabelecimento do Estado democrático de direito, como enfatizou Temer, um professor de direito constitucional.

Ricardo Noblat: Bolsonaro sem vida fácil

- Blog do Noblat | Veja

De volta à realidade

Fora a oposição de carteirinha à esquerda, nenhum partido ou agrupamento ousa declarar que estará do lado contrário do governo do presidente Jair Bolsonaro. Mas fora o PSL que hospeda Bolsonaro, e que só cresceu por causa disso, também nenhum partido ou agrupamento antecipa que estará ao lado dele. Na melhor das hipóteses, fala-se em apoio crítico ou em apoio sem renúncia à independência.

No seu primeiro dia de volta a Brasília, Bolsonaro conferiu que não terá vida fácil a partir de janeiro próximo. Gostaria que o Congresso atual aprovasse a versão mínima da reforma da Previdência proposta pelo presidente Michel Temer e emendada se fosse o caso. Ouviu dos líderes políticos que não será possível. Ficará para quando ele suceder Temer, e mesmo assim sem garantia de que a reforma será aprovada.

Mesmo no partido de Bolsonaro há resistências a ela. Há resistências em todos os partidos, na Câmara e no Senado. Especialmente na Câmara. Uma velha raposa política, que há mais de 12 anos convive com seus pares, chama a atenção para um tipo informal de bancada que poucos costumam levar em conta – a dos deputados novos que daqui a dois anos pretendem se candidatar a prefeito nos seus Estados.

Dora Kramer: Cabeça de juiz

- Blog Dora Kramer / Veja

Ponderado e moderado, Moro se mostra apto a servir de contraponto às exorbitâncias de Bolsonaro

A primeira entrevista de Sergio Moro como ministro indicado à pasta da Justiça devidamente reforçada em seus poderes e ferramentas mostra que o juiz (agora quase ex) está bastante familiarizado com os assuntos que irá tratar e, mais importante, ciente dos desafios que desde já lhe são colocados. Se vai dar certo, veremos, mas que ele tem coragem disso não resta dúvida.

Enfrentou com ponderação e moderação os questionamentos à sua indicação. Tratou com objetividade até os mais desatinados, fazendo ver que não poderia ter condenado o ex-presidente Luiz Inácio da Silva um ano e meio antes das eleições visando uma recompensa de um eleito que à época nem candidato viável era e destacando a confirmação de seus atos por instâncias superiores.

Poderia ter usado de ironia, mas acertadamente não o fez também quando lhe perguntaram sobre a suposta incongruência entre a promessa de jamais entrar para a política e a decisão de aceitar ser ministro. Auxiliares presidenciais podem ser políticos, mas não necessariamente e disso já deram notícia vários personagens ocupantes de ministérios, inclusive o da Justiça, que na história recente teve seus piores momentos quando utilizados por presidentes para cumprir os ditames do loteamento partidário da Esplanada.

O que pôde adiantar em matéria de planos para sua gestão, Moro adiantou. O que não pôde, como anúncio de nomes de assessores e detalhamento de medidas, deixou para mais adiante. Importante mesmo foi a explicitação do motivo de ter aceitado o convite: dar um passo além da Lava Jato no combate à corrupção e ao crime organizado, aí fazendo uma comparação com o juiz Giovanni Falcone (assassinado depois), que comandou a operação Mãos Limpas e depois assumiu o posto de diretor de assuntos penais no governo italiano.

Bolsonaro é cobrado no Congresso

Dodge faz discurso com recado a militar reformado, que vai a sessão de aniversário da Constituição

Marina Dias, Ranier Bragon, Gustavo Uribe, Talita Fernandes e Angela Boldrini | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A lista do cerimonial do Congresso tinha cerca de mil convidados para a sessão solene desta terça-feira (6). Mas às 9h50, quando Jair Bolsonaro (PSL) chegou à Câmara, eram poucos os que estavam ali para recebê-lo.

