Opinião do dia: Fernando Henrique Cardoso*

“As questões centrais da vida política não se resumem, no mundo atual, à luta entre esquerda e direita. No passado o espectro político correspondia a situações de classe, interpretadas por ideologias claras, assumidas por partidos. Na sociedade contemporânea, com a facilidade de relacionamento e comunicação entre as pessoas, os valores e a palavra voltaram a ter peso para mobilizar politicamente. Isso abre brechas para um novo populismo e uma exacerbação do personalismo. O desafio está em recriar a democracia. O que chamo de um centro radical começa por uma mensagem que envolva os interesses e sentimentos das pessoas. E essa mensagem, para ser contemporânea, não deve estancar num palavreado "de direita" nem "de esquerda". Deve, a despeito das divergências de classe que persistem, buscar o interesse comum capaz de cimentar a sociedade. O País não se unirá com o ódio e a intransigência cultural existentes em alguns setores do futuro governo.

Há espaço para propostas que juntem a modernidade ao realismo e, sem extremismos, abram um caminho para o que é novo na era atual. Esse percurso deve incorporar a liberdade, especialmente a de as pessoas participarem da deliberação dos assuntos públicos, e a igualdade de oportunidades que reduzam a pobreza. E há de ver na solidariedade um valor. Só juntos poderemos mais.”

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*Sociólogo, foi presidente da República. ‘Um novo caminho’, O Estado de S. Paulo, 2/12/2018.

Joel Pinheiro da Fonseca: A desigualdade importa?

- Folha de S. Paulo

Nosso principal desafio é combater a pobreza

A maior parte das pessoas, quando fala em desigualdade, está no fundo se referindo à pobreza. Mortalidade infantil, falta de saúde e segurança, analfabetismo, fome; esses são sintomas da pobreza —da falta de recursos para atender a necessidades básicas. Não estão diretamente ligados à desigualdade, isto é, à distância que separa os pobres dos ricos.

Bangladesh é mais igualitário que o Canadá; mas é muito mais pobre. É por isso que se criou um lugar-comum de que a desigualdade não importa; só importa a pobreza. Melhorando as condições de vida absolutas dos mais pobres, não seria preciso se preocupar com a distância existente entre eles e os mais ricos.

A conclusão é precipitada. Deixando de lado a questão do valor abstrato da desigualdade (se ela é, em si mesma, boa ou má, justa ou injusta), há certos efeitos dela que são negativos. Um deles é a redução do bem-estar. Ao contrário do mito liberal dos proprietários independentes que vivem contentes com o que têm, sem se comparar ao vizinho, a imensa maioria das pessoas vive a necessidade de se comparar e sobressair; e o consumo reflete isso.

Um mundo excessivamente desigual, em que os mais pobres veem o abismo que os separa dos ricos e sabem que essa distância jamais será vencida, será também um mundo de muita frustração existencial.

Além disso, a extrema desigualdade econômica abre caminho para a captura da política e da legislação pelos interesses dos mais ricos, sem que o grosso da população tenha qualquer arma para se defender da sanha daqueles que já têm mais.

A extrema igualdade, contudo, também traz perigos. Uma sociedade muito igualitária é uma sociedade que tende a não premiar o desempenho excepcional, tolhendo seus maiores talentos e impondo a todos o peso da conformidade à média. Não é à toa que os EUA, país competitivo e (por isso) desigual, atraem tantos dos melhores profissionais e acadêmicos do planeta.

Vale lembrar também que a desigualdade econômica não é a única desigualdade relevante. O preço pago pelos países socialistas pela redução radical da desigualdade econômica, além da pobreza crônica, foi produzir uma brutal desigualdade de poder, muito maior até mesmo do que as democracias capitalistas mais deturpadas (como a nossa).

Bruno Boghossian: Guerra vazia

- Folha de S. Paulo

Batalha ideológica de Bolsonaro cria vácuo de políticas públicas

A pergunta que marcou Ricardo Vélez Rodríguez ao receber o convite para assumir o Ministério da Educação não foi sobre evasão escolar ou sobre a qualidade do ensino técnico. “Você tem faca nos dentes para enfrentar essa guerra?”, quis saber Jair Bolsonaro.

O presidente eleito escalou sua equipe como se montasse uma tropa para um conflito. Ao escolher o nome que vai chefiar um setor com deficiências crônicas, sua principal preocupação foi atacar os fantasmas do marxismo e do comunismo.

“Senhor presidente, estou nessa guerra há 30 anos. Porque há 30 anos o marxismo está aí presente, marginalizando gente, fazendo fake news”, disse Vélez ao novo chefe. O emprego estava garantido.

No Brasil, 55% das crianças de oito e nove anos não sabem ler, e 93% dos alunos não sabem matemática ao concluir o ensino médio, mas o futuro ministro da Educação acha que seu grande problema será a doutrinação de crianças e jovens.

