*Claudia Costin: Democracia sob ataque

- Folha de S.Paulo

Políticas públicas decorrentes do populismo não resolvem problemas da população

Em livro recente lançado no Brasil, “O Povo contra a Democracia”, o cientista político alemão Yascha Mounk analisa o crescimento, em escala mundial, de uma ultradireita populista, associado à descrença nas instituições da democracia liberal.

Parece que não fazem mais sentido, para parte da população, valores como separação de Poderes, direitos de minorias ou acordos internacionais que limitem a ação do Estado.

Para Mounk, os dois termos, democracia e liberal, devem ser entendidos separadamente.

A democracia trata da ideia de que o povo governa, enquanto o adjetivo liberal, que o qualifica, remete ao respeito aos direitos das minorias e à consideração do que demanda ação concertada de nações para proteger futuras gerações.

Assim, de acordo com ele, podem existir democracias não liberais, em que o desejo da maioria tem condições de contrariar direitos de grupos étnicos ou sociais, como também liberalismo sem democracia, situação em que interesses fragmentários, inclusive o de elites, têm canais de expressão, o que não ocorre com os da maior parte da população.

O mal-estar atual ocorre devido à percepção, motivada ou não por líderes políticos, de que a ordem internacional instalada, as mudanças nos costumes ou a proteção oferecida a refugiados trazem uma ameaça às pessoas “de bem”.

Dessa forma, os acordos internacionais para enfrentar problemas comuns a diferentes países, como o da mudança climática, a autorização de casamentos entre pessoas de mesmo sexo ou a entrada de estrangeiros em países como a envelhecida Hungria, tão necessitada de trabalhadores, são associados a riscos iminentes de destruição da sociedade.

Some-se a isso a indignação seletiva por uma corrupção infelizmente própria de processos eleitorais dispendiosos e, como mostra Manuel Castells em “Ruptura”, de uma democracia em que eleitores não aceitam financiamento público de campanhas em volume suficiente e obtém-se o caldo de cultura adequado para o populismo.

Nesse contexto, políticos não tradicionais se colocam como líderes messiânicos, portadores da voz dos descontentes. Estes últimos clamam por moralidade nos costumes e ética no trato do dinheiro público e também têm como agenda o fim do “globalismo”, que eleva o preço do diesel em nome de uma política ambiental (como os “gilets jaunes” na França), ou o fim da entrada de imigrantes numa sociedade que se quer monocromática, como na Polônia.

Só que as políticas públicas resultantes dessa triste e excludente narrativa não resolvem os problemas da população que pensa ser representada por seus vocalizadores. E nesse processo nós todos vamos nos desumanizando...

*Claudia Costin, diretora do Centro de Excelência e Inovação em Políticas Educacionais, da FGV, e ex-diretora de educação do Banco Mundial.