Toffoli determina votação secreta para Presidência do Senado

Presidente do STF anulou decisão sobre votação aberta; sessão foi marcada para as 11h deste sábado

-O Globo

BRASÍLIA — O presidente Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anulou a sessão do Senado desta sexta-feira que, conduzida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), definiu votação aberta para a eleição da Presidência da Casa. A decisão, tomada na madrugada deste sábado, atende a um pedido dos partidos Solidariedade e MDB e determina que a votação, remarcada para as 11h deste sábado, terá de ser secreta.

Toffoli também decidiu que José Maranhão (MDB-PB), o senador mais velho da casa, com 85 anos, presida a nova sessão. Maranhão é aliado de Renan Calheiros (MDB-AL), candidato considerado favorito na disputa para presidente do Senado.

"Ante o exposto, defiro o pedido incidental formulado (Petição/STF nº 3361/19) para assegurar a observância do art. 60, caput, do RISE, de modo que as eleições para os membros da Mesa Diretora do Senado Federal sejam realizadas por escrutínio secreto. Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao Plenário pelo Senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o Senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada para amanhã", disse Toffoli em sua decisão.

No documento entregue ao STF, os partidos reivindicaram a garantia do voto secreto, a anulação da votação que decidiu pelo voto aberto, e que candidatos à Presidência do Senado não presidam reuniões preparatórias, o que ocorreu no caso de Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Sessão desta sexta-feira

Sem acordo sobre as regras para a escolha do presidente do Senado, asessão foi adiada para este sábado, a partir das 11h . Tumultuada desde o início, a sessão terminou com protestos de todos os lados. Havia senadores que queriam decidir ainda nessa sexta-feira; outros defendiam este sábado; e um grupo ainda advogava por segunda-feira. O pano de fundo são três regras do jogo consideradas fundamentais pelos dois lados: sigilo do voto, presidência da sessão e turno único ou não.

Antes do início da sessão, Davi Alcolumbre(DEM-AP), que é um dos candidatos à presidência da casa, sentou na cadeira e nenhum apelo o fez desistir e sair. Ele alega que tem o direito de presidir a eleição porque é integrante remanescente da última Mesa Diretora. À frente da sessão, recebeu duas questões de ordem sobre o voto secreto, regra prevista no regimento, e transferiu a decisão para o plenário. Por 50 votos a dois, os senadores decidiram que a votação seria aberta.

A senadora Kátia Abreu (PDT-TO) prometeu ir à Justiça caso Alcolumbre não abra mão de presidir a sessão deste sábado . Ela defendia que o voto dos senadores para presidente da casa seja fechado, como estipula hoje o regimento.

- Se Davi não concordar, nós vamos para Justiça para decidir isso. Ele não pode presidir a sessão - afirmou.