Bolsonaro já escolheu quase todos os seus ministros, mas ainda sobram dúvidas sobre o que seu governo fará de fato. A própria tentativa de redesenho do governo atende mais a um conjunto de expectativas simbólicas do que à lógica do mundo real.

O presidente eleito já prometeu acabar com o Ministério do Trabalho, depois disse que seria fundido com outra pasta. Agora, a ideia é distribuir suas funções pela Esplanada, mas ainda não se sabe exatamente o que será feito para combater o trabalho escravo, por exemplo.

Hélio Schwartsman: O enigma chinês

- Folha de S. Paulo

Apesar do forte esquema de censura, o país está virando uma potência educacional e científica

A China segue desafiando os credos de economistas liberais. Eles sempre apostaram que o processo de abertura econômica no gigante asiático levaria à democratização. Não há nenhum sinal de que isso esteja acontecendo.

Segundo esses especialistas, o enriquecimento torna a população mais exigente. O surgimento de uma enorme classe média chinesa acabaria resultando em uma irresistível demanda por abertura política. Até agora não a vimos. Mas os liberais podem ter um trunfo escondido. Até agora também não vimos a China experimentar uma recessão ou uma queda forte no ritmo de crescimento, que são os eventos que costumam desencadear rebeliões políticas. Ainda pode acontecer.

O outro canal pelo qual a democracia se transmitiria é ainda mais teórico. Para economistas, em especial para aqueles ligados a correntes institucionalistas, a manutenção da prosperidade por períodos mais dilatados de tempo depende de um fluxo constante de inovações e ganhos de produtividade, que são inibidos quando as pessoas não podem trocar informações livremente. Haveria, portanto, uma incompatibilidade intrínseca entre ditadura e crescimento duradouro.

Eliane Cantanhêde: Jogando para a plateia

- O Estado de S.Paulo

O governo toma forma e Bolsonaro assume seu papel: manter as massas mobilizadas

Prestem atenção a todas as capas dos jornais de ontem: o presidente eleito, Jair Bolsonaro, no centro da cena, empunhando a taça do Palmeiras, em meio a uma multidão em festa. Não foi por acaso, não foi a primeira nem será a última vez. Essa cena será comum, fará parte do dia a dia do governo e do País.

O novo presidente da República terá o papel de animador da torcida, sempre em evidência e em contato com a população, para manter o apoio e o otimismo dos seus milhões de eleitores, entre bolsonaristas puros e antipetistas agregados.

O general Sérgio Etchegoyen, do GSI, ratificou ontem um alerta do seu sucessor, o também general Augusto Heleno: há ameaças a Bolsonaro e ele deve se preservar e ser cauteloso, inclusive na posse. Mas, além de a Polícia Federal ter investigado as ameaças e não endossar o mesmo grau de temor, Bolsonaro construiu sua imagem pública e sua campanha no contato com multidões, gosta disso, fica feliz. Não vai abdicar dessa parte boa do poder.

Ao observar o equilíbrio no seu governo, fica ainda mais claro que Bolsonaro vai deixar a equipe carregar o piano, enquanto ele viaja pelo País, vai a estádios, se reúne com grandes setores aliados, faz festa para sua militância, dá declarações informais à mídia tradicional e usa e abusa das redes sociais para fazer anúncios e dar recados.

Luiz Carlos Azedo: O fim anunciado

- Correio Braziliense

“O fim do Ministério do Trabalho não enfrentará grande oposição. Os sindicatos se opõem à mudança, mas estão derrotados por antecipação”

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou ontem que o Ministério do Trabalho será realmente extinto e suas atribuições distribuídas entre três pastas: Justiça, Cidadania e Economia. Com a vitória de Jair Bolsonaro, o fim do ministério era favas contadas. Apesar de o novo governo que está sendo montado ter algumas características que lembram a chegada do positivismo castilhista ao poder central, entre as quais a forte presença de militares na equipe de governo e a relação corporativista com a política, o fim do ministério é um sinal de que a Era Vargas está se esgotando. O governo deverá ter 22 pastas no primeiro escalão, das quais o futuro presidente já anunciou 20 ministros. Faltam ainda os titulares do Meio Ambiente e dos Direitos Humanos.

Lorenzoni detalhou o esquartejamento de forma superficial: “O atual Ministério do Trabalho, como é conhecido, ficará uma parte no ministério do doutor Moro, outra parte com Osmar Terra e outra parte com Paulo Guedes”, disse, ao anunciar o “humanograma”. O Ministério da Justiça, que será comandado por Sérgio Moro, cuidará da concessão de cartas sindicais. A fiscalização do trabalho escravo também deve ficar com o ex-juiz federal. As políticas ligadas ao emprego ficarão uma parte no Ministério da Economia, cujo titular será Paulo Guedes, e outra parte na pasta da Cidadania, com o ministro Osmar Terra.

