Roberto Freire: Contemporâneos do futuro

Revista Política Democrática online, Nov/2018

Fortalecimento de um pensamento mais conservador não acontece somente no Brasil, mas em vários países e regiões do mundo, o que obriga a construção de uma nova formação política.

O resultado das eleições, realizadas em outubro último, com a vitória de Jair Bolsonaro (PSL), na disputa pela Presidência da República, pode ser compreendido como o encerramento de um ciclo político iniciado a partir da Nova República (1985), período que sucede o regime militar no Brasil (1964-1985) e cujo marco principal é a Constituição de 1988.

Durante grande parte dos últimos 30 anos de nossa democracia, o Brasil experimentou, majoritariamente, governos com claro viés progressista, que poderiam facilmente ser classificados como de centro-esquerda no espectro político-ideológico. Como ficou evidenciado depois do impeachment do presidente Collor de Meio, com a assunção de Itamar Franco, seu vice, que implementou uma série de reformas, começando pela mais importante, o Plano Real, que estancou o crônico processo de inflação que então vivíamos, abrindo as portas para um processo sustentado de desenvolvimento econômico.

Depois de dois mandatos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), do PSDB, no período em que o país viu a estabilidade econômica se solidificar, e a implementação de importantes políticas inclusivas, ampliando o mercado interno, e garantindo crédito para os segmentos mais vulneráveis de nossa população, o PT chegou ao poder com Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), que também esteve por oito anos no Palácio do Planalto, sendo sucedido por Dilma Rousseff (2011-2016), reeleita para um segundo mandato em 2014 e afastada, democrática e constitucionalmente, por meio de um processo de impeachment em 2016.

Como consequência da desastrosa experiência lulopetista, marcada pelo desmantelo da corrupção desenfreada e o enxovalhamento moral das esquerdas – o que acabou atingindo todo o campo progressista, inclusive as correntes não alinhadas ao PT -, uma parcela amplamente majoritária da sociedade brasileira, desta vez, optou por escolher Bolsonaro, um candidato nitidamente de direita, para governar o país pelos próximos quatro anos.

Neste caso, é bom salientar que não se trata apenas de um conservador ou até mesmo de um nacionalista reacionário, mas de um líder político que até se tornou conhecido mundialmente por algumas declarações frontalmente contrárias aos direitos das minorias, às liberdades individuais, às instituições republicanas e à própria democracia.

Bruno Boghossian: Bolsonaro e o berimbau

- Folha de S. Paulo

Ministro encontra mensaleiro e novo governo abraça aos poucos as regras do jogo

Com passos desajeitados, a equipe de Jair Bolsonaro começa a procurar um espaço nas rodas da política tradicional. Onyx Lorenzoni, próximo chefe da Casa Civil, parou sua agenda nesta quarta (28) para cumprimentar o célebre Valdemar Costa Neto no almoço que o mensaleiro ofereceu à bancada do PR.

Apesar dos sinais em sentido contrário, aos poucos o novo governo abraça as regras do jogo. O aperto de mãos com Valdemar numa churrascaria foi um dos gestos de articulação política mais relevantes feitos pelo futuro ministro até agora.

Por mais que Bolsonaro e seus aliados insistam em inventar um novo modelo de governabilidade, algumas acomodações se mostram inevitáveis. Os votos dos 33 deputados do PR se encaixam nessa categoria.

O novo governo prometeu espremer a administração federal em 15 ministérios. Chegou a 19 nesta quarta e deve bater 21 ou 22 até o fim da semana que vem. A pressão de grupos de interesse e, principalmente, dos parlamentares obrigou o presidente eleito a desenhar puxadinhos no projeto de sua Esplanada ideal.

As concessões são feitas num momento em que o próprio Bolsonaro admite uma fragilidade na articulação política de seu futuro governo. Ele disse ao portal Poder 360 que Onyx “não daria conta do recado” e que, por isso, nomeou um general sem experiência direta na área para lidar com os congressistas.

Uirá Machado: A crença na mentira

- Folha de S. Paulo

Reportagem mostra como os maiores absurdos são lidos como verdade por uma parcela do público

A indústria de fake news há muito não é novidade. Pelo menos desde a eleição de Trump, em 2016, circulam ótimas reportagens sobre o incrível mundo das fábricas de notícias falsas. E, no entanto, parece não diminuir o número de pessoas dispostas a acreditar em qualquer bobagem difundida na internet.

Um bom exemplo desse triste quadro veio em matéria recente publicada pelo jornal The Washington Post e reproduzida pela Ilustríssima.

