Opinião do dia: Fernando Henrique Cardoso

“Fui senador, ministro, presidente, mas nunca o vi [Bolsonaro] enquanto era deputado. Nunca escutei sua voz, não ouvi ele dizer o que pensa. Não se sabe realmente o que ele vai fazer. Creio que nem ele mesmo o saiba.”

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Fernando Henrique Cardoso, ex-presidente da República. Entrevista ao jornal Clarin da Argentina, 11/11/2018.

Paulo Fábio Dantas Neto [2}: a gramática da politica contra o pathos profético(1}

O atual momento político propicia que, em ambientes universitários, se exercite uma atividade daquelas que melhor demonstram a razão de ser de instituições universitárias. Travar um debate de sentido político, portanto, opinativo, a partir de esforços intelectuais que adotem a isenção (embora não a neutralidade) como método para que debatedores se entendam sobre uma base factual comum, dando-se, a partir dela, a livre discussão das opiniões.

Em momentos críticos, essa situação amigável, em que possam fluir simultaneamente e sem peias a dignidade da ciência e da política, não se estabelece naturalmente apenas porque se está numa universidade. Elas, como todos os ambientes sociais, expõem-se a azares de uma situação em que a regra é assassinar fatos para promover narrativas. Essa prática, se prevalece, pode ser letal à vida universitária pelo seu potencial de converter aquela situação amigável em impossibilidade prática. Nessa hipótese torna-se duvidosa a própria razão de ser dessas instituições, pois fazer política às custas da ciência é algo tão obscurantista quanto querer anular a política através da ciência.

A natureza dos recursos intelectuais que, por ofício, se maneja nas universidades públicas, em condições de autonomia política e administrativa e de estabilidade funcional, faz com que ali as possibilidades extremas de se fazer de um dissenso fator de obscurantismo ou de iluminação sejam uma escolha. Em conjunturas críticas é prerrogativa de poucos. Componentes dessas instituições que escolhem buscar interlocução que ilumine o ambiente interno e contribua ao esclarecimento do ambiente social estão desafiados a praticar a tolerância desde a fixação de um tema para discussão. Podem ter de ir ao debate sem consenso inicial sobre uma base factual comum, tendo mesmo que discutir em público sobre realidades virtuais, havendo um virtual para cada qual. Isso porque o acesso da razão a alguma base factual comum encontra-se interditado por uma não razoabilidade, fera solta na conjuntura.

No último dia 9 de novembro aconteceu na UFBa uma mesa de discussão em torno de um tema – fascismo e democracia - que à maioria dos promotores e participantes parecia imperativo discutir nesse momento. O texto a seguir foi uma contribuição de alguém que não compartilha essa opinião, por achar que fascismo é um tema excêntrico para o entendimento do que se passa no Brasil atual. Mas reconhece que valeu a pena a discussão. O grande interesse que temas políticos felizmente despertam nesse momento permitiram um auditório lotado por um público mais diversificado do que professores e estudantes. Aliás, eram poucos os professores presentes e os estudantes muitos e atentos na escuta, alguns se arriscando a interpelar as falas. O resultado motiva congratulações aos promotores e homenagens a quem até ali se deslocou. Tornar mais público o texto que serviu de roteiro à fala é um modo de agradecer a oportunidade de ter participado daquele momento. Esse preâmbulo, ausente na apresentação oral, foi um esforço de descrição do contexto para leitores extra universitários. Segue agora o texto.

Fernando Gabeira: Uma sucessão de facadas

- O Globo

Se as promessas não forem cumpridas, vão todos para o espaço, como foram PT e PSDB. Não existe fidelidade eterna

Quando se comemorava uma renovação pelo processo eleitoral, o passado voltou com dois fortes golpes. Um deles, o mais importante, foi o aumento de 16% concedido aos ministros do STF.

Não creiam que parlamentares votam esses aumentos pelos belos olhos dos ministros. Eles estão pensando em si próprios, pois nesse movimento aumentam também o teto do funcionalismo. Um teto para abrigá-los adiante.

Um dos temas da campanha foi o tamanho do Estado. Ele é um gigante anêmico que não tem o sangue para investir. As manifestações de 2013 denunciaram sua ineficácia; as de 2015, o processo de corrupção que o dominava.

Por que não esperar a reforma da Previdência, o enxugamento da máquina, para reajustar salários no primeiro semestre? Só aí perdemos R$ 6 bilhões. No dia seguinte, os incentivos à indústria automobilística levaram mais R$ 2 bilhões. Nesse caso, para quê? Incentivos para melhorar o motor de combustão que já está pra lá de Marrakech: não tem futuro.

Bolsonaro reagiu de uma forma discreta. Temo que não tenha percebido a extensão do golpe. Aliás, temo mais ainda, que ele não tenha ainda compreendido o caráter parasitário e atrasado da grande máquina estatal.

Não tenho condições de questionar a mudança dos outros, porque também mudo. Mas afirmar que não contingencia o orçamento das Forças Armadas é prematuro. Isso só se faz com a noção bem clara do conjunto. E se houver um gargalo na saúde?

Rosiska Darcy de Oliveira: Nem por decreto

- O Globo

A sociedade brasileira é conservadora, afirma-se à boca pequena, e a prova seria a eleição de Bolsonaro, que nunca escondeu sua ojeriza às liberdades no campo das escolhas de vida. Será? Ou o resultado das eleições estaria induzindo a conclusões equivocadas? Como se ele tivesse sido eleito pelas suas opiniões retrógradas e não, como foi o caso para muitos de seus eleitores, apesar delas.

