Rubens Barbosa*: A nova geopolítica nas Américas

- O Estado de S.Paulo

Uma das dez maiores economias, o Brasil deve fazer política de sua circunstância geográfica

O pensamento mais moderno da geopolítica mostra a crescente importância do regionalismo, como evidenciado pelos acordos de integração na Europa, na América do Norte, na Ásia e agora na África.

O continente americano passa por significativas transformações políticas e econômicas, que terão consequências na geopolítica regional. O governo de esquerda do México e as incertezas nas relações com o vizinho EUA, o governo de direita no Brasil e seus efeitos sobre o entorno geográfico, o novo governo de Cuba, a deterioração das instáveis Venezuela e Nicarágua, as dificuldades econômicas na Argentina, a persistente baixa prioridade da região para a política externa dos EUA são alguns dos principais elementos de uma gradual transformação das relações políticas, econômicas e comerciais entre os países das Américas e com o resto do mundo. Na América do Sul, a partir da década de 1990 oito dos dez países elegeram governos de centro-esquerda e de esquerda. Em 2019 oito dos dez países serão governados por presidentes de direita ou centro-direita. Ao mesmo tempo, em função do vazio criado pela baixa influência política e reduzida presença comercial dos EUA, além da falta de uma visão estratégica e de ações proativas da parte do Brasil, cresceu a presença da China e da Rússia. Agora até a Turquia amplia também sua atuação, a partir da Venezuela.

No que toca ao Brasil, declarações do presidente eleito de que as relações com os EUA ganharão prioridade e de Eduardo Bolsonaro de que o Brasil está pronto para trabalhar com os EUA em todas as frentes, não por alinhamento automático, mas por convicção de que há grande convergência entre os objetivos e a visão de mundo das duas nações, abrem caminho para uma relação claramente afirmativa. O ministro das Relações Exteriores designado, Ernesto Araújo, diz que o céu é o limite na relação bilateral e que temos de pensar grande para dar um salto qualitativo na aproximação com Washington, o que permitirá fazermos coisas que seriam impensáveis, que se espera sejam mutuamente benéficas.

Eliane Cantanhêde: Sem intermediação?

- O Estado de S.Paulo

Para governar, é preciso boa comunicação com a sociedade e negociação com Congresso

Presidir o País é tomar decisões muitas vezes duras, desagradar a interesses e mediar conflitos, ciúmes e invejas na própria equipe, o que exige força popular e política. Logo, é preciso ter uma excelente comunicação com a sociedade e uma negociação azeitada com o Congresso.

É estranho, portanto, que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, tenha usado sua diplomação para dar uma canelada desnecessária na mídia. No “novo tempo”, segundo ele, “o poder popular não precisa mais de intermediação”. E fez questão de especificar que falava das “novas mídias, que permitiram uma relação direta entre eleitor e seus representantes”.

Jornais, revistas, rádios e TVs são canais não só tradicionais, mas também legítimos e de grande alcance para a mediação entre poderosos e sociedade, eleitos e eleitores. Dispensá-los, ou desdenhá-los, é apostar numa anarquia na comunicação entres os três Poderes e os cidadãos e cidadãs.

As “novas mídias” são importantes e vieram para ficar, mas carregam um perigo: a difusão rápida e irresponsável, muitas vezes paga, de mentiras, manipulações e falsificação grosseira dos fatos, tanto a favor quanto contra. O efeito é deletério e isso pode virar uma guerra sangrenta, num mundo paralelo de verdades e mentiras. O “novo tempo” não pode se transformar no “paraíso das fake news”, nem na propaganda acrítica de governos.

Ranier Bragon: O inferno são os outros

- Folha de S. Paulo

Explicação de Bolsonaro sobre cheque representa a velha e carcomida política

As explicações, ou melhor, a falta de explicações do presidente eleito, Jair Bolsonaro, sobre o cheque de R$ 24 mil na conta de sua mulher, Michelle, mostra todo o esplendor da nossa velha, bolorenta, carcomida, decrépita, putrefata política.

Eleito para pôr termo às “práticas do passado” —expressão que repetiu em sua diplomação, nesta segunda-feira (10)—, para mudar tudo isso aí, como se portou Bolsonaro diante da revelação de que um ex-assessor de seu filho Flávio movimentou uma minifortuna em uma infindável triangulação bancária, incluindo o cheque para Michelle?

Depois de um período mudo, afirmou que o dinheiro era o recebimento de uma dívida e que nada declarou à Receita. No mais, disse que não é ele quem tem que se explicar.

E sobre o trabalho que uma filha do assessor exerceu em seu gabinete na Câmara dos Deputados por quase dois anos? “Pelo amor de Deus, pergunta para o chefe de gabinete. Eu tenho 15 funcionários no gabinete!”

