quarta-feira, 17 de abril de 2019

Ricardo Noblat: Querem encurralar o Supremo

- Blog do Noblat / Veja

O que está por trás
O desastrado passo dado pela dupla de ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes ao instituírem a censura à imprensa ao arrepio da Constituição alimenta um movimento ainda embrionário que tem como objetivo pôr de joelhos o Supremo Tribunal Federal.

Há quem participe dele de caso pensado. E há os que ainda não se deram conta de que participam involuntariamente. Não, não será necessário mandar um cabo e dois soldados para fechar o tribunal como cogitou certa vez o deputado Eduardo Bolsonaro.

Basta desmoralizá-lo, enfraquecê-lo, aproveitar a aposentadoria em breve de dois ministros e talvez forçar a de mais um ou dois, de modo a montar ali uma maioria ao gosto do presidente da República e dos que compartilham com suas ideias extremas.

O boato de que um oficial de justiça, a mando do ministro Alexandre de Moraes, esteva ontem no Congresso à caça do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) para intimá-lo a depor sobre fake news foi o suficiente para incendiar os ânimos de muitos dos seus pares.

Correu a história logo desmentida pelo próprio Kajuru de que suas contas nas redes sociais haviam sido bloqueadas por ordem de Alexandre de Moraes, indicado por Toffoli para identificar os responsáveis pela onda de críticas ao tribunal.

O pedido de criação da CPI da Toga havia sido arquivado. Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, recuou e prometeu submetê-lo a votação em plenário em data ainda a ser marcada. Os partidários da CPI comemoraram a decisão de Alcolumbre.

Se ela de fato for aprovada e instalada se abrirão as portas do inferno institucional. Imagine que a CPI convide um dos ministros do Supremo para depor e que ele não vá. O lance seguinte será convocá-lo. E se ele recusar-se a depor, obrigá-lo a ir à força.

Uma CPI detém tal poder. Acionada, a Polícia Federal atenderia à ordem de conduzir coercitivamente o ministro? E se atendesse como reagiriam os colegas do ministro convocado? É de se imaginar o que resultaria da colisão entre os dois poderes.

As redes sociais estão sendo usadas para dar força à CPI e, à falta dela, à pregação de senadores favoráveis à abertura de processos de impeachment contra alguns ministros do Supremo – o mais visado deles, Gilmar Mendes. Não se descarta de que isso possa acontecer.

O pano de fundo de tudo é Lula e o seu destino. Mantida a atual composição do Supremo, a prisão em segunda instância da justiça poderá ser derrubada, mas mesmo que não seja ela poderá tirar Lula de Curitiba e mandá-lo para prisão domiciliar.

Se depender de Bolsonaro, como ele mesmo já disse, Lula mofará na cadeia.

A soberba de Toffoli

Era de se esperar
Havia uma casca de banana do outro lado da rua. O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), atravessou a rua sem que tivesse sido forçado a fazer isso, pisou na casca de banana que era perfeitamente visível, e esparramou-se no chão.

Por que o fez? Sabe-se lá. A única explicação plausível é que fez por soberba, para demonstrar que detém a força conferida por seu cargo e que está disposto a usá-la sempre que tiver vontade. De fato, o presidente do STF pode muito, mas não pode tudo.

Ao informar à Lava Jato que Toffoli era “o amigo do amigo do meu pai”, o empresário Marcelo Odebrecht apenas quis dizer que Toffoli era Advogado Geral da União (AGU) à época em que seu pai Emílio fazia negócios nem sempre limpos com o governo Lula.

Pelas mãos de Toffoli passou o caso da construção de hidrelétricas no rio Madeira. A Lava Jato investiga se houve superfaturamento de preços cobrados pela Odebrecht em algumas dessas obras. Por ora, nada há que macule a reputação de Toffoli.

Então por que ele, procurado para se explicar, não se explicou? Preferiu pedir ao ministro Alexandre de Moraes que censurasse a revista e o site que contaram a história. Desatou então a crise que só serve para desprestigiar o tribunal que preside.

Ninguém chega impunemente à posição que Toffoli chegou. Reprovado duas vezes em concurso para juiz, fez carreira como empregado do PT. Foi assessor do ex-ministro José Dirceu e dali saltou para a AGU. Foi recompensado com a nomeação para o STF.

Uma vez lá, pagou o pedágio que quase todos os ministros de tribunais superiores pagam aos governos que lhes deram a toga. Sente-se agora liberado para proceder de acordo com sua própria cabeça. Como sua cabeça não é das melhores deu-se mal.

Muita confusão para nada

Capitão promete nunca mais se meter com a Petrobras
“Eu não quero e nem posso intervir na Petrobras”, disse Jair Bolsonaro, presidente da República, depois de intervir na política de preços da Petrobras.

A empresa, por isso, perdeu R$ 32 billhões em valor de mercado. E os últimos quatro dias de governo foram gastos por ministros e burocratas na tentativa de apagar o incêndio ateado por Bolsonaro.

O capitão borrou-se nas calças ao saber pelo ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, que os caminhoneiros estavam dispostos a decretar uma nova greve por conta do aumento do preço do diesel.

Telefonou para o presidente da Petrobras e mandou suspender o aumento. O que se viu de lá para cá foi uma correria para convencê-lo do contrário e construir uma narrativa que justificasse o recuo.

Fica combinado então que Bolsonaro não mandou suspender o aumento do diesel. Foi o presidente da Petrobras que, depois de concordar com o aumento proposto por técnicos, discordou.

Fica combinado também que o telefonema dado por Bolsonaro para o presidente da Petrobras foi só para dizer ao seu modo franco e transparente: “Você jogou diesel no meu chope”.

Tradução: sem nem de longe querer sugerir coisa alguma, Bolsonaro apenas queixou-se de o aumento do diesel ter sido anunciado na data em que celebrou seus primeiros 100 dias de governo.

Fica ainda combinado que o pacote de medidas para beneficiar os caminhoneiros já vinha sendo preparado há muito tempo. Foi só coincidência ele ter sido desembrulhado justamente agora.

Quanto ao aumento do diesel: embora ainda suspenso, voltará a valer a qualquer momento. Os caminhoneiros voltaram a dizer que nesse caso entrarão em greve.

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