Elegeram-no a exasperação com a violência, a indignação com a corrupção e o maciço apoio das igrejas, estas sem dúvida interessadas na pregação moralista. Uma eleição pode ser um termômetro que, em determinado momento e circunstâncias, indique uma febre que pode ter várias causas, não uma alteração orgânica profunda.

Afirmar que a sociedade é conservadora autoriza o conservadorismo a assumir um protagonismo de suposta maioria, justiceira, transformando quem não se enquadre em suas convicções em inimigo do povo. Serve à intimidação.

O governo terá que respeitar a Constituição, o Congresso e os tribunais. Já a vertente retrógrada da sociedade age por si e se propõe a censurar e reprimir os “dissidentes”. Aí reside uma ameaça real. Manter o clima de polarização da campanha eleitoral só interessa aos que alimentam suas hostes com o nós contra eles.

Cacá Diegues: Um poder suave

- O Globo

Se não for abandonada como supérfluo, não importa se a cultura vai ganhar um ministério próprio

O presidente eleito Jair Bolsonaro tem anunciado suas decisões sobre a organização de seu governo. Às vezes, até volta atrás do que já andara considerando fato consumado. Mas nem mesmo por desmentidos sabemos quais são seus planos para a área da cultura. Discutimos apenas hipóteses, quase sempre inspiradas em declarações enviesadas de campanha. Não temos conhecimento de ninguém do novo governo que esteja pensando no assunto, ninguém que esteja tomando a iniciativa de propor ideias sobre cultura para os próximos quatro anos. Nem mesmo os superministros, como Paulo Guedes, Sergio Moro, Onyx Lorenzoni ou Augusto Heleno.

Não estou me referindo ao debate recorrente sobre a manutenção do Ministério da Cultura, causa pela qual lutamos tanto ao longo dos primeiros anos de redemocratização. O MinC foi uma invenção da democracia emergente, e isso o marcou indelevelmente. Quando o presidente Michel Temer, recém-empossado, tentou acabar com o ministério, a reação dos produtores de cultura foi de fúria, como se se estivesse tramando o fim da atividade ou, pelo menos, a subestimação de seu valor. Uns lutaram mais, outros menos, mas nenhum produtor de cultura permaneceu insensível. Agora, parecemos todos recolhidos a uma reflexão que ainda não deu fruto.

Marcus André Melo: A constituição possível

- Folha de S. Paulo

A Carta do do Brasil foi amplamente emendada, com 99 emendas constitucionais e seis de revisão

Terra de gigantes, resultados liliputianos?

Há um século Lima Barreto analisou a carta constitucional de Bruzundanga, cujo ponto de partida foi: “Qual a Constituição que devemos imitar?”.

Após descartar a constituição do reino de Lilipute, a Assembleia optou pela da “Terra dos Gigantes”: os constituintes “eram minúsculos bonecos, que queriam possuir uma Constituição de gigantes”.

Da Terra dos Gigantes —leia-se EUA— Bruzundanga herdou o presidencialismo e o federalismo. O resultado foi liliputiano. Bruzundanga era o Brasil pós transição republicana.

Exercício similar de avaliação pode ser feito sobre o país findo o ciclo da Nova República.

A Carta de 1988 foi promulgada em clima de euforia que contrastava com a recepção adversa entre especialistas: “Como uma catedral construída para ser um hotel, a nova constituição é estruturalmente comprometida” (Keith Rosenn).

A Carta contém “Disposições quase suicidas e promessas impagáveis”, afirmou Sartori, e é constitutivamente desestabilizadora pela “graphomania” —a ânsia de tudo constitucionalizar. “Quanto mais regula e promete mas se estimula seu descumprimento.”

A Carta foi amplamente emendada —99 emendas constitucionais e seis de revisão, muitas irrelevantes.

Mas pode-se afirmar que nos últimos 30 anos tivemos duas constituições. A primeira a “carta de direitos e de organização e funcionamento dos poderes”, que se manteve intocada, as exceções referem-se a medidas provisórias (EC32), Judiciário (EC45), orçamento impositivo (EC86), aposentadoria compulsória (EC88) e direitos de domésticas (EC72).

Celso Rocha de Barros: Estou pessimista demais?

- Folha de S. Paulo

Tudo indica que o impulso autoritário do futuro governo é real

Alguns eleitores de Bolsonaro me perguntaram se as últimas colunas não foram pessimistas demais. A propósito, fora da internet há, sim, bolsonaristas prontos para discutir educadamente.

Minhas expectativas para o governo Bolsonaro são mesmo muito, muito ruins. Mas é possível que eu esteja errado, porque talvez os otimistas tenham informações que eu não tenho.

Vou dizer o que sei. Se você souber mais do que eu, sinta-se livre para ser mais otimista com Bolsonaro.

Minha principal preocupação com o novo governo é o risco que ele representa para a democracia. Quase todo mundo concorda comigo: mas tem gente boa que acha que a melhor estratégia para evitar uma escalada autoritária é tratar Bolsonaro como se fosse um presidente normal e torcer para que ele tope participar da conversa nesses termos.

Temos excelentes motivos para nos preocuparmos: não, as declarações golpistas de Bolsonaro, Mourão e Eduardo não eram brincadeira.

O núcleo duro do bolsonarismo é entusiasta do que havia de pior no regime militar. Da proposta de ampliação do número de juízes no Supremo (que pode voltar à mesa como revogação da PEC da bengala) à tipificação do protesto político como terrorismo, passando pelo uso de verbas públicas para pressionar a imprensa, tudo indica que o impulso autoritário do futuro governo é real.

Leandro Colon: O presidente candidato

- Folha de S. Paulo

De um governo de transição exige-se transparência e informação e menos superficialidade

Jair Bolsonaro ainda age e fala como candidato duas semanas após ser eleito presidente. Não há um assessor próximo com influência sobre ele e bom senso para convencê-lo de que a campanha acabou e o jogo a partir de agora é outro.