Seus futuros ministros também não se saíram muito melhor. Onyx Lorenzoni (Casa Civil) deu o velho e bom chilique pra tentar afastar repórter abelhudo. Sergio Moro (Justiça) desapareceu em meio a tchauzinhos em looping na primeira vez em que foi questionado. Na segunda, disse que seu futuro chefe já “apresentou algum esclarecimento”.

Pablo Ortellado: Política da divisão

- Folha de S. Paulo

Bolsonaro e ministros recorrem às guerras culturais

No antagonismo político da maior parte do século 20 sempre houve possibilidade de compromisso. Entre o estado mínimo dos liberais e a economia estatizada das experiências socialistas, havia bastante gradação.

O jogo político da democracia liberal consistia, efetivamente, em empurrar a fronteira mais para um lado ou para o outro, aproveitando as oportunidades abertas pelos ciclos eleitorais.

Esse tipo de compromisso não existe nas guerras culturais, porque elas envolvem questões morais fortes que regulam modos de vida. Nestes temas, o compromisso não é possível. Entre os que defendem o direito da mulher controlar sua vida reprodutiva e os que se opõem ao assassinato de bebês, qual seria o meio termo?

Os temas morais não apenas incitam o eleitorado, mas também os sentimentos de revolta e indignação que despertam e transformam eleitores passivos em ativistas.

Vimos recentemente essa estratégia ser utilizada no Brasil nas últimas eleições.

Para os conservadores que apoiaram Jair Bolsonaro, feministas e grupos LGBT fazem campanha para sexualizar as crianças e promover modos de vida alternativos ao padrão heteronormativo. O que para os progressistas são políticas de civilidade e tolerância, para os conservadores são diabólicos planos para destruir a família cristã.

O próprio Bolsonaro se engajou numa cruzada contra um seminário infantil LGBT e um kit gay para escolas, que nunca existiram, e nos círculos bolsonaristas circularam materiais mentirosos infames, como o vídeo da mamadeira em formato de pênis que seria utilizada para alimentar crianças nas creches.

Joel Pinheiro da Fonseca: Bem-vinda, velha política!

- Folha de S. Paulo

O 'mito' já está se desfazendo para revelar o que de fato Bolsonaro sempre foi

Bolsonaro chegou à Presidência representando a revolta contra o sistema. O sentimento que o elevou ao poder —o mesmo que se viu, por exemplo, na greve dos caminhoneiros— é francamente revolucionário. Foi o voto de confiança numa figura messiânica que prometia, com a sua força redentora, "acabar com essa palhaçada" que é a velha política brasileira.

Foi um verdadeiro feito de marketing que um deputado com 27 anos de Câmara, boa parte deles no PP, que loteou a política carioca com seus filhos, um membro do baixo clero do que há de mais velho na política nacional, tenha conseguido se vender como um renovador radical que veio para limpar tudo. Antes mesmo de iniciar o mandato, contudo, a imagem do "mito" já está se desfazendo, para revelar o que ele de fato sempre foi: um velho político.

As revelações do Coaf sobre as transações suspeitas do ex-assessor de Flávio Bolsonaro apenas ilustram o fato. É cedo para tirar qualquer conclusão, mas é uma possibilidade que Flávio Bolsonaro cobrasse mesada dos cargos comissionados de seu gabinete. Se for isso mesmo, ele apenas fez o que tantos políticos e partidos brasileiros sempre fizeram. É como a política brasileira funciona.

O caixa dois, o "dízimo" para o partido ou para o representante, o carguinho para amigos e familiares, a aliança com indivíduos suspeitos. Tudo isso é ruim, e o Brasil será um país melhor quando essas práticas forem menos abrangentes. Mas isso dependerá de reformas do sistema, e não da perseguição implacável a cada um dos que simplesmente jogaram o jogo e tiveram o azar de serem pegos. Não é, portanto, um motivo para demonizar o novo governo.

Andrea Jubé: "Braço forte, mão amiga": até quando?

- Valor Econômico

Governo Bolsonaro claudica sem o apoio das Forças Armadas

Na política, quase sempre, os gestos são mais eloquentes do que as palavras. É sintomático que em seu primeiro compromisso oficial em Brasília após a eleição, o presidente eleito Jair Bolsonaro tenha se reunido reservadamente apenas com oficiais da cúpula das Forças Armadas. Um dos auxiliares civis que o acompanhavam - o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes - foi convidado depois a se somar ao grupo. O outro civil da comitiva teve de aguardar do lado de fora.

