Marcus Pestana*: Por uma previdência sem privilégios

- O Tempo (MG)

O sistema previdenciário tem um papel fundamental para assegurar dignidade à vida do trabalhador que já esgotou sua capacidade laborativa. A previdência não era um problema tão grande no mundo inteiro porque a expectativa de vida era pequena e havia muito mais jovens do que idosos. Isto mudou radicalmente. Não é uma questão ideológica. É uma questão atuarial e econômica. Prova disto é que o todo poderoso líder de direita da Rússia, Vladmir Putin, o centrista recém-eleito na França, Emmanuel Macron, e o líder de esquerda da Nicarágua, Daniel Ortega, propuseram reformas em seus respectivos sistemas previdenciários. Todos encontraram enormes resistências.

No Brasil, além das características universais, acumulamos distorções enormes que tornam o sistema absurdamente injusto e claramente insustentável.

Foi por entender a gravidade da situação que o PSDB e o Instituto Teotônio Villela promoveram, na última quarta-feira, um excepcional debate sobre a reforma da previdência com três grandes especialistas: o ex-ministro e ex-deputado Roberto Brant e os economistas Paulo Tafner, da FIPE, e Felipe Salto, diretor da Instituição Fiscal Independente, ligada ao Senado Federal.

Roberto Brant, do alto de sua experiência e qualidade intelectual, realçou a centralidade da reforma da previdência não só para inevitável ajuste fiscal, mas principalmente para que se abra espaço para a retomada do crescimento e dos investimentos, assim como para a recuperação de outras políticas públicas essenciais como as de educação, saúde e segurança, hoje estranguladas. Colocou enfaticamente que é preciso construir uma narrativa sólida e convincente, esclarecer a população, dialogar com a sociedade e com o Congresso Nacional e agir com coragem. Realçou ainda sua convicção que se o Presidente Jair Bolsonaro não chamar para si a liderança do processo, usufruindo do cacife político conquistado nas urnas, as chances de aprovação são mínimas ou teremos uma reforma tão desidratada, que nem vale a pena fazer. Num caso ou outro, as perspectivas para o país, para o próprio governo federal e para estados e municípios serão sombrias.

Paulo Tafner, um dos maiores especialistas brasileiros no assunto, e Felipe Salto desfilaram números, comparações, evidências, que demonstraram sobejamente que o sistema previdenciário brasileiro é injusto e insustentável. Falarei disso no próximo sábado.

Com base na rica discussão e por entender que essa reforma não é do governo, de um partido, mas sim uma necessidade nacional, o PSDB decidiu formar um grupo de trabalho para no prazo de 15 dias, explicitar quatro ou cinco pontos dos quais não abre mão e as mudanças que vai sugerir, principalmente em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural.

O mote central será “uma previdência sem privilégios”. O PSDB, embora não seja da base do governo, quer apoiar uma reforma robusta, mas corrigindo as distorções da proposta enviada ao Congresso. O PSDB quer agir com convicção e coragem política em favor das mudanças necessárias e inadiáveis.

Isso, por saber que fora da reforma repetiremos experiências como as da Grécia e de Portugal e decretaremos o sequestro do horizonte de nossos filhos e netos, com o empobrecimento do Brasil, baixo investimento, crescimento medíocre, desemprego alto e governos falidos.

*Marcus Pestana, ex-deputado federal (PSDB-MG)