Vera Magalhães: Equilíbrio frágil

- O Estado de S.Paulo

Se der certo arranjo que une adversários de antes num suposto pacto pró-superação da crise, aumentam as chances de a reforma da Previdência prosperar

Às vésperas da volta de Jair Bolsonaro, o governo tenta armar o meio de campo da articulação política para que o presidente arbitre, finalmente, a proposta de reforma da Previdência que mandará ao Congresso. No domingo, alertei que esta composição não era mera contagem de base aliada na Câmara e no Senado. A concertação com o Judiciário e o Ministério Público tem um peso crucial para as chances de sucesso da emenda. E os movimentos desta semana demonstram que o Planalto tem consciência disso. Se a composição será bem-sucedida e duradoura é mais complexo de estimar.

O almoço que reuniu o presidente do STF, Dias Toffoli, e o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) forneceu a imagem necessária a passar o recado aos exércitos de lado a lado: a hora é de distensionar as relações entre Executivo e Judiciário. Por isso, nada de marolas.

Alguns fatos aparentemente isolados atendem a esse comando: a Receita veio a público informar que o ministro Gilmar Mendes não é alvo de investigação; no Senado, a CPI da Toga morreu antes de nascer; nas redes sociais, foram silenciados os clamores pela revogação da emenda que esticou a aposentadoria compulsória dos juízes, a chamada “PEC da Bengala”, ideia que estava sendo vendida como forma de “expurgo” dos ministros hostis ao governo.

Por fim, o ministro Luiz Fux suspendeu duas ações penais contra Bolsonaro. Ora, dirão, a Constituição determina que presidentes não podem ser processados por fatos anteriores ao mandato. Verdade. Mas não custa lembrar que ainda ontem Michel Temer era presidente e isso não foi óbice para que enfrentasse inquéritos que escrutinavam sua vida e a da família.

Toffoli tem feito vários acenos a um suposto “pacto” para que o País supere suas múltiplas crises. Isso, no entanto, não impede sinais trocados, como a liminar concedida por ele mesmo na madrugada de um sábado enfiando a colher de pau na eleição para a presidência do Senado.

É frágil esse arranjo que une adversários de antes num suposto pacto pró-superação da crise. Se der certo, aumentam as chances de a reforma da Previdência prosperar. Falta chamar um ator para o baile do entendimento: o Ministério Público, que organiza um indecente piquete contra a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pela perda de privilégios. E que vai tentar inviabilizar a reforma, pela mesma razão.

MEIO AMBIENTE

Brumadinho não mudou dogmas do governo para política ambiental. Mais do que a falsa polêmica sobre o que Ricardo Salles acha ou deixa de achar de Chico Mendes, a entrevista do ministro do Meio Ambiente ao Roda Viva foi ilustrativa de que a tragédia de Brumadinho, que resultou na morte de mais de 300 pessoas, não alterou a forma como ele e o governo Jair Bolsonaro enxergam a questão ambiental.

Nas palavras de Salles, fiscalização, regulamentação, licenciamento, preservação e metas são sempre sinônimos de estorvo ao desenvolvimento econômico, e não preocupação real que tem impacto na vida das pessoas e no futuro do País.

O ministro despreza estatísticas em nome de “causos” exóticos evocados para demonstrar a ineficiência da fiscalização e das normas.

O que colocará no lugar não fica claro. Mesmo depois de Brumadinho, segue falando em termos como autolicenciamento. Entope de ideologia o debate que pretensamente quer desideologizar. Nesse contexto, o que Salles acha de Chico Mendes é o menor dos problemas.