Merval Pereira: Venezuela e Cuba

- O Globo

Agentes cubanos vigiam os militares, suas famílias, e ameaçam os dispostos a abandonar Maduro

O vice-presidente Hamilton Mourão atribui a resistência da cúpula das Forças Armadas venezuelanas, entre outros motivos, a uma ação de agentes cubanos que vigiam os militares, suas famílias, e ameaçam os que pareçam dispostos a abandonar o ditador Nicolás Maduro para aderir ao governo de transição de Guaidó. A revelação foi feita em entrevista para a GloboNews na noite de quarta-feira, e dá uma nova dimensão ao apoio que o governo Bolsonaro vem dando ao governo que se anuncia como o substituto legal de Maduro.

Mourão foi o representante brasileiro na reunião do Grupo de Lima que reiterou seu apoio ao governo de transição e rechaçou a possibilidade de uma intervenção militar com o apoio dos Estados Unidos. Mas a negativa de que o território nacional pudesse servir de ponte para uma invasão militar não significa que os militares brasileiros se recusam a ser parceiros dos americanos nessa luta política para derrubar Maduro.

O vice-presidente reafirmou a parceria com os Estados Unidos na defesa da democracia e descartou que o petróleo seja a razão por trás da ação dos americanos na Venezuela. Ele chegou a avaliar que o petróleo já não seja um ativo tão poderoso quanto já foi, estando com os dias contados como principal força de energia do planeta. Mourão relacionou questões ambientais e novas energias alternativas como indicadores de que o petróleo já não vale uma guerra. Ainda mais o petróleo venezuelano, que é muito pesado e necessita ser trabalhado por refinarias especiais.

O general Mourão conhece bem a região amazônica, pois, além de ser filho de um natural da região —ele chega a se identificar como índio—, comandou a região militar do Amazonas. Por isso, sua opinião sobre a obra da linha de transmissão de energia de Tucuruí para Roraima teve peso especial.

Pela segunda vez em dois meses de governo, o presidente Bolsonaro convocou o Conselho Nacional de Defesa, formado pelos presidentes dos três Poderes e mais vários ministros, desta vez para conseguir a autorização de construir o linhão que levará energia de Tucuruí para Roraima sem que os índios waimiriatroari, que ocupam uma reserva no traçado da linha, possam impedir a obra, como vem acontecendo desde 2011. A primeira vez foi para decidir a participação do Brasil na ajuda humanitária aos venezuelanos. Os dois temas são conexos.

A ligação entre Manaus e Boa Vista foi considerada como alternativa energética estratégica. Com isso, o governo pode usar uma salvaguarda decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que define que o usufruto dos índios não se sobrepõe, entre outros casos, ao interesse da política de defesa nacional e à exploração de alternativa energética de cunho estratégico.

Essa decisão foi tomada no julgamento da reserva indígena Raposa Serra do Sol. O relator, ministro Ayres Brito, hoje aposentado do STF, definiu condições para que a reserva fosse mantida. Mas, preocupado com os interesses nacionais, deixou claro no acórdão que não existem povos indígenas, e sim etnias. Também não existe “território indígena”, uma definição política que não deve ser usada para o usufruto dos indígenas. Ayres Brito insiste também em que não existe “nação indígena”. “Nação, só a brasileira.”

Roraima depende da energia que vem da Venezuela para seu abastecimento, e sofre constantemente de apagões. Quando acontecem, as termelétricas são acionadas, o que transforma a energia de Roraima na mais cara para os brasileiros. Só este ano está previsto um gasto de R$ 600 milhões, que é repartido pelos consumidores de todo o país. Os índios que vivem naquela região consideram que o território em que passará parte do linhão é sagrado, e não se chega a um acordo sobre o tema há oito anos.

Há ainda um componente político curioso nessa manobra que permite uma obra importante que se arrasta há muito tempo: um dos maiores interessados na manutenção da termelétrica que abastece Roraima em caso de apagão é o ex-senador Romero Jucá, que teria o controle político e econômico da empresa que ganhou a concessão. Jucá diz que são intrigas regionais, mas o fato é que o assunto foi levantado na reunião do Conselho de Defesa Nacional no Palácio do Planalto.

A coluna volta a ser publicada no dia 7. Bom carnaval a todos.