No domingo (11), a assessoria do capitão reformado divulgou imagens dele, com uma camisa de time de futebol, tentando acender a churrasqueira em sua casa, no Rio. Bolsonaro deu uma escapada para sacar dinheiro em um caixa eletrônico e foi cumprimentado por banhistas na orla da praia. Imagens perfeitas para uma propaganda eleitoral.

Dois dias antes, ele deu uma declaração preocupante sobre o Enem. Disse que, como presidente, pretende tomar “conhecimento da prova antes”. Basicamente, quer interferir no sigilo que garante a segurança do exame nacional contra vazamentos.

Bolsonaro e nenhum outro cidadão, com exceção dos técnicos envolvidos diretamente com a prova, podem ter acesso ao conteúdo antes da aplicação aos estudantes do país.

Com declarações polêmicas, que provavelmente agradam boa parte de seu eleitorado, e cenas de positivo viés popular, Bolsonaro busca empurrar para segundo plano a inoperância mostrada até aqui pela equipe de transição que montou.

Pouco importa se ele sabe ou não preparar um bom churrasco. Se vai a um caixa de banco como um cidadão comum. O que o presidente eleito precisa é contar logo que modelo de reforma da Previdência pretende apresentar e quais as primeiras medidas que serão tomadas na economia daqui a menos de dois meses.

Vinicius Mota: O custo da ignorância

- Folha de S. Paulo

Agenda conservadora é perfumaria copiada de país rico

Aumentar o acesso da população às armas, vigiar o que professores dizem na sala de aula, diminuir o controle sobre os policiais que matam em serviço, elevar a dureza dos regimes e das leis penais, tudo isso faz parte da agenda conservadora de presidente, governadores e legisladores eleitos em outubro.

A possível conversão em atos e regulamentos oficiais das ideias que defendem, desde que respeitada a liturgia democrática, estará legitimada. Os graves e urgentes problemas nacionais, no entanto, serão mal combatidos por essas plataformas, que parecem copiadas de movimentos neocons de países ricos.

Aqui os dramas da segurança pública e da educação encontram na juventude o ponto de intersecção. A despeito da visão de mundo –a esquerda enfatiza as falhas no amparo estatal; a direita, a falta de repressão--, o problema continua lá, gigantesco.

A matança de homens brasileiros da adolescência até os vinte e tantos anos de idade é tamanha que produz uma rampa saliente na tábua de mortalidade, algo totalmente atípico para esse período em regra florescente da vida.

Fernando Limongi: Ouviram do Ipiranga

- Valor Econômico

Moro incorporou-se de corpo e alma ao projeto de Bolsonaro

Bolsonaro continua em campanha. Levantamento feito pela Folha de São Paulo mostrou que o ataque ao PT foi o tema dominante de suas entrevistas pós-vitória. Vale a comparação com Dilma que ignorou Aécio e anunciou que sua prioridade seria o combate à corrupção, que não deixaria 'pedra sobre pedra, doesse a quem doesse'. Como se vê, acusá-la de estelionato eleitoral é injusto.

Bolsonaro e seu fiel escudeiro Paulo Guedes parecem não se terem dado conta de que a eleição acabou e que agora lhes cabe a dura tarefa de ser governo. O Czar da economia sugeriu uma 'prensa' no Congresso, demonstrou descaso absoluto pelo orçamento em elaboração e afirmou que contrariar suas ideias seria contribuir com o retorno do PT ao Poder.

Eduardo Bolsonaro, requintado como de costume, afirmou que o próximo presidente da Câmara "tem que ter um perfil trator, porque a gente sabe como vai ser a oposição da esquerda". Contudo, se olhasse os números, o deputado concluiria que a esquerda foi batida nas urnas, que não terá força para barrar projetos do governo, incluindo os que exigirem quórum qualificado.

Até o momento, a despeito da profusão de propostas disponíveis, Guedes não se deu ao trabalho de apresentar detalhes de seu projeto para reformar a previdência. Propôs uma 'prensa' no Congresso por propor, um ato reflexo de quem tem o costume de tratar apenas com subordinados obedientes.

Mas o Czar precisará mudar seus hábitos e costumes para entender que seu posto, com ou sem a chancela Ipiranga, pede que ouça parlamentares eleitos pela sociedade para representá-la, parlamentares tão legitimamente eleitos pelas urnas quanto seu comandante.

De concreto, tudo que se ouviu de Guedes foi que ele teria sido o emissário do convite a Sergio Moro. Ou seja, o folclórico Posto Ipiranga virou uma franquia. Com a adesão de Moro, a equipe de Bolsonaro passou a contar com dois nomes de peso, celebridades com brilho próprio, capazes de ofuscar as notabilidades de aldeia -- Onyx, Bebianno, Malta e outros menos votados-- que cercam o presidente. O choque entre estes corpos de grandeza e órbita distintas é uma questão de tempo, crônica de uma morte anunciada.

O convite e o aceite de Moro dominaram o noticiário da semana. Provavelmente, este foi o mais alto e último ato da campanha de Bolsonaro. O magistrado incorporou-se, se é que já não o havia feito antes, de corpo e alma ao projeto político do presidente eleito. Na chegada, mostrando sua disposição para jogar para o time, perdoou Onyx Lorenzoni pelas propinas recebidas. Com certeza, o veterinário não será o único a receber o tratamento complacente reservado aos amigos que, imediatamente, deixam de ser brasileiros como os demais. Como declarou Bolsonaro no hospital, a questão central é a ideologia, não a corrupção.

