Pedro Cafardo: Reforma da Previdência não cura todos os males

- Valor Econômico

Para a retomada são necessários estímulos econômicos

O assunto é importantíssimo, mas não há quem aguente tamanha repetição. Nunca se falou tanto sobre o assunto. Desde 2016, é o principal destaque das páginas de economia de jornais, sites e revistas. Trata-se da reforma da Previdência Social. Algumas frases recorrentes: "O presente e o futuro do país dependem unicamente dessa reforma"; "Se ela não sair, cinco gerações de brasileiros estarão jogadas à desgraça financeira"; "Se o governo Bolsonaro não conseguir os votos necessários para aprová-la no Congresso, corre o risco de acabar"; "Se os deputados e senadores ousarem impedir o avanço dela, terão suas biografias manchadas para sempre"; "Em poucos anos, velhinhos vão morrer de fome".

Há meias verdades nessas afirmações. Avança-se o sinal quando se anuncia a reforma da Previdência como o remédio para todos os males da economia brasileira. Pela importância dada ao tema, explicitamente ou não, fica a ideia de que, concluída a reforma da Previdência, tudo estará resolvido. A inflação continuará baixa, voltarão os investimentos, a população retomará o consumo e a economia entrará em crescimento acelerado, com a criação de milhões de empregos.

É preciso ir devagar com o andor para não frustrar o país. Para retomar o crescimento e dar ocupação a seus 12 milhões de desempregados, o Brasil precisa de muito mais do que uma reforma da Previdência. Essa reforma poderá, no máximo, atenuar um pouco o déficit fiscal do governo no médio prazo. De imediato, seu impacto fiscal, para o equilíbrio das contas públicas, é praticamente zero.

O que se argumenta é que a reforma criará um clima favorável, que vai trazer investimentos estrangeiros e estimular a economia a ponto de restabelecer o desejo de consumir.

Eis aí, também, meia verdade. Sim, a confiança a ser gerada pela aprovação da reforma da Previdência pode ter algum impacto na atividade econômica. Mas o aumento de produção, que gera empregos, não ocorre apenas por causa do efeito psicológico da confiança. São necessários estímulos econômicos concretos, como expansão de crédito a juros moderados para empresas e cidadãos. Entre outras medidas, será necessário dar continuidade a programas sociais de suplementação de renda, continuar a corrigir o salário mínimo acima da inflação, incentivar a construção imobiliária, grande geradora de empregos.

Fator fundamental para a retomada econômica seria o aumento do investimento público, que é o incentivador do privado. Não consta que ações nessas áreas estejam tomando tempo da equipe econômica em seu planejamento. Aliás, os sinais existentes, indicam exatamente o sentido contrário, da crença inabalável na ação do mercado para fazer andar a economia, sem necessidade de maiores interferências do Estado.

A própria euforia do mercado do início do governo Bolsonaro já não é a mesma. Economistas revisam para baixo suas previsões para o crescimento do PIB neste ano e já estimam expansão abaixo de 2%.

Voltando à Previdência, é curioso observar que o país está cansado de ouvir falar sobre a reforma, mas terá de ouvir ainda muito mais. Agora sim, com o envio do projeto ao Congresso nesta semana, é que o tema vai começar a interessar às pessoas comuns pelo seu impacto nas aposentadorias e pensões nos próximos anos. Até agora, discutiram-se temas fiscais, sobre o impacto dos gastos nessa área das contas públicas. A partir desta semana, será discutido o efeito nas contas pessoais.

Aqueles cidadãos que estão prestes a se aposentar terão agora que esperar completar a idade mínima? Qual será essa idade? Como serão atingidos militares, servidores públicos e políticos? Como será a correção do valor da aposentadoria daqui para frente? Vai continuar acompanhando o salário mínimo, como ocorre hoje? Ou haverá um reajuste por algum índice ainda desconhecido, ao bel-prazer do governo, como era no passado, o que diluía o valor do benefício ao longo dos anos?

Ciclovias

Mudo de assunto, até porque, como disse no início, ninguém aguenta mais tanto discurso teórico sobre Previdência. Vamos para um tema completamente diferente e mais ameno: ciclovias.

Nunca se viram tantas "magrelas" pelas ruas, principalmente na cidade de São Paulo. Algumas ciclovias, como a da avenida Faria Lima, meca do setor financeiro paulista, já enfrentam congestionamentos em horários de pico. Há uma razoável malha dessas vias na cidade, de quase 500 quilômetros, segundo a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), mas elas estão sumindo.

A maior parte delas foi construída na gestão do prefeito petista e ex-candidato à Presidência Fernando Haddad. No auge da implantação de ciclovias e ciclofaixas, uma das principais críticas da oposição era de que elas estavam ociosas, com pouco uso. Argumento vazio, porque, se fosse correto, teríamos de exterminar 90% das calçadas, pelo número reduzido de pedestres que as usam. Outra crítica dizia que a prefeitura não estava construindo ciclovias, mas apenas pintando ruas. Crítica também gratuita. O que esperam dessas vias? Que elas fossem de mármore de Carrara?

Pois bem, Haddad já deixou a prefeitura há mais de dois anos e, de lá para cá, pouco se fez ou para construir ou para a manutenção dessas vias em São Paulo. Há um plano, ainda em debate, para a construção de 1.420 quilômetros até 2028. As que já existem, porém, estão desaparecendo, porque a tinta desbotou ou descascou justamente no momento em que cresceu o movimento de bikes, embalado pelo surgimento de empresas que as alugam a baixo custo.

As pistas são vermelhas. Talvez a atual administração se incomode com a cor. Vá lá, tem esse direito. Afinal, é a cor do PT. Mas poderia, quem sabe, pintá-las de azul, se esse for o problema. Ou, ainda melhor, pintar umas de rosa e outras de azul, se essa for uma solução.