Fábio Zanini*: A sociedade sem Estado

- Folha de S. Paulo / Ilustríssima (4/8/2019)

Descrentes de utopias estatizantes e coletivistas, libertários e anarcocapitalistas sonham com um mundo de comunidades autônomas com serviços organizados pela esfera privada, sem a intervenção de um poder central.

Na margem ocidental do rio Danúbio, entre a Croácia e a Sérvia, Liberland tem área de 7 km², equivalente a três vezes a do Principado de Mônaco. Seus habitantes dão a palavra final sobre qualquer lei e podem vetar normas que atentem contra a vida, a propriedade e a liberdade.

Mesmo não sendo reconhecido por nenhum Estado, o micropaís, fundado em 2015 por um ativista tcheco, tem uma Constituição, cerca de mil “cidadãos” espalhados pelo mundo e um padrão monetário baseado em criptomoedas, o mérito liberlandiano.

Embora seja uma excentricidade geopolítica, o lugarejo tem relevância simbólica. Representa um experimento libertário, em que o Estado existe como uma fina moldura e a vida segue seu curso sem que haja interferência na economia e nas condutas individuais, desde que não causem prejuízo à liberdade e à existência de outras pessoas. Há cerca de 500 mil pedidos de cidadania ao país atualmente em análise, dos quais pelo menos 5.000 são de brasileiros.

Visto do Brasil, Liberland é um pontinho distante nos Bálcãs, mas os entusiastas de uma sociedade livre das amarras do Estado estão longe de terem força desprezível por aqui.

Ao contrário, a influência de libertários, com raízes na França do século 18, e seus irmãos ainda mais radicais, os anarcocapitalistas, um movimento estruturado no século 20, vem crescendo rapidamente.

Estes ultraliberais estão hoje presentes em dezenas de institutos espalhados pelo Brasil, ocupam cargos importantes no governo federale dominam grande parte de setores da nova economia digital, como o de criptomoedas. Fazem barulho nas redes sociais e possuem uma presença considerável de jovens na faixa entre 20 e 30 anos.

Grosso modo, libertários aceitam o Estado como pouco mais do que um garantidor de fronteiras. Anarcocapitalistas (ou “ancaps”), um subgrupo libertário, nem isso aceitam. Para eles, todos os serviços, inclusive a segurança, devem ser privados. “Imposto é roubo” é o grito de guerra de todos.

Nos EUA, a figura mais visível é a do ex-candidato a presidente Ron Paul, que obteve 0,5% dos votos em 1988 concorrendo pelo Partido Libertário.

“Lá os libertários são considerados um grupo meio maluquinho, até para se diferenciar do termo ‘liberal’, que foi capturado pela esquerda”, diz Hélio Beltrão, presidente do Instituto Mises Brasil e colunista da Folha, que se define como um “ancap”. “A gente ficou maior que eles [americanos]: mais influente, mais profissional. No Brasil, você tem libertários e anarcocapitalistas em posições de comando”, afirma.

O universo liberal contempla, em seu círculo mais amplo, todas as vertentes que defendem um papel preponderante do indivíduo na organização da sociedade e no funcionamento da economia.

Liberais “mainstream” pregam a privatização de empresas e as parcerias público-privadas, com o Estado servindo de garantidor de regras e fiscalizador de serviços. Estiveram em voga no Brasil nos anos 1990, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Sempre consideraram os ultraliberais uma franja extremista, mas agora o jogo parece estar se equilibrando.

Libertários e anarcocapitalistas são adeptos da Escola Austríaca, cujas referências maiores são os economistas Ludwig von Mises (1881-1973) e Friedrich Hayek (1899-1992). Para eles, a economia não deve ser regulada pelo Estado, mas funcionar a partir de interações voluntárias e desimpedidas entre agentes privados.

Outro expoente, sobretudo para libertários, é a escritora russa Ayn Rand (1905-1982), uma defensora radical do racionalismo e do objetivismo, como na novela “A Revolta de Atlas”, de 1957. O americano Murray Rothbard (1926-1995) levou o pensamento dos chamados “austríacos” um passo adiante e hoje é considerado o pai do anarcocapitalismo.