O veículo americano não chegou a desbravar fronteiras. Reduzido às estruturas básicas, o texto pouco difere de outros conteúdos produzidos sobre o assunto. Ainda assim, trata-se de excelente leitura para quem gosta de refletir sobre o tema.

O Post conta a história de Christopher Blair, 46, um americano que mantém uma página de notícias falsas chamada America’s Last Line of Defense (última linha de defesa da América). Ele não faz questão de disfarçar seu propósito enganoso. Ao contrário, destaca um alerta claríssimo: Nada nesta página é real.

Janio de Freitas: Moro num país tropical

- Folha de S. Paulo

Voltamos a ser um país atrasado de um povo atrasado

A torrente de acusações judiciais que, de repente, voltou a cair sobre Lula, Dilma Rousseff e até Fernando Haddad —em contraste com o presente antecipado de libertação do delator Antonio Palocci— até agora não teve êxito algum em sua função extrajudicial. Não fez parecer que a continuidade de acusações nega a finalidade, nas anteriores à eleição, de impedir a candidatura de Lula e sua previsível vitória. 

O próprio beneficiário do efeito extrajudicial, Sergio Moro, facilitou o fracasso. Ao renegar a afirmação de que jamais se tornaria político, e incorporar-se ao governo que ajudou a eleger, mais do que desmoralizou o seu passado de juiz —como disse que aconteceria, se passasse à política. Tornou mais desprezível a imagem do futuro governo e do país exposta a cada dia pela imprensa mundial.

Voltamos a ser um país com algumas originalidades musicais, carnavalescas, geográficas, mas um país atrasado de um povo atrasado. E não há o que responder.

Onde, no mundo não atrasado, um juiz faria dezenas de conduções coercitivas ilegais, prisões como coação ilegal a depoentes, gravações ilegais de acusados, parentes e advogados, divulgação ilegal dessas gravações, excesso ilegal de duração de prisões, e sua impunidade permanecesse acobertada por conivência ou medo das instâncias judiciais superiores? Condutas próprias de ditadura, mas em regime de Constituição democrática.

Vinicius Torres Freire: O dinheiro que não existia sumiu

- Folha de S. Paulo

Estados e até Bolsonaro podem ficar sem recursos de megaleilão de petróleo em 2019

O futuro governo de Jair Bolsonaro pretendia entregar a estados e municípios parte de um dinheiro que talvez arrecade no ano que vem. Esse repasse viria de uma venda de direitos de exploração do petróleo do pré-sal. Nos sonhos de governadores e prefeitos, seriam mais de R$ 20 bilhões.

Em troca, economistas de Bolsonaro queriam apoio de governadores à reforma da Previdência e até compromissos de controle de gastos (ilusões). Deu chabu. Esse dinheiro que ainda não existia evaporava na tarde desta quarta-feira (28).

Mesmo se voltar a chover na horta de estados e cidades, não viriam tantos bilhões do petróleo. De resto, essa ajuda encrenca o governo federal. Repasse extra para estados e municípios é despesa, sujeita ao teto de gastos. Se repassa o dinheiro, o governo tem de cortar mais em outra área (reduzir o investimento em obras a quase nada).

No Senado, dizia-se que o governo poderia arrecadar até R$ 130 bilhões com esse leilão especial de petróleo. Na equipe bolsonarista, a projeção chegava a R$ 100 bilhões. Na estimativa mais pessimista do governo de Michel Temer, a R$ 60 bilhões.

Além das estimativas disparatadas, há mais problema. Parte desse dinheiro seria usada para pagar um acerto de contas do governo com a Petrobras. Quanto? O pessoal do governo Temer não pode revelar o valor. Há chutes em torno de R$ 20 bilhões.

Maria Cristina Fernandes: O efeito demonstração do capacete azul

- Valor Econômico

Bolsonaro compõe, mas mantém o general na retaguarda

Na retomada da cidade de Goma, no Congo, o general Santos Cruz liderou sua tropa mata adentro por 20 quilômetros, sob calor amazônico, num trajeto coalhado de minas e corpos frescos da guerra. Quando os guerrilheiros do M-23 bombardearam sua tropa, o general estava na linha de frente. Ao sobrevoar as áreas de guerrilha pedia para o helicóptero voar baixo, sob risco de ser atingido, para poder analisar a situação das estradas. Deitado em trincheira, viu um foguete russo cair a 30 metros de distância.

