Bruno Boghossian: Uma espada sobre Curitiba

- Folha de S. Paulo

Decisão de Fux sai em momento de reação corporativista do tribunal à força-tarefa

Luiz Fux deixou uma porta aberta ao vetar a destruição das mensagensencontradas com o hacker de Araraquara. No pé da quinta página da decisão, o ministro insinuou que o Supremo poderia tratar aquelas conversas privadas como provas legais —incluindo os bate-papos da força-tarefa da Lava Jato.

“A formação do convencimento do plenário desta corte quanto à licitude dos meios para obtenção desses elementos de prova exige a adequada valoração de seu conjunto”, anotou.

Fux entende que as mensagens foram copiadas ilegalmente, mas indica, em bom português, que o STF deve analisar o material para decidir se ele terá validade em algum processo. No acervo do hacker, as únicas mensagens conhecidas até agora são aquelas que levantaram questionamentos sobre a atuação de procuradores e do ex-juiz Sergio Moro.

Não se sabe se Fux se convenceu antes ou depois de saber que Deltan Dallagnol e seus colegas andavam interessados em bisbilhotar ilegalmente as finanças do presidente do tribunal, Dias Toffoli, como revelaram a Folha e o site The Intercept. O fato é que a notícia alimentou o corporativismo dos ministros e fortaleceu a ala que prega uma reação interna a excessos da Lava Jato.

O ministro Marco Aurélio Mello disse que o movimento de Dallagnol era “inconcebível”. Obrigado a destacar o óbvio, ele lembrou que a lei estabelece que “apenas o procurador-geral da República pode investigar os ministros do Supremo”.

Desde que os diálogos da Lava Jato começaram a ser divulgados, integrantes do tribunal divergem sobre a possibilidade de usar essas mensagens como provas para anular processos ou aplicar punições por abusos. Agora, a corte deixa que essa espada paire sobre Curitiba.

A rota de colisão entre o STF e a Lava Jato está desenhada há tempos. Não surpreende que o tribunal tenha pisado no acelerador depois de se ver como alvo. A percepção de que o tribunal busca uma blindagem deve provocar novas reações, mas, agora, este é um caminho sem volta.