Quando aterrissou em Brasília pela primeira vez depois da consagração nas urnas, no dia 6 de novembro, Bolsonaro fez uma visita institucional ao ministro da Defesa, Joaquim Silva e Luna. Estava acompanhado dos filhos, do vice-presidente, general Hamilton Mourão, do futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, e de dois auxiliares civis: Paulo Guedes e Gustavo Bebianno, que assumirá a Secretaria-Geral da Presidência.

Ao fim da reunião fechada no gabinete do ministro, com um grupo restrito de oficiais - da qual participaram os filhos, Mourão e Heleno -, Guedes foi chamado para tratar do orçamento das três Forças e da reforma previdenciária dos militares. Bebianno aguardou do lado de fora, segundo relato de um dos presentes.

O retrato da reunião com os oficiais, sem os civis, fala por si: Bolsonaro tem deferência especial pelas Forças, instituição que considera um escudo moral de sua gestão. Somente no Palácio do Planalto, são três os generais da reserva escalados: Heleno e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo), na linha de frente; Floriano Peixoto, "vice-ministro" da Secretaria-Geral, na retaguarda. Além do general Mourão na Vice-Presidência.

Em síntese, sem o apoio das Forças Armadas - instituição na qual os brasileiros mais confiam, segundo pesquisas recentes -, o governo Bolsonaro claudica.

A novidade é que, a depender dos desdobramentos do episódio revelado pelo jornal "O Estado de S. Paulo" na quinta-feira, sobre as movimentações financeiras do ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente, esse apoio pode ruir.

Merval Pereira: Catão dos outros

- O Globo

É preciso definir se aconteceu o esquema e, em caso positivo, por quantos anos a família Bolsonaro se utilizou dele

O presidente eleito, e agora diplomado, Jair Bolsonaro chega ao momento da posse devendo uma explicação plausível sobre o caso de Fabrício Queiroz, seu amigo pessoal há 40 anos, como afirmou, e motorista de seu filho, senador eleito Flávio Bolsonaro, que teve um movimento financeiro detectado pelo Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) de R$ 1,2 milhão tendo um salário de R$ 8,5 mil por mês.

A explicação do presidente para vários depósitos, num total de R$ 24 mil, para a futura primeira-dama Michelle, é plausível: tratar-se-ia de pagamento de um empréstimo, que não foi declarado no Imposto de Renda. Até aí, nada grave.

É normal ajudar funcionários em dificuldade, e receber pagamentos parcelados, tudo de maneira informal. Não declarar no IR pode ser uma falha, nunca um crime. A coisa começa a pegar quando o presidente, e seu futuro ministro da Justiça, Sergio Moro, consideram que, com a explicação, o caso sai de suas alçadas e vai para a do próprio Fabrício.

Nem mesmo do filho Flávio é cobrada qualquer explicação para a movimentação de dinheiro de seus funcionários na Assembleia Legislativa, onde atuava como deputado estadual.

É claro que, mesmo que tenha dado uma explicação para o caso de sua mulher, o comportamento dos filhos alcança o presidente, assim como as acusações contra Lulinha alcançam Lula, mesmo que as quantias conhecidas sejam consideravelmente menores.

À boca pequena sabe-se, sem que tenha sido investigado e comprovado ainda, que parlamentares de maneira geral, com raras exceções, e em todos os níveis de representação, costumam, e não é de hoje, cobrar um pedágio de seus funcionários.

Bernardo Mello Franco: Rosa deu uma aula pública a Bolsonaro

- O Globo

Presidente do TSE usou a diplomação para cobrar respeito às minorias. Ela lembrou que proteger os direitos humanos é uma obrigação, e não uma escolha dos governantes

Jair Bolsonaro recebeu o diploma de presidente no Dia Mundial dos Direitos Humanos. A ministra Rosa Weber aproveitou a data para cobrar respeito às liberdades, às minorias e ao direito sagrado de discordar do governo.

A presidente do TSE começou com um aviso: o pleito ocorreu com “absoluta segurança e total lisura”. Foi o primeiro recado a Bolsonaro, que passou meses lançando suspeitas sobre a urna eletrônica.

A ministra celebrou o 70º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos. “Em país de tantas desigualdades como o nosso, refletir sobre as declarações de direitos não constitui mero exercício teórico, mas necessidade inadiável que a todos se impõe, governantes ou governados”, disse.

Ela julgou necessário lembrar que a democracia não se resume à realização de eleições a cada quatro anos: “É, também, exercício constante de diálogo e de tolerância, de mútua compreensão das diferenças, de sopesamento pacífico de ideias distintas, até mesmo antagônicas, sem que a vontade da maioria, cuja legitimidade não se contesta, busque suprimir ou abafar a opinião dos grupos minoritários”.

