quinta-feira, 21 de março de 2019

Maia diz que projeto de Moro é "copia e cola" e será apensado

Por Isadora Peron, Marcelo Ribeiro, Ana Krüger, Raphael Di Cunto | Valor Econômico

BRASÍLIA - O ritmo da tramitação do pacote anticrime e anticorrupção colocou ontem o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em rota de colisão. Maia demonstrou irritação com a repercussão dada à sua decisão de suspender por 90 dias a tramitação do projeto e com a insistência de Moro de que o texto poderia tramitar junto com a reforma da Previdência.

"Moro está desrespeitando um acordo meu com o governo. Nosso acordo é priorizar a Previdência. Eu espero que ele [Moro] entenda que hoje ele é ministro de Estado, ele está abaixo do presidente. Eu já disse a ele que esse projeto vai ser posterior à reforma da Previdência. Ele não é deputado", afirmou.

Maia contou que acertou com Bolsonaro que a Câmara daria prioridade para a discussão sobre as mudanças das regras da aposentadoria. Para ele, Moro, que é ex-juiz da Operação Lava-Jato, precisa entender que agora é "funcionário" de um governo. "Eu sou presidente da Câmara. Ele é ministro, funcionário do presidente Bolsonaro. O presidente Bolsonaro é quem tem que dialogar comigo. Ele está confundindo as bolas. Ele não é presidente da República, não foi eleito para isso. Está ficando uma situação ruim para ele, porque está passando daquilo que é a responsabilidade dele."

Na semana passada, Maia decidiu adiar a tramitação do projeto e criou um grupo de trabalho para discutir o texto junto com outras propostas que já estão em debate na Câmara, como o projeto elaborado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao comentar o teor da proposta do ex-juiz da Lava-Jato, que altera 14 leis e mira o combate ao crime organizado, a corrupção e os crimes violentos, Maia disse que o texto era um "copia e cola" do projeto de Moraes e que iria dar prioridade a esse projeto. "Aliás, ele [Moro] está copiando o projeto do ministro Alexandre de Moraes, copia e cola. Não tem nenhum novidade. Nós vamos apensar um ao outro. O projeto prioritário é do ministro Alexandre de Moraes. No momento adequado, depois que votarmos a reforma da Previdência, vamos votar o projeto dele", disse.

Para o presidente da Câmara, Moro "conhece pouco" de política e não deveria tentar interferir no processo de tramitação da proposta no Congresso. Ele, que anda descontente com a articulação do governo, também criticou o Planalto. "Se você não quer que o Parlamento governe junto, vamos manter a independência. Se você quer governar junto, vamos manter harmonia", disse.

Ontem pela manhã, durante a cerimônia de lançamento da frente parlamentar da Segurança Pública, Moro disse que estava "conversando respeitosamente" com Maia e que esperava uma tramitação célere do projeto. "Na minha avaliação, isso pode tramitar em conjunto [com a reforma da Previdência], não haveria maiores problemas", afirmou o ministro. No fim do dia, ciente das declarações de Maia, rebateu em nota. " A única expectativa que tenho, atendendo aos anseios da sociedade contra o crime, é que o projeto tramite regularmente e seja debatido e aprimorado pelo Congresso Nacional com a urgência que o caso requer", escreveu. "Talvez alguns entendam que o combate ao crime pode ser adiado indefinidamente, mas o povo brasileiro não aguenta mais".

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