Maria Cristina Fernandes: O conflito que começou pelas franjas

- Eu & Fim de Semana / Valor Econômico

Os "salves" foram enviados na semana que antecedeu as posses dos governantes eleitos e sintonizados com o novo tempo. De cada lado do título "O crime organizado" veio impressa uma bandeirinha do Brasil. Ao final do primeiro informe, datado de 23 de dezembro, os presidiários do Ceará arrematavam, esperançosos: "Que a união e nossos objetivos esteja (sic) acima de todos".

Dois dias antes, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), havia anunciado o policial militar brasiliense Mauro Albuquerque para Secretaria de Administração Penitenciária. No dia 28, os presidiários, informados das primeiras medidas a serem tomadas pelo novo secretário, soltariam novo comunicado em que ainda tentavam mimetizar os símbolos da nova ordem com denúncias de desvios do governo petista reeleito na gestão dos presídios.

No dia 2, o novo secretário, que ganhara fama ao assumir a administração penitenciária potiguar em meio a uma rebelião no presídio de Alcaçuz (RN), tomou posse com a farda de policial e anunciou guerra aos celulares nas cadeias e o fim da alocação de presos por facção. Em 2016, para reduzir os conflitos internos dentro dos presídios, o governador cearense deu aval à medida que levava todos os juízes que decretavam prisão a ter que buscar vaga na unidade em que o detento pudesse encontrar seus comparsas.

No mesmo dia tiveram início os ataques, que já ultrapassam, em depredações, a reação do crime organizado que parou São Paulo, em 2006 - de incêndios a explosão de prédios públicos, torres de transmissão, ônibus, caminhões, posto de gasolina, carros, estacionamentos e pontes -, em mais de 40 cidades de todo o Estado.

No dia seguinte, o secretário de Segurança Pública do Ministério da Justiça, o general da reserva Guilherme Theophilo, candidato tucano derrotado por Camilo ao governo do Estado, ligou para o secretário de Segurança do Estado, André Costa. Discutiu-se da Força Nacional de Segurança, formada pela elite das PMs dos Estados, até a intervenção federal, comandada pelo Exército, no Estado cujo governo lhe havia escapado por uma diferença de quase 3 milhões de votos.

No dia 4 pela manhã foi a vez de o governador Camilo Santana ligar para o ministro da Justiça formalizando o pedido da força nacional, discutida, em seguida, em reunião entre Moro, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Fernando Azevedo e Silva. A presença do titular da Defesa na reunião sinalizaria que a intervenção se mantinha no radar do governo.

A partir daí, Bolsonaro passou a ter no Ceará o laboratório para a execução de sua política de segurança pública, carro-chefe da campanha eleitoral. Se bem-sucedidas, as novas diretrizes lhe abrirão as portas no único reduto do país que o derrotou. O presidente perdeu em todos os Estados numa região hoje nas mãos de governadores do PT (Ceará, Bahia, Piauí e Rio Grande do Norte), PSB (Pernambuco e Paraíba), PCdoB (Maranhão) e MDB (Alagoas), todos ausentes de sua posse.

Bolsonaro venceu no segundo turno em três capitais do Nordeste: Natal, Maceió e João Pessoa. Foi derrotado em Fortaleza, depois de ter fechado o segundo turno em segundo lugar, pela transferência de votos de Ciro Gomes para Fernando Haddad. É de Fortaleza, no entanto, uma das imagens mais emblemáticas de sua campanha em 8 de setembro de 2018, quando o grupo bolsonarista "Consciência Patriótica" pôs um exército de moças e rapazes fardados de verde e amarelo numa coreografia no centro de Fortaleza em vídeo que viralizou nas redes sociais de apoio ao candidato do PSL.

Uma semana depois do envio da força nacional, o governador Camilo Santana, em conversa ao telefone com Bolsonaro, agradeceu a retaguarda. Findo o telefonema, declarou ter recebido deste governo o apoio que não lhe chegou de governos anteriores, "inclusive do meu partido, que foram omissos na segurança pública". Foi o suficiente para Bolsonaro avançar com mais vigor no terreno minado da ideologização do combate à violência no Estado.

No dia seguinte, depois que uma torre de transmissão de energia foi derrubada em Maracanaú, região metropolitana de Fortaleza, o presidente tuitou: "Ano passado (em pré-campanha) constatei que algumas torres de transmissão de energia, no Estado do Pará, continham em média 200 pneus. O MST ameaçava tocar fogo caso fizessem reintegração de posse naquelas áreas. PCC, CV,.... CASO SE UNAM AO MST, MTST,.....??????".

Como o presidente defende abertamente o enquadramento do narcotráfico em crime de terrorismo, a partir do projeto de lei do senador Lasier Martins (PSD-RS), o caminho para estender o mesmo tratamento para os movimentos sociais não custaria a ser encurtado. Avançar na conquista do Nordeste pelo endurecimento da política de segurança, no entanto, é uma rota mais pedregosa do que parece. E a rocha que atravanca o caminho é o perfil dos criminosos arrebanhados pelo tráfico.