Angela Bittencourt: Investidor ignora exterior e se mantém confiante

- Valor Econômico

Feriado prolongado e indicadores de Europa, EUA e China

Jair Bolsonaro sofreu um atentado no auge da campanha presidencial, passou por cirurgias, ficou hospitalizado até as vésperas do 1º turno de votação, não participou de debates, venceu a eleição, apresentou vários ministros, alocou sua equipe técnica "AAA" em Brasília e iniciou a transição. Para um presidente que observa a imprensa com reservas, o presidente até que muito falou. Enquadrou os filhos por comentários inoportunos nas redes sociais, enquadrou adversários por "fake news", enquadrou a imprensa por uma fixação: fazer perguntas sobre a mudança da Embaixada do Brasil em Israel. O presidente eleito só não enquadrou o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, por suas declarações atravessadas porque ele vai consertar tudo "isso aí".

A duas semanas da vitória nas urnas e a seis de receber a faixa presidencial, em 1º de janeiro, Jair Bolsonaro ainda pode rever a ideia que muito repetiu durante a campanha eleitoral - a de que não praticará a política do "toma lá, dá cá" - e que passou a ser interpretada como indicação de que ele não pretende negociar "nada" com o Congresso Nacional. Contudo, arrefecer um exagero verbal pode evitar que, no futuro, até uma prosaica mudança de agenda se transforme em ruptura entre dois Poderes da República. E em suas piores consequências.

Na semana passada, o governo brasileiro sofreu duas derrotas no Congresso: parlamentares chancelaram reajuste superior a 16% para carreiras do Judiciário e concederam incentivo para as montadoras de automóveis. Os acertos foram feitos com o atual governo. As despesas cairão nas contas públicas a partir do ano que vem. Portanto, na faixa de Bolsonaro.

Denis Lerrer Rosenfield: Política e Previdência

- O Estado de S.Paulo

O bolo orçamentário é um só. Se uns têm fatias maiores, sobram para os outros fatias menores

Plutarco, em seu livro sobre a vida ilustre dos nobres gregos e romanos, discorre sobre Demóstenes e Cícero, ressaltando o uso da oratória, em que o significado das palavras ganha imediatamente uma conotação política no espaço público. Trata-se não apenas do sucesso individual de cada ator, mas de como seu discurso impacta a vida coletiva. Estamos, hoje, por demais acostumados com palavras que apenas procuram enganar o próximo, encantando a multidão para conquistar votos, como se a existência do próprio Estado não estivesse em questão.

Para Plutarco, a verdadeira oratória seria a ancorada no bem público, sem o que o próprio discurso político cairia no vazio. O bem coletivo balizaria os discursos de todos, sendo uma espécie de limite, para além do qual o próprio espaço público poderia tornar-se inviável. A política, em sua acepção nobre, seria uma atividade orientada para o bem da República, de modo que a oratória não deveria transmutar-se numa demagogia cuja característica principal seria o proveito próprio de uma facção ou de interesses meramente particulares.

Surge aqui, com nitidez, que a oratória e a política em geral deveriam ser moralmente orientadas, na medida em que têm como limite o bem público. A política inscrita no Estado, tal como se estrutura segundo os seus valores e princípios, ancora-se em valores de justiça, retidão e bem comum. Daí não se segue, porém, que a política se faria num reino de anjos, mas num espaço caracterizado pela violência, pela intriga e pela traição. Eis o seu campo específico. Seria, pois, pela política voltada para os valores, orientada segundo o bem do Estado, que as intrigas e a violência poderiam ser superadas. Por outro lado, a ação oratória que se compraz consigo mesma, sem parâmetros coletivos e morais, soçobraria no pântano que poderia comprometer o próprio Estado.

Cida Damasco: Lições do Planalto

- O Estado de S. Paulo

Bolsonaro já enfrenta pauta-bomba e pressão contra corte de ministérios

São dois meses de transição, nos quais presidentes e equipes novatas partem para uma imersão no mundo político de Brasília. Para Bolsonaro, no entanto, as duas primeiras semanas já valeram por um curso intensivo. O presidente eleito tomou pela frente a aprovação pelo Senado de dois projetos contrários aos seus interesses, o reajuste salarial para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a criação do programa Rota 2030, que garante generosos incentivos fiscais à indústria automotiva. Além disso, está enfrentando resistências de parte do Congresso às tentativas de votação de “alguma coisa” da reforma da Previdência de Temer. E, por fim, vira e mexe é obrigado a ceder às pressões de algum setor deserdado na nova configuração dos ministérios.

Embora Bolsonaro tenha passado 26 anos no Congresso, tudo indica que ele – e alguns integrantes do seu grupo, como o futuro superministro da Economia, Paulo Guedes – ainda têm muito a aprender sobre os meandros de Brasília. As duas votações relâmpago da semana passada, sob o comando do quase ex-presidente do Senado Eunício Oliveira (MDB-CE), jogaram uma carga de gastos sobre a União que simplesmente atropela o ajuste fiscal programado pelo governo.

No caso da pauta-bomba que garantiu o reajuste de 16% para os salários dos ministros do STF, há um inevitável efeito cascata sobre a remuneração de outros servidores, que pode pendurar pelo menos mais R$ 4 bilhões nas contas do governo. Mais ainda, trata-se de um exemplo clamoroso de defesa dos interesses particulares de uma categoria, em prejuízo do conjunto da sociedade.

Ricardo Noblat: Do general para o capitão

- Blog do Noblat | Veja

Sem volta dos militares ao poder

A entrevista do general Eduardo Villas Bôas, Comandante do Exército, publicada pela Folha de São Paulo, é uma clara tentativa de delimitar o papel das Forças Armadas no futuro governo de Jair Bolsonaro, além de servir de aviso a quem interessar possa, inclusive ao capitão da reserva.

