domingo, 25 de agosto de 2019

Milton Seligman*: Em defesa de um centro político

- Folha de S. Paulo

Esquerda e direita não querem que ele se organize

Quem, ao criticar o atual governo, não ouviu: “Se o Lula tivesse ganho, não seria pior?”. E, ao criticar gestões petistas, certamente ouvirá: “Você está satisfeito com Bolsonaro?”.

Temos que optar entre uma esquerda atrasada, arrogante e incompetente e uma direita incapaz, extremista e intolerante? Não.

Há uma alternativa. O caminho para buscar o diálogo construtivo é o centro político voltar à cena.Sua agenda é quase um senso comum. Começa por substituir os jargões que confundem religião com Estado e misturam partido com salvador da pátria pelo lema da República moderna: o império é o da lei, que está acima e é igual para todos.

A cidadania reconhece a relevância do conhecimento, das crenças, da arte, dos costumes e de hábitos e capacidades humanas exercidos em sociedade. Por isso, o Estado tem, sim, o papel de fomentar e difundir a cultura, sem interveniência e ampliando os espaços de liberdade.

É importante recuperar o prestígio da política. Esta deve ser modernizada por meio do fim do monopólio dos partidos, do reconhecimento das candidaturas avulsas e da valorização dos grupos transversais. Uma reforma é necessária.

O centro é a favor do mundo dos negócios. Os governos devem estimular a liberdade de iniciativa e a inovação. O Estado não pode ser empecilho para a iniciativa privada e tem que adotar a tecnologia digital para aproximar as pessoas dos serviços que presta.

No campo social, a grande bandeira é a redução da pobreza por meio de políticas públicas de ampla inclusão aos direitos da cidadania e ao mercado de trabalho. Educação e saúde de qualidade e para todos devem ser obsessões.

A defesa da vida e do monopólio estatal da força é central. As polícias devem ser muito bem preparadas, e a população civil, desarmada.

O desafio da economia é retomar o crescimento, com equilíbrio das contas públicas, sem aumento da carga tributária. O Estado tem que se concentrar nas ações essenciais e o seu custo para a sociedade, diminuído.

A agenda ambiental é importante para a manutenção do ecossistema. A cooperação internacional é relevante para o desenvolvimento.

Competitivo, o setor do agronegócio deve ser apoiado, para que siga com acesso à inovação tecnológica e não tenha seus mercados restringidos por barreiras artificiais.

A Amazônia brasileira corresponde a mais de 50% do nosso território, e suas florestas valem mais de pé. As gestões públicas têm que defender a lei e o desenvolvimento sustentável. O desmate e o garimpo, ambos ilegais, devem ser impedidos já.

A política externa deve ser reformulada. Precisamos de uma inserção global em que negociações busquem alcançar objetivos claros. A atividade deve ser pautada com base no respeito, na não intervenção em políticas de outros países e no uso de conhecimento técnico e científico.

Para exercer presença internacional, a capacidade de defesa militar deve ser reavaliada e modernizada.A gestão de políticas públicas exige competência e experiência, e as decisões devem ser baseadas em evidências, fatos e dados. Para isso, os cargos públicos devem ser ocupados por quem tenha condições de liderar os complexos processos da vida pública. A escolha dessas autoridades deve ser modificada para introduzir os quesitos de mérito.

Finalmente, o centro político deve assumir, com clareza, que nenhum dos extremos tem afinidade com o seu programa e suas atitudes, bem como entender que interessa a eles que não se organize, mas que se divida para ser massa de manobra.

*Milton Seligman, ex-ministro da Justiça (abr. a mai.1997, governo FHC) e professor do Insper

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