Por conta própria: Editorial / Folha de S. Paulo

Cresce no país ingresso de mais escolarizados no trabalho autônomo

As estatísticas do emprego no Brasil mostram expressiva quantidade de trabalhadores por conta própria, o que no mais das vezes descreve situações de precariedade laboral e baixa qualificação. Entretanto há sinais de mudança no perfil desse contingente.

São quase 24 milhões de autônomos —à falta de palavra melhor para definir uma miríade de casos tão diferentes quanto os de profissionais liberais de renda elevada, motoristas de aplicativos de transporte e vendedores ambulantes que operam na informalidade.

Trata-se de mais que o dobro do número de empregados no setor público, por exemplo. Na iniciativa privada, os assalariados com e sem carteira assinada somam pouco mais de 44 milhões, naturalmente o maior segmento do mercado.

Com a recessão de 2014-16 e o período posterior de quase estagnação da economia, caiu a participação de celetistas e elevou-se substancialmente o desemprego. Um outro fenômeno, a demandar estudo mais detalhado, é o aumento da escolaridade dos trabalhadores por conta própria.

Conforme noticiou esta Folha, um levantamento feito por Sergio Firpo e Alysson Portella, do Insper, revelou que, nesse grupo, a parcela dos profissionais com nível superior saltou de 9,6%, no início de 2012, para 17,7% neste 2019.

Cresceu também a fatia dos que cursaram o ensino médio, de 26,3% para 35,6% no mesmo período.

Parece intuitiva a hipótese de que boa parte da elitização desse estrato se deva a uma espécie de empreendedorismo forçado: dada a piora da oferta de trabalho assalariado, mais pessoas escolarizadas trataram de criar seu próprio negócio —ou tiveram de migrar para algum ofício com menor exigência de qualificação.

Infelizmente ainda não há como quantificar esses casos e os de profissionais que em qualquer cenário optariam por não ter um patrão e assumirem sozinhos os riscos e os ganhos de sua atividade.

Certo é que o Brasil precisa proporcionar a todos um ambiente mais favorável à livre iniciativa. A despeito de relevantes progressos recentes, o país ainda ocupa a 109ª colocação, entre 190, no ranking do Banco Mundial que avalia a facilidade para empreender.

Há uma medida provisória em tramitação no Congresso que busca, entre outros objetivos corretos, reduzir a burocracia para a abertura de empresas. A agenda se mostra crucial, mas o uso de MP, que expira se não for votada em quatro meses, põe em risco a análise aprofundada que a proposta merece.