Primeiro o general desmistifica a ideia de que Bolsonaro seja um militar investido de poder político. “Ele é muito mais um político”, diz Villas Boas, “que saiu do Exército em 1988, nunca se envolveu com questões estruturais da defesa do país”, mas passou a gravitar em torno dos quarteis.

Em seguida, desmente que a eleição dele possa vir a representar uma volta dos militares ao poder. “Absolutamente não é”, afirma. Porque é preciso evitar que “a política entre novamente nos quartéis”. Se isso ocorresse, seria um “risco sério” para as Forças Armadas e também para o país.

O sucessor de Villas Boas no comando do Exército será um dos quatro generais mais antigos na carreira – e todos eles foram da turma de Bolsonaro. Talvez por isso Villas Boas tenha sugerido ao presidente eleito que indique um civil para o Ministério da Defesa. Bolsonaro quer outro militar ali.

Villas Boas aponta com clareza qual deveria ser a principal missão das Forças Armadas no novo governo – ajudar no combate ao crime organizado. A segurança pública, segunda ele, transformou-se “numa questão de segurança nacional”. Mais de 60 mil pessoas são assassinadas por ano.

“De acordo com o que a Constituição prevê, os militares inexoravelmente terão de participar desse esforço nacional”, argumenta o general. Ele não vê risco de um retrocesso político. “O país está amadurecido, tem um sistema de freios e contrapesos que não permite que essas coisas prosperem”, diz.

'Pessoas razoáveis já não têm espaço no Brasil', diz FHC

Ex-presidente atribui polarização do país a Bolsonaro e ao comportamento do PT

Sylvia Colombo | Folha de S. Paulo

BUENOS AIRES - Em entrevista ao jornal argentino Clarín, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse que não se apresentaria novamente como candidato a presidente do Brasil porque é “um homem razoável e as pessoas razoáveis já não têm espaço num país polarizado.”

O ex-presidente disse que a polarização brasileira não se deve apenas ao presidente eleito Jair Bolsonaro, mas também ao comportamento do PT. “Eles sentenciavam que eram os bons e os demais, os maus. A mim, me acusavam de neoliberal, algo que nunca fui, mas era um modo de dizer que eu não servia.”

Indagado sobre se Bolsonaro é um fascista, FHC disse que não. “O fascismo é algo organizado. Ele representa um autoritarismo que pode ter qualquer tipo de base ideológica.”

Afirmou, ainda, que não gosta de ver Lula preso. “É ruim para ele e para o país, mas eu respeito a lei.”

'Não creio que ele mesmo saiba' o que vai fazer, diz FHC sobre Bolsonaro

Em entrevista a jornal argentino, ex-presidente comentou governo eleito e disse que Moro deve ser 'garantia de proteção à democracia'

- O Estado de S.Paulo

Em entrevista ao jornal argentino Clarín, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso(PSDB) disse que ainda não há clareza sobre as prioridades no governo de Jair Bolsonaro(PSL). Ele ainda afirmou que a confirmação do juiz federal Sérgio Moro como ministro da Justiça é uma garantia de proteção à democracia – mas também uma aposta arriscada, devido à inexperiência do juiz na administração pública.

"Não se sabe exatamente o que ele (Bolsonaro) vai fazer. Não creio que ele mesmo saiba", afirmou Fernando Henrique. O ex-presidente também comentou as razões para a ascensão de Bolsonaro ao poder. "Insegurança das pessoas, condições econômicas ruins, desemprego e a revolução industrial das redes sociais, dão como resultado medo, um sentimento de quase ódio aos que estão no poder, ao PT especialmente, isso foi servido de bandeja para o fenômeno Bolsonaro."

Perguntado se a indicação de Moro para o ministério da Justiça serviria como garantia de proteção da democracia, FHC concordou e classificou a nomeação como "arriscada". "É arriscada porque ele nunca foi ministro. Mas creio que aceitou porque pensa que pode influenciar (o novo governo). Tomara que consiga", disse Fernando Henrique.

Entrevista: Se 'centro radical' for recauchutagem para 2022 não faz sentido Por Malu Delgado | Valor Econômico

SÃO PAULO - O Brasil chegou ao fim de um ciclo político e econômico iniciado com a redemocratização, o que foi evidenciado pela eleição de Jair Bolsonaro (PSL) à Presidência, observa o cientista político Sergio Fausto, superintendente-executivo da Fundação FHC.

Com base neste diagnóstico, e definindo-se como observador, e não como formulador, Fausto antecipou ao Valor em que consiste o movimento que corre a todo vapor nos bastidores para formação de um "centro radical".

O nome foi autoria do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o radical do termo é exatamente "para fazer o contraponto de algo que se define por uma geometria que não é uma coisa nem outra". Esse centro, que ainda não tem cara e nem se sabe se poderá de fato vir a ser um partido, já tem ao menos agenda clara: se aglutina em torno da defesa de solvência do Estado brasileiro com inclusão social. É um centro, explica o cientista político, que rejeita o descaso da agenda ultra-liberal com os indivíduos. "O que me vem à cabeça é o I care about you", explica.

Nas entrelinhas, ele praticamente admite a saída de FHC do PSDB, mas explica que é preciso haver roteiro bem definido para tal desfecho. A ideia é que o novo comando do PSDB, certamente encabeçado por João Doria, governador eleito de São Paulo, deixe claro a envergadura à direita, abrindo o caminho para que os tucanos históricos digam abertamente por que não mais se sentem à vontade naquele ninho.

Sobre a presença de Ciro Gomes (PDT) no centro radical, Fausto acha uma costura complexa, pelo personalismo do personagem. Se Fernando Haddad (PT) caberia no centro, o dilema é muito mais pessoal, mas o perfil do petista é bem assimilado. A única certeza, por ora, é que este movimento não pode antecipar uma candidatura para 2022. 

