*Sérgio Abranches: Democracia líquida

- Blog Matheus Leitão

As democracias são, a um tempo, frágeis e resilientes. Implica-se muito com o uso indiscriminado do conceito de resiliência, tomado de empréstimo da física para tratar da adaptabilidade, maleabilidade dos regimes políticos. Mas, não vejo melhor forma de caracterizar esta intrigante construção iluminista, inspirada nas experiências clássicas da Grécia e de Roma. Ambas conceitualmente ricas, mas concretamente limitadas. Dos ecossistemas resilientes, diz-se que têm a capacidade de retornar à condição original de equilíbrio, após suportar alterações ou perturbações ambientais. Resiliência é a habilidade para resistir, lidar e reagir de modo positivo em situações adversas.

A democracia tem essa capacidade plástica de amoldar-se, absorvendo os choques adversos, para reencontrar o equilíbrio, após as perturbações. É um sistema institucional capaz de das respostas positivas, de se reorganizar em situações desfavoráveis à sua estabilidade e permanência. Ela muda, reconstrói-se, reequilibra-se, em alguns casos, pode até entrar em recesso, mas restaura-se, após os traumas e surtos autoritários.

Democracias vivem sob risco. É possível falar-se em variações no grau no risco que enfrentam a cada momento histórico. Por sua própria natureza, esse regime peculiar cria perigos para si mesmo. Explico. As democracias abrigam seus maiores inimigos, deixando que votem e sejam votados. Um modelo de governabilidade com tal grau de abertura e tolerância é, necessariamente, contraditório. 

Ele dá aos adversários das liberdades democráticas o direito de atuarem, nos seus generosos limites institucionais, contra seus próprios princípios fundamentais. No após Segunda Guerra, têm sido esses inimigos, que usam as eleições para poder atacar a democracia por dentro, os principais responsáveis por recessos da democracia. Lideranças autoritárias se elegem e tentam impor-se ao Parlamento, manipular as maiorias no Judiciário, para eliminar o princípio da incerteza. Essa manipulação busca assegurar que as decisões sigam sempre a vontade do governante e, não mais, a fluida composição das maiorias instáveis. Foi o que se deu na Venezuela, na Hungria, Turquia e na Polônia. Pode acontecer nos Estados Unidos e no Brasil.

A democracia se nutre da incerteza. Primeiramente, da incerteza eleitoral. Suas características fundadoras, assentadas nas liberdades e na representatividade, não resistem ao domínio longevo, previsível de governantes. Cada ciclo eleitoral, fonte de energia democrática, deve alimentar a dúvida não só apenas em quem ocupará o posto central do governo, presidente ou primeiro-ministro, mas também, quem deterá a maioria parlamentar. A alternância no poder é um antídoto contra as tendências autocráticas embutidas na possibilidade de perpetuação dos governos. Governos democráticos são, por natureza, precários, marcados pela provisoriedade inscrita no calendário eleitoral.

Democracia é um regime avesso às maiorias imutáveis, aos votos previsíveis.

A imprevisibilidade do resultado das deliberações parlamentares é o mais importante mecanismo de freio e contrapeso às autocracias. O encanto e a força da democracia estão na agregação das escolhas individuais, idiossincráticas, em um produto de deliberação coletiva, numa alquimia que faz o todo melhor que as partes.

O princípio da incerteza, que está no coração do organismo democrático, gera um processo de pressões e contrapressões, incentivos e desincentivos, que tende a resultados negociados, nos quais a maioria que se forma, para ser viável, deve considerar os interesses das minorias. É um sistema que busca o equilíbrio possível, dinâmico, sempre precário. Boa parte da resiliência da democracia está nesse sistema de forças que indica, como melhor resultado possível, aquele que é mais pluralista, isto é, contempla o maior número possível de preferências, evitando gerar danos incapacitantes a qualquer parte.

O máximo de bem, com o mínimo inevitável de mal. Nem é preciso adicionar que tal sistema ideal depende do exercício generalizado da tolerância e da simpatia. Sem aceitação do outro e certa compreensão da perspectiva do outro, não há como esforçar-se para minimizar os sacrifícios dos não contemplados nas decisões coletivas, com proteção garantida aos mais vulneráveis socialmente.

O politólogo americano Edward Burmila, escreveu recentemente na revista The Nation, artigo no qual fala dos perigos que as instituições democráticas correm no seu país, com a guinada dos Republicanos para a direita não-democrática. Aquela que não respeita as minorias, nem busca a melhor agregação possível dos interesses da maioria social. Ele argumenta que o risco institucional, hoje, só não é maior, porque Trump é um autocrata ineficaz. O dia em que um autoritário carismático emergir na direita, alertou, já há evidência suficiente de que as instituições e normas mais estimadas não salvarão os Estados Unidos. Com Trump, diz Burmila, o Congresso e o Judiciário já demonstraram que podem se dobrar à vontade até de um presidente impopular e inepto como ele. Imaginem com um autocrata polido e sedutor, conclui.

A democracia pode mesmo entrar em recesso, diante de lideranças populistas autoritárias e capazes de dobrar o sistema. Um recesso que causará dores severas e perdas talvez irreparáveis à sociedade. A fragilidade das instituições, quando autocratas ludibriam os freios e contrapesos que as protegem, neutralizando os princípios da liberdade e da incerteza, é, também, sua força. Exatamente porque a democracia não é sólida, ela não se desmancha facilmente no ar rarefeito. 

A democracia é difícil de quebrar porque ela se amolda. Uma vez eliminada a força que a deformava, ela recupera sua forma, seu estado saudável. Com mudanças, novos freios e contrapesos para evitar a recorrência de um recesso pelo mesmo caminho, mas essencialmente a mesma, a democracia ressurge. No recesso, o ideal democrático alimenta a resistência, as insurreições e a rebeldia. É da sua natureza. Pressionada no topo, ela flui, escorre para a sociedade e dá força à voz potente das ruas.

Regimes de liberdade não comportam solidez. A mentalidade democrática é uma propriedade exclusiva das mentes abertas. A mente fechada é que abriga mentalidades autoritárias. Regimes abertos, compatíveis com a democracia, não discriminam nem seus inimigos. Regimes fechados, próprios ao autoritarismo, discriminam seus próprios aliados e simpatizantes. Por serem duras e fechadas, as autocracias sofrem rachaduras estruturais e, no limite, desmoronam.

* Sérgio Abranches é cientista político, escritor e comentarista da CBN.