A sessão que comemorou os 30 anos da Constituição de 1988 estava marcada com antecedência e as terças-feiras costumam ser movimentadas em Brasília, mas, desta vez, parlamentares e seus assessores comentavam o baixo quórum diante do sucessor de Michel Temer.

Timidamente aplaudido, Bolsonaro parecia não se importar. Sentado à ponta direita da mesa do plenário, disse que estava feliz em "rever velhos amigos" e "fazer novas amizades".

Acenava ali ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, com quem trocou cochichos durante toda a sessão.

O chefe do Supremo, casa à qual um dos filhos de Bolsonaro disse que bastavam "um cabo e um soldado" para fechá-la, fez um discurso ameno para o presidente eleito.

Disse acreditar que o capitão reformado cumprirá a Constituição. E foi aplaudido por ele.

Já a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não teve o mesmo destino. Bolsonaro não a olhou nem aplaudiu enquanto a autoridade máxima do Ministério Público Federal dizia que não basta "reverenciar" a Constituição: "É preciso cumpri-la", sentenciou.

Em pé na tribuna, Dodge deu vários recados a Bolsonaro ao defender as minorias, o meio ambiente e a liberdade de imprensa, temas caros a ele.

Bolsonaro ouve ‘recados’ de PGR e STF

A procuradora-geral, Raquel Dodge, e o ministro Dias Toffoli cobraram o cumprimento da Carta; presidente eleito diz que ela é único ‘norte’

Breno Pires, Mariana Haubert, Camila Turtelli e Leonencio Nossa | O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - Em seu primeiro compromisso em Brasília como presidente eleito, Jair Bolsonaro ouviu discursos em defesa da democracia, das instituições e viu o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, segurar a Constituição e cobrá-lo: “Vossa Excelência estava exatamente com esta Constituição à mão e celebrando que, uma vez eleito, iria cumprir, como vai cumprir, a Constituição e as leis do Brasil”.

Pouco antes, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em seu discurso, frisou que “não basta reverenciar” a Constituição “em atitude contemplativa, mas é preciso cumpri-la”.

Bolsonaro participou de sessão solene no Congresso para comemorar os 30 anos da Constituição ao lado dos presidentes dos três Poderes. Sentado à ponta da mesa do plenário, o presidente eleito fez um rápido pronunciamento às autoridades e parlamentares. Disse que a Constituição é “o único norte”.

“Na topografia, existem três nortes, o da quadrícula, o verdadeiro e o magnético. Na democracia há só um norte, é o da nossa Constituição”, afirmou.

Também estavam à mesa os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDBCE), além de Michel Temer e do ex-presidente José Sarney (MDB). Na lista dos convidados havia cerca de mil pessoas, mas o plenário não ficou lotado – correligionários de Bolsonaro estavam em peso no local.

Bolsonaro: Constituição é ‘norte’ da democracia

Em discurso durante cerimônia no Congresso para celebrar os 30 anos da Carta Magna, procuradora-geral da República, Raquel Dodge, diz que ‘não basta reverenciar’ o texto constitucional, é ‘preciso cumpri-lo’

Amanda Almeida, Catarina Alencastro, Eduardo Bresciani e Mateus Coutinho | O Globo

BRASÍLIA - Em solenidade no Congresso Nacional que celebrou os 30 anos da Constituição, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, destacou em discurso que o cumprimento da Carta Magna será um “norte” a ser seguido em seu governo. Presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli, sentado ao lado de Bolsonaro na sessão, conclamou a sociedade, as instituições e os Poderes da República a se unirem. Presente à cerimônia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, também saudou a homenageada do dia, enfatizando o papel do texto no reconhecimento da pluralidade “de crença e de opinião” e no “respeito às minorias”. 

O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), defendeu ontem, em solenidade no Congresso, o cumprimento da Constituição como um “norte” a ser seguido no futuro governo. O evento, com a participação de diversas autoridades, aconteceu em comemoração aos 30 anos da Carta Magna. Foi a primeira viagem dele depois da vitória na eleição, em 28 de outubro.