O Ministério do Trabalho surgiu ligado à Indústria e ao Comércio, em 26 de novembro de 1930, como uma das primeiras iniciativas do governo revolucionário implantado no Brasil sob a chefia de Getúlio Vargas. Chamado de “Ministério da Revolução” pelo ministro Lindolfo Collor, o primeiro titular da pasta, surgiu para regular o conflito entre capital e trabalho. Até então, no Brasil, as questões relativas ao mundo do trabalho eram tratadas como “caso de polícia” ou no âmbito do Ministério da Agricultura.

Joaquim Pimenta e Evaristo de Morais Filho, que advogavam para os sindicatos, e o empresário paulista Jorge Street, em cujas fábricas os trabalhadores eram respeitados, elaboraram os fundamentos da legislação trabalhista. Lindolfo Collor, porém, concebeu os sindicatos como um instrumento para mediar o conflito entre empregados e patrões e, por essa razão, ficaram subordinados ao novo Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, ou seja, controlados pelo Estado. Também tratou de organizar os sindicatos patronais, o que deu à estrutura sindical uma base corporativista claramente inspirada na Carta del Lavoro da Itália, de natureza fascista.

Também houve atrelamento das Caixas de Aposentadoria e Pensões de marítimos, portuários, ferroviários e outras categorias profissionais. A criação de Comissões de Conciliação entre empregadores e empregados daria origem à atual Justiça do Trabalho. Foram regulamentados a jornada de trabalho na indústria e no comércio e o trabalho das mulheres e dos menores de idade. Em 1933, foi criada a carteira profissional; em 1938, já no Estado Novo, foi estabelecido o salário mínimo. Nessa época, o então ministro Alexandre Marcondes Filho iniciou a cobrança do imposto sindical e sistematizou toda a legislação social até então produzida, na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com ajuda de Arnaldo Sussekind e João Segadas Viana. Com a redemocratização do país, em 1945, Marcondes Filho foi um dos organizadores do PTB, partido cuja existência sempre esteve fortemente vinculada ao Ministério do Trabalho.

Merval Pereira: Os limites do presidente

- O Globo

Perigo é afirmar que os que estão na posição de autonomia de Temer querem soltar os ladrões presos pela Lava-Jato

O presidente Michel Temer comentou recentemente que ficaria “caceteado” se o Supremo Tribunal Federal decidisse que ele estava errado constitucionalmente ao ampliar as condições para a concessão do indulto de Natal.

Ele inovou em 2017 ao retirar do decreto a limitação do tempo de condenação para o preso recebe-lo. Essa limitação já foi de seis anos e foi subindo, estava em 12 anos, aumentando, portanto, o alcance da medida. Agora, sem limites, todos os presos que cumpriram pelo menos um terço da pena —antes a exigência era de dois terços — estão aptos a receberem o indulto presidencial.

O presidente Temer é um constitucionalista, e sabia até onde podia ir ao modificar o decreto, e já existe maioria de 6 a 2 a seu favor no STF. Mas o julgamento não terminou, porque o ministro Luiz Fux pediu vista do processo.

Teoricamente, até que o julgamento seja concluído, os ministros podem mudar seus votos; por isso, a maioria já colocada não tem efeitos práticos.

Bernardo Mello Franco: Temer, Moreira e a propina do Galeão

- O Globo

A Procuradoria acusa Moreira Franco de pedir R$ 4 milhões de propina na concessão do Galeão. O dinheiro foi repartido entre Temer e Padilha, dizem os delatores da Odebrecht

Segundo a propaganda da ditadura, o Rio entrava na era do “aeroporto supersônico”. O general Ernesto Geisel festejou a abertura do Galeão como “uma atualização do Brasil com o mundo moderno”. Construído pela Odebrecht, o terminal seria capaz de receber o Concorde, que voava a mais de 2.000 km/h. A obra não foi tão rápida assim. Terminou em 1977, quase três anos depois do previsto.

O aeroporto não demorou a apresentar problemas. No primeiro mês, o alarme de incêndio enguiçou. Depois foi a vez de elevadores e escadas rolantes. Abandonado pela Infraero, o Galeão virou um símbolo da degradação da cidade. Em 2010, o governador Sérgio Cabral o descreveu como “uma rodoviária de quinta categoria”. “É uma vergonha para o povo do Rio”, decretou.

Com a proximidade da Olimpíada, o governo Dilma Rousseff decidiu privatizar o terminal. A Odebrecht voltou à cena e venceu o leilão. “A gente teve a estratégia do Anderson Silva, de liquidar no primeiro lance”, gabou-se o executivo Paulo Cesena, em 2013. Quatro anos depois, ele contou outra história à Lava-Jato. Disse que a concorrência foi direcionada no gabinete de Moreira Franco, então ministro da Aviação Civil.

De acordo coma Procuradoria-Geral da República, o acerto rendeu R$ 4 milhões em propina. Os investigadores dizem que o dinheiro foi entregue a dois aliados indicados por Moreira: o também ministro Eliseu Padilha e o então vice-presidente Michel Temer.

