Bruno Boghossian || Bolsonaro e a tirania da maioria

- Folha de S. Paulo

Governo deturpa conceito de democracia ao tentar impor sua agenda ideológica

Jair Bolsonaro finge que não entendeu ainda o papel de um governo. Fazendo festa para o público evangélico da Marcha para Jesus, no fim de semana, ele disse que não tem preconceitos e não discrimina ninguém, mas avisou que “as leis existem para proteger as maiorias”.

O presidente fazia uma defesa explícita da pauta conservadora para frear as chances de expansão dos direitos das minorias. “É a única maneira que temos para viver em harmonia”, acrescentou. “O que minoria faz, sem prejudicar a maioria, vai ser feliz. Não podemos admitir leis que firam nossos princípios.”

Bolsonaro sabe que as leis existem para garantir os direitos de todos os cidadãos, não de grupos majoritários. Ainda assim, ele prefere fermentar um conceito deturpado de democracia para impor sua agenda ideológica, receber aplausos de seu eleitorado e expandir seus poderes.

O apelo ao desejo da maioria faz parte do livro dos governantes autoritários. Eles agem como se as vontades dominantes numa sociedade fossem uma justificativa para ultrapassar os limites da lei ou retirar direitos de grupos menores.

É verdade que o processo democrático, em geral, é baseado na manifestação da maioria. Ele traz consigo, porém, a garantia de que todos os cidadãos devem ter acesso a liberdades individuais e aos serviços que são desempenhados pelo Estado.

Se o raciocínio da maioria fosse mesmo absoluto, Bolsonaro deveria defender as invasões de terra. A propriedade privada é um direito que pode ser descrito como uma salvaguarda para elites minoritárias.

A mesma lógica parece pautar o filtro político que o governo quer fazer no cinema. Na semana passada, o porta-voz do Planalto disse que os filmes financiados pela Ancine deveriam estar alinhados a um “sentimento cristão”, que seria o “sentimento da maioria da sociedade”.

Como se vê, o plano não é incentivar uma diversidade que represente cada vez mais brasileiros. A ideia é usar o argumento para a aniquilar o que parece incomodar Bolsonaro.