— Na democracia, só há um norte: o da nossa Constituição. Juntos, vamos continuar construindo o Brasil que nosso povo merece. Temos tudo para sermos uma grande nação. Alguns de nós podemos mudar o destino dessa grande nação. Acredito em Deus, acredito em nosso potencial —afirmou Bolsonaro, em discurso que durou cerca de tês minutos.

O presidente eleito também agradeceu a Deus por ter “salvo” a sua vida, em referência ao atentado a faca que sofreu em Juiz de Fora (MG), quando participava de um ato de campanha no início de setembro. Bolsonaro ouviu declarações em defesa da Constituição de todas as autoridades presentes.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou que celebrar a Carta é importante, mas não suficiente. Segundo ela, é necessário “guardá-la”.

— Não basta reverenciá-la em uma atitude contemplativa: é preciso cumpri-la à luz da crença de que os países que custodiaram escrupulosamente suas constituições identificam-se como aqueles à frente do processo civilizador e irradiadores de exemplaridade em favor das demais nações que hesitaram ou desdenharam em fazê-lo.

Para Dodge, a conduta frente à Carta se reflete na imagem das instituições:

—Os frutos deste comportamento estatal em relação à Constituição são colhidos diretamente pelo povo, que se orgulha ou se envergonha de suas instituições.

‘RESPEITO ÀS MINORIAS’

A procuradora-geral também defendeu a liberdade de imprensa e a autonomia das universidades.

— A Constituição garante autonomia universitária para que a inovação, o saber e o aprendizado desenvolvam-se sem amarras. O governo de leis promove paz e estimula a concórdia. Numa nação de imigrantes e nativos, a Constituição reconhece a pluralidade étnica, linguística, de crença e de opinião, a equidade no tratamento e o respeito às minorias. Garante liberdade de imprensa para que a informação e a transparência saneiem o conluio e revelem os males contra os indivíduos pelo bem comum.

Alckmin já define com tucanos rumos do PSDB

Coluna do Estadão

Em Brasília, o presidente do PSDB, Geraldo Alckmin, começou a conversar com tucanos de raiz para discutir não só o que fazer com o PSDB, mas em especial com o governador eleito por São Paulo, João Doria. O ex-presidenciável convocou uma reunião da Executiva do partido para 22 de novembro, quando a sigla decidirá se vai apoiar ou não o governo de Jair Bolsonaro. Aliados do tucano defendem postura de oposição, mas com apoio às reformas importantes ao País. Por outro lado, Doria, que se movimenta para assumir o PSDB, quer caminhar com o novo governo.

Na agenda. Um dia antes da reunião da Executiva do PSDB, o senador Tasso Jereissati deve ser anunciado como possível candidato ao comando do Senado pelo bloco Rede, PDT, PSB, PPS. Esse grupo tem 14 senadores. Com os oito do PSDB, soma 25% dos votos.

Palpites de Bolsonaro na área externa criam intranquilidade: Editorial | Valor Econômico

Ao manifestar o desejo de se eliminar a política externa dos governos do PT, o presidente eleito Jair Bolsonaro, ao mostrar mal formuladas preferências, está se metendo em encrencas diversas. É previsível que o novo governo, em estágio preliminar de formação, não tenha formado convicções nesta área e muito menos uma política. Mas as entrevistas de Bolsonaro causaram mal-estar nas chancelarias dos países do Mercosul, dos países árabes, além de provocar uma dura advertência semi-oficial de um jornal do PC chinês. Bolsonaro parece ter desistido, felizmente, de deixar a ONU e o Acordo de Paris.