Fernando Exman: O muro que aparta civis e militares

- Valor Econômico

Vinculação com o futuro do governo preocupa oficiais

Viceja, entre militares, um sentimento misto em relação ao governo que terá início em janeiro. As derrotas do PT e do PSDB nas últimas eleições foram comemoradas. Ainda está na memória da cúpula militar o comentário do então presidente Fernando Henrique Cardoso: "As Forças Armadas são um mal necessário". O retorno de integrantes da ativa e da reserva ao centro do poder federal, depois da redemocratização, porém, tornou-se um fator de preocupação para alas importantes do alto escalão militar.

Oficiais temem que a imagem das Forças Armadas seja atrelada ao futuro do governo Jair Bolsonaro, e preparam uma estratégia para proteger a instituição. A chamada "política do grande muro" deve chegar ao fim.

O "grande muro" foi erguido após o fim da ditadura, em um momento em que os militares deixavam o Palácio do Planalto, ministérios, empresas estatais, em meio à euforia popular com o retorno dos civis ao comando do Executivo. De volta aos quartéis, eles optaram por trabalhar para dentro, protegidos por biombos concebidos para evitar exposições desnecessárias e garantir a proteção contra críticas aos vinte anos de governos militares e às consequências desse protagonismo para a política e a economia do país.

Desde então, enfrentaram, sem fazer grande estardalhaço, a desvalorização de seus vencimentos, a redução de seus orçamentos e o sucateamento dos seus equipamentos. Esse período de vicissitudes, nas palavras de um oficial, contribuiu para as Forças Armadas desenvolverem algumas das características que já eram tradicionalmente caras à carreira: o adestramento, mesmo que com parcos recursos, o respeito à hierarquia e a formação acadêmica de seus integrantes.

Sobram histórias, contadas hoje como exemplos de superação, de exercícios feitos sem recursos. Tijolos eram colocados em mochilas para simular o peso do equipamento verdadeiro, veículos foram desenhados no chão a giz para representar o teatro de guerra.

Deu certo. As Forças Armadas chegaram ao mais recente período eleitoral como a instituição mais respeitada do país. Segundo pesquisa divulgada pelo instituto Datafolha em junho de 2018, entre dez instituições, as Forças Armadas foram avaliadas como a mais confiável, ficando à frente de órgãos da Justiça, do Ministério Público, empresários e, claro, do Congresso Nacional e da Presidência da República. Um ativo moral que ninguém gostaria de perder.

Ricardo Noblat: Lula sem esperança

- Blog do Noblat | Veja

E cada vez mais inconformado e solitário

Se mofará na cadeia como deseja o presidente eleito Jair Bolsonaro, só Deus sabe. Mas é remota a possibilidade de Lula deixar o cárcere em Curitiba tão cedo.

A 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal julgará, hoje, mais um pedido da defesa de Lula para que seja anulado o processo do triplex do Guarujá onde ele foi condenado a 12 anos de cadeia.

Alega a defesa que o autor da sentença inicial foi o juiz Sergio Moro. E que Moro a partir de janeiro será ministro do presidente eleito Jair Bolsonaro. Logo… Logo teria agido para beneficiar seu futuro patrão.

A alegação deveria ser tratada como uma piada. Em julho do ano passado, quando Moro condenou Lula a 9 anos e meio de prisão, Bolsonaro ainda não era oficialmente candidato. Ninguém era.

Nem em janeiro último quando os desembargadores da 8ª. Turma do Tribunal Regional Federal-4 confirmaram por unanimidade a decisão de Moro e ampliaram a pena para 12 anos.

Logo mais à tarde, os ministros Edson Fachin (relator), Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes se debruçarão sobre o pedido da defesa de Lula.

Nem Lula acredita que eles lhe darão o que pede. Sequer que lhe permitirão cumprir a pena em prisão domiciliar e com tornozeleira eletrônica. Está cada vez mais inconformado e solitário.

De resto, sabe que poderá ser condenado outra vez e em breve no processo do sítio de Atibaia, reformado para seu desfrute pelas empreiteiras Odebrecht e OAS. Responde a mais quatro processos.

Ana Carla Abrão*: Encaremos a realidade

- O Estado de S.Paulo

A crise dos Estados em 2018 é mais profunda, mais grave e mais ampla do que em 2014

Em busca de inspiração para os textos que escrevo aqui, com frequência passo os olhos aleatoriamente pelas estantes de livros acumulados ao longo dos anos. Não necessariamente pela seção de economia. É um passeio d’olhos meio aleatório, na busca de um título que destrave uma ideia, ou de um argumento que me volte à mente, de alguma história, uma personagem ou até mesmo uma sensação. Desta vez me deparei com Princípios, de Ray Dalio, e lembrei que encarar a realidade e lidar com ela é um excelente ponto de partida para 2019.

