Ana Carla Abrão*: Ausência

- O Estado de S.Paulo

Enquanto sobra Estado para apadrinhar, falta Estado para definir as reais prioridades

Esta semana visitei o Jardim Colombo, uma comunidade na zona oeste da cidade de São Paulo, parte do complexo de Paraisópolis. Estima-se que ali vivam 5 mil famílias, habitando barracos que se sobrepõem numa arquitetura guiada pela necessidade. Num labirinto que avança morro acima, a favela divide muros com o tradicional Colégio Santo Américo e com o Cemitério Gethsêmani, expondo os contrastes de um Brasil tão desigual.

Não há como ignorar os sinais de vitalidade numa comunidade que se organiza como pode e se estabelece econômica e socialmente onde dá. O comércio ativo, uma liderança comunitária presente e a busca contínua de soluções e melhorias pelos próprios moradores – amparados pela sociedade civil, como o ArqFuturo, e por empresas privadas – são provas da resiliência daqueles que enfrentam problemas reais. A creche fechada, o córrego tomado pelo esgoto que invade os barracões em dias de chuva, a coleta de lixo precária e as condições insalubres de habitação são a realidade de quem vive ali.

A visita surgiu no contexto de uma discussão com especialistas na área de cidades. O que haverá de ser da nossa população como consequência do processo de disrupção tecnológica que vivemos? O que acontecerá com as nossas cidades quando carros autônomos, inteligência artificial e tantas outras inovações que surgem a cada dia tomarem conta dos centros urbanos e definirem uma nova forma de viver e de conviver? Nossas cidades estão prontas para abraçar o avanço? Seus gestores saberão enfrentar os desafios de uma nova realidade tecnológica e tirar proveito de soluções inovadoras para melhorar a vida das pessoas? Pois essa discussão ganha novas e duras cores quando nos damos conta que a maior parte da população dos nossos centros urbanos vive alijada desse mundo, prisioneira de uma realidade em que falta o básico, falta o urgente.

Assim como no Colombo, comunidades carentes espalhadas por todo o Brasil têm projetos e planos que de alguma maneira dependem da atuação do Estado. Mesmo com os avanços nas parcerias com o setor privado, não há solução para essa enorme parcela da população que prescinda do setor público. É o Estado que viabiliza os necessários e urgentes investimentos em infraestrutura básica, os projetos sociais nas áreas de educação e saúde, a oferta de equipamentos culturais e esportivos. É o Estado que concede propriedade e permissões, regula e licencia. Sem ele, não há como trabalhar pela plena dignificação desses cidadãos.

O Brasil real sofre hoje com uma enorme ausência do Estado. Por mais paradoxal que pareça, ao mesmo tempo em que a máquina se mostra gigante e inchada e os gastos públicos atingem níveis insustentáveis, falta Estado onde ele é de fato necessário. Enquanto sobra Estado para apadrinhar, atender a interesses específicos e lotear cargos públicos, falta Estado para definir as reais prioridades, viabilizar projetos e realizá-los em prol da população. Se hoje sobra Estado para gerir empresas ineficientes e financiar ações públicas sem avaliação de resultados, também falta para resolver os problemas básicos do dia a dia das pessoas e para alocar os recursos visando a melhoria de vida de quem mais precisa. 

O Estado hoje é grande nos seus próprios gastos, na defesa dos seus próprios privilégios e forte na sua autoproteção. Mas se ausenta na defesa do interesse público quando prioriza a burocracia e o formalismo em detrimento do resultado. Não se pode mais conviver com um Estado que consome tanto e é incapaz de devolver o mínimo. A verdade é o que o nosso Estado disfuncional e grande perdeu a capacidade de servir às necessidades dos cidadãos e precisa ser reformado urgentemente. Há que se resgatar sua capacidade de planejar, priorizar e executar com eficiência seu papel de cuidar das pessoas.

Desde 1.º de janeiro, temos um novo presidente e 27 novos governadores que se juntam a mais de 5.500 prefeitos para liderar o Poder Executivo no Brasil. Ao lado deles, há um novo Legislativo e um não tão novo Judiciário que terão renovadas chances de tomar grandes decisões. Juntos, os três poderes deverão, respectivamente, propor, aprovar e validar uma agenda de reformas que definirá se finalmente o Estado brasileiro passará a cuidar dos brasileiros ou se permanecerá privilegiando alguns e se mantendo ausente para tantos.

*Economista e sócia da consultoria Oliver Wyman