quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Nova posse chavista: Editorial | Folha de S. Paulo

Nicolás Maduro inicia novo mandato sob maior pressão externa e mantém venezuelanos reféns

Quase oito meses separam as últimas eleições presidenciais na Venezuela da posse de Nicolás Maduro, que inicia nesta quinta (10) um novo período de seis anos no poder. O hiato insólito, que nada tem de acidental, é apenas um dos reflexos da anomalia institucional produzida pelo regime chavista.

Cumpre recordar que o pleito em questão deveria ter ocorrido em dezembro último, mês em que historicamente o país realizava votações. A injustificada antecipação para maio de 2018 deu-se por uma decisão da infame Assembleia Constituinte, órgão 100% oficialista constituído após um processo fraudulento nas urnas.

Em verdade, havia motivos para o chavismo mudar o calendário. A principal coalizão opositora recusara-se a apresentar candidatos à disputa pelas prefeituras, em dezembro de 2017, e expunha divergências internas quanto a participar do pleito presidencial.

Não interessava ao regime, pois, manter a eleição no fim do ano. Poderia a oposição se reestruturar até lá, sem contar o fato de que a catástrofe social e econômica vivida pelos venezuelanos só faz se agravar. Ao adiantar o voto, Maduro corria menos risco de alguma surpresa nas urnas como reação à situação calamitosa do país.

Com adversários políticos cerceados pelo Judiciário —convertido em apêndice do Executivo— e a população mais preocupada em garantir meios de sobrevivência do que em protestar nas ruas, o ditador não se vê, ao menos no curto prazo, diante de ameaças concretas que possam encurtar sua permanência no Palácio de Miraflores.

Uma potencial fonte de instabilidade, as Forças Armadas, tem sido contida por meio de prisão e tortura de militares acusados de conspiração, segundo relatório das ONGs Human Rights Watch e Foro Penal. Em geral, as vítimas são de baixa patente, uma vez que os altos oficiais continuam a receber benefícios em troca de fidelidade.

No plano externo, contudo, cresce a pressão pelo restabelecimento da ordem democrática. O Grupo de Lima, que reúne os principais países da região, entre eles o Brasil, disse não reconhecer a legitimidade do novo mandato e cobrou a transferência de poder à Assembleia Nacional, cujas funções foram usurpadas pela Constituinte.

Decerto a solicitação não será atendida pelo ditador, que vê a posição das nações vizinhas como um encorajamento a um golpe de Estado. Convém a Maduro persistir na retórica escapista do inimigo externo, mesmo que o Grupo de Lima tenha, de modo taxativo, descartado qualquer solução por meio do uso da força.

É provável que a ditadura só negocie alguma transição política quando o desastre por ela gestado chegar a um nível insuportável até para os padrões venezuelanos.

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