quarta-feira, 26 de junho de 2019

Ricardo Noblat: Governo da balbúrdia

- Blog do Noblat / Veja

Sem norte, movido a espasmos

O governo respeitará o que a Câmara decidir sobre os decretos que expandem o acesso à compra e à posse de armas, prometeu o presidente Jair Bolosonaro na semana passada. Como se houvesse alternativa…

O governo, portanto, não revogará os decretos, anunciou, ontem, perto do meio dia, o porta-voz da presidência da República, general Rêgo Barros, pressionado por jornalistas ávidos por notícias, qualquer uma desde que valesse a pena.

O governo revoga os decretos antes derrubados pelo Senado, prestes a ser também pela Câmara dos Deputados, e que o Supremo Tribunal Federal se preparava para considerar, hoje, inconstitucionais. Era por volta das 15 horas.

Menos de uma hora depois soube-se que uma edição extraordinária do Diário Oficial publicara três novos decretos a respeito do mesmo assunto, um deles que repetia os pontos principais de um dos decretos que se deu por revogado.

Acabou por aí? Não senhor. No final do dia, sob pressão de deputados, o ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, admitiu que o governo revogará hoje ou amanhã o novo decreto que repete os pontos principais de um dos decretos revogados.

Quer exemplo melhor de governo mais confuso, mais tatibitate, mais inconfiável, mais improvisado, que só funciona à base de espasmos, de ideias colhidas a cada instante aqui e acolá, sem rumo e, portanto, surpreendente?

Tudo é possível, e sempre será num governo de tal natureza. Do erro (o mais comum) ao acerto (o mais raro). E note-se que estava em questão a promessa mais cara de campanha do presidente da República, aquela que lhe rendeu milhões de votos.

Está para nascer um governo tão desnorteado que ao final seja bem-sucedido.

Lula livre nem tão cedo

Uma segunda condenação assombra o ex-presidente

Por excesso de provas, o ministro Gilmar Mendes, há dois anos, absolveu a chapa Dilma-Temer do crime de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.

Desta vez, por carência de provas, Gilmar sugeriu que Lula ficasse solto enquanto o Supremo não concluísse o julgamento do seu segundo pedido de habeas corpus. O primeiro fora negado.

O pedido de progressão de pena levará Lula para o regime semiaberto de prisão, como defende o Ministério Público. Assim ele dormiria na cadeia e sairia para trabalhar durante o dia.

Mas um novo fantasma ameaça o ex-presidente: a possibilidade de ele ser condenado em segunda instância da Justiça no processo do sítio de Atibaia. Já foi condenado na primeira.

Se tal ocorrer, Lula continuará preso. À primeira condenação se somará a segunda. E ele mofará atrás das grades como desejam o presidente Jair Bolsonaro e seus seguidores, mas não só.

A chance maior de Lula ir para casa é se a 2ª. Turma do Supremo, ao concluir em agosto o julgamento do pedido de habeas corpus, considerar que Sérgio Moro foi parcial na condução da Lava Jato.

Então a condenação de Lula no processo do tríplex será anulada. Ele será solto. E outros condenados pela Lava Jato poderão ser também.

Esqueceram de avisar ao general

Pendurado na broxa

Anda sem sorte o general Otávio Rego Barros, porta-voz da presidência da República, aplicado servidor de Jair Bolsonaro a quem só se refere como “o nosso presidente”.Não foi a primeira e certamente não será a última vez que o governo o deixa pendurado no pincel. Ficou, ontem, ao dizer que não seriam revogados os decretos das armas. Foram.

O ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, tentou justificar. Admitiu que Rego Barros não fora avisado a tempo de que os decretos deixariam de valer. O general, pois, não teve culpa.

E daí? O porta-voz acabou desautorizado pelo próprio governo. Como crer no que ele diz, anuncia, revela, se de um momento para outro poderá ser contrariado pelos fatos?

Há poucos dias, Rego Barros amargou a notícia de que não fora promovido a general de divisão como desejava. Não se sabe se concluiu que a proximidade com Bolsonaro é tóxica.

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