A seguir, os principais trechos da entrevista:

Valor: Essa eleição simbolizou a ruptura do processo da redemocratização, nos últimos 30 anos?

Sergio Fausto: Acho exagerados os temores e a percepção de risco de ruptura da ordem constitucional. Mas, de fato, é o fim de um ciclo. A rigor, o sistema partidário que se organizou durante a redemocratização, que teve vigência plena entre 1994 e 2002 - um grupo de cinco a sete partidos de fato relevantes, sendo os maiores deles PT e PSDB, e, dentro do Congresso, PMDB e PFL - isso se esfarelou. E acabou o ciclo de expansão do gasto público. Nesses 30 anos, o gasto público sobe sistematicamente acima do crescimento do PIB. Foi possível financiar isso com aumento da carga tributária, do endividamento público e, durante um período, com a situação internacional favorável. Essa forma de financiar o Estado acabou; uma situação fiscal limite.

Valor: Crê no fim deste ciclo?

Sergio Fausto: Sem dúvida. É preciso reconhecer que o País cresceu pouco neste período e que isso tem a ver com a forma de financiamento do Estado. Repetir essa forma é inviável e se forçarmos a mão, ou vamos para a volta da inflação ou para o calote da dívida pública. Outra coisa que mudou brutalmente é a forma como se dá a vida política e a competição política. Isso vai obrigar a reinvenção dos partidos políticos.

Para sobreviver, cinco partidos negociam fusões

Das 14 siglas que não atingiram a cláusula de barreira, duas ainda tentam na Justiça Eleitoral ter acesso ao fundo partidário e a tempo de TV; legendas maiores buscam filiar os 32 deputados eleitos pelos nanicos

Fernanda Krakovics | O Globo

Pelo menos cinco dos 14 partidos atingidos pela cláusula de barreira nas últimas eleições negociam fusões ou incorporações para preservar o acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV no horário eleitoral. Estão nesse grupo a Rede (da ex-senadora Marina Silva), PCdoB, Patriota, PPL e PHS. Em paralelo, o Democracia Cristã (DC) e o próprio PCdoB tentam reverter a medida na Justiça Eleitoral.

Outros, como PTC, PMN, PMB, PSTU e PCB pretendem, a princípio, atravessar os quatro anos até a próxima eleição com contribuições de militantes e simpatizantes, ou com economias que têm em caixa, na expectativa de ter um desempenho melhor em 2022. Também planejam investir nas redes sociais para levar sua mensagem ao eleitor.

Enquanto isso, partidos maiores tentam filiar os 32 deputados eleitos pelos nanicos. Eles estão autorizados a migrar sem o risco de perder o mandato por infidelidade.

Entre os partidos que não atingiram a cláusula de desempenho, a Rede tem uma dificuldade a mais. Registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em setembro de 2015, a sigla não pode, formalmente, se fundir nem ser incorporada a outra, já que a Lei dos Partidos exige, para isso, pelo menos, cinco anos de existência. A Rede tem negociado, como saída, a filiação de seus integrantes ao PPS, que seria refundado, mudando de nome, estatuto e programa.

PERCALÇOS PARA A REDE

As tratativas do partido de Marina Silva com o PPS, porém, não estão fáceis. Roberto Freire, presidente da sigla, cita um dos impasses:

— Há ajustes a fazer. Por exemplo: o PPS, quase que por unanimidade de seus filiados, é a favor das reformas, já a Rede não.

A Rede também discute união com o PV, mas, segundo o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), essas conversas estão “mais frias”. Um dos problemas seria um malestar gerado pelas eleições no Distrito Federal. Lá, apesar de ter se coligado com o PSB do governador Rodrigo Rollemberg, que tentou a reeleição e tinha na chapa um vice do PV, a Rede declarou apoio, no segundo turno, ao candidato do MDB, Ibaneis Rocha, que foi eleito.

No centenário da 1ª Guerra, Macron alerta para perigos do nacionalismo

Anfitrião de uma celebração com mais de 70 líderes, presidente francês faz crítica indireta ao slogan ‘America First’, de Donald Trump

Andrei Netto, Correspondente / Paris, O Estado de S.Paulo

O presidente francês, Emmanuel Macron, advertiu neste domingo para o risco do nacionalismo e criticou de forma indireta o slogan “America First”, do americano Donald Trump, ao reprovar o egoísmo de países “que colocam seus interesses à frente, pouco importando os demais”. A declaração foi feita diante do presidente dos EUA e de mais de 70 líderes na manhã de hoje, na celebração dos 100 anos do armistício da 1.ª Guerra, um dos conflitos mais mortíferos da história.

A solenidade no túmulo ao soldado desconhecido, no Arco do Triunfo, no centro de Paris, foi marcada pela leitura, por jovens de diferentes línguas, de cartas escritas por combatentes durante a guerra.

Em seu discurso, Macron voltou a defender um mundo multilateral e surpreendeu ao elogiar o patriotismo, contra a “ameaça” do nacionalismo. “O patriotismo é o exato contrário do nacionalismo”, disse o francês, pedindo aos presentes que coloquem “a paz mais alto do que tudo”.

A seguir, ainda na presença de Trump, o francês pediu respeito aos tratados climáticos e à luta contra a pobreza. “Juntos, enfrentemos as ameaças que são as mudanças climáticas, a pobreza, a ignorância.”

