sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

Ex-PM estava preso por homicídio quando Flávio Bolsonaro o homenageou

Então policial recebeu Medalha Tiradentes, mais alta honraria da Assembleia do Rio

Ana Luiza Albuquerque, Italo Nogueira, Júlia Barbon | Folha de S. Paulo

RIO DE JANEIRO- O ex-policial militar Adriano Nóbrega, 42, hoje foragido e suspeito de chefiar uma milícia na zona oeste do Rio de Janeiro, estava preso quando foi homenageado pelo deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) com a Medalha Tiradentes, mais alta honraria da Assembleia Legislativa. Flávio é o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro.

Em janeiro de 2004, Adriano foi preso preventivamente, acusado pelo homicídio do guardador de carro Leandro dos Santos Silva, 24. O então policial chegou a ser condenado no Tribunal do Júri em outubro de 2005, mas conseguiu recurso para ter um novo julgamento, foi solto em 2006 e absolvido no ano seguinte.

Nesse meio-tempo, em junho de 2005, o filho do presidente considerou Adriano merecedor da homenagem. Entre outras razões, de acordo com Flávio, por esse PM ter êxito ao prender 12 "marginais" no morro da Coroa, no centro, além de apreender diversos armamentos e 90 trouxinhas de maconha.

Flávio Bolsonaro já havia homenageado o policial em outubro de 2003, quando apresentou moção de louvor em seu favor. Segundo o senador eleito, Adriano desenvolvia sua função com "dedicação, brilhantismo e galhardia".

Três meses depois, Adriano foi preso junto a outros dez policiais militares pelo assassinato de Leandro. Morador de Parada de Lucas, na zona norte carioca, o jovem havia denunciado os agentes no dia anterior pela prática de extorsão e ameaça.

Segundo a acusação, os policiais mataram o jovem e alteraram a cena do crime para tentar forjar um auto de resistência —quando o agente mata em confronto. Testemunhas, contudo, apontaram que o rapaz fora morto sem ameaçar os policiais.

À época, esse caso provocou uma insubordinação do então comandante do 16º Batalhão da PM, tenente-coronel Lourenço Pacheco Martins, que foi com um fuzil na mão até a delegacia para defender os policiais de sua unidade. Ele foi exonerado e preso administrativamente por ordem de Anthony Garotinho, então secretário de Segurança do estado.

Em outubro de 2005, Adriano foi condenado a 19 anos de prisão pelo homicídio de Leandro num júri popular. Na segunda instância, no entanto, no ano seguinte, os desembargadores do Tribunal de Justiça entenderam que o júri não analisou de forma correta as provas contra o então policial militar. Adriano foi solto e obteve o direito a um novo julgamento. Foi absolvido em janeiro de 2007.

Oito meses depois da absolvição, em setembro de 2007, a mulher do ex-policial militar, Danielle Mendonça da Costa da Nóbrega, foi nomeada assessora do gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, onde ficou empregada até novembro passado. Ao longo desse período, Adriano seguiu acumulando uma série de acusações em sua ficha criminal.

Um ano depois de absolvido, por exemplo, o ex-PM foi preso novamente, desta vez sob a acusação de tentativa de assassinato do pecuarista Rogério Mesquita, ocorrida em maio do mesmo ano. Foi solto um mês depois, em outubro, após o fim do prazo da prisão temporária. O atentado ocorreu devido a uma disputa pelo espólio do bicheiro Waldomir Paes Garcia, o Maninho.

Adriano foi preso novamente em dezembro de 2011, na Operação Tempestade do Deserto, resultado das investigações da mesma tentativa de assassinato que resultou numa denúncia contra os envolvidos.

Em agosto de 2012, ao alegar ausência de provas, o juiz Márcio Gava negou o seguimento do processo contra Adriano e a maioria dos acusados. As testemunhas ouvidas pela polícia que serviram como base para a denúncia não confirmaram os depoimentos à Justiça.

"Encerrada a instrução criminal, em que testemunhas sistematicamente retrataram-se de seus depoimentos em sede policial, não foram encontradas, ou simplesmente, intimadas deixaram de comparecer, as condutas imputadas aos denunciados não restaram devidamente indiciadas. As razões pelas quais a instrução se deu de forma tão acidentada podem ser especuladas, mas até o momento não puderam ser provadas", escreveu o magistrado.

EXPULSÃO DA PM
A relação com bicheiros, contudo, levou Adriano a ser exonerado da Polícia Militar em janeiro de 2014. Em processo administrativo disciplinar iniciado em 2009, foi considerado culpado da acusação de atuar como segurança de José Luiz de Barros Lopes, o Zé Personal, contraventor da máfia dos caça-níqueis.

Em outubro de 2015, Flávio Bolsonaro foi o único deputado estadual a votar contra a CPI dos autos de resistência na Assembleia. Ele alegou que a comissão seria mais uma "faca na garganta" do policial.

"Vejam como está a cabeça do policial hoje, preocupando-se mais com o Judiciário, com o juiz, por mais que ele esteja certo e amparado pela lei, preocupando-se em produzir provas para que ele não se sente no banco dos réus", disse à época o hoje senador eleito pelo Rio de Janeiro.

Em abril de 2016, mais de dois anos após a expulsão da PM, a mãe de Adriano, Raimunda Veras Magalhães, foi nomeada assessora do gabinete de Flávio na Assembleia. Raimunda e a mulher do ex-policial militar foram exoneradas no mesmo dia, em 13 de novembro de 2018, a pedido.

Nesta terça-feira (22), Adriano voltou ao noticiário. Ele foi um dos 13 alvos de uma operação deflagrada pelo Ministério Público para prender milicianos das comunidades de Rio das Pedras e Muzema, na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro. O ex-PM segue foragido.

OUTRO LADO
Sobre o caso, Flávio Bolsonaro afirmou que a primeira prisão do ex-policial militar era uma injustiça, o que ficou provada com a sua absolvição anos após receber a Medalha Tiradentes.

"Desde o meu primeiro mandato na Assembleia Legislativa, sempre tive por prioridade a defesa das instituições policiais e de seus integrantes. Nesse sentido, por diversas ocasiões, homenageei servidores em face de ações que mereceram reconhecimento", afirmou ele, através de sua assessoria.

"Foi assim com o então tenente Adriano, que na ocasião específica sofria uma injustiça, reconhecida com sua absolvição na esfera judicial. Isso se deu há mais de uma década, logo, sendo impossível fazer previsões sobre acusações somente agora reveladas", diz a nota.

SUSPEITAS
Principal dor de cabeça do presidente Jair Bolsonaro desde a sua eleição, em outubro, as suspeitas contra o policial militar Fabrício Queiroz, amigo do presidente e ex-assessor de Flávio na Assembleia do Rio, ganharam dimensão ainda maior com a divulgação na semana passada de detalhes da movimentação financeira do senador eleito.

Flávio, que foi ao Supremo Tribunal Federal para interromper investigação do Ministério Público do Rio a respeito, recebeu depósitos fracionados que totalizaram R$ 96 mil entre junho e julho de 2017, sem que houvesse a identificação da origem.

O senador eleito nega irregularidades, diz que ele mesmo fez os depósitos e afirma que cabe a Queiroz, que o assessorava até outubro, dar as explicações sobre as movimentações atípicas.
Jair e Flávio Bolsonaro vem evitando manifestações públicas desde a eclosão do caso, no início de dezembro, e questões sobre o episódio ainda não foram esclarecidas.

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