Santos Cruz já estava de pijama quando foi recrutado para a primeira missão ofensiva da história dos capacetes azuis das Nações Unidas, que já dura 20 anos e soma quase 6 milhões de mortos. O cargo lhe foi conferido a despeito de o Brasil não ter tropas no Congo, contrariando a tradição de conferir o comando da missão ao país com a maior contribuição no combate.

O relato de Yan Boechat, único jornalista brasileiro a acompanhar de perto a principal missão da carreira de Santos Cruz, em 2013, não deixa dúvidas. A escolha do general de 67 anos que exibe a mais respeitada experiência de guerra, no Exército brasileiro, para ocupar a pasta responsável pela relação com o Congresso é autoexplicativa.

Ribamar Oliveira: Pontos obscuros da nova política econômica

- Valor Econômico

- Até agora, só o perfil da nova equipe é conhecido

Embora o perfil da equipe econômica do governo Bolsonaro já esteja definido, com a predominância daqueles que passaram pela Universidade de Chicago, os chamados "Chicago Oldies", as propostas para resolver os principais problemas econômicos do país continuam obscuras. Qual será, por exemplo, a fórmula para corrigir o salário mínimo a partir de janeiro de 2020? A regra atual só vale até o próximo ano.

"Chicago Oldies" é como os próprios assessores do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, chamam a si mesmos, numa referência brincalhona aos "Chicago Boys", o grupo de jovens economistas formados pela universidade americana que implantou um modelo econômico liberal no Chile, na década de 1970. Os brasileiros formados em Chicago e que comandarão a economia a partir do próximo ano já não são tão jovens assim, embora continuem adeptos do liberalismo econômico. Alguns deles, no entanto, preferem ser chamados de "Chicago Uncles".

O time reunido por Guedes tem uma clara orientação econômica. Ele é favorável à privatização de empresas estatais, a favor da abertura da economia, lutará pelo equilíbrio fiscal, com redução dos gastos, considera que a carga tributária é elevada e acha excessiva a atual regulação da economia brasileira. Além disso, alguns deles, como é o caso do ex-ministro Joaquim Levy, têm larga experiência na administração pública.

É claro que o perfil da nova equipe tranquiliza o mercado, que não quer passar por mais uma experiência "desenvolvimentista". Mas, até agora, não há manifestações oficiais sobre problemas objetivos, que absorverão a nova equipe nos próximos meses e anos.

Luiz Carlos Azedo: Surpresa na área social

- Correio Braziliense

“As indicações de Osmar Terra e Álvaro Antônio seguem a lógica da articulação de uma base de governo corporativista no Congresso, porém, reforçam os vínculos com parlamentares do PMDB e do PSL”

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, surpreendeu ao escolher o deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS) para a área social de seu governo, quebrando outra vez o compromisso de campanha de não incluir na administração ex-integrantes do atual governo, no qual o parlamentar foi ministro de Desenvolvimento Social. Médico com mestrado em Neurociência, Terra foi prefeito de Santa Rosa (1993-1996) e secretário de Saúde do Rio Grande do Sul. Fez parte do grupo de parlamentares que articulou o impeachment de Dilma Rousseff e, na equipe de Michel Temer, ficou responsável por combater fraudes no programa Bolsa Família e rever pensões por invalidez e auxílios-doença pagos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

A pasta da Cidadania era pleiteada pelo senador Magno Malta (PR-ES), líder evangélico, que chegou a ser convidado para ser vice de Bolsonaro, preferiu permanecer no Senado, mas não conseguiu se reeleger. Apoiado pelos parlamentares que atuam na área social, a indicação de Osmar Terra relativiza a influência religiosa na área social do governo Bolsonaro. Um fator decisivo para a indicação foi o programa Criança Feliz, de atenção à primeira infância, no qual assistentes sociais auxiliam as famílias a estimular de maneira correta o desenvolvimento emocional e cognitivo dos filhos. Crianças bem cuidadas e estimuladas na primeira infância, que vai da gestação aos seis anos de idade, com base nos fundamentos da neurociência, chegam à escola com maior capacidade de aprendizado e são menos violentas.

Terra também fez um pente fino no Bolsa Família, que identificou milhares de pessoas com renda superior ao exigido pela legislação para receber o benefício. Na mesma linha, desenvolveu um projeto de saída do programa, chamado Progredir, com capacitação profissional e estimulo ao empreendedorismo. Segundo o futuro ministro, o objetivo do programa é dar condições para que as famílias conquistem autonomia e não precisem mais do complemento de renda. Terra anunciou, porém, que o próximo governo cumprirá a proposta de campanha de Bolsonaro de pagar 13º salário no Bolsa Família. “O presidente pediu isso, e vai ser cumprido. Com esse ajuste que se fez, de saírem aqueles que não precisavam do programa, é mais fácil conseguir o recurso do 13º”, disse.