Os demais líderes políticos não discursaram. Eles se encontraram alguns minutos depois em um almoço no Palácio do Eliseu e, horas mais tarde, no Fórum da Paz – à exceção de Trump. Neste evento, destinado a debater a governança mundial, o tema central foi o multiculturalismo, apontado como um remédio contra o nacionalismo. “Estamos fragilizados pelo retorno das paixões tristes, o nacionalismo, o racismo, o antissemitismo, o extremismo, que colocam em questão o que nossos povos esperam”, afirmou Macron.

Nos 100 anos do fim da 1ª Guerra, líderes veem em nacionalismo ameaça à paz

Discurso de Macron mira Trump e governos de ultradireita na Polônia e na Hungria

Lucas Neves | Folha de S. Paulo

PARIS - O presidente da França, Emmanuel Macron, usou neste domingo (11) a cerimônia do centenário do Armistício da Primeira Guerra (1914-18) para uma defesa enfática da cooperação internacional e do multilateralismo.

O discurso foi, sobretudo, endereçado ao líder americano Donald Trump e a países europeus como Hungria e Polônia, em que o populismo nacionalista ganha força.

No ato, realizado sob o Arco do Triunfo, onde fica o Monumento ao Soldado Desconhecido em Paris, Macron disse que "cem anos depois, a cicatriz [da guerra] ainda é visível na face do mundo" e exortou governantes a não confundir patriotismo e nacionalismo —o segundo seria a traição do primeiro.

"Ao dizer 'nossos interesses primeiro, os outros pouco importam', apaga-se aquilo que uma nação tem de mais precioso [...], aquilo que a leva a ser grande: seus valores morais", afirmou, diante de uma plateia de 72 chefes de governo e de Estado, dentre os quais o Trump de slogans como "A América em primeiro lugar" e "Faça a América voltar a ser grande".

Ele lembrou que as primeiras parcerias internacionais remontam ao fim da Grande Guerra e, encadeando expressões como "amizade entre os povos" e "espírito de conciliação", insistiu em quanto essas noções conduziram à aproximação entre França e Alemanha (adversárias no front de 1914 a 1918) e à criação da União Europeia e da Organização das Nações Unidas (ONU).

"A história ameaça às vezes retomar seu curso trágico e comprometer nosso legado de paz", disse.

"Somemos nossas esperanças em vez de colocar em confronto nossos medos. Juntos, podemos afastar essas ameaças que são o espectro do aquecimento global, a pobreza, a fome, as desigualdades, a ignorância."

Recado a Trump

Macron e Merkel alertam para ameaça nacionalista

- O Globo

PARIS - O centenário do armistício que marcou o fim da Primeira Guerra Mundial, líderes alertaram contra a ascensão do nacionalismo. Em fala vista como mensagem a Donald Trump, o presidente francês, Emmanuel Macron, disse que “o nacionalismo é uma traição ao patriotismo”. O centenário do Armistício da Primeira Guerra Mundial foi marcado por alertas de líderes globais que, reunidos em Paris, destacaram a ameaça da ascensão do nacionalismo no mundo — o que, segundo eles, pode gerar um cenário parecido aos que levaram à Primeira e à Segunda Mundiais.

Pela manhã, diante de mais de 70 líderes globais em uma cerimônia em memória aos combatentes da Primeira Guerra, o presidente francês, Emmanuel Macron, fez uma advertência sobre os perigos do nacionalismo, em um discurso dirigido diretamente à crescente onda de populismo em diversas partes do mundo, incluindo EUA e Europa. Ele pediu que os governantes evitem os erros que levaram ao conflito no qual 9,7 milhões de soldados e 10 milhões de civis morreram.

— O patriotismo é exatamente o oposto ao nacionalismo. O nacionalismo é uma traição ao patriotismo. É dizer que nossos interesses estão em primeiro lugar, aconteça o que acontecer com os outros — afirmou o presidente francês. — Somemos nossas esperanças em vez de opor nossos medos.

Macron disse ainda que os “demônios antigos” que causaram a Primeira Guerra Mundial e milhões de mortes estão ficando mais fortes. O presidente francês exortou os dirigentes globais reunidos em Paris a cooperar e defender as instituições internacionais.

— Dizendo nossos interesses primeiro e depois os dos outros, apaga-se o que uma nação tem de mais precioso, o que a leva a ser grande, o mais importante: seus valores morais.

Suas palavras, sob chuva fina ao pé do Arco do Triunfo, foram interpretadas como uma repreensão ao americano Donald Trump e ao russo Vladimir Putin, que estavam presentes. Trump já declarou, orgulhosamente, ser nacionalista, teve como slogan de campanha “America first”, algo como “os Estados Unidos em primeiro lugar” e retirou o país de tratados internacionais, como o acordo climático de Paris.

Além dos EUA, o nacionalismo de extrema direita está em ascensão em países como França, Hungria, Polônia, Itália e Eslovênia, entre outros. Macron procurou mostrar-se como um contraponto, um escudo da Europa para os movimentos nacionalistas que atacam abordagens globais.

FÓRUM PELA PAZ

O armistício, que entrou em vigor às 11h do 11 de novembro de 1918, encerrou o que era então a “guerra para acabar com todas as guerras”.

Antes da cerimônia, dezenas de líderes mundiais vestidos de preto caminharam ao longo da Avenida Champs Elysees em direção ao Arco do Triunfo, enquanto jatos militares cruzavam os céus soltando fumaça vermelha, branca e azul, as cores da França. Trump e Putin, no entanto, não participaram da caminhada, indo diretamente para o Arco. Segundo a Casa Branca, a medida foi tomada por questão de segurança. Mesmo assim, durante o trajeto do presidente americano, uma mulher de seios de fora furou o cerco de segurança com mensagens escritas no corpo, em tinta preta, como “hipócrita”, “falsa homenagem” e “faça a paz”.

Trump também foi o único dos mais de 70 líderes globais que não participou do Fórum pela Paz, que aconteceu à tarde.

