Comissão de mortos e desaparecidos vai pedir explicações a Bolsonaro

Presidente disse ter informações sobre circunstâncias do desaparecimento de pai do presidente da OAB

Rubens Valente / Folha de S. Paulo

BRASÍLIA - A Cemdp (Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos) vai pedir explicações ao presidente Jair Bolsonaro sobre ele ter dito que tem informações a respeito do desaparecimento do servidor público Fernando Santa Cruz, ocorrido no Rio em 1974, aos 26 anos de idade, e pai do atual presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz.

Segundo depoimentos do ex-analista do DOI-CODI, uma unidade da repressão militar, Marival Chaves, Fernando Santa Cruz foi assassinado, junto com outros ex-integrantes da organização de esquerda AP (Ação Popular), numa operação executada por conhecidos militares da repressão, como o então coronel do Exército Paulo Malhães (1937-2014), que assumiu ter conhecimento de diversos atos de tortura e assassinato de opositores políticos.

Nesta segunda-feira (29), Bolsonaro disse que tem informações sobre o que aconteceu com Santa Cruz, mas não explicou o quê.

"É muito grave essa declaração. Ele [Bolsonaro] está transformando um dever oficial, que é dar informações aos familiares, que ele já deveria ter cumprido, em uso político contra um crítico do seu governo", disse a presidente da Cemdp, a procuradora da República Eugênia Augusta Gonzaga.

"É lamentável a declaração sob qualquer aspecto. Ele dizer que sabe e usar isso, é uma forma de reiterar a tortura dos familiares. E o mais grave, ele usa um golpe tão baixo contra uma pessoa que ele ataca politicamente", disse Eugênia.

A Cemdp vai reiterar os termos de um ofício encaminhado à Presidência da República no começo do governo Bolsonaro no qual as famílias assinalaram a necessidade de adoção urgente de ações, pelo chefe do Executivo, a fim de localizar mortos e desaparecidos e prestar informações aos familiares.

A carta foi resultado de um encontro nacional de familiares de mortos e desaparecidos. A Cemdp foi criada em 1995, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, e hoje é vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Os familiares de Santa Cruz são historicamente dos mais engajados na longa batalha para obter informações sobre desaparecidos e mortos na ditadura militar (1964-1985). A mãe de Fernando, Elzita Santos Santa Cruz Oliveira, morreu em junho aos 104 anos de idade e ao longo dos últimos 45 anos não deixou de procurar informações sobre o destino dado ao corpo de seu filho, segundo Eugênia.

"Dona Elzita é um dos símbolos dessa luta. O presidente mexe com aquilo que é mais caro aos familiares, saber o destino dos seus entes queridos", disse a procuradora.

Parentes de Santa Cruz, como seu irmão Marcelo, regularmente participam de encontros e discussões entre os familiares de mortos e desaparecidos.

De acordo com as investigações feitas ao longo dos anos por órgãos público e pelos familiares, o recifense e ex-aluno de direito Fernando Santa Cruz não integrava quadros de luta armada quando desapareceu, no dia 23 de fevereiro de 1974, no caminho para Copacabana, no Rio, junto com o amigo Eduardo Collier Filho, ex-aluno de direito na Universidade Federal da Bahia.

Ambos integravam um pequeno grupo de esquerda chamado APML (Ação Popular Marxista-Leninista), que era uma dissidência da AP. Na época do desaparecimento, Santa Cruz era servidor público do Departamento de Águas e Energia Elétrica, em São Paulo.

Como era Carnaval, ele foi ao Rio se encontrar com familiares. Ele tinha sido preso em 1966 por integrar o movimento estudantil no Recife. Sua irmã, Rosalina, também foi presa e barbaramente torturada na ditadura.