domingo, 3 de março de 2019

Não é pelo 1,1%: Editorial | Folha de S. Paulo

Ignorância e violência são algumas das causas mais profundas da estagnação secular brasileira

O crescimento da economia brasileira novamente decepcionou. A alta em 2018, de 1,1%, repetiu o resultado esquálido do ano anterior e sacramentou a mais lenta saída de um mergulho recessivo já registrada em meio século.

Como a população aumentou 0,8% no ano passado, a chamada renda per capita ficou na prática estacionada. Fosse apenas uma variação cíclica da atividade, um hiato numa trajetória virtuosa, haveria pouco com que se preocupar.

A estagnação, no entanto, é o vetor resultante do desempenho econômico brasileiro nas últimas quatro décadas. Os brasileiros nascidos durante esse período, que perfazem 60% da população, ainda não testemunharam um ciclo longo e sustentável de desenvolvimento.

Quando se trata de elevar os padrões de bem-estar de uma nação ao longo do tempo, o fundamental é que a quantidade de bens e serviços produzida por pessoa empregada progrida paulatinamente na vertente das décadas. Ao final de um período mais longo, a riqueza de toda a sociedade terá crescido.

O Brasil, desde 1980, produz anualmente em torno de US$ 30 mil por trabalhador, o suficiente para figurar entre as nações de renda média. O Chile, que partiu de patamar semelhante, elevou a produtividade em 78%. A Coreia do Sul, que conseguia pouco além da metade da taxa brasileira, mais que quadruplicou o seu indicador.

Como esse suave fracasso não é algo circunstancial, como se entranha no mecanismo econômico brasileiro, é preciso buscar as suas causas profundas a fim de superá-lo.

Somos um país mal instruído. Só no final do século 20 o Brasil universalizou o acesso ao ensino primário, um atraso substancial mesmo no contexto da América do Sul.

No ensino médio, nem isso ocorreu. Há duas décadas a frequência escolar de adolescentes de 15 a 17 anos está estacionada perto dos 80%. A formação técnica e universitária, apesar da expansão recente, ainda apresenta escala modesta.

Os indicadores de qualidade e aprendizado, para todas as etapas escolares, mostram-se tenebrosos.

Somos um país violento. Mais de 60 mil brasileiros são assassinados por ano. Quase 40 mil morrem no trânsito. As vítimas frequentes, homens na sua juventude, desfalcam a força de trabalho que em breve começará a diminuir em razão do envelhecimento populacional.

Somos um país desigual e injusto. Embora tenha havido redução recente na pobreza e na disparidade salarial, em linha com o ocorrido nas nações emergentes, o Brasil continua a estar entre as sociedades mais iníquas do planeta.

A verdadeira mania nacional é aproximar-se do Estado para assegurar rendas, vantagens e proteção para um pequeno grupo, em detrimento da maioria. O sistema previdenciário, no setor privado e sobretudo no público, tornou-se dínamo concentrador de recursos.

O conjunto de medidas dos governos para proteger e beneficiar empresas custa ao contribuinte a enormidade de 4,5% do PIB ao ano, mas não desatola o país da sua estagnação secular. Com esse dinheiro, daria para cobrir uma vez e meia o atual déficit do INSS.

Os salários no setor público são 67% maiores que os vencimentos comparáveis na iniciativa privada, uma anomalia na comparação internacional. O nível e o crescimento da renda per capita no Distrito Federal, onde estão concentrados servidores da União, destoam de qualquer padrão baseado no desempenho econômico nacional.

Somos um país ineficiente. Embora aplique volume relativamente grande de recursos da sociedade em programas universais, como saúde e educação, o Brasil colhe resultados piores do que outras nações em condições assemelhadas.

As empresas, na média, exibem baixa produtividade a despeito da ampla teia de regramentos e subsídios destinada a salvaguardar segmentos tidos por estratégicos.

Somos um país infernal para os negócios. O emaranhado regulatório e as forças que a todo tempo incidem no ambiente das transações mercantis produzem passivos trabalhistas e tributários que, além de gigantescos, são imprevisíveis.

Progresso, reciclagem, inovação e aprendizado empresariais, num terreno sujeito a terremotos frequentes, tornam-se improváveis.

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