Mais dois ministros foram anunciados ontem: o deputado Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), o mais votado de Minas, será o futuro titular do Turismo. É ligado à bancada evangélica. Já foi filiado a PRP, MDB, PR e, neste ano, migrou para o PSL, partido de Bolsonaro. O atual secretário-executivo do Ministério da Integração Nacional, Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, funcionário de carreira do Ministério do Planejamento, foi indicado para a nova pasta do Desenvolvimento Regional. É um técnico sem filiação partidária, que terá sob seu comando as atribuições dos antigos ministérios das Cidades e da Integração Nacional.

As indicações de Osmar Terra e Álvaro Antônio seguem a lógica da articulação de uma base de governo corporativista no Congresso. De qualquer maneira, porém, reforçam os vínculos do atual governo com parlamentares do PMDB e do PSL, que andam insatisfeitos com o tratamento que vêm recebendo de Onyx Lorenzoni, o futuro chefe da Casa Civil.

William Waack: O teatro principal

- O Estado de S.Paulo

Novo governo gasta energias em muitas frentes e depende de uma só

Bomba fiscal é bomba social. A do Brasil é monumental e o novo governo mal começou a lidar com ela. Depois de muito espremer as estatísticas, economistas da FGV-SP chegaram a um número de forte expressão simbólica, dada a questão social embutida na frase “atacar a questão fiscal”. De cada 1 real gasto pelos cofres públicos, 75 centavos vão para pagamento de previdência, programas assistenciais, transferências de benefícios.

Trata-se, na verdade, de uma gigantesca folha de pagamentos, dos quais dependem direta ou indiretamente cerca de 2/3 da população do País. Falar em “ajuste fiscal”, “atacar a questão dos gastos públicos” significa, portanto, lidar com um problema social de implicações políticas que o novo governo está começando a entender. Vai demandar um grau de capacidade de articulação e equilíbrio cuja ausência até aqui em governos anteriores foi compensada através da distribuição de benesses (de todos os tipos) e aumento de impostos – e não há mais espaço para nenhum deles.

Zeina Latif*: Ainda somos os mesmos

- O Estado de S.Paulo

Há uma renovação no Brasil, mas muito mais fruto das circunstâncias

O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, tem conseguido atrair profissionais respeitados para o time econômico, o que não surpreende. Esse tem sido o destaque positivo nas sinalizações do novo governo. No entanto, o passado ensina que é necessário engajamento e compromisso do presidente da República com a agenda econômica para se avançar em reformas. O ministro não pode ficar falando sozinho. Os sinais dados por Jair Bolsonaro, por ora, são insuficientes.

Muitos alegam que tudo será mais fácil com o Congresso renovado e a popularidade elevada de Bolsonaro (a pesquisa da XP indica 57% de aprovação do presidente eleito). No entanto, nem o Congresso renovou tanto assim (segundo cálculo de Bruno Carazza, quando se leva em conta os novos congressistas que já eram políticos, a renovação foi de 22,8%, e não de quase 50%), nem a popularidade elevada é garantida ao longo do tempo.

Políticos experientes avaliam que a lua de mel no Congresso não dura mais de seis meses. É necessário, pois, aproveitar essa janela para avançar rapidamente com uma boa reforma da Previdência, o que fortaleceria o capital político de Bolsonaro, abrindo espaço para mais reformas adiante.

Celso Ming: Internacionalização dos nacionalismos?

- O Estado de S.Paulo

Por toda parte, estão ganhando força os tais partidos nacionalistas de direita que, além da xenofobia, do protecionismo comercial e da repulsa a propostas socialistas ou até mesmo social-democráticas

O diário londrino The Telegraph, na edição do dia 23, publicou análise intrigante. Seu título traduzido para o português: Nacionalistas de todo mundo, uni-vos.

Por toda parte, estão ganhando força os tais partidos nacionalistas de direita que, além da xenofobia, do protecionismo comercial e da repulsa a propostas socialistas ou até mesmo social-democráticas, têm em comum agenda contra tudo quanto cheire a globalização da economia e da política.

O norte-americano Steve Bannon, conhecido por ser o ideólogo do presidente Trump, saiu da Casa Branca onde esteve instalado até abril na condição de estrategista-chefe da presidência, deslocou-se para Bruxelas e, a partir daí, vem perseguindo uma espécie de união de partidos de direita.