O PT privilegiou o eixo Sul-Sul e, na política regional, fracassou em sua suposta intenção de trazer a Venezuela para o Mercosul como forma de conter genes autoritários do governo bolivariano. Fez isso da pior maneira possível, ao usar o afastamento formalmente legal do então presidente Fernando Lugo, para suspender o Paraguai do bloco e trazer para ele os chavistas. Além disso, o presidente Lula fez mesuras a vários ditadores africanos, enquanto semeava representações diplomáticas no continente. Uma de suas principais ambições era obter para o Brasil um lugar permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Na política comercial, os governos do PT concentraram forças na rodada Doha da OMC mas, após rejeitar negociações sobre uma zona de livre comércio das Américas com os EUA, eximiram-se de buscar acordos comerciais com outros grandes parceiros econômicos. Restou o Mercosul, e seu maior sócio regional, a Argentina, com quem teve atitudes paternalistas diante do protecionismo de seus aliados ideológicos, Néstor e Cristina Kirchner.

Segurança é uma zona de risco para o próximo governo: Editorial | O Globo

É ilusão concentrar energias na liberação do comércio de armas em promoção da ‘autodefesa’

Um dos fatores determinantes para a eleição de Jair Bolsonaro foi a sua atenção e compromisso com mudanças estruturais na segurança pública. O futuro governo, com certeza, será cobrado cotidianamente por resultados na contenção da epidemia de crimes, com recorde global de mais de 62 mil mortes violentas por ano.

O desafio só é proporcional à expectativa criada pelo eleito.

De um lado, percebe-se em todas as regiões uma guerra aberta entre facções militarizadas, bem armadas, coordenadas a partir dos presídios superlotados e transformados em autênticos conglomerados do crime organizado.

De outro, observa-se a falência do Estado fomentada por décadas de políticas descoordenadas, executadas por um aparato de segurança desestruturado e que opera de forma compartimentada, em conflito burocrático permanente, com fortes indícios de corrupção sistêmica.

A história recente demonstra que sucessivos governos erraram, porque foram lenientes na segurança. As razões podem e devem ser analisadas, mas é preciso não perder de vista o horizonte: o tom de cobrança da sociedade sobre uma nova perspectiva para o problema permeou toda a campanha eleitoral.

O caminho está dado pela Constituição. Faltam planejamento e ação governamental. Assim, é bom sinal a escolha do juiz Sergio Moro para um ministério que deve unir áreas de Justiça e Segurança. Sua experiência na repressão a organizações criminosas e aos negócios para lavagem de dinheiro já foi atestada, com êxito, no caso Banestado (2004) e na Operação Lava-Jato (2014).

Embaixada polêmica: Editorial | Folha de S. Paulo

Bolsonaro se arrisca a provocar reações negativas com intenção de mudar sede da representação em Israel

No exíguo espaço reservado à política externa dentro do programa de governo de Jair Bolsonaro (PSL), Israel é mencionado como democracia importante que não se deve "desprezar ou mesmo atacar".

No afã de uma relação mais próxima com o Estado judeu, o presidente eleito afirmou que pretende cumprir a promessa de transferir aEmbaixada do Brasil naquele país de Tel Aviv para Jerusalém —o que consistiria em reconhecer esta como a capital israelense, de encontro à ONU e à quase totalidade da comunidade internacional.

Se tal medida vier a se concretizar, haverá uma inflexão significativa na maneira como a diplomacia brasileira se posiciona diante do conflito israelo-palestino. Historicamente, o Itamaraty defende o diálogo em busca da solução de dois Estados, com status de Jerusalém a ser negociado.

No entender deste jornal, essa é a via que deve ser perseguida, e convém ao Brasil manter equidistância nessa disputa, até pelo fato de abrigar, de modo pacífico, expressivas comunidades árabe e judaica.

Hesitação perigosa: Editorial | O Estado de S. Paulo

No programa de governo que apresentou durante a campanha eleitoral, o agora presidente eleito Jair Bolsonaro não só prometeu fazer a reforma da Previdência, como adiantou que “a grande novidade será a introdução de um sistema com contas individuais de capitalização”, cujos optantes “merecerão o benefício da redução de encargos trabalhistas”. Agora, passada a eleição, Bolsonaro declarou que vê com “desconfiança” a prometida mudança do atual modelo de repartição para o de capitalização e que ainda “não está batido o martelo” sobre o assunto com seu futuro ministro da Economia, Paulo Guedes - principal formulador das propostas econômicas de Bolsonaro, entre as quais a da reforma da Previdência.