Mas a ideia original é discorrer, mais uma vez, sobre a crise dos Estados. Dada a sua gravidade e o que ela significa do ponto de vista fiscal, econômico e social, o tema não pode ser abandonado à sua própria sorte. Justifico, assim, a obsessão de continuar insistindo nele.

Além disso, há novas e importantes informações divulgadas na Carta de Conjuntura do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), na seção de finanças públicas. Os novos dados, cuja atualização avança até meados de 2018, reforçam a situação de desequilíbrio estrutural da maioria dos Estados. Situação já evidenciada nas estatísticas divulgadas pelo Tesouro, o problema, agora, ganha novas cores com os números do Ipea, que mostram que a crise dos Estados no ano de 2018 é mais profunda, mais grave e mais ampla do que em 2014.

Míriam Leitão: EUA: aliados e competidores

- O Globo

Trégua entre EUA e China no comércio internacional mostra que a diplomacia brasileira precisa ser profissional, sem escolher lados

A trégua entre Estados Unidos e China animou o mercado do mundo inteiro e movimentou os preços dos ativos ontem. No Brasil, a comemoração foi menor porque o Ibovespa tem subido bastante. Mas o evento mostra a complexidade das relações internacionais e como é perigoso escolher um lado numa disputa entre as duas maiores economias do mundo. A guerra comercial traria prejuízos para todos, mas a trégua vai aumentar as vendas americanas de soja para a China.

Os Estados Unidos estão neste momento comercializando a safra de soja, e a nossa só estará pronta no primeiro semestre do ano que vem. Portanto, a paz vem bem a calhar para os produtores de soja americanos. Já para o Brasil, o efeito é inverso. Somos competidores dos Estados Unidos neste mercado, por isso em 2018 o Brasil vendeu 30% mais para o mercado chinês por causa da hostilidade entre as duas potências. Com a ameaça da sobretaxa dos Estados Unidos, a China mostrou como pode retaliar e comprou mais do Brasil.

O ganho era localizado e temporário, porque uma guerra aberta no comércio entre eles, se houver, provocará uma queda do crescimento global. Com a globalização, o que afeta um país pode atingir vários outros, encolhendo a economia mundial. A Organização Mundial do Comércio (OMC) calculou que o conflito entre os dois países poderia provocar, de cara, uma queda de 17,5% no comércio mundial e uma redução de dois pontos percentuais no crescimento do mundo.

Raquel Balarin: Uma agenda para a produtividade na AL

- Valor Econômico

Informalidade atinge 50% da PEA da América Latina

Leilane é babá, com carteira assinada. Já teve que faltar várias vezes ao trabalho porque não tinha onde deixar o filho Pedro, de quatro anos. Moisés trabalha em uma distribuidora de frutas e legumes na Ceagesp, em São Paulo. Volta e meia tem dificuldade para chegar ao trabalho, seja por causa de um temporal que alaga as marginais, importantes vias rodoviárias de São Paulo, seja por causa de um viaduto que cede quase 1,6 m sem que ninguém saiba o porquê.

O que liga as histórias de Leilane e Moisés é o efeito que suas ausências ou atrasos no trabalho têm na produtividade. O jornalista Michael Reid, da revista "The Economist", classificou essas dificuldades de "entorno do trabalho" - uma das oito grandes questões que, segundo ele, têm contribuído para que a produtividade na América Latina patine nas últimas décadas (ver quadro).

Apesar de diferentes governos e economias diversas, a América Latina carrega o traço comum da baixa produtividade, mesmo quando os números da região são comparados aos de outros países emergentes ou a setores em que o bloco tem vantagens competitivas, como mineração. "A média do produto por trabalhador na região está abaixo de 50% em relação à média dos Estados Unidos em nove de dez setores estudados", diz Pablo Sanguinetti, vice-presidente de Conhecimento do CAF, Banco de Desenvolvimento da América Latina.

O CAF lançou há menos de um mês um dos mais amplos estudos sobre a região, "Instituciones para la productividad", disponível (em espanhol) em bit.ly/2zFrzao. Para o banco, o tema é chave para o crescimento econômico e social da América Latina nos próximos anos, já que a região enfrenta o fim do "boom" das matérias-primas - que teve participação importante nos 4,1% de crescimento da região entre 2003 e 2012 (0,9% entre 2013 e 2017) - e uma mudança demográfica relevante, com redução da força de trabalho até 2040.

Gil Castello Branco: A vez e a hora da liberal-democracia

- O Globo

O economista americano Milton Friedman, Prêmio Nobel de Economia em 1976, que lecionou na Universidade de Chicago por três décadas, dizia: “Se o governo administrar o deserto do Saara, em cinco anos faltará areia”.

