Governo reduz previsão de crescimento do PIB de 1,6% para 0,81% em 2019

Pela primeira vez, o boletim elaborado pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia trouxe projeções para os anos de 2021, 2022 e 2003, que são de alta de 2,5%

Fabrício de Castro e Lorenna Rodrigues / O Estado de S.Paulo

BRASÍLIA - Com a recuperação da economia mais devagar do que o inicialmente esperado pelo governo, a equipe econômica cortou pela metade a projeção oficial para o crescimento econômico neste ano, dos 1,6% esperados em maio para 0,81% agora. O dado, divulgado ontem, está próximo da estimativa do mercado financeiro. No último Boletim Focus, elaborado pelo Banco Central, analistas previam uma alta de 0,82% no Produto Interno Bruto (PIB) este ano.

O governo também espera um crescimento menor no ano que vem, de 2,2%, ante previsão anterior de 2,2%. A projeção oficial para a inflação medida pelo IPCA passou de 4,1% para 3,8%.

O secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, reconheceu que a recuperação da economia brasileira “realmente está lenta” e culpou as decisões do Banco Central e do Ministério da Fazenda “equivocadas” adotadas nos últimos anos pelo baixo desempenho econômico.

“O problema fiscal está sendo endereçado pela reforma da Previdência. Precisamos também de reformas pró-mercado. Ou o Brasil adota reformas pró-mercado, que estimulem produção e emprego, ou continuaremos com crescimento em baixa”, acrescentou.

Sachsida negou que tenha havido erro nas projeções do atual governo, que tiveram que ser reduzidas tão dramaticamente em dois meses, e disse que as revisões ocorreram porque os erros econômicos cometidos antes de 2016 "estão ficando cada vez mais claros".

Ele lembrou que, de 2010 a 2017, a produtividade da economia brasileira piorou, recuando em média 1,85% ao ano no período. Para mudar este cenário, o governo atuará, conforme o secretário, nos campos de abertura comercial, programas de concessões, racionalização de recursos, reforma tributária, combate à corrupção e choque de energia barata. “Não existe mágica. O equilíbrio fiscal e as reformas são o caminho”, defendeu.

Orçamento

Com o Orçamento espremido pelos gastos obrigatórios, como aposentadorias e salários, ele admitiu que o governo está estudando medidas para “racionalizar” regras fiscais, mas disse que não está sendo cogitado retirar os investimentos dos cálculos para cumprir essas normas. "Não existe absolutamente nada de retirar investimento dos gastos do governo. Investimento está no teto, no primário, na regra de ouro", afirmou.

O secretário se referiu a três regras fiscais que o governo precisa cumprir: o teto de gastos impede que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação; o resultado primário coloca uma meta para o fechamento das contas (neste ano, o rombo permitido é de até R$ 139 bilhões, sem contar os gastos com juros da dívida); já a regra de ouro proíbe ao governo se financiar para pagar gastos correntes.

Entre os fatores que levaram à redução na estimativa de crescimento estão a guerra comercial no exterior, as intempéries climáticas que prejudicaram a agricultura e o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, que impactou a indústria. “Cerca de 1/3 da queda da indústria pode ser atribuída aos reflexos produzidos pela tragédia de Brumadinho”, disse o subsecretário de Política Macroeconômica do Ministério da Economia, Vladimir Kuhl Teles.

Bloqueio

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse que os números do relatório bimestral de receitas e despesas, que serão divulgados no dia 22, serão “condizentes e coerentes” com os novas projeções econômicas divulgadas pela equipe econômica.

A redução do PIB impacta negativamente a projeção de receitas, que é feita nesse relatório, onde também é indicado a necessidade de contingenciamento de despesas ou possibilidade de desbloqueio de recursos.

Apesar de prometer coerência, Rodrigues afirmou que novas medidas estão sendo estudadas para fazer frente à dificuldade de recursos das pastas, que já sofrem com congelamento de cerca de R$ 30 bilhões neste ano. “Há ministérios que não têm recurso hoje para ir até dezembro. Por isso precisamos de novas medidas, que estão sendo desenhadas e serão divulgadas no relatório do dia 22”, declarou, sem dar detalhes.

Rodrigues citou medidas que serão adotadas pelo governo após a Previdência, como a reforma tributária que, segundo ele, “muito brevemente” será divulgada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Projeto de reforma nos impostos já tramita no Congresso Nacional, mas o governo pretende apresentar um próprio, com unificação de impostos. Ele também disse que o governo quer promover uma “mudança estrutural” no sistema de falência e recuperação de empresas no Brasil.