sexta-feira, 15 de março de 2019

Bruno Boghossian: Alta tensão no tribunal

- Folha de S. Paulo

Pancadaria entre tribunal e procuradores chega a ponto de tensão e não deve terminar bem

O procurador Diogo Castor deu o primeiro soco. Escreveu que o Supremo preparava um “golpe à Lava Jato” e que a operação era vítima de “ataques covardes engendrados nas sombras”. O ministro Gilmar Mendes contra-atacou. Referiu-se a integrantes do Ministério Público como gangsters, cretinos e gentalha. A pancadaria não vai terminar bem.

Os dois lados desse conflito se estranham há anos, mas a tensão chegou a um ponto alto. Nesta quinta (14), o STF decidiu que crimes como corrupção e lavagem de dinheiro relacionados a caixa dois devem ser processados na Justiça Eleitoral. A força-tarefa da Lava Jato queria que esses casos ficassem na Justiça Federal e acusou o tribunal de trabalhar contra a operação.

O julgamento foi uma reação clara dos ministros aos procuradores que fazem campanha para pressionar a corte. O decano Celso de Mello afirmou que o Supremo precisa conter abusos e que não pode se expor a “panfletagens insultuosas”.

Naquela sessão, o presidente do STF ainda abriu inquérito para apurar a divulgação de informações falsas e ofensas aos integrantes da corte. São alvos procuradores como Castor e Deltan Dallagnol.

O Supremo tenta dar uma demonstração de força. Além da ameaça de punição a seus críticos, o tribunal decidiu traçar uma linha no chão para impor limites à Lava Jato. Ainda que a remessa à Justiça Eleitoral possa levar algum prejuízo a casos envolvendo corrupção, a corte mostrou que não vai reinterpretar a lei segundo as conveniências da força-tarefa.

Os procuradores devem reagir, em sintonia com parte da população e com grupos políticos. O Supremo será alvo de manifestações, de pedidos de impeachment cada vez mais frequentes e, agora, de um requerimento de CPI no Senado para investigar irregularidades nos tribunais.

A briga deve ficar feia. Jair Bolsonaro já deu cotoveladas no STF, mas pode estar diante de uma guerra institucional que atrapalharia seu governo. Talvez ele precise sair a campo com uma bandeira branca.

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