Tragédia força recuo em crítica à fiscalização: Editorial | O Globo

Bolsonaro atacou na campanha cuidados com o meio ambiente que fizeram falta em Brumadinho

É comum governantes reverem alguma promessa de campanha quando assumem o poder. Pois a realidades emprese impõe, e vai depender da sensibilidade do político fazer correções de rota, de forma mais rápida ou não, para não insistir com ideias equivocadas, inviáveis.

Com Jair Bolsonaro não será diferente, e, em menos de um mês de Planalto, acontece a tragédia de Brumadinho, no rompimento de uma represa de rejeitos de mineração da Vale, na Mina do Feijão, sendo contabilizados até ontem à tarde quase 300 desaparecidos ejá com 65 mortes confirmadas. Deverá ser o maior acidente de trabalho da história do país.

A catástrofe atinge em cheio promessas do ainda candidato Bolso na rode flexibilizara fiscalização ambiental, para melhorar avidados empresários. Intenção louvável em si, se o objetivo for depurar o ambiente de negócios no país, deteriorado, segundo pesquisas, entre outras causas, pela espessa cultura burocrática do Estado brasileiro.

Mas Brumadinho força o presidente e equipe a fazerem uma reflexão. Afinal, há três anos, ocorreu acidente idêntico, também em Minas Gerais, na região de Mariana, em que o rompimento de uma barragem de mineração da Vale riscou do mapa a localidade de Bento Rodrigues e enlameou o Rio Doce, jogando rejeitos de minério no Atlântico, a 600 quilômetros de distância. Até então o maior desastre ambiental do país, responsável por 19 mortes.

Bolsonaro foi pródigo em críticas à estrutura de fiscalização e punição por crimes ambientais, sem deixar de agredir organizações não governamentais que atuam no setor e recebem parte das penalizações financeiras.

Em uma de suas críticas ao Ibama e ao ICMBio, o ainda candidato prometeu tirar o Estado do “cangote de quem produz”. Logo após o primeiro tuno das eleições, disse que acabaria com a “indústria de multas” lavradas por organismos de defesa do meio ambiente.

Sabe-se como são campanhas eleitorais. A tomar ao pé da letra o que afirmou o candidato, seu governo seria de absoluta liberdade para a produção. Desejável, mas, é certo, considerados alguns limites ditados pelo bom senso.

A tragédia de Brumadinho, na sexta, inspirou declarações equilibradas de autoridades. Por exemplo, o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, esclareceu: “Flexibilizar para que algumas obras saiam do papel não significa afrouxar”. Em entrevista no domingo ao G1, por sua vez, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, execrado por ambientalistas, defendeu que o projeto da lei de licenciamento que está no Congresso precisa ter rigor e foco em projetos de alto impacto, caso da mineração. Tem lógica.

Ficou comprovado, de forma dramática, ilustrado por dezenas de mortos, que todo o aparato burocrático de preservação ambiental, pelo menos na mineração, é pouco ou nada eficaz. A solução não é eliminá-lo, mas reformá-lo.