Quatro facções dominam o Estado. A menor delas é a Família do Norte (FDN), do Amazonas, que atua em aliança com o Comando Vermelho (CV), do Rio, a maior e mais antiga em atuação no Estado. A única nascida no Ceará é a Guardiões do Estado (GDE), dissidência do PCC, facção paulista que chegou por lá nos anos 2000 e protagonizou, em Fortaleza, cinco anos depois, o assalto aos cofres do Banco Central na cidade, o maior já registrado no país.

Fortaleza foi, durante anos, a cidade escolhida para o refúgio das lideranças paulistas da facção que se mantinham fora das grades. Foi lá que Alejandro Camacho Junior, irmão de Marcos Camacho, o Marcola, se fixou depois de fugir do presídio do Carandiru, em São Paulo. Líder do assalto ao BC, Alejandro só seria preso 11 anos depois. Era nos condomínios de Porto das Dunas, onde fica o Beach Park, uma das principais atrações turísticas do Estado, que Gegê e Paca, duas das principais lideranças do PCC, estavam antes de serem mortas num encontro de contas interno da facção no início do ano passado.

A expansão das grandes grifes do crime organizado do Rio e de São Paulo para o Ceará se fez pela base da pirâmide etária. Um terço dos apreendidos por suspeita em participação nos ataques deste ano tem menos de 18 anos. O recrutamento obedece ao perfil do crime no Estado. Entre os dez Estados com a maior taxa de homicídios de jovens, oito estão no Nordeste. No Ceará, a taxa é quatro vezes maior que a de São Paulo ("Atlas da Violência", 2018). Fortaleza segue como a capital com o maior índice de mortes de adolescentes do país, segundo relatório produzido pela Unicef em parceria com o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência.

O perfil do crime na rua se reproduz dentro das celas. Com uma das maiores taxas de presos provisórios do país - 20 pontos acima da média nacional de 40% -, o Ceará tem seis em cada dez presos abaixo de 29 anos. A idade do crime no Estado acentua a vulnerabilidade social de seus protagonistas e torna mais difícil a eficácia de uma política exclusivamente focada na repressão.

Representante da Assembleia Legislativa no comitê, o deputado Renato Roseno (PSol), calcula que mais de 150 mil jovens da periferia de Fortaleza não estudam nem trabalham. Integram o contingente de 1,2 milhão de pessoas que vivem na pobreza extrema no Estado e em assentamentos precários. A região cujos indicadores sociais e econômicos mais ascenderam nos anos petistas é também aquela que mais radicalmente afundou na crise econômica.

O recrutamento de jovens pelo crime desafia até mesmo o colchão provido pelos avanços alcançados na educação pelo Ceará. O Estado que exibe a menor defasagem entre os alunos de escolas públicas e privadas no ensino fundamental, esbarra, com um desempenho inferior à média nacional, no ensino médio, celeiro do crime organizado.

A facção cearense que mais recruta jovens, a Guardiões do Estado, é o exemplo de como os territórios para onde se expandiu o PCC no país pagam o preço da atuação "pacificadora" da facção em São Paulo, seu Estado de origem, que tem exibido os mais continuados índices de redução de violência no país. A GDE surgiu, em grande parte, em reação à expansão dos domínios e dos métodos dos comandados de Marcola para o Estado.

Um dos principais estudiosos do PCC no país, Gabriel Feltran diz que, ao contrário do que acontece em São Paulo, a facção de Marcola não se mostra, no resto do país, como o produtor de ordem social que oferece mediação em territórios em que o Estado se ausenta - da correição de pais que abandonam suas famílias à arrecadação de fundos para que as famílias de presos possam visitá-los e se manterem.

Além de se ausentar da mediação, o PCC também afetou, em sua expansão, a regulação dos mercados locais, oferecendo, pela capilaridade alcançada nas fronteiras do país, drogas por preços mais competitivos que os praticados regionalmente. Se o monopólio exercido pela facção paulista foi capaz de sufocar reações, o mesmo não acontece no resto do país.

Se o rompimento da política de alocação das facções nos presídios pelo governador reeleito do Ceará afetou o frágil equilíbrio dessa disputa de poder do crime organizado na federação, o movimento mais aguardado agora é o do Palácio dos Bandeirantes.

Antes da posse, o governador João Doria disse que transferiria os líderes do crime organizado para presídios federais, o que levou a tentativas de fuga no fim de 2018. Potencial candidato presidencial em 2022, Doria ainda não deixou claro como pretende desmontar o pacto que sustenta a "pax paulista". Passadas duas semanas de sua posse, a segurança pública, liderada por um general da reserva, João Camilo Pires de Campos (ex-comandante militar do Sudeste), hesita em mover sua peça no tabuleiro.