Em dezenas de livros e artigos, pregou que, para haver liberdade, o Estado deve, simplesmente, deixar de existir. “O Estado oferece um canal legal, ordeiro e sistemático de predação da propriedade privada. Torna certeiro, seguro e relativamente pacífico o sustento de uma casta parasita da sociedade”, escreveu em uma de suas obras mais importantes, “A Anatomia do Estado”, de 1974.

Para Rothbard, é falsa a acepção hobbesiana de que o Estado é um contrato social. “Ele sempre nasceu da conquista e da exploração”, diz.

Há ecos no anarcocapitalismo de seu primo talvez mais famoso, o anarquismo de esquerda. O principal, obviamente, é a negação do Estado nacional, uma invenção do século 17 surgida do Tratado de Vestfália (1648), que pôs fim a uma série de guerras religiosas na Europa e reconheceu a soberania de um monarca sobre seu território.

Como mostra o experimento de Liberland, o retorno a um modelo anterior, de cidades-Estados e pequenas comunidades livres, faz parte do receituário anarquista.

Enquanto a versão de esquerda é derivada de uma versão radical do comunismo, com a coletivização da propriedade, o anarcocapitalismo é o oposto: defende que todos os serviços hoje fornecidos pelo Estado podem ser desempenhados por relações comerciais privadas entre indivíduos.

Isso inclui não apenas saúde e educação, mas também segurança, defesa nacional e até tribunais. Uma aparente utopia, menos para os que acreditam que a sociedade caminha inexoravelmente para este modelo. “Utopia é querer mudar a natureza humana de maneira automática”, diz Beltrão.

Outra diferença é que anarcocapitalistas rejeitam o fim do Estado por meio de um processo revolucionário e violento, como o anarquismo ficou associado no imaginário coletivo.

“Eu topo dar um passo de cada vez. Hoje telecomunicações, amanhã os Correios, depois estradas, aí, lá na frente, polícia, Justiça. O ideal é que não tenha nada disso estatal”, afirma Beltrão.

Uma das evidências mais fortes de que os ultraliberais estão em ascensão é o fato de que alguns membros bastante influentes desta vertente podem ser encontrados no local onde menos se esperaria: a burocracia estatal.

Ministro mais pró-mercado a ocupar uma pasta econômica desde Roberto Campos, Paulo Guedes levou para sua equipe uma vasta gama de liberais, e os libertários e anarcocapitalistas não foram excluídos. Estrategicamente, eles estão em áreas que cuidam da redução do Estado na atividade econômica.

Um deles é Geanluca Lorenzon, 26, diretor de Desburocratização do Ministério da Economia e fundador do Clube Farroupilha, de Santa Maria (RS), uma das muitas entidades ultraliberais surgidas nos últimos anos.

Foi ele o principal redator da MP (medida provisória) da Liberdade Econômica, ainda em tramitação no Congresso, uma das mais importantes iniciativas da equipe de Guedes até o momento. Entre outras medidas liberais, a MP simplifica processos de obtenção de licenças de instalação e reduz a burocracia para funcionamento de empresas.

Em entrevista à Folha em abril, Lorenzon disse que o anarcocapitalismo é importante para o debate público. “Você precisa de radicais dos dois lados. Outro dia um deputado do PT do Ceará falou que queria criar a poupança solidária, ou seja, aquilo que fosse acima de R$ 2.000 seria confiscado pelo governo. A gente então rebateu falando que imposto é roubo. Ninguém está aí para acabar com o imposto, mas você precisa equilibrar o discurso”, declarou na época.

Procurado novamente, Lorenzon disse que consegue separar suas convicções privadas do trabalho no setor público. “O libertarianismo é uma filosofia da minha vida acadêmica. Entretanto, o trabalho no ministério é baseado em implementar a visão e as diretrizes do ministro [Paulo Guedes], muito similar ao que você faz em uma empresa no setor privado”, afirma.

