Militares ocupam 100 cargos no 2º e 3º escalões do governo

Militarização atinge 2º e 3º escalões do governo Bolsonaro

Após a indicação para o comando de oito ministérios, presidente expande presença de integrantes das Forças Armadas; já são pelo menos 103 em diversos postos

Tânia Monteiro, Adriana Ferraz, Carla Bridi, Matheus Lara e Tulio Kruse, O Estado de S.Paulo

O governo de Jair Bolsonaro vai ampliar a militarização na máquina pública federal, com a entrega para a Marinha de postos de comando nas superintendências de portos, no Ibama e no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio). Após a nomeação para ministérios importantes, os militares agora são chamados a ocupar também cargos no segundo e terceiro escalões.

Trata-se de uma nova fase do movimento crescente de escolha de oficiais da reserva das Forças Armadas para posições estratégicas e setores historicamente envolvidos em denúncias de corrupção. Levantamento feito pelo Estado contabiliza pelo menos 103 militares na lista dos cargos comissionados de ministérios, bancos federais, autarquias, institutos e estatais, entre elas a Petrobrás.

Segundo analistas, fatores como o desgaste da classe política e uma estrutura partidária ainda frágil do presidente Jair Bolsonaro permitem o avanço dos militares na burocracia federal.

Na última semana, foram escolhidos os almirantes da reserva da Marinha Francisco Antônio Laranjeiras e Elis Triedler Öberg para comandarem os portos do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Norte, respectivamente. Para o cargo de diretor-presidente da Companhia Docas de São Paulo, que controla o Porto de Santos, o governo nomeou o engenheiro naval civil Casemiro Tércio Carvalho. Ele, no entanto, terá a seu lado um militar da Marinha para “sanear” o órgão e acabar com “entraves” burocráticos.

Em defesa desse movimento do governo, um oficial do Alto Comando das Forças Armadas disse que a escolha de militares para cargos de confiança tem por objetivo conferir credibilidade aos postos com base em “um modo eficiente de administrar”, com “zelo pelo dinheiro público”. Deputados que procuram o governo para pedir cargos nos Estados relatam que recebem de ministros um pedido: “Você tem um militar para indicar?”

Estudioso da relação entre as Forças Armadas e a sociedade brasileira, o cientista político Eliézer Rizzo de Oliveira afirmou que a participação de dezenas de militares em um governo eleito democraticamente é uma situação inédita no Brasil. E é resultado, segundo ele, da combinação entre a descrença que abateu a classe política e a inexperiência administrativa do novo presidente.

“É natural que ele queira se apoiar em pessoas da área dele e que respondam a essa espécie de ‘regime civil com governo verde-oliva’ que se instaurou no poder e tomou conta da máquina pública”, afirmou.

Ainda assim, para Oliveira, o movimento atual não pode ser comparado a um aparelhamento da máquina pública, a exemplo do que ocorreu nos governos do PT. A intenção agora, diz, não seria a preservação do poder sindical ou partidário, mas a gestão do governo. “O risco, neste caso, é o desprestígio das Forças Armadas em caso de insucesso.”

“Falar em aparelhamento me parece prematuro. O partido do presidente não possui uma estrutura orgânica e coesa. Há escassez de quadros. E, como o presidente não quer nomear gente apadrinhada pelo sistema político, é legitimo, nesse contexto, se servir de profissionais oriundos das Forças Armadas”, afirmou o cientista político Hussein Kalout, que atuou no governo de Michel Temer.

As nomeações nos portos aumentaram a presença militar na pasta da Infraestrutura. Até agora, o ministro Tarcísio Gomes de Freitas, um ex-capitão do Exército, nomeou dez militares da reserva, incluindo a chefia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Com histórico de irregularidades e denúncias de corrupção, o órgão foi entregue ao general Antonio Leite dos Santos Filho.

Desde a redemocratização nos anos 1980, a área portuária sempre foi controlada pelo MDB. O ex-presidente Michel Temer enfrenta acusação por ter editado um decreto que teria beneficiado uma empresa no Porto de Santos. Ele nega.

Do quadro de reservas da Marinha também sairá o novo superintendente do Ibama no Rio de Janeiro. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, escolheu o almirante Alexandre Dias para a vaga. O maior número de militares está no Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – 13 no total. O ministro Marcos Pontes se cercou de brigadeiros no seu gabinete e também escolheu nomes da reserva da Aeronáutica para chefiar as secretarias de Políticas Digitais e de Tecnologias Aplicadas.

Os militares abocanharam ainda cargos em pastas sem conexão com a caserna. No Turismo, o ex-deputado Marcelo Álvaro Antonio, do PSL, foi orientado pelo Planalto a nomear um militar da Marinha para o posto de corregedor e um coronel do Exército para o Departamento de Política e Ações Integradas.

Na gestão Bolsonaro, oficiais terão como desafio gerir áreas que vão além daquelas mais associadas a eles, como infraestrutura, ciência, tecnologia, mineração e energia. Terão, por exemplo, de administrar de uma estatal responsável por prestar serviços médicos ao Conselho Nacional de Educação, órgão que atua na formulação e avaliação da política educacional.

Na prática, a lógica dos quartéis será testada no serviço público na atual administração federal.