- Valor Econômico
Pesquisa mostra espaço para reforma da Previdência
A adesão do PSL à candidatura de Rodrigo Maia provocou uma reacomodação das forças partidárias que trabalham para mantê-lo na presidência da Câmara dos Deputados por mais dois anos, elevando a possibilidade de a disputa ser definida apenas no segundo turno. Mas é o Senado Federal, hoje, que representa o maior desafio para os articuladores políticos do governo Jair Bolsonaro. Civis e militares.
A duas semanas do retorno do Legislativo aos trabalhos, o Palácio do Planalto ainda não sabe o tamanho real de sua base no Congresso, não tem uma proposta fechada de reforma da Previdência e tampouco auscultou a receptividade que ela terá entre senadores e deputados.
Na Câmara dos Deputados, o PSL terá uma bancada forte e, ao anunciar apoio a Maia, garantirá o terreno necessário para influenciar os rumos da Casa. O Senado, porém, enfrentou uma forte renovação na eleição de outubro, estará fragmentado com 22 partidos representados e o PSL não terá o mesmo peso.
Alguns prognósticos, no entanto, podem ser extraídos de uma pesquisa da XP Investimentos feita entre 20 de novembro e 4 de dezembro. "Há uma percepção sobre a necessidade de que haja reforma. Mas, quando vai se discutir os detalhes, como idade mínima, começam as divergências", resume Victor Scalet, analista político da XP.
De acordo com o levantamento, entre os deputados que integrarão a Câmara a partir de fevereiro, 79% dizem ser necessário reformar a Previdência, ante 16% que discordam. Entre os futuros senadores, 73% acreditam ser preciso e 20% defendem o oposto.
Dos deputados que assumirão o cargo, 31% estão certos de que uma proposta de emenda constitucional sobre o tema será aprovada ainda em 2019 e outros 37% consideram esse cenário provável. No Senado, essas projeções sobem para 33% e 47%, respectivamente. Ou seja, a própria oposição acredita que haverá uma reforma previdenciária com mudança da Constituição, o que alcançaria o funcionalismo público.
Na Câmara, há uma maior percepção da premência em relação à reforma previdenciária. Entre os deputados eleitos ou reeleitos, 54% dizem que as reformas previdenciária e administrativa são as mais urgentes. Essa taxa cai para 47% no Senado, onde 27% dos futuros senadores citam a reforma política como prioritária.
A pesquisa ouviu 202 parlamentares reeleitos, novos congressistas e parte dos derrotados nas eleições de outubro. O objetivo dos responsáveis pela sondagem foi criar uma série histórica a partir desta primeira pesquisa congressual, incluindo a visão da legislatura que interagiu com o governo Michel Temer. A identidade dos participantes é mantida sob sigilo, e o levantamento respeita a proporcionalidade das bancadas estaduais e partidárias - fator que novamente deve ser fundamental na eleição para a Mesa Diretora do Senado.
O regimento prevê que na formação da Mesa deve ser "assegurada, tanto quanto possível, a representação proporcional dos partidos e blocos parlamentares que participam do Senado". E é justamente por esse motivo que o MDB vê como legítimo seu projeto de manter-se à frente do Senado, consequentemente do Congresso, e não deve abrir mão do único posto ao seu alcance atualmente capaz de manter o partido na elite do processo decisório dos três Poderes.
Entre bolsonaristas, os planos para o Senado estavam desenhados durante a campanha. Depois de acabar não ocupando a vaga de vice na chapa presidencial, o senador Magno Malta (PR-ES) seria reeleito com tranquilidade, conseguiria assim suplantar o MDB e iria se tornar o aliado de confiança do Planalto no outro lado da Praça dos Três Poderes.
Além disso, a própria família presidencial teria um integrante como porta-voz no Senado. Contudo, Magno Malta perdeu a eleição e Flávio Bolsonaro iniciará o mandato de senador chamuscado pelo episódio protagonizado pelo seu ex-assessor Fabrício Queiroz.
Há nomes dentro da bancada de senadores do MDB que poderiam vestir melhor o figurino da renovação defendida pelo governo federal, como a líder Simone Tebet (MS). Outros poderiam representar a cúpula partidária, caso o nome de Renan Calheiros (AL) viesse a se tornar inviável. Cenário hoje considerado improvável e descartado até mesmo por aliados próximos de Bolsonaro, apesar da incipiente movimentação nas redes sociais contra sua volta à presidência do Senado.
Antes opositor da ideia de reformar a Previdência Social, Renan Calheiros já começou a atualizar o seu discurso e a mandar sinais para os militares, que integram poderoso núcleo de poder no primeiro escalão do Executivo, de que concordaria em discutir a situação dos integrantes das Forças Armadas em um segundo momento.
Para Scalet, se o governo negociar bem a proposta na Câmara e ela for aprovada por um placar considerável, deve passar em seguida no Senado sem grandes dificuldades. Inclusive se Renan voltar ao comando da Casa. "Se for com ele, tem que ver como será o dia seguinte à eleição", destaca o analista, referindo-se aos ruídos que uma postura beligerante do PSL pode causar.
A eventual percepção de que o Planalto interfere na eleição também atrapalha. Poderia ter sido evitado, por exemplo, episódio ocorrido na semana passada, quando Bolsonaro enviou bilhete a Maia perguntando sobre o senador Fernando Collor (PTC-AL).
Em fevereiro de 2017, o presidente foi fotografado no plenário da Câmara cobrando o seu filho Eduardo, por meio de duras mensagens de celular, pela ausência na eleição para presidente da Casa daquele ano. Bolsonaro havia concorrido, recebeu apenas quatro votos e ficou em último lugar na disputa, enquanto o filho deputado viajava aos EUA.
Difícil imaginar que o presidente da República, depois de acumular experiência política e tendo que redobrar os cuidados de segurança, não pudesse prever que todas as lentes presentes ao evento tentariam registrar o conteúdo do bilhete que acabou se revelando tratar de um conterrâneo e possível adversário de Renan Calheiros em fevereiro.
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