Míriam Leitão: Tarefas difíceis na economia

- O Globo

Equipe econômica do futuro governo ainda trabalha com a ideia de aprovar a reforma da Previdência que já está em tramitação no Congresso

O presidente Jair Bolsonaro, diplomado ontem, terá de enfrentar batalhas duras na economia. A primeira delas será a reforma da Previdência. O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu várias vezes, mesmo antes de integrar a campanha de Bolsonaro, que o Congresso aprovasse a proposta do presidente Temer. E continuou repetindo que era melhor aproveitar o texto que já está em tramitação. É com essa ideia que ainda se trabalha na equipe econômica do novo governo. Mas não será só isso.

Ao mesmo tempo, o futuro governo prepara outra reforma mais ampla e com transição para o regime de capitalização. A ideia não é aprovar só a idade mínima num primeiro momento e, depois, ir votando aos poucos os novos parâmetros. Há entendimento de que isso levaria ao risco de uma contrarreforma. O que se defende é que a atual proposta seja apenas o começo de uma mudança mais profunda do sistema de pensões e aposentadorias do país.

Ainda não se sabe qual será o custo desta transição de um regime da repartição, como é atualmente, para o de capitalização, que é o que será sustentável no futuro. No estudo feito pelo economista Armínio Fraga, entraria em vigor apenas para os que nasceram a partir de 2014. No futuro governo, há quem defenda que esteja disponível bem antes.

José Casado: A irmandade do suborno

- O Globo

Todo dia a Petrobras compra e vende petróleo e derivados no mercado mundial. Durante a última década e meia, negociou em média 400 mil barris a cada jornada de 24 horas, a preços variáveis.

Agora descobriu-se que parte dessas transações não teve qualquer registro e deu prejuízos à empresa estatal, mediante subornos pagos a funcionários, intermediários, políticos do PT, MDB, Progressistas (antigo PP) e do PSDB.

Eles receberam propinas entre dez centavos e US$ 2 por barril de petróleo e derivados nas negociações diárias, com pagamento à vista, e em contratos de longo prazo — mostram os novos processos abertos na Operação Lava-Jato.

O grupo fazia a Petrobras comprar a preços acima de mercado e a vender a preços mais baratos. Numa negociação de 300 mil barris, por exemplo, acertavam com o cliente estrangeiro “comissão” de US$ 1 por barril e embolsavam US$ 300 mil. Chegaram a “sumir” com 17,5 mil toneladas métricas de combustível da estatal embarcadas em três navios. Em 2012, celebraram o recorde de US$ 2 de propina sobre uma carga levada a Fortaleza.

Ricardo Noblat: Rosa espeta o capitão

- Blog do Noblat |Veja

Aula de democracia para um aluno mal comportado

Quem diz o que quer deve estar pronto para ouvir o que não quer. Seguramente, Jair Bolsonaro não estava preparado para ouvir a longa lição sobre democracia que lhe deu a ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, no ato de sua diplomação em Brasília, ontem, como presidente eleito.

Afinal, pouco antes no seu discurso, Bolsonaro fizera longos elogios à justiça que tanto criticou durante a campanha, e reconhecera a eleição como limpa e justa. Evitou repetir que mesmo assim deseja reformá-la, como avisou aos seus devotos da extrema direita reunidos em convescote no último fim de semana.

O presidente que se ofereceu para governar todos os brasileiros, e não apenas os que lhe deram seu voto, e que se apropriou de um jargão da esquerda para destacar que o “poder popular” dispensa intermediação, ouviu Rosa responder que numa democracia a voz da minoria é tão importante quanto a voz da maioria.

Rosa ensinou: “A democracia é também exercício constante de diálogo e de tolerância, de mútua compreensão das diferenças (…) sem que a vontade da maioria, cuja legitimidade não se contesta, busque suprimir ou abafar a opinião dos grupos minoritários, muito menos tolher ou comprometer seus os direitos”.

E ensinou: “Inquestionável é que o Estado brasileiro se encontra comprometido com a efetivação dos direitos humanos. Isso resulta claro não só dos deveres assumidos perante a comunidade internacional, mas, sobretudo pela Constituição”. Quer dizer: nada dessa história de direitos humanos para humanos direitos.

Se Bolsonaro não passou recibo, preferindo rezar depois junto com um pastor evangélico da igreja de sua mulher, seus fiéis seguidores se apressaram em fazê-lo – é claro, nas redes sociais. Até o início da madrugada de hoje, pelo menos quatro deputados federais do PSL usaram o Twitter para reclamar de Rosa e dos seus espinhos.

