Bruno Boghossian: Entre a faixa e coroa

- Folha de S. Paulo

Se quisesse poderes ilimitados, presidente deveria trocar a faixa por uma coroa

A vitória na eleição, o mandato e a caneta não são suficientes para Jair Bolsonaro. O presidente e seus aliados passaram os últimos meses se queixando de que, apesar de seus imensos poderes, o político mais forte do país é vítima de um “sistema” que o impede de governar.

Além de funcionarem como uma desculpa para mascarar sua própria incapacidade, os ataques do bolsonarismo às instituições reforçam os velhos sinais de que sua trupe não é capaz de conviver com divergências e com os contrapesos da democracia.

Bolsonaro chancelou mais um protesto desse tipo ao distribuir uma mensagem pelo celular a aliados na sexta (17). O autor do texto afirma que o país é “ingovernável” e reclama: “Como todas as suas ações foram ou serão questionadas no Congresso e na Justiça, apostaria que o presidente não serve para nada”.

Quando a estrutura republicana é tratada como obstáculo pelo próprio governo, temos um problema. Ainda que a popularidade de parlamentares e ministros do STF esteja no fundo do poço, eles têm atribuições legítimas e servem como agentes de moderação e fiscalização.

Se um presidente invade competências e assina um decreto que amplia de maneira ilegal o porte de armas, o Congresso deve intervir. Da mesma forma, Bolsonaro tem poder de veto sobre projetos do Legislativo. Na última semana, ele teve a chance de barrar uma anistia de multas a partidos políticos, mas não o fez.

Na campanha, o então candidato flertou com delírios autoritários e insinuou que gostaria de usar medidas excepcionais para atacar o tal “sistema”. Disse, por exemplo, que pretendia aumentar o número de cadeiras no STF para criar uma maioria artificial a seu favor. Depois, recuou. Talvez esteja sofrendo uma recaída.

Bolsonaro alimenta um conflito permanente para angariar apoio nas ruas e pressionar as instituições, mas precisará continuar dentro das regras do jogo. Se ele acreditava que teria poderes ilimitados, não deveria ter procurado uma faixa de presidente, mas a coroa de um monarca.