domingo, 11 de agosto de 2019

Pedro S. Malan*: A linguagem dos mitos

- O Estado de S.Paulo

Estamos na categoria dos países grandes que criam problemas para si próprios? Penso que sim

“Na linguagem dos mitos, bem
como na das fábulas e do
romance popular, toda empresa
portadora de justiça,
reparadora de ofensas, resgate
de uma condição miserável, vem em geral representada como a
restauração de uma ordem ideal anterior; o desejo de um futuro
a ser conquistado é garantido pela memória de um passado perdido”
Italo Calvino

Ao reler o texto do autor (Por que ler os clássicos) é impossível não pensar na campanha pelo Brexit e seu lema, “take back control” (vamos tomar o controle de volta), ou no mantra de Trump, “make America great again” (vamos fazer a América grande de novo). Ou ainda em Putin, que vendeu aos seus a visão de que a Rússia volta a ter a grandeza de uma potência mundial; e no governo chinês, que olha com confiança seu futuro, mas sempre remetendo ao passado de glórias milenares como “Império do Meio”.

E o Brasil? Acreditamos, nós também, que o desejo de um futuro a ser conquistado é garantido pela memória de um passado perdido? Ou no contrário – que teremos um grande futuro independentemente da qualidade de nossa memória, e de nosso entendimento sobre o passado?

É difícil alcançar visão de futuro ali onde não há consciência social do passado e reconhecimento dos principais desafios do presente. Desafios que sempre serão o legado de nossas ações e omissões, e de nossas cambiantes formas de relação com o resto do mundo. Escrevi na introdução a um livro recente: “Ao longo destes 130 anos de República, não sabíamos (como não sabemos hoje) se ao caminhar estávamos pisando nas cinzas do passado ou nas sementes do futuro, juntas e misturadas, como sempre, sob nossos pés e em nossas memórias. Sempre conviveremos com o peso do passado e a promessa do futuro – e ambos têm traços de teimosa permanência”.

Dentre os quase 200 países soberanos contam-se nos dedos de uma mão os que estão, simultaneamente, na lista dos dez maiores em termos de extensão territorial, população e tamanho de sua economia. Uma década antes do surgimento da sigla Bric, George Kennan antecipou que os países em questão – China, Índia, Rússia, Brasil –, além dos EUA, tinham o que chamou de hubrys of inordinate size: “Certa falta de modéstia na autoimagem do grande país; um sentimento de que seu papel no mundo deveria ser equivalente à sua dimensão (nas três áreas acima) com a consequente tendência a superlativas pretensões e ambições... em geral, o país grande tem uma vulnerabilidade a sonhos de poder e glória aos quais Estados menores são menos inclinados”. Os países-monstro, como os designa o autor, “por vezes criam problemas para si próprios, mesmo quando não constituem problemas para outros”.

Por trás de todas essas questões está a maneira como cada país define os contornos de seus “interesses nacionais”. Para o decano dos estudos de relações internacionais dos EUA, Joseph Nye Jr., “numa democracia, o interesse nacional é simplesmente aquilo que os cidadãos, após deliberação apropriada, afirmam que é (...); lideranças políticas e especialistas podem apontar para os custos de indulgência em certos valores, mas se o público informado discorda, os especialistas não podem negar a legitimidade dessas opiniões”. O essencial dessa reflexão, está claro, são as expressões após deliberação apropriada e (por parte de) público informado – que nem sempre ocorre em algumas democracias. É possível ainda que mesmo após deliberação coletiva surja um país profundamente dividido: o Brexit teve 51,8% dos votos contra 48,2%, Trump perdeu no voto popular por quase 3 milhões de votos, Bolsonaro foi eleito por 39% do eleitorado total. Como bem sabemos, a expressão de desejos coletivos não se traduz, naturalmente, em políticas efetivas que os transformem em realidade.

Interesses nacionais não são apenas expressos nas relações internacionais e na política externa. Há interesse nacional em demonstrar ao resto do mundo a capacidade de resolver ou, ao menos, de encaminhar soluções para os principais desafios domésticos. EUA, China, Rússia e Índia têm, cada um à sua maneira, certa ideia compartilhada por suas lideranças políticas sobre seus interesses nacionais. Expressam-na com maior ou menor clareza, mas a têm, sempre sujeita ao debate doméstico, aberto nos EUA e na Índia, ou em circuitos internos de poder, como na China e na Rússia.

E o Brasil? Estamos na categoria dos países grandes que “criam problemas para si próprios”? Penso que sim: no irrisório crescimento, na desigualdade de oportunidades, na dificuldade de fazer reformas, no baixo investimento em infraestrutura, com relação ao meio ambiente; e na educação, essa que, em última análise, definirá o que seremos – ou não seremos – nas próximas décadas.

Permito-me apenas sublinhar aqui a importância de um dos problemas mais urgentes com que nos defrontamos: tentar aprovar no Senado uma PEC paralela que permita aplicar a Estados e municípios termos da reforma da Previdência aprovada na Câmara dos Deputados.

Impossível imaginar que 27 Estados e duas a três centenas de municípios, a maioria em precária situação fiscal, possam de forma autônoma reformar seus respectivos sistemas previdenciários. A ninguém escapa a dificuldade do debate com as respectivas corporações, que têm maior poder de pressão sobre governos locais do que sobre o governo federal; a ninguém escapa a gravidade da incerteza que longas e acerbas disputas imporiam sobre a economia – e sobre a discussão da reforma tributária. Não deve haver dúvida: a conta desse processo recairia sobre o governo federal, ele próprio em situação de sabida fragilidade em suas contas.

Mas há sinais de avanços, e não apenas expressos no resultado da recente votação da Previdência, de que parte da opinião pública e parte das lideranças políticas e empresariais do País se estão dando conta da gravidade da situação (doméstica e internacional) e se dispondo a colaborar para superar a malaise atual – evitando a linguagem dos mitos.

* Economista, foi ministro da fazenda no governo FHC

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