Lembrei-me da frase de Friedman ao ver vários economistas com passagens pela mesma universidade —o berço do liberalismo — assumirem funções no futuro governo, com a finalidade de destravar o Estado brasileiro, mastodôntico e corporativo. Os alvos iniciais serão a alteração das regras e do modelo previdenciário, a desestatização/desmobilização e a reforma do Estado.

O primeiro desafio será a aprovação no Congresso da reforma da Previdência para reduzir o déficit que atingiu R$ 268,8 bilhões no ano passado. A encrenca começa aí. A Previdência urbana e rural tem um rombo de R$ 182,4 bilhões, mas atende a quase 30 milhões de pessoas. O Regime de Previdência dos Servidores Públicos tem déficit de R$ 86,4 bilhões e só atende a 1,1 milhão de pessoas. Isoladamente, as maiores defasagens percentuais entre as arrecadações e os benefícios pagos estão nas previdências rural e dos militares, cujas receitas cobrem apenas cerca de 8% dos pagamentos. Diante desses números, como irão reagir os principais grupos de apoio a Bolsonaro, a bancada ruralista e a caserna, se os seus interesses forem contrariados? Não é simples refazer o pandemônio previdenciário, repleto de “privilégios e direitos adquiridos”, por mais injustos que sejam.

O segundo desafio passa por concessões, privatizações e venda de imóveis do patrimônio da União. O Brasil tem atualmente 138 empresas estatais que possuem 508 mil servidores e movimentam anualmente R$ 1,3 trilhão, mais de cinco vezes o PIB do Uruguai. Em tese, um prato cheio para gerar recursos para abater a trilionária dívida do país. Mas bastou ser anunciado o nome do futuro presidente do Banco do Brasil — e o BB nem está na relação das empresas privatizáveis — para a Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil comprar espaço na capa do jornal “Correio Braziliense” para criticar o escolhido por ser “vinculado ao mundo das finanças privadas e defensor inconteste das privatizações”.

Já o valor global do patrimônio imobiliário público federal é estimado em R$ 947 bilhões. O potencial de arrecadação é enorme, mas a falta de estrutura da Secretaria do Patrimônio da União é muito maior. O governo não tem vocação para gerir um conjunto de bens dessa natureza. Paga aluguéis a terceiros no valor de R$ 1,6 bilhão e recebe cerca de R$ 400 milhões como arrecadação decorrente dos seus bens.

Cristovam Buarque: As redefinições da China

- Correio Braziliense

Aproveitando a desaceleração na agenda no fim do mandato, estive por alguns dias na China, a convite e patrocínio total da Guangdong University of Technology para participar do Seminário Inovação nos Brics e a comunidade global com futuro compartilhado”. Aproveitei para adiantar meu estudo sobre “Porque a China deu certo”. A visão da China é motivo de admiração — aeroportos, estradas, trens, prédios e o desempenho econômico ainda mais. Trinta anos atrás, o PIB da China era de US$ 312 bilhões, do Brasil US$ 330 bilhões. Hoje o PIB chinês é de US$ 12.240 bilhões e do Brasil, US$ 2 bilhões.

Em poucos anos, conseguiram inclusão de 100 milhões de pessoas na classe média, com renda per capita equivalente à média da Europa; 400 milhões atingiram a da classe média brasileira. As cidades estão ligadas por uma rede com 28.000 km de “trens-bala”, enquanto toda a Europa tem 9.300 km. O nível de desenvolvimento científico e tecnológico permite ter uma nave espacial circulando ao redor da Lua. Ao lado desses sintomas de progresso, surpreende como as cidades são metrópoles modernas, limpas, com paz, calçamentos impecáveis, sem pobreza visível.

A surpresa é maior quando entramos nas universidades e temos a chance de estudar as redefinições que o pensamento chinês está promovendo sobre ideias dos tempos atuais. Os políticos, os intelectuais e o povo estão redefinindo conceitos que não se adaptam às exigências do bom funcionamento social nos tempos da robótica, da globalização e dos limites ecológicos ao crescimento da produção material. O próprio conceito de democracia está sendo redefinido em um país onde o único partido determina a coesão no presente e o rumo do país para o futuro.

Comissão identifica ossada de mais um desaparecido político

Aluísio Palhano foi preso pela ditadura depois de voltar do exílio no exterior

Juliana Dal Piva e Mateus Coutinho | O Globo

RIO E BRASÍLIA -Aossada do desaparecido político Aluísio Palhano, sindicalista e militante da Vanguarda Popular Revolucionária, foi identificada entre as mais de 1.047 localizadas em 1990 na vala clandestina de Perus, em São Paulo.

É a quinta Identificação desde o descobrimento dos milhares de restos mortais e a segundada pesquisa realizada pela equipe de antropologia forense da Unifesp, o Grupo de Trabalho (GT) Perus, contratado em 2014 pela Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos (Cemdp), do governo federal.