'Poder popular não precisa mais de intermediação', diz Bolsonaro ao ser diplomado

Presidente eleito exaltou papel das redes sociais na eleição deste ano

Talita Fernandes , Reynaldo Turollo Jr. , Marina Dias e Letícia Casado | Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - Disposto a estabelecer um novo modelo à frente do Palácio do Planalto, Jair Bolsonaro fez um discurso conciliatório nesta segunda (10), em que afirmou que governará para todos os brasileiros, sem distinções, e ressaltou que o poder popular “não precisa mais de intermediação”.

Diplomado presidente da República em cerimônia no Tribunal Superior Eleitoral, Bolsonaro foi orientado por auxiliares a fazer um pronunciamento “mais solene”, no qual pediu a confiança inclusive dos que não o apoiaram em outubro. Além disso, fez acenos à Justiça Eleitoral, criticada por ele durante toda a campanha.

“As eleições revelaram uma realidade distinta das práticas do passado. O poder popular não precisa mais de intermediação. As novas tecnologias permitiram nova relação direta entre o eleitor e seus representantes”, declarou.

Bolsonaro foi eleito com forte presença nas redes sociais e pouquíssimo tempo de propaganda eleitoral de TV.

“Serei presidente dos 210 milhões de brasileiros, governarei em benefício de todos, sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião”, completou.

Durante quase três décadas de vida pública, Bolsonaro fez discursos contra minorias. Como presidente, ponderam aliados, o capitão reformado precisará rever o tom de algumas de suas falas pelo menos em eventos como o de sua diplomação.

Antes de subir ao púlpito para ler o discurso de cerca de dez minutos, Bolsonaro bateu continência a uma plateia repleta de autoridades e militares fardados, que o aplaudiam e o chamavam de “mito”.

Ainda dentro da linha conciliadora exaltou o processo eleitoral, tantas vezes criticado por ele, e disse que o compromisso com a soberania do voto popular é “inquebrantável”.

A presidente do TSE, Rosa Weber, defendeu os direitos humanos e as instituições democráticas em seu discurso durante a cerimônia.

“A democracia não se resume a escolhas periódicas, por voto secreto e livre, de governantes. Democracia é, também, exercício constante de diálogo e de tolerância, de mútua compreensão das diferenças, de sopesamento pacífico de ideias distintas, até mesmo antagônicas, sem que a vontade da maioria, cuja legitimidade não se contesta, busque suprimir ou abafar a opinião dos grupos minoritários, muito menos tolher ou comprometer-lhes os direitos constitucionalmente assegurados”, afirmou.

“Em uma democracia, maioria e minoria, como protagonistas relevantes do processo decisório, hão de conviver sob a égide dos mecanismos constitucionais destinados à promoção do amplo debate [...]. Mais do que isso: a todos os cidadãos, sem qualquer exclusão, se assegura um núcleo essencial de direitos e garantias que não podem ser transgredidos nem ignorados pelo simples fato de não refletirem em dado momento histórico a vontade dos grupos majoritários.”

MP investiga ex-motorista de Flávio Bolsonaro

Dados em contas bancárias dos parlamentares estaduais, inclusive do senador eleito Flavio Bolsonaro, filho mais velho do presidente eleito Jair Bolsonaro, foram apontados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras

Constança Rezende e Fábio Serapião | O Estado de S. Paulo

RIO / BRASÍLIA - O Ministério Público do Estado do Rio investiga movimentações atípicas em contas bancárias de assessores de 22 deputados estaduais do Estado, detectadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf). Um dos parlamentares cujos auxiliares estão sob investigação é o também senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente eleito Jair Bolsonaro. O ex-assessor do parlamentar Fabrício José Carlos de Queiroz, de acordo com relatório produzido pelo Coaf na Operação Furna da Onça, movimentou, de 1 de janeiro de 2016 a 31 de janeiro de 2017, R$ 1,2 milhão.

O Ministério Público Federal também teve acesso ao relatório do Coaf há cerca de seis meses, mas não encontrou indícios de envolvimento dos deputados citados no relatório com o esquema desmantelado por sua investigação em conjunto com a Polícia Federal. A investigação aborda crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, loteamento de cargos públicos e de mão de obra terceirizada, principalmente no Detran-RJ. Por não ter competência legal para investigar deputados estaduais por crimes não federais, essa parte ficou com o MPRJ.

O assessor Queiroz, que atuava como segurança e motorista, foi exonerado do gabinete de Flávio Bolsonaro em 15 de outubro deste ano. Ele também policial militar. O Coaf detectou que da sua conta saíram recursos depositados em nome da futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Diplomado, Bolsonaro celebra o fim da 'intermediação' do poder popular

Murillo Camarotto, Luísa Martins, Isadora Peron e Fabio Murakawa | Valor Econômico

BRASÍLIA - O presidente eleito Jair Bolsonaro disse em seu discurso de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ontem, que as redes sociais eliminaram a necessidade de intermediação para o exercício do que chamou de "poder popular". De acordo com ele, as eleições deste ano marcaram uma virada na relação entre a população e seus representantes.

