Ricardo Noblat: Um fanfarrão!

- Blog do Noblat / Veja

Elogio à tortura

Artigo 5º da Declaração dos Direitos Humanos assinada pelo Brasil: Ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. Artigo 6º: Toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei.

Artigo 11: Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.

Na véspera de um Natal nos anos 70, o coronel Brilhante Ulstra suspendeu as torturas a presos políticos nos porões do 2º Exército, em São Paulo. Mandou que os carcereiros permitissem que os presos tomassem banho, fossem alimentados e vestissem roupa limpa.

Ninguém, ali, imaginou o que estava por vir. Perto da meia-noite, os presos foram levados para o refeitório dos oficias e distribuídos ao longo de uma mesa. Entraram garçons com pratos de comida. Havia até peru. Finalmente entrou o coronel com sua mulher.

Ulstra fez questão de desejar feliz Natal a cada um dos presos, todos eles perplexos. A silenciosa ceia durou cerca de uma hora. O coronel levantou-se e foi embora. Os presos foram devolvidos às suas celas. No dia seguinte, as torturas recomeçaram.

Jair Bolsonaro voltou a repetir que considera Ulstra um “herói nacional”. Como pode impunemente defender a tortura o presidente de um país signatário da Declaração dos Direitos Humanos? Nem os presidentes da ditadura ousaram fazer isso.

Ustra chefiou o principal órgão de repressão da ditadura entre 1970 e 1974. Participou do sequestro e assassinato de pelo menos 47 pessoas, segundo a Comissão Nacional da Verdade. Foi o primeiro agente da ditadura condenado pelo crime de tortura.

Artigo algum da Declaração dos Direitos Humanos pode ser interpretado como permissão a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de praticar atos destinados à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades nela [a Declaração] estabelecidos.

Muitos que ainda não perderam a esperança de “normalizar” um presidente eleito por acidente começam a descobrir aos poucos que ele não passa de um estridente agente provocador empenhado mais e mais em enfraquecer a democracia. Um fanfarrão!

Fosse tão corajoso como tenta parecer, Bolsonaro assinaria um decreto incluindo o nome de Ulstra no “Livro dos Heróis da Pátria” guardado no Panteão da Liberdade, em Brasília. E inauguraria um busto do coronel no QG do Exército. Por que não faz?

Bolsonaro faz Moro de bobo

Tosco, porém esperto

Que grande negócio fez Sérgio Moro! Em menos de oito meses passou de juiz herói, o combatente número um da corrupção, rara unanimidade nacional, a ministro da Justiça cada vez mais fraco do presidente da República que ajudou a eleger.

A que termina amanhã foi uma semana infame para ele. Está para perder o aliado que pôs na presidência do Conselho de Controle de Atividades Financeira (COAF) depois de ter perdido o próprio conselho que passará à órbita do Banco Central.

Num período de 24 horas, ouviu de Bolsonaro que seu pacote de leis anticrime não é prioridade do governo, e que ao renunciar à toga ele perdera o condão de decidir questões ao seu gosto. Para completar, no Facebook, Bolsonaro fez chacota com ele.

Restou a Moro assinar um decreto pondo à disposição do Ministério da Educação a Guarda Nacional para reprimir, se necessário, a manifestação estudantil marcada para o próximo dia 13. E processar o presidente da OAB que o teria caluniado.

Há muito foi pelo ralo a promessa feita por Bolsonaro de nomear Moro ministro do Supremo. O ex-juiz desgastou-se com a revelação das mensagens que trocou com os procuradores da Lava Jato. O lugar será de um ministro “terrivelmente evangélico”.

Moro está numa encruzilhada: ficar onde está sujeito às caneladas do capitão, obedecendo a todas as suas ordens, na esperança de recuperar-se mais tarde? Ou pedir as contas e ir para casa, recolher-se ao silêncio e dar tempo ao tempo?

Bolsonaro fez de Moro seu ministro para não tê-lo como adversário em 2022. Se um dia abandoná-lo é porque Moro deixou de representar um obstáculo para ele. Sua jogada está dando certo. Bolsonaro pode ser tosco, mas é esperto. Bobo foi Moro.