Talvez porque não inspire confiança entre os europeus, Bannon não vem sendo bem-sucedido. No entanto, como são forças incipientes, mesmo em países onde operam há anos, como na França, são partidos que procuram apoio internacional para suas atividades, embora não saibam como. E é por aí que poderia fazer algum sentido para eles uma amarração internacional. Se, no entanto, não dá para todos os países garantirem seus interesses em primeiro lugar, como agora quer o presidente Trump, fica mesmo difícil entender a lógica dessa pretendida união global de interesses nacionalistas.

A bandeira internacional começou com a Revolução Francesa, que desde o início pretendeu expandir aspirações de igualdade, fraternidade e liberdade. Napoleão abraçou em boa medida esses ideais e conseguiu que a maioria dos países europeus assimilasse os valores incorporados a seu código civil. Depois vieram as propostas socialistas e, com elas, o lema “trabalhadores de todo mundo, uni-vos”.

As grandes guerras do século 20, quando trabalhadores saíram a lutar contra trabalhadores, e a Revolução Russa, que não teve saída senão “construir o socialismo em um só país”, mudaram essa escrita. Mas o ideal internacionalista ficou impregnado nos movimentos de esquerda. A União Europeia e a criação do euro, que unificou mercados sob inspiração social-democrata, foram um dos resultados desse movimento. Mas não ficou apenas nisso.

Os próprios Estados Unidos, sob a égide do liberalismo e do neoliberalismo, batalharam não apenas pelo alastramento do livre-comércio, da interconexão dos mercados e pelos princípios democráticos. Trataram, também, de criar instituições globais que trabalhassem na mesma direção: ONU, OMC, OIT, FMI, Banco Mundial, etc.

Agora vem a dupla Steve Bannon e Trump com proposta de desmontar essa ordem mundial democrática, sob o argumento de que ela favorece mais a Rússia e a China do que os Estados Unidos. Fossem apenas uns esquisitões a mais, ninguém perderia tempo com eles. Mas Trump é o chefe de Estado mais poderoso do mundo e quer mudar tudo. Não se sabe ainda o que é pura retórica e o que é projeto para valer.

Merval Pereira: Segredos revelados

- O Globo

Ao confirmarem validade da delação de Palocci, juízes do TRF-4 denotaram que base das denúncias se confirma

Quem desdenhava da delação premiada que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci fez à Polícia Federal, inclusive os procuradores de Curitiba, que consideraram incipientes as denúncias, agora não tem mais dúvidas de que o depoimento dele é o mais cheio de informações sobre os ex-presidentes Lula e Dilma.

Hoje Palocci deve ir para casa, de tornozeleira eletrônica, mas em prisão domiciliar em regime semiaberto, o que lhe permitirá trabalhar durante o dia. O TRF-4 considerou, por maioria, que a delação premiada foi efetiva para as investigações.

A 8ª Turma ainda reduziu sua pena para nove anos e dez dias, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, ele que fora condenado pelo juiz Sergio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias de reclusão em regime fechado.

Palocci admitiu que administrou o caixa 2 que a Odebrecht colocou à disposição do PT, e também que era o “Italiano” ou “Itália” das planilhas da Odebrecht. Um dos dois principais ministros do primeiro governo Lula —o outro foi José Dirceu, que ontem teve sua pena confirmada em segunda instância —, Palocci incriminou os ex-presidentes Lula e Dilma, de cuja campanha presidencial foi coordenador.

Segundo seu depoimento, parte do dinheiro da empreiteira Odebrecht seria destinada a gastos pessoais do ex-presidente, inclusive a compra de um imóvel para o Instituto Lula, que nunca foi usado para isso. Essas denúncias corroboram outras, que fizeram de Lula réu em processo da juíza Gabriela Hardt sobre o Instituto Lula, e o do chamado quadrilhão do PT, pelo juiz Vallisney de Souza, em que Lula e Dilma estão denunciados como réus, além do próprio Palocci, entre outros.

Palocci, nas várias denúncias, contou que o então presidente Lula envolvia-se diretamente em alguns pedidos de propinas. Citou um fato que ocorreu antes mesmo de Lula ser eleito presidente, em 2002, envolvendo o delegado do PT no fundo de pensão da Petrobras, o Petros.