Quatro andares abaixo no mesmo prédio, outro anarcocapitalista convicto, André Santa Cruz Ramos, é o titular do Departamento de Registro Empresarial e Integração do Ministério da Economia. Cuida dos processos de formalização de novas empresas.

“Do ponto de vista da ética libertária, a defesa do Estado é insustentável”, diz Ramos, 41. Servidor de carreira da Advocacia-Geral da União e cedido à equipe de Guedes por força de suas ideias ultraliberais, ele não vê contradição em ser alguém que trabalha no Estado e ao mesmo tempo defende seu fim.

“A gente tem que considerar que o Estado existe, não vai deixar de existir só porque queremos”, afirma. “O próprio Rothbard dizia que se você for para um radicalismo purista, não vai poder nem andar na rua, porque as ruas são públicas, sustentadas por impostos. Você tem que ser um mínimo pragmático nessa discussão.”

Ao mesmo tempo, diz, ser um anarcocapitalista na máquina pública o ajuda a cumprir o que afirma ser a principal tarefa recebida do ministro. “Desburocratizar é minha grande missão. É a palavra de ordem aqui no ministério.”

Ser um ultraliberal é criticar pilares do sistema econômico vistos como quase consensuais. Leis antitruste, por exemplo, são um alvo em especial, consideradas uma intromissão do Estado no mercado, apesar das propaladas boas intenções.

O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), na visão de Ramos, é uma entidade desnecessária, embora ele admita ser impossível extingui-lo numa canetada.

“Monopólio não é uma empresa ter 100% do mercado. É haver restrição legal à entrada de competidores. Se não há lei proibindo, a concorrência existe, ainda que seja potencial”, afirma ele, cuja tese de doutorado é justamente sobre o Cade.

Como funcionaria na prática uma sociedade anarcocapitalista é a questão que seus defensores mais escutam. Como princípio geral, acredita-se que o setor privado possa oferecer qualquer tipo de serviço com mais qualidade.

Duas imagens muito citadas são as de um shopping center e de um condomínio fechado. Cada um tem suas regras de convivência próprias, ambos são administrados pela iniciativa privada e em geral são mais limpos, seguros e confortáveis do que as ruas do mundo exterior.

Numa sociedade sem Estado, serviços de saúde e educação seriam providos por entidades privadas; não haveria polícia, só empresas de segurança particulares; tribunais seriam substituídos por mediadores, semelhantes aos que já são aceitos em algumas disputas empresariais.

Haveria leis, mas reunidas num corpo sucinto, apenas com princípios básicos de defesa de liberdade, vida e propriedade (não por acaso, os mesmos que estão na Carta Magna de Liberland). A Constituição americana é frequentemente citada como um modelo aproximado.

As principais características definidoras de um Estado deixariam de existir: o monopólio da força, a tributação para financiar serviços públicos e o controle total sobre a moeda, uma vez que não haveria Banco Central.

Alguns libertários menos incisivos admitem a convivência dos dois modelos simultaneamente. Aceitam que haja serviços públicos, desde que os cidadãos que queiram possam abrir mão deles e, assim, ficar isentos de pagar impostos.

Outra analogia foi popularizada pelo youtuber Raphael Lima, 27, quem mais se aproximaria de uma celebridade nesse universo. Essa nova sociedade funcionaria como um jogo de xadrez, em que os participantes conhecem e respeitam as regras, sem que haja necessidade de um juiz para que a partida aconteça livremente.

Baseado em Curitiba, Lima criou o canal Ideias Radicais, que tem 570 mil inscritos. Gesticula o tempo todo, usa camisetas que homenageiam Rothbard e outros liberais e não economiza na linguagem mordaz. Ironiza os que criticam o “capitalismo malvadão” e cobra do governo que não tome atitudes liberais pela metade. Alguns de seus vídeos chegam a mais de 700 mil visualizações.

“Liberdade é ordem, Estado é caos. O que a liberdade faz é permitir que pessoas organizem suas próprias instituições para viver em sociedade conforme acharem melhor, desde que não agridam outras”, prega ele em seu canal. Procurado pela Folha, Lima não quis dar entrevista.