"As eleições revelaram uma realidade distinta das práticas do passado. O poder popular não precisa mais de intermediação", afirmou Bolsonaro, cuja campanha teve nas redes sociais a principal ferramenta de difusão das ideias do então candidato, eleito com quase 58 milhões de votos.

Mesmo depois a vitória, Bolsonaro continua privilegiando a comunicação direta com a população. O anúncio oficial da maioria dos ministros que irão compor o próximo governo foi feito pelo presidente eleito em suas páginas nas redes sociais. Bolsonaro também mantém uma relação conflituosa com a imprensa.

A maior parte do discurso - que durou dez minutos - teve um tom conciliador. O presidente eleito pediu a confiança dos que não o apoiaram nas eleições e disse que pretende governar para todos os 200 milhões de brasileiros, "sem distinção de origem social, raça, sexo, cor, idade ou religião".

"Aos que não me apoiaram, peço sua confiança para construirmos juntos um futuro melhor para nosso país. Com humildade e tendo fé em Deus para iluminar minhas decisões, me dedicarei dia e noite ao objetivo que nos une: a construção de um país mais justo e seguro. Isso é o nosso norte", afirmou o presidente.

Entrevista - "PSL é frágil e incapaz de assegurar sustentação política"

Magna Inácio: "Bancadas temáticas não reúnem condições para formação de maiorias estáveis no contexto brasileiro"

Por Malu Delgado | Valor Econômico

SÃO PAULO - Jair Bolsonaro definiu seus ministérios de maneira errática e oscilante, sem fazer um estudo aprofundado das estruturas burocráticas da máquina do Estado, opina a cientista política Magna Inácio, professora da Universidade Federal de Minas Gerais, especializada em estudos sobre coalizões de governo.

Antes mesmo de o PSL, o partido do presidente, explicitar suas divisões internas, a professora afirmou, em entrevista ao Valor, que o partido de Bolsonaro é extremamente frágil e incapaz de lhe assegurar sustentação política no Congresso. Além de inexperientes, a maioria dos parlamentares "foram eleitos, em boa medida, por serem pessoas que tinham reputações ou visibilidade pessoal, então são pessoas que não vão ceder facilmente a qualquer pressão do governo se forem distintas daquelas que elas querem votar. É um partido que, embora grande, terá muito mais dificuldade para ter uma atuação coordenada e disciplinada dentro do Congresso."

Esta fragilidade talvez explique o fato de Bolsonaro ter feito um desenho de governo totalmente fechado, sem abrir negociações com partidos. Para a professora, não se sabe como o papel de liderança de Bolsonaro vai funcionar neste modelo. Ela crê, ainda, que a sucessão no Congresso vai ser fortemente influenciada pelos entes federativos, que ficaram sem espaço e sem interlocução no futuro governo, e buscarão, no Legislativo, um contraponto. 

Veja os principais trechos da entrevista:

Valor: Os ministérios do futuro governo foram definidos sem observância da composição partidária. O que se pode esperar desta coalizão?

Magna Inácio: O grupo predominante é egresso da área militar; há o grupo de tecnocratas com experiências em decisões políticas, como consultores do Legislativo e membros do governo Temer; e um grupo, bem menor, formado por políticos. Há dois elementos fundamentais para pensar a estratégia que esse governo vai assumir. Um é a estratégia de redesenho da própria estrutura de governo, com a criação de dois superministérios (Economia e Justiça). Os dois vão atuar com centralização decisória muito grande, pelas áreas que vão aglutinar, e outros ministérios que tiveram sua conformação redesenhada. Mudanças, de estruturas bastante consolidadas, com burocracias antigas e institucionalizadas, como o Ministério do Trabalho, requerem conhecimento profundo para que se possa pensar num mínimo de coerência interna e capacidade de articulação horizontal entre ministérios. O que permanece ainda como interrogação é quais são os objetivos do governo acerca desta reorganização.

Valor: Há indicativos de que não houve um estudo profundo deste redesenho, já que foram inúmeros recuos, vaivém, dúvidas?

Magna: O processo, como tem ocorrido, mostra que não se trata de uma proposta desenhada com base no conhecimento da máquina administrativa. Inclusive este processo de idas e vindas de alguns ministérios, a síndrome do "resisto ou não resisto". Como foi o caso da Funai, uma estrutura que tem importância política fundamental. Essa oscilação na montagem da estrutura de governo sugere um processo que está sendo pensando na transição, e com bastante incerteza da própria equipe.