Bernardo Mello Franco: O primeiro vexame internacional

- O Globo

A pedido de Bolsonaro, o Brasil desistiu de sediar a Conferência do Clima. O recuo indica que o novo governo está mesmo disposto a isolar o país na agenda ambiental

Surgiu o primeiro vexame internacional do novo regime. O Brasil desistiu de sediar a Conferência do Clima da ONU em 2019. A candidatura havia sido confirmada no mês passado. Foi costurada com todos os países da América Latina e do Caribe.

Na terça-feira, o Itamaraty atribuiu o recuo a “restrições fiscais e orçamentárias”. Ontem o ministro Onyx Lorenzoni tentou sustentar a desculpa esfarrapada. “Não temos nada a ver com isso”, disse. Segundos depois, foi desmentido pelo presidente eleito.

“Houve participação minha nessa decisão”, informou Jair Bolsonaro, desmoralizando ao mesmo tempo os diplomatas e o futuro chefe da Casa Civil. Ele renovou a ameaça de romper com o Acordo de Paris, que estabeleceu metas para a redução das emissões de carbono. O Congresso aprovou o compromisso por unanimidade.

O recuo indica que o novo governo está mesmo disposto a abandonar o protagonismo na agenda ambiental. Seria um retrocesso de gerações. O Brasil demorou a conquistar respeito internacional no setor. Foi um esforço longo, que atravessou diferentes governos desde a Eco 92.

O Acordo de Paris foi assinado por 195 países. No ano passado, os EUA decidiram abandoná-lo unilateralmente. Se Bolsonaro cumprir a ameaça, o Brasil vai se deixar um grupo de 193 nações para imitar o exemplo de Donald Trump. Com a desvantagem de não ter o poder de barganha da Casa Branca.

Míriam Leitão: Indulto de Temer em julgamento

- O Globo

Indulto com desconto de 80% da pena beneficiará acusados de corrupção e irá diminuir qualquer interesse em delação premiada

O Supremo se encaminha para aprovar o indulto do presidente Temer de 2017. Isso se conclui do tom dos apartes ao voto do ministro Alexandre de Moraes que considerou improcedente a ação da Procuradoria-Geral da República contra o decreto de Temer. O ministro relator Luís Roberto Barroso fez um vigoroso voto a favor da ação e, portanto, contra o indulto. “Esse decreto esvazia o esforço da sociedade e das instituições” no momento em que “travam batalha contra a corrupção”.

Duas teses se confrontaram. Barroso disse que o presidente exorbitou de suas atribuições porque fez uma redução de pena maior do que existe no sistema penal. Alexandre de Moraes acha que o indulto é direito do presidente e não faz parte da política criminal, mas sim dos freios e contrapesos entre os poderes da República.

Barroso argumentou que vários países estão abolindo o indulto coletivo, como Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido, Espanha, Itália, França e Portugal. O Brasil vai no sentido contrário. O benefício tem se ampliado e para condenados apenas cada vez maiores. Do governo Sarney ao governo Dilma, a exigência era o cumprimento de um terço da pena. Mas no período Sarney só tinham direito os condenados a no máximo quatro anos. Esse limite foi subindo e chegou a 12 anos no período Dilma. Temer diminui upara 20% a exigência de cumprimento depena e acabou com o limite de anos de condenação para ser beneficiado, além de perdoar as multas. O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) havia recomendado a Temer que excluísse os crimes de corrupção. Ele não excluiu.

Carlos Alberto Sardenberg: Armação contra a Lava-Jato

-O Globo

Aprovaram um texto que simplesmente libera indicações políticas para qualquer empresa ou agência

Pode parecer teoria conspiratória, mas vamos juntar algumas pontas, na base do livre pensar, para mostrar que tem muita gente em Brasília tentando armar contra a Lava-Jato.

Primeira ponta: muitos políticos estabelecidos foram derrotados nas urnas. É chato, mas a categoria sempre teve um modo de acomodação: a nomeação para cargos públicos diversos, especialmente nas tão numerosas estatais e, mais recentemente, nas agências reguladoras. Aliás, dá para entender por que são necessárias tantas empresas ditas públicas.

De 2016 para cá, entretanto, surgiu um grande obstáculo, a Lei de Responsabilidade das Estatais. A norma proíbe que dirigentes partidários e parentes de políticos com mandato sejam nomeados para presidência, diretorias e cargos em conselhos das estatais.

A lei havia sido uma reação à Lava-Jato, que flagrou justamente o escândalo das nomeações políticas. E, mais recentemente, houve um avanço, um projeto de lei, apresentado na Câmara, que estende a proibição para as agências reguladoras.