Ao menos em um setor relevante da economia, o das criptomoedas, a filosofia libertária já deixou de ser considerada excêntrica. A explicação é que a própria concepção das moedas digitais, dentre as quais o bitcoin é a mais difundida, tem muito da resistência ao Estado em seu DNA.

Criado em 2009 por um personagem misterioso chamado Satoshi Nakamoto, cuja identidade até hoje é desconhecida, o bitcoin ignora fronteiras e prescinde do sistema bancário internacional.

Embora autoridades nacionais estejam começando a regulá-lo, é o que mais se aproxima de uma moeda eletrônica global, cuja aceitação como meio de pagamento e de reserva de valor ainda é residual, mas tem ganhado aceitação.

“Bitcoin é um negócio 100% libertário, que muda a realidade. Tira o intermediário”, diz Fabricio Sanfelice, 28, um dos pioneiros do setor no Brasil. Começou a lidar com a moeda virtual de forma caseira em 2013, mesma época em que aderiu ao ultraliberalismo. No Twitter, define-se como “libertarian to the bone” (libertário até os ossos).

Em 2016, ele fundou com um sócio em São Paulo a Atlas, corretora que trabalha com arbitragem de valores entre moedas virtuais e recebe comissões por isso. No começo, precisou voltar para sua cidade, Santa Maria (RS), para economizar gastos e conseguir se manter. Hoje, a empresa tem 300 funcionários, uma sede na região da avenida Paulista e é uma das maiores da América Latina.

“No passado, existiam diversas moedas concorrendo entre si. Em determinado momento da história, o governo puxou para si a responsabilidade pela emissão delas”, afirma Sanfelice. O bitcoin, diz ele, é um enfrentamento direto ao poder do Estado. “É muito difícil manter o poder se você não tem o controle do dinheiro. O bitcoin te dá um objeto de valor descentralizado, com uma emissão independente.”

A obtenção de criptomoedas é um processo matemático complexo, a mineração, feita por meio de computadores a partir de uma rede chamada blockchain. Não há autoridade única sobre elas, o que é música para os ouvidos ultraliberais que querem um mundo sem Bancos Centrais.

Sanfelice hoje trabalha em uma fintech que promove empréstimos “peer to peer” (de indivíduo para indivíduo), sem a intermediação do Estado, o que diz ser também algo com DNA profundamente libertário.

Ele ainda é conselheiro do grupo Students for Liberty, uma entidade que, como o próprio nome deixa claro, reúne jovens libertários e anarcocapitalistas. Empresário, diz que enfrenta o desafio diário de ir contra suas convicções pessoais para não ter problemas com a lei.

“Tenho responsabilidades com a minha família e meus funcionários de sempre estar muito correto a respeito do pagamento de impostos. Mas isso não me impede de gritar com todas as forças que imposto é roubo. Cada vez que eu vou pagar uma guia de Darf [documento de arrecadação da Receita], eu fico surtado”, diz ele.

Uma alternativa que libertários como Sanfelice propõem é pagar o equivalente aos tributos diretamente para ONGs ou indivíduos. Em vez de dar dinheiro para o Estado investir em educação, bancar aulas de uma criança carente em uma escola privada. Uma espécie de Lei Rouanet universal.

Na avaliação de Rocelo Lopes, 46, outro empresário do ramo de criptomoedas, bancos e reguladores nacionais estão tentando criar tantas restrições a essa nova tecnologia que poderão acabar asfixiando-a.

A associação que se faz entre bitcoins e a maior facilidade para lavagem de dinheiro, argumenta, seria um exemplo disso. “Já existe moeda para fazer lavagem hoje, e se chama dólar. Deveriam estar preocupados com a fronteira, não com a criptomoeda, que é rastreável. Você tem o IP, o login. Diferente do dólar, esse sim, impossível de rastrear”, afirma ele, um dos donos da empresa CoinBr.

Libertário, ele aceita algum papel para o Estado na sociedade, mas reclama do que vê como intrusão excessiva na vida do cidadão, via sistema bancário. “A partir do momento em que o governo sabe o quanto eu ganho, onde está o meu dinheiro, ele pode congelar o que eu tenho. Com a criptomoeda, eu tenho meu próprio banco”, afirma.