O GT Perus fez uma triagem nos ossos reconstituindo parte dos esqueletos e enviou fragmentos para o laboratório International Commission on Missing Persons (ICMP), de Haia, na Holanda. Em fevereiro, foi identificada a ossada de Dimas Casemiro, outro desaparecido político.

Márcia Ferreira, de 70 anos, filha de Aluísio Palhano, recebeu o relatório com as perícias que confirmaram a identidade de seu pai.

— Meu pai pertence à Baía de Guanabara, só isso que vou fazer —afirmou Márcia.

A família deve cremar os restos mortais do pai e jogar as cinzas no mar. Hoje com 70 anos e aposentada, ela afirma que a identificação lhe garante o direito ao luto:

—Você saber que alguém morreu, mas não ter certeza, e as pessoas olharem para você achando que “quem sabe, talvez”, é muito ruim.

Segundo o coordenador científico do GT Perus, Samuel Ferreira, “a identificação prova mais uma vez o uso do cemitério de Perus para desaparecimento de corpos”.

Aluísio Palhano era bancário e dirigente sindical. Logo após o golpe militar de 1964, teve os direitos políticos cassados e teve de sair do país. Asilou-se no México e depois seguiu para Cuba. Retornou ao Brasil em 1970 clandestinamente e, nesse período, já integrava a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR).

Não se sabe exatamente a data em que foi preso, mas foi visto por presos políticos no DOI-CODI de São Paulo em maio de 1971. Também foi visto por Inês Etienne Romeu na Casa da Morte, em Petrópolis, no mesmo mês. A família de Palhano já foi informada sobre a identificação, mas a restituição dos restos mortais ainda não tem data definida.

Governo Bolsonaro terá 22 ministérios, 7 além do prometido

Por Fabio Murakawa e Marcelo Ribeiro | Valor Econômico

BRASÍLIA - O futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni detalhou ontem a estrutura do governo Jair Bolsonaro, que toma posse em 1º de janeiro, com 22 ministérios - sete a menos do que os atuais 29 e sete a mais do que os 15 prometidos durante sua campanha à Presidência da República.

Faltam apenas duas pastas para terem os titulares definidos: a de Meio Ambiente e a de Direitos Humanos. O novo organograma da Esplanada cria um superministério, o da Economia, comandado por Paulo Guedes, fortalece a pasta da Justiça e estabelece um sólido núcleo de origem militar, com seis integrantes até o momento.

Onyx disse ainda acreditar que o governo Bolsonaro começará com uma base parlamentar de cerca de 350 de um total de 513 deputados na Câmara e com "pouco mais de 40" senadores, ante 81 membros daquela Casa.

Saem da esplanada as pastas do Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, (Mdic), além de Cultura, Esporte, Integração Nacional, Planejamento, Segurança Pública e Trabalho.

Segundo Onyx, dos 22 ministérios que restaram, "20 serão funcionais e dois, eventuais" - o Banco Central e a Advocacia-Geral da União (AGU). O BC terá status de ministério até que seja aprovada uma lei sobre a autonomia da instituição.

"AGU e BC terão ministros transitórios. No caso do BC, terá status de ministério até que a lei lhe confira autonomia, assim como o titular da AGU também terá o status até que uma mudança constitucional seja feita", explicou.

Essa mudança será para estabelecer que todos os processos judiciais envolvendo a União tramitem no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Quando isso ocorrer, no entender do futuro governo, será desnecessário o status de ministério para a AGU.

Vice-presidente eleito, o general Hamilton Mourão não ficará a cargo da coordenação dos ministérios, como chegou a ser cogitado. Isso poderia esvaziar a Casa Civil de Onyx, que tem essa atribuição.

Submundo eleitoral: Editorial | Folha de S. Paulo

Relato aponta uso fraudulento de CPFs; combate a ilícitos depende de enfrentar gigantes

Inexiste no mundo democrático um modelo plenamente satisfatório para o financiamento das eleições, que permita o máximo de participação da sociedade e evite uma vantagem injusta para o poder econômico —esta uma preocupação ainda mais relevante em um país tão desigual como o Brasil.

As regras formuladas com esses objetivos, ademais, são de fiscalização dificílima. Mais que isso, tendem à rápida obsolescência com o avanço da tecnologia digital.

Esta Folha lançou novas luzes sobre o tema ao revelar, na mais recente disputa presidencial, que empresas compraram pacotes de disparo em massa de mensagens no WhatsApp contra o PT e seu presidenciável, Fernando Haddad.

A prática afronta a legislação, uma vez que estão vedadas contribuições de empresas a candidaturas —e, no caso, há um beneficiário evidente, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL).

A restrição extremada às pessoas jurídicas se inspirou em teses discutíveis da Operação Lava Jato, segundo as quais as doações fomentariam a corrupção. Esse é um outro debate, contudo.

