quarta-feira, 29 de maio de 2019

Clóvis Rossi: Melhor o pacto do que os tuítes de Bolsonaro

- Folha de S. Paulo

Mas é preciso envolver a sociedade nessa conversa

Sou fã de Ranier Bragon, um dos colunistas da página 2 da Folha(todos eles excelentes, aliás). Mas acho que ele talvez tenha se precipitado ao colocar o rótulo de “conto do vigário” na tentativa de pacto que Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (27).

Até entendo a desqualificação: tudo o que vem de Bolsonaro me parece ruim, feio —e creio que a Ranier também. Já escrevi mesmo antes da eleição que quem defende uma ditadura e um torturador (condenado, diga-se) promove um retrocesso civilizatório em um país que nunca conseguiu chegar a ser realmente civilizado.

Mas vou ser ingênuo o suficiente para ler a proposta do presidente de um ângulo positivo. Digamos que ele, em vez de procurar destruir tudo “o que está aí", queira, com o pacto, construir de fato uma colaboração entre os poderes para fazer o que é preciso fazer.

Acho que ninguém de bom senso dirá que não são importantes os temas escolhidos para o proposto pacto, a saber: reformas da Previdência e tributária, revisão do pacto federativo, desburocratização e política nacional de segurança pública.

Claro que faltam mais temas na lista, mas não é mais produtivo discutir tais assuntos do que ficar tuitando asneiras, como tem sido o esporte favorito de Bolsonaro?

Do meu ponto de vista, o problema ao se propor um pacto são dois: primeiro, desde a redemocratização (já se vão 34 anos), vez por outra alguém tira do coldre a palavra pacto e nunca se chega nem perto de algo parecido.

Eu mesmo já escrevi uma dúzia de textos louvando o Pacto de la Moncloa, celebrado na Espanha ao final da ditadura franquista, nos anos 70. Funcionou lá.

Mas —e aí entro no segundo problema—, Moncloa envolveu todo o mundo, a direita, o centro e a esquerda, sindicatos e empresários.

Aqui, ao contrário, o início da conversa é apenas com os presidentes das duas Casas Legislativas, além do presidente do STF. Aliás, a presença deste é inconveniente, porque ao tribunal caberá, eventualmente, julgar alguma medida que vier a ser decidida no bojo do pacto, se é que alguma sairá realmente.

Falta incluir, além do conjunto do Parlamento, a academia e, acima de tudo, a sociedade civil.

Bolsonaro já deu um passo em falso nesse caminho, ao forçar a demissão de Ilona Szabó de um cargo de assessoria no Ministério da Justiça.

Ilona é uma notável especialista em temas de segurança pública e, portanto, qualquer política nessa área que prescinda da colaboração dela (e de outros especialistas igualmente relevantes), estará fadada a ser incompleta ou errada.

Por isso, é razoável supor que Ranier Bragon esteja se antecipando corretamente ao rotular o pacto proposto como “conto do vigário".

Mas não custa ser um pouco Polyana e esperar para ver no que vai dar a conversa proposta, até porque é óbvio que nem Bolsonaro vai destruir tudo o que está aí nem a oposição vai conseguir destrui-lo, pelo menos não tão cedo. Pelo despreparo de Bolsonaro, no entanto, acho que Ranier Bragon acabará tendo mais razão do que eu, na minha santa ingenuidade.

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