Valor: O objetivo da restruturação parece ser o enxugamento da máquina. Quais seriam as consequências de se montar um ministério sem estudos detalhados?

Magna: O processo de transição errático e oscilante confirma que é um plano de governo que está sendo experimentado neste momento como ensaio e erro. Estamos a estratégia de centralizar decisões em algumas áreas e vincular a realização de certos objetivos de governo à gestão de pessoas muito leais e muito próximas àquilo que o governo quer ver aprovado, que são os casos da Economia, Justiça, e os postos dos generais da reserva próximos ao presidente. É o que a gente chama de politização, mas não no sentido de partidarização. É escolher pessoas com base na lealdade ou proximidade de posições que o governo defende. A supercentralização decisória na área da economia não pode ser dissociada da confiança e expectativas depositadas na gestão do Paulo Guedes. É a expectativa de que a pessoa tenha a capacidade excepcional de fazer funcionar esta estrutura e garantir estes objetivos. É uma dependência muito maior de pessoas do que de uma arquitetura institucional que indique coerência interna, clareza sobre como será feita a coordenação horizontal no governo.

A façanha de errar de véspera: Editorial | O Estado de S. Paulo

O governo de Jair Bolsonaro & família ainda não começou, mas tem conseguido a façanha de errar antes da estreia, com explicações que, em vez de explicarem e esclarecerem, geram mais suspeitas. É lamentável o modo como Jair Bolsonaro e sua equipe vêm tratando o caso relativo ao ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho mais velho do presidente eleito.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) detectou movimentação atípica, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, no valor de R$ 1,2 milhão, feita por Fabrício Queiroz, policial militar que, até 15 de outubro, estava lotado no gabinete de Flávio Bolsonaro. Segundo o Coaf, as movimentações são “incompatíveis com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional e a capacidade financeira” do ex-assessor parlamentar.

O documento do Coaf foi anexado pelo Ministério Público Federal (MPF) à investigação que deu origem à Operação “Furna da Onça”, deflagrada no mês passado e que levou à prisão dez deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Entre as transações listadas, consta a compensação de um cheque de R$ 24 mil em favor da mulher do presidente eleito, Michelle Bolsonaro.

Em relação a esse cheque, Jair Bolsonaro disse que era o pagamento de uma dívida de Queiroz, e que não a declarara ao Imposto de Renda porque os repasses foram crescendo. “O empréstimo foi se avolumando e eu não posso, de um ano para o outro, (colocar) mais R$ 10 mil, mais R$ 15 mil. (...) Foi na (conta) da minha esposa, pode considerar na minha. Só não foi na minha por uma questão de mobilidade”, disse Jair Bolsonaro. Como se esclarecesse definitivamente o assunto, o presidente eleito ainda afirmou que “ninguém recebe ou dá dinheiro sujo com cheque nominal” e que sobre “a conta do Queiroz não tenho nada a falar”. Questionado pelo Estado sobre a movimentação financeira considerada atípica, Queiroz respondeu que não sabe “nada sobre o assunto”.

Ambiente tenso: Editorial | Folha de S. Paulo

Escolhas de Damares Alves e Ricardo Salles para ministérios ensejam previsões de polêmicas

Após cogitar fundir os ministérios da Agricultura e do Ambiente, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), fez sua última indicação de primeiro escalão ao designar o advogado Ricardo Salles para a segunda pasta. Apesar do abandono da ideia de fusão, a escolha indica que não será apaziguadora a gestão da área no futuro governo.

Nada a estranhar, para quem teve como bandeira de campanha a saída do Brasil do Acordo de Paris (2015). Bolsonaro já criticou mais de uma vez, também, unidades de conservação e terras indígenas como barreiras ao desenvolvimento.

Salles teve passagem conturbada pela secretaria paulista do Ambiente. Desgastou-se com ambientalistas, contrariou recomendações de técnicos e tornou-se réu em ação de improbidade administrativa por alegada adulteração em áreas de proteção de várzeas do rio Tietê.

Candidato não eleito a deputado pelo Partido Novo, Salles chamou atenção por associar seu número (3006) a um tipo de munição, a ser usada contra javalis, a esquerda e o MST. Em entrevista à Folha, mostrou comedimento, propondo só revisar práticas de fiscalização que reputa “ideológicas”, para restringi-las ao prescrito na legislação.

Evitou repetir opiniões anteriores contrárias a terras indígenas, dizendo não ser assunto de seu ministério. Foi evasivo sobre o aquecimento global (“discussão inócua”) e cauteloso sobre a alta do desmatamento (“falta qualificar o dado”).