Fica para 2019 uma reação mais vigorosa da economia: Editorial | Valor Econômico

O Produto Interno Bruto do terceiro trimestre confirmou a expectativa de que uma possível reação um pouco mais vigorosa só deverá vir em 2019. O PIB cresceu 0,8% na comparação com o segundo trimestre, após o ajuste sazonal. Em relação ao terceiro trimestre de 2017, o crescimento foi de 1,3%; e, no acumulado nos quatro trimestres, o PIB subiu 1,4%, que é a taxa prevista para o fechamento do ano, pouco acima do 1,1% de 2017.

A greve dos caminhoneiros e o atraso no ajuste fiscal, além da tensão eleitoral, frearam o avanço da economia. Nos diversos setores, predominou a cautela. Do lado da oferta, a agropecuária registrou crescimento de 0,7% de julho a setembro, na comparação com o trimestre anterior; a indústria teve variação positiva de 0,4%; e os serviços, de 0,5%. Do lado das despesas, a formação bruta de capital fixo, que reflete os investimentos, surpreendeu, com um salto de 6,6%, explicado em boa parte por uma mudança no Repetro, regime fiscal aduaneiro aplicado a equipamentos para o setor de petróleo, que alterou a contabilidade das plataformas usadas na exploração do óleo. Sem esse efeito, o aumento teria sido de 2,7%. Da mesma forma, a taxa de investimento na economia teria sido de 16,1%, e não de 16,9% como o registrado no período analisado. Os números podem ser expressivos, mas a perda acumulada desde 2014 fica ao redor de 30%. O consumo das famílias cresceu 0,6%; e o do governo, apenas 0,3%.

Moro acerta ao propor investigar recursos repatriados: Editorial | O Globo

É necessário saber origem dos depósitos no exterior que foram regularizados nos últimos anos

É acertada a decisão do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, de remexer um assunto que parecia sedimentado, embora não se saiba o que está assentado no fundo. Moro pretende investigara origem de R $174,5 bilhões que estavam depositados por brasileiros no exterior, sem registro na Receita Federal, e que foram legalizados por meio de programas de incentivo nos governos de Dilma Rousseff e Michel Temer. Nas duas edições do Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, 27 mil contribuintes e 123 empresas aderiram ao benefício, resultando no pagamento de multa de R$ 52,6 bilhões.

De fato, alei que permitiu a repatriação desses recursos anistiou os crimes de evasão de divisas e sonegação fiscal. Mas não absolveu malfeitos que possam estar relacionados à procedência da fortuna — como corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas e de armas —, embora, à época, não tenha sido feito qualquer movimento no sentido de se descobrir como se ergueu essa montanha de dinheiro. É esse caminho que o ex-juiz da Lava-Jato pretende seguir, a partir de janeiro do ano que vem, para combatera corrupção e oc rime organiza dono país.

Imoralidade: Editorial | O Estado de S. Paulo

Como não há insulto ao qual não se possa adicionar a injúria, o Senado decidiu aplicar a seus servidores já neste mês, inclusive para o 13.º salário, o novo teto remuneratório do funcionalismo público.

Estabelecido depois de vergonhoso arranjo entre os Poderes Executivo e Judiciário, o novo teto deveria valer somente a partir do ano que vem, mas a Mesa do Senado resolveu favorecer desde já os servidores que hoje acumulam vencimentos que superam o limite atual, de R$ 33,7 mil, e portanto estão sujeitos ao desconto do chamado “abate teto” – mecanismo que corta do salário tudo o que supera aquele limite.

Com o novo teto, de R$ 39,2 mil, esses servidores receberão agora o que os ministros do Supremo Tribunal Federal, para os quais o aumento salarial se aplicava originalmente, só ganharão em 2019. Nem é o caso de discutir aqui se o impacto disso no Orçamento será grande ou pequeno; o que chama a atenção é que, ao comportamento deplorável dos sindicalistas de toga e à leniência do Executivo, soma-se o oportunismo do Legislativo, cuja ânsia de aumentar os contracheques criou um inusitado “efeito cascata invertido” – em que a consequência do aumento do teto do funcionalismo acontece antes mesmo de seu próprio fator gerador.

Tal desfecho é condizente com todo o processo que resultou no aumento para os ministros do Supremo. O País testemunhou, impotente, a nata do Judiciário desfigurar a Constituição para obter o reajuste salarial que reivindicavam.

Música - Marisa Monte (Tribalistas): Velha Infância

Poesia - Graziela Melo: Palavras

Palavras!
São diletas
filhas
do tempo,

amigas
da solidão
reproduzem
dores
da alma,

clamores
no
coração!!!

Palavras,
as que
causam
espanto!!!

Tristeza
ou
alegria,

as vezes
pronunciadas
à noite...
são
desmentidas
de dia!!!

Palavras!
algumas
as mais
verdadeiras,

outras,
mentiras
corriqueiras,

flácidas
lânguidas,
derretem
à luz
do sol!!!

Existem
os belos
vocábulos

que soam
aos nossos
ouvidos

como
o canto
de um
rouxinol!!!