Pois então, na tramitação desse projeto, deputados conseguiram uma proeza. Com uma manobra de bastidor, inverteram os termos, de proibição para permissão, e ainda incluíram as estatais. Ou seja, aprovaram um texto que simplesmente libera totalmente as indicações políticas para qualquer empresa ou agência.

A jogada ainda não está concluída, pois o projeto tem que passar pelo Senado. Mas sobram informações mostrando que a Casa, onde foi maior o número de parlamentares derrotados, está, digamos, muito propensa a seguir a manobra da Câmara dos Deputados.

Ricardo Noblat: Uma família do barulho!

- Blog do Noblat | Veja

Diversão garantida

Famílias presidenciais são como todas as famílias: sempre têm espaço para mais uma … confusão. É o caso dos Trump e, também, dos Bolsonaro.

Jair, o pai, elegeu-se presidente da República e ainda conseguiu pôr três filhos no Legislativo. Um na Câmara de Vereadores do Rio, outro na Câmara dos Deputados e um terceiro no Senado. Feito inédito nessa faixa verde-oliva-amarela abaixo do Equador.

A família Bolsonaro constitui o primeiro círculo do poder do futuro governo. É um núcleo masculino, onde se destaca em cadeira cativa a mulher de Bolsonaro, Michelle, uma ativista social. Nele, Bolsonaro-pai só permitiu a entrada de uma pessoa que não é da família, o deputado federal eleito pelo Rio Hélio Fernando Barbosa Lopes, ou Hélio “Bolsonaro” ou ainda Hélio Negão, invariável acompanhante do presidente eleito em todas as ocasiões. São velhos amigos íntimos.

Dificilmente haverá decisão importante de governo sem trânsito por esses cinco (os três filhos parlamentares, o silencioso deputado federal Hélio e a primeira dama Michelle). No mínimo, eles terão conhecimento prévio das decisões capazes de afetar a vida de todos os brasileiros e – quem sabe? – de abalar a de parte do mundo.

Ao integrar os filhos-parlamentares no centro de decisões de governo, Bolsonaro-pai criou um problema para o presidente Bolsonaro. É desses problemas insolúveis, pelas seguintes razões:

1) filhos são indemissíveis da vida de qualquer pai;

2) os bolsonaro-parlamentares são jovens, inexperientes em política, e se apresentam em público como se fossem generais de uma revolução deflagrada no berço doméstico;

3) eles são percebidos como os mais qualificados intérpretes da vontade do pai-presidente e os mais autênticos porta-vozes do presidente-pai;

No conjunto, aparentam uma corte familiar. Isso, no tumultuado ambiente político de uma transição de governo, é suficiente para atrair gestos gratuitos de cortesia, alianças interessadas e adversários no poder.

Enfim, controle dos incentivos: Editorial | O Estado de S. Paulo

O Brasil queimou centenas de bilhões de reais desde a crise de 2008-2009 em inúteis benefícios fiscais e financeiros concedidos a grupos e setores selecionados pelo governo. Apesar desse volume gigantesco de incentivos, o País cresceu bem menos que vários vizinhos sul-americanos, entrou numa funda recessão e acumulou graves problemas nas finanças públicas. O resultado poderia ter sido bem melhor, ou, na pior hipótese, bem menos desastroso, se o governo tivesse monitorado a política de subsídios, avaliado custos e benefícios e cobrado resultados em troca das vantagens concedidas. O presidente Michel Temer acaba de instituir formalmente esse controle, por meio de um decreto publicado nesta quarta-feira, 28.

O enorme custo e o escasso retorno dos vários programas de incentivos já haviam sido apontados por autoridades e técnicos do Ministério da Fazenda e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O desperdício, tão danoso ao País quanto lucrativo para os setores e grupos favorecidos, já era bem visível no período petista. Mas só se tornou tema de exame crítico no governo depois da troca de guarda na Presidência da República, há pouco mais de dois anos.

A partir daí, os ministros da Fazenda e do Planejamento se empenharam em conter a sangria, tentando, por exemplo, reverter a desoneração da folha de pagamentos de dezenas de setores. Mas sempre encontrando forte resistência no Congresso. A eliminação ainda parcial desse benefício só ocorreu como parte da negociação da tabela do frete rodoviário, há poucos meses.