Não é incomum que propostas feitas no calor da campanha eleitoral sejam abandonadas quando o eleito se depara com a crua realidade dos dados econômicos, mas a fala de Bolsonaro em relação à Previdência revela uma hesitação própria de quem não sabe bem o que pretende fazer - e isso, em se tratando da reforma da Previdência, crucial para a solvência do Estado, é particularmente preocupante.

Não se trata de defender este ou aquele modelo específico para adequar o sistema previdenciário à realidade econômica e demográfica do País, e sim de esperar que o próximo governo demonstre que tem a exata noção do tamanho do problema e exiba disposição para enfrentá-lo sem tergiversações. Não parece ser o caso da futura administração Bolsonaro.

Democratas terão maioria na Câmara dos EUA, na pior derrota de Trump

Por Valor, com agências internacionais

SÃO PAULO - Atualizada às 3h de quarta-feira - Projeções da rede de notícias americana CNN na madrugada desta quarta-feira mostram que os democratas tomaram dos republicanos a maioria na Câmara dos Deputados dos Estados Unidos nas eleições de meio de mandato (midterm elections) e que os republicanos vão manter e possivelmente ampliar a maioria que hoje detêm no Senado.

Esse quadro, se confirmado pelas apurações oficiais (que podem levar dias), tornará mais difícil para o presidente Donald Trump levar adiante os projetos de seu governo dentro do Legislativo americano. Se Trump já teve dificuldades com maioria nas duas casas entre 2016 e 2018, sua situação tende a deteriorar.

Segundo a CNN, os democratas rumam para obter cerca de 230 deputados dentre os 435 que serão escolhidos pelas urnas, que fecharam na noite da terça-feira nos Estados Unidos. São necessários 218 cadeiras para se ter a maioria na Câmara. Isso possivelmente causará uma paralisia do Congresso americano, e Trump teria muita dificuldade de aprovar projetos no Legislativo.

Com a maioria na Câmara, democratas terão ainda poder de convocar membros do governo para depor, abrir investigações e até mesmo iniciar um eventual processo de impeachment do presidente Trump, caso a investigação em andamento pelo promotor especial Robert Mueller encontre indícios que possam incriminar o presidente.

Clara Nunes - Sagarana

Paulo Mendes Campos: Sentimento do tempo

Os sapatos envelheceram depois de usados
Mas fui por mim mesmo aos mesmos descampados
E as borboletas pousavam nos dedos de meus pés.
As coisas estavam mortas, muito mortas,
Mas a vida tem outras portas, muitas portas.
Na terra, três ossos repousavam
Mas há imagens que não podia explicar: me ultrapassavam.
As lágrimas correndo podiam incomodar
Mas ninguém sabe dizer por que deve passar
Como um afogado entre as correntes do mar.
Ninguém sabe dizer por que o eco embrulha a voz
Quando somos crianças e ele corre atrás de nós.
Fizeram muitas vezes minha fotografia
Mas meus pais não souberam impedir
Que o sorriso se mudasse em zombaria
Sempre foi assim: vejo um quarto escuro
Onde só existe a cal de um muro.
Costumo ver nos guindastes do porto
O esqueleto funesto de outro mundo morto
Mas não sei ver coisas mais simples como a água.
Fugi e encontrei a cruz do assassinado
Mas quando voltei, como se não houvesse voltado,
Comecei a ler um livro e nunca mais tive descanso.
Meus pássaros caíam sem sentidos.
No olhar do gato passavam muitas horas
Mas não entendia o tempo àquele tempo como agora.
Não sabia que o tempo cava na face
Um caminho escuro, onde a formiga passe
Lutando com a folha.
O tempo é meu disfarce