Cida Damasco: Impulso para o PIB

- O Estado de S.Paulo

No pós-reforma, debate sobre crescimento inclui estímulos fiscais

Falou-se tanto e por tanto tempo que a reforma da Previdência traria de volta o crescimento, que o debate sobre a viabilidade da retomada virou questão de urgência urgentíssima. Com a aprovação final da reforma praticamente garantida, aumentam as discussões sobre o que é preciso fazer para retirar a economia brasileira da estagnação a um prazo razoável.

O olhar geral é para a pauta específica que o ministro Paulo Guedes e sua equipe preparam nessa direção. Segundo informações antecipadas pelo próprio Guedes, há de tudo um pouco nessa pauta pró-crescimento: da já conhecida liberação de contas ativas e inativas do FGTS e do PIS-Pasep a um impulso no programa de privatização, passando por medidas de desburocratização.

É visível que, em termos de crescimento, 2019 já está perdido. A Secretaria de Política Econômica formalizou a projeção de um modesto Produto Interno Bruto (PIB) de 0,8% em 2019, a exemplo do que já vinha apontando a pesquisa Focus, do Banco Central. A metade do que constava no boletim de maio e quase um quarto das expectativas mais otimistas manifestadas no começo do ano, ainda sob efeito do alto astral da mudança de governo.

O melhor que pode acontecer em 2019, nesse quadro, é preparar as condições para que a economia seja içada de 2020 em diante. Por enquanto, a média das previsões para o ano que vem, tanto no boletim da secretaria como na pesquisa Focus, é de 2,2%. Quase o triplo do esperado para 2019, mas insuficiente para compensar os estragos acumulados nos últimos tempos, especialmente o desemprego.

Os mercados devem manter o ritmo acelerado, apesar do pé no freio dos últimos dias, atribuído à apreensão com o adiamento do segundo turno da votação na Câmara. Há quem veja nisso uma antecipação do que vai ocorrer nos setores produtivos, embora essa velha profecia não tenha se cumprido nos últimos anos.

Na situação atual, transferir a movimentação dos negócios financeiros para os negócios na economia real não parece tarefa fácil. Exige, antes de mais nada, destravar os investimentos. E, para que isso ocorra, não basta a recuperação da confiança, como mostrou a história recente pós-impeachment. É preciso muito mais.

Em princípio, todos concordam que, no campo das reformas, a tributária é a bola da vez: até o momento, pelo menos quatro propostas estão na mira do Congresso, incluindo as que já estão nas duas Casas e as que prometem desembarcar lá em breve. Todos concordam também que será preciso reforçar o programa de investimentos em infraestrutura com base em concessões ao setor privado – ainda que, como alerta Affonso Celso Pastore, seus efeitos concretos devam aparecer só depois de 2020, pela necessidade de combinação de “segurança jurídica, leilões competitivos e fontes de financiamento em moeda doméstica”.

Todos concordam ainda com uma rápida retomada do ciclo de redução dos juros básicos, já refletida, inclusive, no cenário dos juros futuros.

Mas um ponto importante ainda desperta controvérsias – e passa pela resistência a qualquer alternativa que mexa nas amarras fiscais. Na carta do Ibre/FGV, assinada por Luiz Guilherme Schymura, pesquisadores da entidade defendem um “impulso fiscal moderado e direcionado” para retirar a economia do marasmo. Samuel Pessôa argumenta, a esse respeito, que “talvez o Brasil esteja próximo das condições em que o estímulo fiscal possa até contribuir para melhorar a relação dívida/PIB, ou no mínimo ser neutro em relação a ela”. As sugestões de Pessôa e Nelson Barbosa para pôr em prática esse impulso fiscal incluem reativação do programa Minha Casa Minha Vida, conclusão de obras paradas e manutenção das já existentes.

O trio de economistas faz ainda uma advertência. “Se o Executivo não se mexer, é provável que supostos estímulos, menos refletidos e coordenados, venham a ser ativados pelo Legislativo”. Com todo risco que isso representa.