O mundo olha os passos de Bolsonaro na questão do clima: Editorial | Valor Econômico

O presidente eleito Jair Bolsonaro e seus filhos têm usado com frequência as redes sociais para colocar em dúvida o real tamanho das mudanças climáticas e suas causas. "O aquecimento global proporciona o dia mais frio do ano no Rio de Janeiro!", pareceu espantar-se o vereador carioca Carlos Bolsonaro, em uma mensagem no dia 17 de julho, como se o normal fossem picos de calor no auge do inverno. Reeleito com votação histórica, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) usou um vídeo em janeiro para demonstrar, em meio à neve, diretamente de "um lugar nos EUA tão distante da linha do Equador quanto Buenos Aires", ceticismo igual ao do irmão, ignorando que a altitude corrige a latitude. (Há outros fatores, como a exigência de umidade e temperatura abaixo de zero nas várias camadas de ar, inclusive nas proximidades do solo, para evitar que partículas de gelo derretam ao longo da queda, tornando nevascas menos prováveis em grandes cidades do que em áreas fora das bolhas de calor urbanas).

Agora Bolsonaro precisará encarar a questão do clima levando mais em conta evidências científicas do que suas idiossincrasias. Ele já mostrou que pode mudar de opinião sobre um assunto tão importante como abandonar o Acordo de Paris, intenção da qual felizmente recuou. Quando falamos do frio que faz, nos referimos ao tempo, que pode flutuar de maneira independente das tendências de longo prazo. Clima designa os padrões de comportamento da atmosfera e dos oceanos, na escala de décadas, séculos, milênios.

A Constituição e os Poderes: Editorial | O Estado de S. Paulo

Na terça-feira passada, o Congresso Nacional promoveu uma sessão solene de celebração dos 30 anos da Constituição de 1988. Houve inflamados discursos em defesa da Carta Magna, mas, como lembrou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, “não basta reverenciar a Constituição, (...) é preciso cumpri-la”. Ouvido por autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, o recado cabe perfeitamente a cada um dos Três Poderes, bem como ao Ministério Público.

“Não basta reverenciá-la em uma atitude contemplativa”, disse Raquel Dodge. “É preciso guardá-la, à luz da crença de que os países que custodiaram escrupulosamente suas Constituições identificam-se como aqueles à frente do processo civilizador”, afirmou a procuradora-geral da República. De fato, não há desenvolvimento econômico e social que se sustente à margem da lei. Fora da lei não há progresso, mas arbítrio e barbárie.

O presidente eleito Jair Bolsonaro esteve presente à sessão em homenagem à Carta Magna. Era a primeira vez que Bolsonaro voltava à Câmara dos Deputados após as eleições. Durante a campanha eleitoral, o candidato do PSL gerou temores de que seu futuro governo pudesse relativizar algumas liberdades e direitos fundamentais previstos na Constituição.

Rota definida: Editorial | Folha de S. Paulo

Senado aprovou projeto que define requisitos para produção e comercialização de veículos no país nos próximos 15 anos

Em votação simbólica, o Senado aprovou na quinta (8) o projeto que define os requisitos para a produção e comercialização de veículos no país nos próximos 15 anos e institui o programa Rota 2030, com benefícios tributários para o setor.

As empresas que se habilitarem terão de cumprir metas de incremento da eficiência energética e investimentos em pesquisa e desenvolvimento tecnológico.

Os aportes nessas áreas poderão ser deduzidos do cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), subsídio que pode chegar a cerca de R$ 2 bilhões anuais. Também haverá isenção de impostos de importação de autopeças.

Felizmente, a equipe econômica do governo Michel Temer (MDB) conseguiu limitar os incentivos a esses dois tributos somente. As montadoras defendiam um abate mais amplo, sob o argumento de que tiveram prejuízos nos últimos anos e esperam baixa lucratividade no futuro próximo.

Segurança precisa prever cooperação com outros países: Editorial | O Globo

Apreensão, na Argentina, de arsenal que viria para o Rio mostra que problema ultrapassa fronteiras

A apreensão de cerca de 620 armas na Argentina, no dia 3 de novembro, boa parte destinada a uma facção criminosa do Rio, impressiona não só pelos números robustos. Mas, principalmente, pelo modus operandi das quadrilhas. E fornece pistas valiosas sobre como elas chegam ao Brasil, para armar os traficantes e causar o pandemônio que eleva às alturas os índices de criminalidade. Segundo informou a ministra da Segurança do país vizinho, Patricia Bullrich, integravam o arsenal 340 armas de longo alcance (como rifles, metralhadoras e fuzis AR-15 e AK-47) e 276 pistolas e revólveres, além de 33 mil projéteis de vários calibres.

O arsenal foi descoberto a partir da colaboração do Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos com autoridades argentinas. Por conta da realização do G-20, em Mar del Plata, no mês de setembro, setores de inteligência dos EUA passaram a monitorar a movimentação de cargas suspeitas enviadas à América do Sul. Segundo as investigações, as armas partiram de Miami, na Flórida, desmontadas, e foram entregues em quatro cidades argentinas, entre elas a capital, Buenos Aires. Para driblar a fiscalização, bandidos usavam empresas operadas por laranjas e contavam com a conivência de funcionários dos Correios —dois deles acabaram presos.

Coral Edgard Moraes - A Vida é um carnaval

Fernando Pessoa: As nuvens são sombrias

As nuvens são sombrias
Mas, nos lados do sul,
Um bocado do céu
É tristemente azul. Assim,
no pensamento,

Sem haver solução,
Há um bocado que lembra
Que existe o coração.

E esse bocado é que é
A verdade que está
A ser beleza eterna
Para além do que há.