terça-feira, 25 de junho de 2019

Acesso à educação pouco avança e frustra metas: Editorial / Valor Econômico

O IBGE acaba de divulgar dados que mostram que o acesso à educação avança devagar no país, apesar do aumento dos gastos na área registrado desde a virada do século e da pressão pela preservação dessas conquistas. Os números indicam que dificilmente serão atingidas algumas das metas do Plano Nacional de Educação (PNE).

Uma meta considerada pouco factível é erradicar o analfabetismo até 2024. No ano passado, o analfabetismo ainda afligia 11,3 milhões de brasileiros com 15 anos ou mais, o equivalente a 6,8% da população, índice praticamente inalterado em comparação com os 6,9% de 2017. Na verdade, a redução foi de apenas 121 mil pessoas. A principal dificuldade nesse caso é alfabetizar a população mais idosa. A taxa de analfabetismo chega a 18,6% entre os que possuem 60 anos ou mais. A desigualdade racial é gritante. Entre os negros ou pardos com 15 anos ou mais, o analfabetismo era de 9,1%, pouco mais do que o dobro do que os 3,9% registrado entre brancos. O indicador também é pior no Norte e Nordeste.

Talvez mais preocupantes sejam os dados que refletem os problemas do ensino para jovens, que os tornam despreparados para competir em um mercado de trabalho já reduzido pela crise difícil até para os mais bem formados. O IBGE constatou que 30,7% dos alunos de 15 a 17 anos estavam atrasados ou deixaram a escola no ensino médio em 2018, com melhora pouco perceptível em comparação com os 31,5% de 2017. Nesse ritmo, com otimismo, talvez se chegue raspando à meta de reduzir essa taxa para 25% em 2024. As diferenças raciais impressionam igualmente nesse caso, com a taxa de jovens de 15 a 17 anos fora da escola ou atrasados chegando a 39,7% no Nordeste.

Situação certamente pior é a do jovem entre 15 e 19 anos que não estuda nem trabalha, o chamado "nem nem". O percentual de jovens nessa condição se estabilizou em 23% dos 47,3 milhões de pessoas nessa faixa, equivalente a 10,9 milhões, provavelmente em consequência da retração da oferta de emprego. O índice chega a 28,4% entre as mulheres, muitas delas levadas a deixar os estudos e o emprego para realizar tarefas doméstica.

Do lado positivo, o acesso à educação básica, obrigatório pela Constituição, registrou melhoria em determinadas faixas etárias. Entre os 6 e 14 anos, a universalização já estava praticamente alcançada em 2018, com 99,3% das pessoas na escola. O índice cai, no entanto, nas extremidades. Entre as crianças até 3 anos, a taxa de escolarização era de 34,2%, o equivalente a 3,5 milhões de estudantes, 1,5 ponto acima do registrado em 2017. Na faixa de 4 e 5 anos, correspondente à pré-escola, a taxa foi de 92,4% em 2018, frente aos 91,7% em 2017, totalizando quase 5 milhões de crianças. Na outra ponta, o quadro volta a preocupar. O percentual de escolarização entre 15 e 17 anos ficou em 88,2% em 2018, depois de ter estabilizado em 87,2% de 2016 a 2017. Entre as pessoas de 18 a 24 anos e as com 25 anos ou mais frequentavam a escola 32,7% e 4,6%, respectivamente. Os brancos acumulam em média dois anos de estudo a mais do que os negros e pardos.

Os dados do IBGE não abrangem a avaliação de desempenho estudantil, que é disponível em outras fontes e também não é nada positiva. Uma dessas fontes é a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que aplica periodicamente testes de leitura, matemática e ciências a estudantes de 15 anos, o Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), principal classificação global de aprendizagem. Na avaliação mais recente, feita em 2015 e divulgada em 2016, o Brasil figurou no 65º lugar entre 70 países. Em relação ao teste anterior, aplicado em 2012, as notas de leitura e ciências ficaram estáveis, embora abaixo da média da OCDE; mas a de matemática caiu, justificando a classificação ruim no quadro comparativo.

Debate sobre educação promovido pelos jornais Valor e O Globo no evento "E Agora, Brasil?", na semana passada, avaliou que o aumento do número de estudantes nas escolas pode ter influído na queda da qualidade do ensino no Brasil e salientou as deficiências na alfabetização e no ensino aos jovens. Apontou a necessidade de se aperfeiçoar a formação dos professores, canalizar mais dinheiro para a educação e melhorar a gestão dos recursos disponíveis. No entanto, segundo o Instituto Ayrton Senna, o Brasil aumentou significativamente os gastos com educação, em média, em 10% ao ano, até cinco vezes mais do que países desenvolvidos. Mas esses investimentos não têm sido suficientes para atingir as metas propostas e melhorar a aprendizagem. Talvez o primeiro passo seja fazer um diagnóstico sério da situação.

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