Na visão de libertários, as criptomoedas são ponta de lança para um mundo sem Estado, baseado na tecnologia. Algoritmos, automação e inteligência artificial tornariam a regulação obsoleta em diversos setores.

Por ora, a realidade tem desinflado essas expectativas grandiosas. Desde o final de 2017, com o estouro da bolha dos bitcoins, o valor da moeda despencou 80%.

Não seria também o ultraliberalismo, a exemplo dos bitcoins, uma bolha esperando para estourar?

Hélio Beltrão, que fundou o Mises Brasil em pleno governo Lula e, por isso, é creditado como um dos precursores dessa onda no país, admite estar surpreso com o que ocorre. “Não vejo paralelo em nenhuma outra parte do mundo”, afirma.

Para André Santa Cruz Ramos, do Ministério da Economia, a explicação está nas ondas políticas que vêm e vão. “É um país que teve 16 anos de governos mais à esquerda, é comum que você tenha uma onda mais liberal”, diz.

Uma característica dos movimentos libertário e anarcocapitalista é seu poder de atração junto aos jovens, o que permite projetar um futuro promissor. Mas esse aspecto também carrega riscos. “A gente brinca que existem os libertários e existem os libertinos. O pessoal pensa que o movimento são os jovens libertários do Facebook”, afirma Ramos.

Não é pelo fato de o anarcocapitalismo ser tão extremo que é um corpo sólido. Dentro do movimento, existem linhas mais e menos radicais. Muito atuantes nas redes sociais são os da linha “brutalista”, que advogam um anarcocapitalismo sem rodeios e autêntico. O termo é emprestado da escola de arquitetura que privilegia a visibilidade de estruturas de concreto armado da construção, como vigas e pilares.

“A gente não quer criar uma sociedade anarcocapitalista de cima para baixo”, diz a fotógrafa Camila Vargas, 32, baseada em Vila Velha (ES), que administra páginas brutalistas nas redes sociais, algumas com até 500 mil seguidores.

O brutalismo, diz ela, não faz concessões no discurso, mesmo que soe politicamente incorreto. “É um estilo de argumentação de maneira mais simples, sem ornar com ideias atraentes, bonitas, e independentemente das dificuldades que você terá para colocá-las.”

Um exemplo: brutalistas não aceitam a ideia de anarcocapitalistas servindo na máquina do Estado. “Participar da política é relativizar a ética. Viver de impostos não é algo bom para a imagem do anarcocapitalismo”, afirma Vargas.

Para além de Rothbard e dos austríacos, os brutalistas se identificam com as ideias do alemão Hans-Hermann Hoppe, 69, considerado um radical entre radicais. Se os anarcocapitalistas tendem a se irmanar no gueto ultraliberal, brutalistas bagunçam a ordem unida e se aproximam do verdadeiro sentido da palavra anarquia.

Mas sem violência, diz ela. “Somos radicais na fidelidade à filosofia, não nos métodos. Não somos terroristas”.

GLOSSÁRIO ULTRALIBERAL

Anarcocapitalismo

Filosofia ultraliberal estruturada no século 20, que propõe o fim do Estado e a regulação de todos os serviços com base em trocas comerciais entre indivíduos

Libertarianismo

Pensamento com raízes no século 18, que defende a liberdade total do indivíduo, desde que não cause dano à vida, liberdade ou propriedade de terceiros

Escola Austríaca

Vertente liberal do capitalismo surgida nos anos 1930, defensora do Estado mínimo, da economia e da sociedade baseadas nas relações entre indivíduos

Brutalismo

Forma de argumentação anarcocapitalista inspirada na arquitetura brutalista, com retórica sem rodeios ou concessões ao politicamente correto

Agorismo

Corrente minoritária do anarcocapitalismo que propõe a defesa do indivíduo frente ao Estado, por meio do não pagamento de impostos e da desobediência civil

*Fábio Zanini é repórter especial da Folha e autor do blog Saída pela Direita, foi editor de Poder e de Mundo.