Coaf aponta 48 depósitos suspeitos em um mês para Flávio Bolsonaro

Ingresso de R$ 96 mil em dinheiro vivo foi realizado entre junho e julho de 2017, em caixa na Alerj

Novo relatório do Coaf revela 48 depósitos efetuados em dinheiro vivo na conta do deputado estadual Flávio Bolsonaro, totalizando R$ 96 mil, entre junho e julho de 2017, informou o Jornal Nacional. O dinheiro foi depositado em terminal de autoatendimento na Alerj. O relatório não identifica quem fez as operações, mas, segundo o Coaf, o fracionamento pode ter tido a intenção de ocultar a origem dos recursos. Flávio Bolsonaro não comentou. Ontem o ministro do STF Marco Aurélio Mello indicou que deverá manter na primeira instância a investigação sobre Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio.

R$ 96 mil, em parcelas iguais agência na Alerj

Coaf vê suspeita em transações de Flávio

Carolina Brígido, Igor Mello, Marco Grillo e Daniel Gullino | O Globo

Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou depósitos de R$ 96 mil, em dinheiro, no intervalo de um mês, na conta do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Os repasses foram feitos entre junho e julho de 2017 e aconteceram de forma fracionada: 48 parcelas de R$ 2 mil. Segundo o documento, as transações levantam a suspeita de que tenha sido usado ‘artifício para burla da identificação dos responsáveis e beneficiários finais’ dos recursos. O valor de R$ 2 mil faz com que o autor do depósito não precise se identificar. As informações foram divulgadas na noite de ontem pelo Jornal Nacional. 

O relatório foi pedido pelo Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ), que abriu uma investigação sobre as “movimentações atípicas”, também verificadas pelo Coaf, de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro. Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão, em um ano. Entraram na conta do ex-assessor repasses de oito funcionários ou ex-funcionários do gabinete de Flávio na Alerj. 

Uma suspeita é que vigorava um esquema em que parte dos salários eram devolvidos, o que é negado pelo senador eleito. De acordo com o Jornal Nacional, o relatório do Coaf afirma que o fato de os depósitos terem acontecido de forma fracionada levanta suspeita da tentativa de ocultação da origem do dinheiro. Uma circular do Banco Central, cujo conteúdo é reproduzido no documento do Coaf, afirma que a “realização de operações que, por sua habitualidade, valor e forma, configurem artifício para burla da identificação da origem, do destino, dos responsáveis ou dos beneficiários finais” pode “configurar indícios” de lavagem de dinheiro.

Todos os depósitos na conta do filho do presidente Jair Bolsonaro aconteceram em um caixa eletrônico da agência localizada dentro da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj). Outra característica verificada pelo relatório foi a rapidez com que os depósitos em espécie eram feitos.

No dia 27 de junho de 2017, por exemplo, R$ 20 mil entraram na conta do senador eleito em três minutos, divididos em dez depósitos de R$ 2 mil. No dia 13 de julho, foram R$ 30 mil em seis minutos, repartidos em 15 depósitos de R$ 2 mil. O relatório foi pedido no dia 14 de dezembro do ano passado e recebido pelo MPRJ no dia 17, um dia antes de Flávio ser diplomado senador. No entendimento dos investigadores, portanto, ele não tinha foro privilegiado na ocasião. Ontem, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), indicou que deverá manter no Ministério Público do Rio a investigação sobre movimentações financeiras atípicas de Queiroz.

Anteontem, o vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux, suspendeu as investigações, a pedido de Flávio, até que o relator, Marco Aurélio, decida em qual foro o caso deve ser conduzido. Flávio foi eleito senador e alega que, com isso, tem direito a ser investigado pelo STF. 

Mas Marco Aurélio explicou que a nova regra do foro privilegiado estabelece que só devem ficar na Corte processos relativos a fatos ocorridos durante o atual mandato parlamentar, e com relação direta ao cargo ocupado. — O Supremo não bateu o martelo que o foro deve existir para fatos ocorridos no cargo, e em razão do cargo? É por aí. O ministro Fux não seguiu a jurisprudência do meu gabinete. 

Estou cansado de receber reclamações desse tipo (como as de Flávio Bolsonaro). Processo não tem capa. O tribunal não pode dar uma no cravo, uma na ferradura — disse Marco Aurélio. Ao portal G1, Marco Aurélio afirmou que tem negado seguimento a reclamações assim, “remetendo ao lixo”.

SENADOR SE DEFENDE

O ministro esclareceu também que, como as apurações não chegam ao presidente Jair Bolsonaro, não haveria motivo para deixar um trecho do caso no STF. Pela regra, o presidente da República pode ser alvo de inquérito no tribunal. Mas, se o caso for relativo a fatos anteriores ao mandato, as apurações não podem avançar ao ponto de serem transformadas em ação penal. 

A investigação ficaria paralisada até o fim do mandato e, depois, retomada — como ocorrerá com Michel Temer. — Pelo que eu saiba, não há investigação contra o presidente Bolsonaro. Não vamos ver chifre em cabeça de cavalo —recomendou. Em entrevista à “TV Record”, gravada antes da revelação de depósitos fracionados em sua conta, Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) afirmou que não está “se escondendo” atrás do foro privilegiado. O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a investigação sobre Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio, a pedido do parlamentar.

— Não estou me escondendo de foro nenhum. Não tenho nada para esconder de ninguém. Não me preocupo com a investigação de quem quer que seja. Flávio Bolsonaro foi convidado a prestar depoimento no MPRJ, no dia 10, porém não compareceu sob o argumento que não havia tido acesso aos autos da investigação. 

Assim que recebeu o conteúdo da apuração da promotoria, ele ingressou com recursos no STF para pedir a interrupção dos procedimentos e ainda a anulação de provas produzidas pelo Ministério Público. — Aonde o Supremo determinar que eu tenho que ir para prestar os devidos esclarecimentos, eu vou fazer. Se for no Rio, vai ser no Rio. Se for na Procuradoria-Geral da República, sem problema nenhum. Flávio ainda afirmou que é contra o foro privilegiado, mas disse que recorreu ao STF porque a Corte é responsável por analisar qual instância será responsável por analisar todos os processos envolvendo parlamentares. —Eu sou contra o foro, mas não é uma escolha minha. 

O foro é por prerrogativa de função. Então, querendo ou não querendo, eu tenho que entrar com o remédio legal no órgão competente. O parlamentar se diz perseguido por ser filho do presidente da República. O GLOBO procurou Flávio por telefone, mas não atendeu. A assessoria afirmou que não iria se pronunciar sobre as novas acusações.