Marcus Pestana: O fim do ciclo político da Nova República e do presidencialismo de coalizão

- O Tempo (MG)

Antes de recolher os votos na aprovação do corpo principal da Reforma da Previdência, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, em discurso denso e emocionado, fez uma enfática defesa da democracia e das instituições brasileiras. Disse ele: “Não haverá investimento privado sem democracia forte. Investidor de longo prazo não investe em país que ataca as instituições”. Era uma clara referência aos violentos ataques ao Congresso Nacional e ao poder judiciário, particularmente ao STF, nas manifestações dos setores mais radicais do bolsonarismo-olavismo, que advogam um populismo autoritário.

Diante do vácuo gerado pela indefinição do novo modelo de relacionamento entre os poderes republicanos e das fragilidades da articulação política do Palácio do Planalto, o Congresso Nacional optou por desenvolver uma agenda própria, liderando as transformações necessárias para a superação da presente crise. No mesmo discurso, o deputado Rodrigo Maia reafirmou o protagonismo do Congresso e sinalizou os próximos passos: Reforma Tributária e reorganização do serviço público.

Há trinta anos, o cientista político Sergio Abranches cunhou o termo “presidencialismo de coalizão” que ficou famoso para descrever a conjugação do nosso sistema eleitoral proporcional de lista aberta, o multipartidarismo e a escolha de mandatários do poder executivo sem vinculação às eleições legislativas. Foi o que vigorou no país de 1985 a 2018. 

O ciclo político da Nova República, inaugurada sob a liderança e Ulysses Guimarães e Tancredo Neves, teve seu fim decretado com a eleição disruptiva de 2018. O sistema político tradicional que sustentou o presidencialismo de coalizão foi derrotado em função da deterioração de seu funcionamento pela exacerbação do patrimonialismo, do clientelismo, da corrupção e de sua disfuncionalidade. Isto não apaga as expressivas vitórias econômicas, sociais e políticas. Mas já há consenso que o presidencialismo de coalizão morreu junto com a “velha política”, embora ninguém se arrisque a dizer o que o substituirá. É uma obra em construção.

Será um “parlamentarismo” disfarçado? Será um caminho permanente de conflitos e impasses entre os poderes? Como enfrentar as mudanças necessárias sem uma maioria parlamentar sólida? Ninguém ousa ainda arriscar. Algo novo nascerá.

O cenário futuro exigirá um reposicionamento de todas as forças políticas. O vice-presidente Marco Maciel gostava de dizer “que ideias são boas para a academia, mas a política no Brasil é fulanizada”. Numa precoce visão sobre 2022 é possível visualizar que a disputa presidencial já tem dois polos definidos. O bolsonarismo de um lado, e de outro, a esquerda dividida entre Ciro Gomes e PT, que não estão se reciclando diante dos novos tempos. Resta um vazio ao centro do espectro político.

Creio que serão necessárias ousadia e coragem para produzir uma reaglutinação criativa do campo democrático e reformista. Novos tempos exigem novas ferramentas. Em torno de princípios como a defesa da democracia, do combate às desigualdades, da economia de mercado, do Estado modernizado, da sustentabilidade ambiental e da ética, podemos criar um novo e forte partido para preencher o enorme vácuo existente hoje entre os extremos radicais que disputam a hegemonia política.