Advogados divulgam carta de apoio ao Supremo em combate a fake news

Inquérito aberto por Dias Toffoli vem sofrendo críticas no Congresso e no Ministério Público

Wálter Nunes / Folha de Paulo

SÃO PAULO - Um grupo de 464 profissionais do direito divulgou um manifesto de apoio ao STF (Supremo Tribunal Federal) devido ao inquérito instaurado pela corte para apurar fake news, ameaças e ofensas contra ministros e seus familiares.

O Supremo, segundo eles, sofre ataques e tentativas de intimidação em redes sociais. O documento é publicado no momento em que há uma discussão sobre a regularidade da investigação instaurada pelo presidente do STF, Dias Toffoli.

“O STF, como Poder de Estado independente e como guardião maior da Constituição, da democracia e da vida civilizada do país, vem sendo vítima de ataques e injúrias, orquestrados por uma onda populista e autoritária”, diz a nota.

A carta de apoio dos advogados diz ainda que “com virulência, escondidos nos subterrâneos das redes sociais e até mesmo, em alguns casos, de forma institucional, autoridades, indivíduos e grupos pretendem constranger e intimidar os ministros" do STF e também do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

“A intenção é clara: fazer com que a Corte Suprema abandone definitivamente a defesa dos valores e dos princípios estabelecidos na Carta Constitucional”, diz.

O manifesto dos advogados diz que os ataques usam "como mote decisões de ministros que, sem medo de críticas advindas do senso comum, decidem pela observação rigorosa de direitos fundamentais".

"Grupos radicais, das mais diversas origens e matizes, produzem, artificial e histericamente, discursos que pretendem, explícita ou implicitamente, a eliminação do papel do STF como guardião da Constituição”, afirma.

Dias Toffoli instaurou a investigação contra as fake news de ofício (sem ser estimulado por outro órgão) e designou Alexandre de Moraes para presidi-lo, sem fazer sorteio ou ouvir os colegas em plenário.

O procedimento foi criticado no Congresso e no Ministério Público. Na segunda (22), Toffoli encontrou-se com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e disse que as conclusões do inquérito serão remetidas ao Ministério Público.

A manifestação dos advogados diz que a intenção dos ataques “é a construção de um clima de pressão sobre as cortes e seus integrantes, para que se curvem, definitivamente, ao populismo autoritário”.

Entre os signatários da carta em defesa do STF estão o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad (PT), os ex-ministros do Supremo Eros Grau e Sepúlveda Pertence e os criminalistas José Luiz de Oliveira Lima, Celso Villardi, Antonio Claudio Mariz e Fernando Fernandes, que defendem clientes na Lava Jato.