Temer cede ao Judiciário e sanciona reajuste de salários: Editorial | Valor Econômico

Para quem assumiu a Presidência aceitando conceder reajuste ao funcionalismo em meio a uma enorme crise fiscal, como Michel Temer, não chega a surpreender que agora sancione um reajuste de 16,38% para a parcela mais bem remunerada da administração pública, o Judiciário. Temer, perto de deixar o cargo, com a mais baixa popularidade entre todos os presidentes desde a redemocratização, não tem nada a perder. Já o Supremo Tribunal Federal mostrou-se mais uma vez como a vanguarda do corporativismo, ao usar os poderes que lhe são conferidos para forçar o Executivo a conceder uma correção salarial em época de drástico corte de gastos e penúria de investimentos básicos.

A concessão do auxílio moradia é justificável em alguns poucos casos, mas absolutamente anômalo da forma generalizada com que foi acolhido em liminar pelo ministro Luiz Fux. Juízes e membros do Ministério Público, mesmo que, como em vários casos, possuíssem um ou mais imóveis nas cidades em que trabalham, passaram a receber ajuda de R$ 4,37 mil mensais. É abusiva a extensão desse direito, mas quem decide a questão em primeira e última instância é o beneficiário do auxílio, o STF. Com isso, usou-se os poderes de que dispõem para uma barganha indevida - abrir mão de um direito que não têm em troca de um reajuste salarial que, diante da situação dramática das finanças públicas, talvez lhes fosse negado.

Com isso, o Judiciário espetou uma conta de R$ 4 bilhões no Tesouro em 2019, mas esse cálculo pode ser impreciso. Além disso, as despesas com auxilio moradia, depois dele se tornar amplo, geral e irrestrito para os juízes, somaram algo como R$ 5 bilhões, sem arrecadação adicional, já que sobre esta parcela não incide Imposto de Renda.

Avaliar os médicos: Editorial | Folha de S. Paulo

Bolsonaro erra ao descartar de pronto um exame nacional que certifique a qualidade dos formados na área

Em mais um desencontro entre o presidente eleito e sua equipe ministerial, Jair Bolsonaro (PSL) rebateu a defesa que seu indicado para comandar a pasta da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, fizera da criação de um exame nacional de certificação profissional para os formados em medicina.

De acordo com Bolsonaro, que na campanha prometeu submeter ao Revalida todos os cubanos que atuavam no Mais Médicos, não há necessidade de testar a qualificação dos que estudaram no Brasil.

Fazê-lo, disse o futuro presidente, seria tão inconveniente quanto a aplicação do exame da OAB (obrigatório para todos os bacharéis em direito que querem advogar), ao qual ele também se opõe —aparentemente, por impedir que muitos graduados exerçam o ofício.

Tal diagnóstico está longe de ser unânime. A maioria dos especialistas concorda que o nível de preparo dos egressos se mostra ruim, tanto na medicina como no direito.

A taxa de reprovação no teste da ordem dos advogados transita entre 80% e 85%. Na área da saúde, a inexistência de uma avaliação nacional torna mais difícil estimar uma cifra, mas há evidências de que a situação não é confortável.

Novo governo precisa manter a prevenção à Aids: Editorial | O Globo

Críticas do futuro ministro da Saúde ao programa podem destruir algo que tem dado certo

Coerentes com o figurino ideológico de ideias defendidas pelo presidente eleito Jair Bolsonaro na campanha eleitoral, ministros indicados têm feito propostas ultraconservadoras em vários campos. Se isso protege o futuro governo de acusações de estelionato eleitoral — como já praticaram tucanos e petistas —, garante, em contrapartida, movimentados debates sobre temas-chave para a vida das pessoas. E também justifica temores sobre novas políticas que podem vir por aí.

Um dos assuntos que já chamam a atenção de especialistas é, na saúde pública, o enfrentamento preventivo do HIV, para controlar e reverter a disseminação da Aids.

Doença sexualmente transmissível, também disseminada entre adictos de drogas injetáveis, ela é cercada, no universo bolsonarista, por interdições retrógradas, que, se aplicadas em políticas públicas, serão fatais para a bem-sucedida estratégia brasileira de combate à Aids, um trabalho de reconhecimento mundial.

Aldemar Paiva - Saudade

Manuel Bandeira: Auto-Retrato

Provinciano que nunca soube
Escolher bem uma gravata;
Pernambucano a quem repugna
A faca do pernambucano;
Poeta ruim que na arte da prosa
Envelheceu na infância da arte,
E até mesmo escrevendo crônicas
Ficou cronista de província;
Arquiteto falhado, músico
Falhado (engoliu um dia
Um piano, mas o teclado
Ficou de fora); sem família,
Religião ou filosofia;
Mal tendo a inquietação de espírito
Que vem do sobrenatural,
E em matéria de profissão
Um tísico profissional.