Falta definir coordenação política: Editorial | O Globo

Sem isso, governo Bolsonaro pode fracassar, por melhor que sejam seus projetos de reforma e programa

Concluída no domingo a montagem de sua equipe de 22 ministros e diplomado ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente eleito Jair Bolsonaro prepara-se para se submeter ao teste de vida real a partir de 1º de janeiro. Até a etapa vencida ontem, pode-se dizer que foi bem-sucedido, ao construir um ministério com dois fortes pilares, as duas superpastas da Economia e da Justiça e Segurança Pública.

Acerta, de fato, ao criar ministérios robustecidos, para enfrentar dois focos de sérias dificuldades para o Estado e a sociedade: o desajuste fiscal, gerado e mantido por uma previdência desajustada em relação ao estágio demográfico brasileiro, e ainda responsável por privilégios de castas incrustadas na máquina burocrática; e a longa crise de segurança pública, que chega a ameaçar o próprio estado democrático de direito.

Além disso, a pasta tratará da corrupção instalada no Estado por meio do conluio entre políticos e grandes empreiteiros, mas já sendo reprimida pelas instituições, embora haja mesmo a necessidade de ajustes na legislação, não só para evitar retrocessos no que já foi feito, mas também a fim de se avançar na prevenção. São corretas as escolhas do economista Paulo Guedes e do juiz Sergio Moro para os ministérios.

Por uma dessas coincidências, Bolsonaro repete o primeiro governo Lula (2003-2006), quando o petista montou uma equipe econômica à altura da crise daquele momento, causada pelo temor com a chegada do PT ao Planalto, o que provocou uma corrida contra o real. Com Antonio Palocci no Ministério da Fazenda, o Banco Central presidido por Henrique Meirelles, e Joaquim Levy na Secretaria do Tesouro, a situação foi contornada, a inflação saiu da zona dos dois dígitos, e o PIB voltou a crescer.

Bolsonaro, como Lula, se equivoca em algumas nomeações de inspiração ideológica. A entrega do Ministério das Relações Exteriores para o jovem embaixador Ernesto Araújo, defensor de Trump em textos na rede social e publicações acadêmicas, cria preocupações com a necessidade de o Brasil não estabelecer alinhamentos automáticos, mais ainda no momento em que Estados Unidos e China, os dois maiores parceiros comerciais do país, estão em uma guerra de tarifas.

Indicadores sociais acentuam desafios do futuro governo: Editorial | Valor Econômico

O IBGE divulgou uma série de indicadores que põe em evidência a gravidade dos problemas sociais que o futuro presidente Jair Bolsonaro vai encontrar quando assumir o governo, daqui a menos de 20 dias. Na Síntese de Indicadores Sociais (SIS) o que sobressai é a desigualdade perversa da renda, educação, habitação e mercado de trabalho, problemas que devem ser enfrentados com soluções complexas e abrangentes.

O SIS mostrou que os dois anos de recessão de 2015 e 2016 e a fraca saída da crise em 2017 tiveram impacto bastante negativo na vida da população. O número de pobres, assim considerados os que têm menos de US$ 5,50 para viver por dia, conforme classificação do Banco Mundial, ou R$ 406 por mês, aumentou em 1,97 milhão de pessoas em 2017, ou 3,7%, passando de 52,8 milhões para 54,8 milhões. O grupo representa 26,5% da população e está concentrado no Nordeste, onde vivem 44,8% dos pobres do país, somando 25,5 milhões de pessoas. Já o número de pessoas na extrema pobreza, com renda inferior a US$ 1,90 por dia, ou R$ 140 por mês, aumentou mais, 12,6%, passando de 13,5 milhões em 2016 para 15,2 milhões de pessoas em 2017, de 6,6% para 7,4% da população do país.

Algumas peculiaridades tornam esse quadro mais severo. O percentual de crianças e adolescentes até 14 anos pobres passou de 42,9% para 43,5%; e a quantidade na pobreza extrema saltou 10% para 12,5%, que corresponde a 470 mil crianças a mais, totalizando 5,253 milhões. Vivendo com fome, problemas de saúde e de moradia, muito provavelmente a criança terá que começar a trabalhar cedo para complementar a renda da família e dificilmente poderá se dedicar aos estudos de modo regular.

João Gilberto - Nova ilusão

Affonso Romano de Sant’Anna: Arte-final

Não basta um grande amor
para fazer poemas.
E o amor dos artistas, não se enganem,
não é mais belo
que o amor da gente.
O grande amante é aquele que silente
se aplica a escrever com o corpo
o que seu corpo deseja e sente.
Uma coisa é a letra,
e outra o ato,
quem toma uma por outra
confunde e mente.